Rede Cegonha Estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil Rede Cegonha Estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil Ministério.

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1 Rede Cegonha Estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil Rede Cegonha Estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil Ministério da Saúde 1v

2 I )CONTEXTO E JUSTIFICATIVA 2

3 REDE CEGONHA: POR QUÊ? A partir dos esforços para melhorar a saúde materno-infantil, tais como: Programa de Humanização do Parto e Nascimento – PHPN 2000 Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal – 2004 Agenda de Atenção Integral à Saúde da Criança - 2005 Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade na Região Nordeste e Amazônia Legal – 2009 Ainda identificam-se: Elevadas taxas de morbi-mortalidade materna e infantil, sobretudo a neonatal Rede de atenção fragmentada e pouco resolutiva Modelo inadequado de atenção, não respeitando as evidências científicas e os direitos da mulher e da criança

4 Os quadros sintetizam dados relacionados à saúde da mulher e criança ilustrando a situação atual e nós críticos que apontam para investimentos necessários DADOS RELEVANTESNÓS CRÍTICOS No âmbito do acesso e qualidade do pré-natal Sífilis congênita: previsão de 12 mil casos/ano (Estudo MS/2004) Morte materna: 229 óbitos/ano nas 9RM (13,38% do total do país em 2009) Morte neonatal: 4.619 óbitos/ano nas 9RM (15,72% do total do país em 2009) Cobertura do pré-natal (dados indicando boa cobertura, mas problemas na qualidade): o Apenas 2% das gestantes das 8 RM não tiveram acesso ao pré-natal em 2009 o Quase 90% dos NV tiveram pelo menos 4 consultas de PN em 2009 o Cerca de 63% dos NV tiveram 7 ou mais consultas de PN, 2009 (padrão recomendado) Baixa captação precoce da gestante Baixa oferta e demora na disponibilização em tempo oportuno dos resultados dos exames do elenco mínimo preconizados pelo MS Formação inadequada dos profissionais da atenção primária Boa cobertura de PN, mas indicando discrepância entre cobertura e seus resultados (“baixa qualidade”) 4

5 Os quadros sintetizam dados relacionados à saúde da mulher e criança ilustrando a situação atual e nós críticos que apontam para investimentos necessários NÓS CRÍTICOS No âmbito da vinculação da gestante à unidade de referência e de segurança no transporte Direito à vinculação: descumprimento da Lei nº11.634/2007 que estabelece que toda gestante saberá em que hospital terá seu bebê Direito ao acolhimento: parturientes peregrinando à procura de vaga; mulheres dando à luz em trânsito Gestão da rede e leitos: rede fragmentada e pouco cooperativa; regulação de leitos obstétricos ausente/ineficiente; gestão de leitos e gestão da clínica pouco resolutivas 5

6 DADOS RELEVANTES NÓS CRÍTICOS No âmbito das práticas de atenção ao parto e nascimento Centros de Parto Normal no Brasil: apenas 27 (fonte: CNES) Taxa de cesareana: 40% dos partos do SUS (fonte: SIH/MS) (105% maior do que o preconizado pela OMS = 15%) Violência às gestantes: 27% das mulheres que deram a luz na rede pública reportaram alguma violência (Pesquisa, 2010) Morte neonatal precoce: cerca de 25% dos óbitos infantis ocorrem no 1º. dia de vida Leitos obstétricos: déficit de 9.699 no Brasil e 672 nas 9RM UTI neonatal: déficit de 1449 no Brasil e 355 nas 9RM UCI neonatais: déficit de 5.098 no Brasil e 1.060 nas 9RM UTI adulto: déficit de 9.543 no Brasil e 1.985 nas 8 RMs Não incorporação na maioria dos serviços das práticas recomendadas cientificamente para a atenção humanizada, entre elas: Priorização dos casos mais graves nas portas de urgência das maternidade Inclusão do acompanhante durante a internação para o parto Abordagem não farmacológica da dor Liberdade de posição no trabalho de parto e parto Contato pele a pele mãe-RN Formação inadequada dos profissionais Critérios insuficientes de contratualização entre os entes federados e serviços de saúde (para induzir mudanças de práticas) Modelo de gestão dos hospitais que não favorece a horizontalização do cuidado, responsabilização e construção de vínculos entre os trabalhadores e usuárias Práticas profissionais contrárias às evidências científicas do parto e nascimento seguros Infra-estrutura e ambiência das maternidades inadequadas à RDC 36 Pouco investimento em outras estruturas que favoreçam a fisiologia do parto Descumprimento da Lei nº11.108/2005 e do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece o direito ao acompanhante 6

