Maio/2008 Regulamentação e Desenvolvimento das Rodadas Brasileiras de Licitação de Petróleo e Gás.

Apresentação em tema: "Maio/2008 Regulamentação e Desenvolvimento das Rodadas Brasileiras de Licitação de Petróleo e Gás."— Transcrição da apresentação:

1 Maio/2008 Regulamentação e Desenvolvimento das Rodadas Brasileiras de Licitação de Petróleo e Gás

2 RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso Panorama Brasileiro Área - 8.547.403.5 Km² População -186.5 milhões PIB – US$ 1.5 trilhões – uma expansão de 5.4% A décima economia do mundo Quase 15 anos de estabilidade econômica US$ 180 bilhões de Reservas Internacionais US$ 33.7 bilhões em investimentos estrangeiros diretos Grau de investimento

3 Panorama do Setor de Petróleo e Gás Estabilidade regulatória: 10 anos da Lei do Petróleo e da ANP Um dos países com o mais alto nível de aquisição de dados sísmicos Um dos países que mais incorporou reservas nos últimos anos Indústria de materiais, equipamentos e serviços desenvolvida Mercado doméstico desenvolvido (100 bilhões de litros de combustíveis/ano) RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

4 Áreas sob concessão 29 bacias sedimentares com potencial para exploração de petróleo e gás; 7.0 milhões de Km², com 2.5 milhões de Km² offshore RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

5 RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

6 RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

7 Informações disponíveis Banco de dados da Exploração e Produção Brasileiras (BDEP) Inclui os dados adquiridos durante o monopólio da Petrobras e depois da abertura do mercado brasileiro. Sumário Geólógico Sísmica 2D e 3D Dados dos Poços (23,164 poços) Métodos Potenciais (246 levantamentos) Relatórios Geológicos de Universidades Interpretações Geológicas da ANP RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso Fonte: ANP - SIGEP Dados não exclusivos de sísmica marinha

8 * 2D e 3D **3D não exclusiva ***3D exclusiva CC RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

9 Responsabilidades da ANP Definir os blocos Incluir áreas em bacias maduras, de elevado potencial e na fronteira da tecnologia/conhecimento Promover a participação de pequenas empresas e a continuidade da exploração e produção em áreas maduras Fixar critérios que estimulem os programas exploratórios Fixar um percentual mínimo para o conteúdo local Gerenciar os contratos Responsabilidades da ANP Definir os blocos Incluir áreas em bacias maduras, de elevado potencial e na fronteira da tecnologia/conhecimento Promover a participação de pequenas empresas e a continuidade da exploração e produção em áreas maduras Fixar critérios que estimulem os programas exploratórios Fixar um percentual mínimo para o conteúdo local Gerenciar os contratos Ambiente Institucional das Rodadas de Licitação Emenda Constitucional # 9/1995 Estabelece o Monopólio da União e o Regime de Concessão Emenda Constitucional # 9/1995 Estabelece o Monopólio da União e o Regime de Concessão Lei # 9.478/1997 Cria o CNPE e a ANP Lei # 9.478/1997 Cria o CNPE e a ANP Resolução CNPE # 8/2003 O MME, com base nos estudos da ANP, deverá fixar a relação ideal entre as reservas e a produção de petróleo e gás natural Resolução CNPE # 8/2003 O MME, com base nos estudos da ANP, deverá fixar a relação ideal entre as reservas e a produção de petróleo e gás natural RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

10 Volumes a adicionar de modo a atingir e manter a auto-suficiência Volume de recursos potencialmente recuperáveis dos blocos em estudo Definição de Blocos Estudos Ambientais RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

11 Qualificação das Empresas Proposta preliminar Elaboração e aprovação de estudos técnicos e ambientais Definição de blocos Resolução CNPE Publicação de pré- edital de licitação e minuta do contrato Audiência pública Seminários técnico- ambientais e jurídico- fiscais Publicação do Edital e Contrato de Concessão Recolhimento de taxas de participação e garantias de ofertas Disponibilização do pacote de dados Abertura do período de qualificação Realização do certame Finalização do processo de qualificação Assinatura do contrato de concessão RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

12 QualificaçãoTécnica, Financeira e Jurídica A qualificação técnica é baseada na experiência comprovada em exploração e produção de petróleo e gás natural. As Empresas podem solicitar: Qualificação de Não Operadora Qualificação de Operadora Blocos em terra Operadora C Blocos em águas rasas Operadora B Blocos em águas profundas Operadora A RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

13 Fatores das propostas 40% BÔNUS DE ASSINATURA 20% CONTÉUDO LOCAL 40% PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO (PEM) RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

14 Sumário do Contrato de Concessão Prazo de até 34 anos compreendendo as Fases de Exploração e Produção. A Fase de Exploração terá a duração de 03 a 07 anos, dividido em 02 períodos, cada um a ser associado aos Programas Exploratórios Mínimos (PEM). O Concessionário deverá imediatamente reportar a descoberta de qualquer reservatório de petróleo e/ou gás natural. Ao fim do primeiro período exploratório, o Concessionário deverá optar entre devolver a área ou assumir os compromissos de perfurar um poço exploratório, dando continuidade e prosseguindo para o segundo período de exploração. Para cada campo registrado comercialmente, por meio do plano de avaliação, o Concessionário deverá submeter um Plano de Desenvolvimento à aprovação da ANP. RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