7 Os quadros sintetizam dados relacionados à saúde da mulher e criança ilustrando a situação atual e nós críticos que apontam para investimentos necessários Partos realizados por parteiras: de acordo com a PNDS, 2006, os partos assistidos por parteiras tradicionais nas regiões Norte e Nordeste do país representam, respectivamente, 5,8% e 3,6% dos nascidos vivos. Dados preliminares de 2008 (SINASC) mostram que 30.959 partos ocorreram em domicílio, dos quais 16.432 na Região Norte e 10.536 no Nordeste 7

8 Os quadros sintetizam dados relacionados à saúde da mulher e criança ilustrando a situação atual e nós críticos que apontam para investimentos necessários DADOS RELEVANTES NÓS CRÍTICOS No âmbito do acesso e qualidade da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses Morte infantil: (incluir dados) Mortes por causas evitáveis: incluir Outros: Mortes por pneumonia, diarréia e desnutrição persistem como causas importantes e evitáveis de mortes de crianças até o 2º. ano de vida O desempenho das crianças nestes dois primeiros anos (crescimento e desenvolvimento) vai repercutir para o resto da vida do indivíduo, incluindo aquisição cognitiva e capacidade de trabalho Baixa vinculação do RN, no momento da alta hospitalar, para a continuidade do cuidado na atenção primaria Baixa valorização do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças pelos serviços de saúde Falta de apoio social para gestantes, puerpéras, nutrizes e crianças em situação de vulnerabilidade social 8

9 II) OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS 9

10 O QUE É A REDE CEGONHA? É uma estratégia de mudança do paradigma de atenção obstétrica e infantil, por meio da implementação de uma rede de cuidados que assegure às mulheres: o direito à gravidez, parto e puerpério seguros e humanizados, o direito ao planejamento reprodutivo às crianças: o direito ao nascimento seguro e humanizado, crescimento e desenvolvimento saudáveis. 10

11 OBJETIVOS Implementar um novo Modelo de Atenção ao Parto e ao Nascimento com base em evidências científicas e nos princípios da humanização Implementar um Modelo de Atenção Integral à Saúde da Criança visando uma infância saudável Articular redes de atenção de forma a garantir acesso, vinculação, acolhimento e melhoria da resolutividade

12 FINALIDADES PRINCIPAIS: Ofertamento de serviços e práticas humanizadas e baseadas em evidências científicas, capazes de impactar nas condições de vida e saúde da mulher e criança Redução dos casos de gravidez na adolescência Redução e/ou controle dos casos de partos e nascimentos em situações consideradas de maior risco e vulnerabilidade Redução dos casos de problemas e doenças evitáveis nos recém- nascidos (sífilis congênita, asfixia no parto) Adequação dos percentuais de cesarianas, considerando os critérios de indicação Redução dos casos de morte materna Redução dos casos de morte infantil 12

13 III) COMPONENTES DA REDE CEGONHA: DESCRIÇÃO DOS COMPONENTES E SUAS AÇÕES 13

14 COMPONENTES 14 1 - ARTICULAÇÃO DA REDE E PRÁTICAS DE ATENÇÃO 2- EDUCAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO 3- MOBILIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 4-ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 5 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

15 CUIDADO À GESTANTE ENTRADA P/ DEMANDA ESPONTÂNEA ENTRADA P/ REFERÊNCIA DO ACS UBS/EQUIPE DE APS ACOLHIMENTO SAÚDE DA MULHER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO: PLANEJAMENTO FAMILIAR, SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA ACOMPANHAMENTO GINECOLOGICO GESTANTE Pré-Natal Consulta de rotina Realização de Teste Imun. Gravidez 1 exame *Teste rápido Planejamento para a Linha de Cuidado – dados nacionais Ações/População alvo 61 milhões de mulheres em idade fértil (MIF) (10 a 49 anos) População alvo Número de nascidos vivos do ano anterior + 10%: 2.934.828 + 293.482 = 3.228.310 CoberturaEstima-se que 70% sejam SUS dependente: 2.259.817