15 Sumário do Contrato de Concessão A Fase de Produção, incluindo o Estágio de Desenvolvimento, terá o prazo máximo de 27 anos. Além dos impostos e encargos financeiros previstos na legislação brasileira aplicável, o Concessionário deverá pagar as Participações Governamentais de acordo com a Lei 9.478 de 6 de agosto de 1997 (“Lei do Petróleo”): Bônus de Assinatura, Royalties, Participação Especial (quando aplicável); Pagamento pela Ocupação ou Retenção da Área. RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

16 Avanço do Setor 322 mil km² sob concessão para exploração e produção 90% das principais empresas petrolíferas participaram, pelo menos, de uma das Rodadas Brasileiras Desde 1997 o setor cresceu mais de 300%, indo de 2.5% para mais de 10% do PIB Nesse período o upstream passou de 20% para mais de 45% do total do setor. Previsão de investimentos de E&P cerca de US$ 128 bilhões (2008-2012) RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

17 Nove Rodadas de Blocos Exploratórios (1999-2007) Duas Rodadas de Áreas Inativas com Acumulações Marginais (2005-2006) 615 Blocos Exploratórios (~300 mil km²) 277 Campos produtores (~21 mil km²) 71 grupos operam na atividade de Exploração e Produção São 36 empresas nacionais e 35 empresas estrangeiras RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso Importância das Rodadas de Licitação

18 Players no Brasil RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

19 ... E aumento da produção Fontes: ANP e Petrobras. Crescimento das reservas... Evolução das reservas de Petróleo e Gás Natural 1999 – 2007 Evolução das reservas de Óleo provadas 1999-2007 Evolução das reservas provadas de Gás Natural 1999-2007 RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

20 ... E aumento da produção Fontes: ANP e Petrobras. Crescimento das reservas... RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

21 Aumento do interesse, mais empresas qualificadas......mais disputa, maior arrecadação de bônus Fontes: Cambridge Energy Research Associates RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

22 Crescem os compromissos de investimento...com impacto sobre toda a cadeia de produção. Fontes: Cambridge Energy Research Associates Conteúdo Local Médio Proposto RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso Fase de Exploração 25 69 1a1a 9a9a Fase de Desenvolvimento 27 77 1a1a 9a9a 333 852 780 1448 ???? 5 a 6 a 7 a 9 a UT Médias / Bloco Unidades de Trabalho Médias por Bloco

23 RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso Fontes: Cambridge Energy Research Associates Conteúdo local médio proposto

24 Aprimoramentos Sistema de Avaliação das Propostas Maior divulgação de Dados Técnicos (Consulta ao Pacote de Dados através de acesso local ou remoto)‏ Mais tempo para discussões técnicas e jurídicas em seminários e workshops Divulgação da Rodada nas regiões com blocos a serem licitados Revisão do conteúdo local RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

25 Aprimoramentos no Modelo Exploratório de Licitações A Resolução CNPE No. 6/2007 determinou ao MME que avaliasse as mudanças no Marco Legal, considerando o novo paradigma de E&P das áreas de pré-sal e respeitando os contratos em vigor; A ANP está finalizando estudos para entregar ao MME sobre o aumento das participações governamentais RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

26 Comparação das participações governamentais nas receitas de petróleo e gás Fonte: CERA: 2002 vc. 2007 Brasil – Receitas de petróleo - 60% desde 2002 RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso Antes Depois

27 Retomada da 8 a Rodada O certame foi suspenso pela Justiça através de duas liminares; O Supremo Tribunal Federal cassou as liminares que impediam a continuação da Rodada; A Resolução CNPE No. 6/2007 determinou que o MME e a ANP deveriam adotar providências para a continuação e conclusão da Oitava Rodada; A ANP concluiu estudos volumétricos dos blocos localizados em áreas de pré-sal; A Agência está pronta para reabrir a Oitava Rodada. RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

28 Preparativos para a Décima Rodada A ANP já concluiu os estudos das novas áreas a serem apresentadas ao Ministério de Minas e Energia e submetidas ao CNPE. Cabe ao CNPE aprovar as áreas de modo que a Agência proponha novos blocos a serem ofertados e defina as diretrizes de exploração que melhor se adaptem à política energética do país RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

29 Preparativos para a Terceira Rodada de Acumulações Marginais A ANP já encaminhou um estudo ao MME Cabe ao MME analisar a proposta e encaminhar ao CNPE Após a aprovação do CNPE, a ANP precisa de 75 dias para cumprir o processo de licitação RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

30 Os leilões são fundamentais para a expansão das reservas; Oferece dividendos à sociedade como impostos usuais, royalties e participação especial; As bacias sedimentares brasileiras ainda apresentam grandes extensões inexploradas; Há oportunidades para empresas de todos os portes e perfis; Excelente capacitação local para o fornecimento de bens e serviços; Compromisso da ANP com a estabilidade das regras. Estrita observação do contrato. Absoluta transparência de procedimentos. Conclusões A ANP acredita que o modelo de concessão existente na Lei do Petróleo é o mais apropriado no atual cenário brasileiro. RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

31 Cenário da Exploração Fontes: Cambridge Energy Research Associates RegrasEvolução Perspectivas Brasil ConclusãoProcesso

32 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Av. Rio Branco, 65 - 21º andar Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (55 21) 2112-8150 nnarciso@anp.gov.br www.anp.gov.br www.brasil-rounds.gov.br OBRIGADO!