16 CUIDADO À GESTANTE GESTANTE PRÉ-NATAL UBS/EQUIPE APS RISCO GESTACIONAL? SIM NÃO PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO NO CENTRO DE REFERÊNCIA, SOB ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE DE APS Pré-natal alto risco* 15% das gestantes (484.246 geral e 338.972 SUS dependente) Ações Parâmetros Cons. Especializadas5 consultas/gestante de alto risco Teste de tolerância à glicose 1 teste/gestante de alto risco Ultrassom obstétrico2 exames/gestante de alto risco ECG1 exame/gestante de alto risco US Obstétrico com Doppler1 exame/gestante de alto risco Cardiotocografia1 exame/gestante de alto risco Contagem de Plaquetas1 exame/gestante de alto risco Dosagem de Ureia, Creatinina e Ac. Úrico1 exame/gestante de alto risco Consulta Psicossocial1 exame/gestante de alto risco Urocultura1 exame/gestante de alto risco Dosagem de proteínas-urina 24h1 exame/gestante de alto risco PRÉ-NATAL NA UBS COM EQUIPE DE APS Pré-natal risco habitual*85% das gestantes Ações Parâmetros Consulta médica3 consultas/ gestante Consulta enfermagem3 consultas/ gestante Todas as gestantes* Ações Parâmetros Reuniões educativas. unid./gestante4 reuniões/ gestante ABO 1 exame / gestante * Homem Fator RH 1 exame / gestante * Homem Teste Coombs indireto para RH- 1 exame para 30% do total gestantes EAS 2 exames / gestante Glicemias 2 exames / gestante *Homem VDRL 2 exames / gestante *Homem Hematócrito 2 exames / gestante Hemoglobina 2 exame / gestante Sorologia para toxoplasmose (IGM) 1 exame / gestante HBsAg 1 exame / gestante *Homem Anti-HIV1 e anti-HIV2 1 exame / gestante *Homem Coleta triagem neonatal 1 coleta / gestante Consulta médica puerpério/gestante1 consulta /puérpera Ultrassom obstétrico1 exame/gestante Citopatológico cérvico-vaginal 1 exame / gestante Dosagem de Proteinúria–fita reagente1 exame / gestante Consulta odontológica1 consulta *Homem Rede de atenção *Fontes: Manual de Gestação de Alto Risco e Caderno de Atenção primária de Pré-Natal e Puerpério (no prelo)

17 CUIDADO À GESTANTE E AO RECÉM-NASCIDO RISCO GESTACIONAL? SIM NÃO CENTRO DE PARTO NORMAL OU MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ACOLHE A GESTANTE E REALIZA O PARTO MATERNIDADE DE ALTO RISCO REALIZA O PARTO MATERNIDADE DE RISCO HABITUAL E CENTRO DE PARTO NORMAL REALIZAM O PARTO Gestação Alto Risco PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO - MAC PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO - MAC TRATAMENTO DE EDEMA, PROTEINURIA E TRANSTORNOS HIPERTENSIVOS NA GRAVIDEZ PARTO E PUERPERIO - MAC TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS MATERNOS RELACIONADOS PREDOMINANTEMENTE A GRAVIDEZ - MAC Gestação Baixo risco PARTO CESARIANO - MAC PARTO NORMAL - MAC Procedimentos comuns às duas situações PARTO CESARIANO C/ LAQUEADURA TUBARIA - MAC TRATAMENTO DE COMPLICACOES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE AO PUERPERIO - MAC DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA - MAC REDUCAO MANUAL DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS-PARTO - MAC SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO (NO PARTO ANTES DA ADMISSAO) - MAC TRATAMENTO CIRURGICO DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS PARTO CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL - MAC EMBRIOTOMIA - MAC HISTERECTOMIA PUERPERAL - MAC TRATAMENTO CIRURGICO DE GRAVIDEZ ECTOPICA - MAC Reserva de UTI e UCI para Intercorrências Programação de UTI e UCI para Intercorrências Casa de apoio a gestante e ao bebê

18 MÃE E RN RECEBEM ALTA Inicia-se a Linha de Cuidado da Criança. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido. CUIDADO AO RECÉM-NASCIDO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO Ações/População alvoParâmetro/% da população População alvo2.934.828 (2008) Cobertura100% Visita domiciliar ao recém-nascido na primeira semana 1 visita domiciliar/RN/ano Classificação de Risco SEM RISCO COM RISCO RN c/ peso >/= 2.500g92% da população alvo (RN) Consulta médica/enfermagem 1 consulta na 1ª semana de vida Avaliações de rotina (médico e enfermeiro) 1º, 2º, 4º, 6º, 9º, 12º, 18 e 24º meses de vida Vacinação básica De acordo com protocolo de vacinação Teste do pezinho1 exame Teste da orelhinha 1 exame. Dependendo do diagnóstico, ré-teste com especialista Teste do olhinho4º, 6º, 12º e 25º meses Suplementação e sulfato ferroso e vitamina A Nos casos indicados Consulta odontológicaA partir do 1º dente e aos 12 meses RN c/ peso < 2.500g8% da população alvo (RN) Serviço de follow-up RN egressos de UTI (prematuro) – até 24 meses Consultas de especialidades De acordo com diagnóstico e necessidade Exames (apoio diagnóstico e terapêutico) De acordo com diagnóstico e necessidade Consultas/atendimentos de reabilitação De acordo com diagnóstico e necessidade MÃE RECEBE ALTA e RN NÃO CASA DE APOIO Á GESTANTE E AO BEBÊ

19 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PSICO-SOCIAL FOLLOW-UP (NEONATAL ATÉ OS 24 MESES) 1º Consulta: 7 a 10 dias após a alta. Revisões: mensal até 6m de idade corrigida Bi/trimestrais 6 a 12 m IC Trimestral 13 aos 24m Exame Oftalmológico 4ª a 6ª sem.– ( mapeamento de retina) Audiometria - 7 a 12 meses Hemograma - 12 meses – Vacinação diferenciada PROBLEMAS DE DESENVOLVIMENTO RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL DIVERSAS ESPECIALIDADES (PNEUMO, NEFRO, ONCO, OTORRINO, ETC...) ATENÇÃO PRIMÁRIA Diferenciada, com consultas mais frequentes. Nascimento RN DE RISCO* - Prematuridade - Asfixia grave - Crianças que saem da maternidade com orientações especiais - Filhos de mães adolescentes desassistidas -Filhos de mães em risco psicossocial UTI UCI Enfermaria Canguru Casa da gestante/bebê INTERCORRÊNCIASINTERCORRÊNCIAS Rede de atenção SEM RISCO Podem ocorrer CUIDADO AO RECÉM-NASCIDO

20 COMPONENTE 1 - ARTICULAÇÃO DA REDE E PRÁTICAS DE ATENÇÃO 1.1 Ampliação do acesso ao PLANEJAMENTO REPRODUTIVO Ações: 1.1.1 Regulamentação da disponibilização dos contraceptivos de emergência 1.1.2 Monitoramento da disponibilização de todos os métodos contraceptivos nas unidades de saúde 1.1.3 Realização de estudo de viabilidade de disponibilização gratuita na Farmácia Popular de pílulas anticoncepcionais, injetáveis, anticoncepcionais de emergência, preservativos masculinos e femininos 1.1.4 Implementação das estratégias de comunicação social relacionadas à saúde sexual e reprodutiva (produção de material didático e outras ações) 1.1.5 Intensificar/fortalecer as ações educativas para a Saúde Sexual e Reprodutiva, com ênfase no planejamento familiar 20

21 Ações: 1.2.1 Qualificação dos profissionais da Atenção Primária nas RM selecionadas 1.2.2 Disponibilização de teste rápido de gravidez nas unidades de saúde 1.2.3 Disponibilização de teste rápido de sífilis 1.2.4 Disponibilização da sacola “Rede cegonha” nas unidades de saúde 1.2.5 Ampliação dos exames de pré-natal incluindo o pré-natal do homem 1.2.6 Disponibilização do kit de atenção pré-natal (direcionado aos profissionais) para as unidades básicas das RM selecionadas 1.2.7 Apoio para implementação do Acolhimento com Classificação de Risco em obstetrícia e neonatologia na rede de saúde 1.2.8 Apoio para implementação das diretrizes que refletem os "10 passos para um pré- natal seguro“ COMPONENTE 1 - ARTICULAÇÃO DA REDE E PRÁTICAS DE ATENÇÃO 1.1. Garantia do acolhimento, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do PRÉ-NATAL

22 Ações: 1.3.1 Definição dos critérios e fluxos de integração dos pontos de atenção em rede, com mecanismos de vinculação de todas as gestantes a uma unidade de referência para o parto 1.3.2 Viabilização de transporte seguro para gestantes (vale-táxi, passe livre e SAMU quando necessário) 1.3.3 Implementação de equipamentos das USAs Neonatais (365 USAs) 1.3.4 Implementação do Acolhimento com Classificação de Risco em obstetrícia e neonatologia nas portas das maternidades (“vaga zero” para gestante e RN) 1.3.5 Implementação e/ou fortalecimento dos sistemas territoriais de regulação COMPONENTE 1 - ARTICULAÇÃO DA REDE E PRÁTICAS DE ATENÇÃO 1.3 Garantia de VINCULAÇÃO da gestante à unidade de referência e de transporte seguro

23 Ações: 1.4.1 Reformas físicas para adequação da ambiência das maternidades das RM selecionadas de acordo com a RDC 36 1.4.2 Implantação/custeio de Centros de Parto Normal nas RM selecionadas 1.4.3 Implantação/custeio de casas de gestante/bebê (de 20 camas) nas RM selecionadas 1.4.4 Ampliação de leitos de UCI/neontal (1060 leitos) 1.4.5 Ampliação de leitos de UTI/neonatal (355 leitos) 1.4.6 Ampliação de leitos de UTI/adulto (1985) 1.4.7 Ampliação e custeio das Unidades Canguru nas RM selecionadas 1.4.8 Disponibilização de kit de parteiras tradicionais 1.4.9 Apoio para implementação das diretrizes que refletem os "passos para o parto normal” COMPONENTE 1 - ARTICULAÇÃO DA REDE E PRÁTICAS DE ATENÇÃO 1.4 Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao PARTO E NASCIMENTO

24 1.4.10 Contratualização dos hospitais/maternidades com base em metas (quali-quantitativas) relacionadas a procedimentos de parto seguro, humanizado; de inclusão do acompanhante e de modernização da gestão de acordo com as diretrizes da PNH 1.4.11 Capacitação dos profissionais da rede de saúde das RM selecionadas, em boas práticas de atenção ao parto e nascimento (seguindo protocolo de boas práticas e de ações relacionadas à vigilância do óbito materno, infantil e fetal e de mulheres em idade fértil) 1.4.12 Identificação e cadastramento das parteiras e sua vinculação com as unidades de saúde nas RM selecionadas 1.4.13 Fortalecimento das ações de vigilância do óbito materno, infantil e fetal e de mulheres em idade fértil, incluindo os Comitês de Mortalidade e os Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica 24

25 COMPONENTE 1 - ARTICULAÇÃO DA REDE E PRÁTICAS DE ATENÇÃO 1.5 Garantia da atenção à saúde das CRIANÇAS de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade Ações 1.5.1 Estabelecimento de fluxos de contra-referência do RN e da puérpera (da maternidade à unidade básica de saúde) 1.5.2 Implementação da 1ª. Semana de Saúde Integral 1.5.3 Realização de estudo para implementação da Estratégia da “Cuidadora Social” para apoiar gestantes, puérperas e crianças em situação de vulnerabilidade social e risco clínico 1.5.4 Fortalecimento da Rede Amamenta Brasil, com ações de promoção ao aleitamento materno até os dois anos de idade, sendo exclusivo nos 6 primeiros meses, e alimentos complementares saudáveis em tempo oportuno 1.5.5 Ampliação de acesso à vacinação do primeiro mês 1.5.6 Apoio para implementação dos “dez passos para atenção integral, humanizada e qualificada à saúde da criança de zero a dois anos”

26 COMPONENTE 2 – EDUCAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO Ações: 2.1 Ampliação da oferta de curso de especialização de enfermagem obstétrica 2.2 Formação de tutores para a formação presencial no cuidado materno- infantil 2.3 Definição de estratégias em conjunto com o MEC para promover a formação e a fixação de profissionais de saúde em áreas com vazios assistenciais (pediatras, neonatologistas, obstetras e médicos de família, entre outros) 2.4 Definição de estratégias para ampliar residências médicas nas áreas de pediatria, obstetrícia e medicina de família 26

27 COMPONENTE 3 – MOBILIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 27 Ações 3.1 Mobilização da sociedade civil para parceria junto à implementação e acompanhamento do Rede Cegonha 3.2 Formação de redes apoiadoras com artistas, intelectuais e uso de teconologias multimídia para interação, divulgação, etc (twiter, facebook, orkut, blogs, dentre outras mídias) 3.3 Outras

28 COMPONENTE 4 – ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA Ações: 4.1 Elaboração de documentos diretivos e normativos para orientar implementação, acompanhamento, fiscalização, etc (exemplo: elaboração e validação interinstitucional de “carta dos direitos da criança e da gestante”) 4.2 Elaboração de cartilha de orientação aos conselheiros para monitorar e ajudar a fortalecer a Rede Cegonha nos estados/municípios 4.3 Lançamento de edibtal para a convocação de ONGs para atuarem na mobilização comunitária e escolar na promoção da saúde da mulher, adolescentes e suas famílias 4.4 Estratégias para qualificação da atuação da ouvidoria na interação com a população quanto a aspectos relacionados à saúde da mulher e criança 28

29 Instrumentos de operacionalização da rede 1.Pactuação por adesão 2.Contratualização do apoio institucional – território/ MS 3. Implementação dos espaços coletivos técnico-políticos: comissões perinatais da SES e SMS, fórum perinatal ampliado (metropolitano), Comitê Gestor Regional (implantação/fortalecimento 4.Construção do diagnóstico da rede e do plano de ação, levando em conta as ofertas da rede cegonha – Início Setembro 5.Contratualização de metas e resultados 6.Implantação de estratégias de monitoramento e avaliação 29