Perspectivas de Mudança de Modelo na Atenção Básica a partir do NASF Adriana Coser Gutiérrez VPEIC/Fiocruz XIX Fórum Permanente de Atenção Básica/SES RJ.

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1 Perspectivas de Mudança de Modelo na Atenção Básica a partir do NASF Adriana Coser Gutiérrez VPEIC/Fiocruz XIX Fórum Permanente de Atenção Básica/SES RJ

2  É notório nos últimos anos o substantivo avanço da construção do Sistema Único de Saúde (SUS). É também notória a importância do fortalecimento das evidências da atenção primária em saúde (APS) na orientação dos modelos de atenção e gestão. Visto que, nos países que possuem sistemas de saúde de caráter universal a atenção primária se faz como a base constitutiva destes sistemas compondo assim a centralidade das agendas políticas de saúde. Atenção Básica

3  É tradição em outros países utilizar a expressão atenção primária em lugar de atenção básica, como denominamos no Brasil em decorrência da tradução realizada na época em que passou a ser empregada. Contudo, importa, mais do que definir a terminologia, o fato de haver inúmeras denotações quanto ao sentido de ambos os termos utilizados, básico ou primário, entendidos, às vezes, como elementar, mínimo, ou, como Testa (1989) aponta, simples, primitivo. (Gutiérrez, AC,2007)

4  Foi somente no ano de 2006 que o Ministério da Saúde (MS) através da Portaria 648 e revisada em 2011 (Portaria 2.488) definiu a Política Nacional de Atenção Básica de Saúde, em que propõe um conjunto de recomendações para a organização da atenção básica a partir da definição das competências dos entes federados e tendo a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como reorientadora do modelo assistencial a partir dos princípios como: a família como unidade privilegiada na abordagem, definição e compreensão do território, adscrição da clientela, trabalho em equipe, co-responsabilização, integralidade, resolutividade, intersetorialidade e participação comunitária. Politica de Atenção Básica

5  Experiências de Betim, Campinas, Niteroi e Sobral, trazem a proposta de equipe ampliadas de atenção básica a partir do apoio matricial e da supervisão conjunta.  2005-NAISF- Núcleo de Atenção Integral de Saúde da Família: -Define 4 grandes areas de atuação-Alimentação e Nutrição, Atividade Física e Práticas Corporais, Saúde Mental, Serviço Social e Reabilitação. - Não incorpora o conceito de apoio -Privilegia o conceito da integralidade -Não define de modo claro os mecanismos organizativos  2008- NASF- Núcleo de Apoio a Saúde da Família - Define 9 grande áreas de atuação-atividade física- práticas corporais; práticas integrativas e complementares; reabilitação; alimentação e nutrição; saúde mental; serviço social; saúde da criança/adolescente/adulto jovem; saúde da mulher e assistência farmacêutica - Incorpora o conceito de apoio matricial definindo mecanismos claros para que o NASF não torne-se serviço de porta aberta ou ambulatório. NASF- histórico:

6  Para o MS o NASF visa apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Primaria bem como sua resolutividade, além dos processos de territorialização e regionalização  Surge com a partir da necessidade de complementar, apoiar, ampliar e aperfeiçoar a prática da ESF (atenção básica ampliada)  Possibilidade de ampliar a inserção de novas categorias profissionais ao SUS que até então não eram contemplados na equipe mínima da ESF NASF

7  Composto por equipe multiprofissional e de saberes distintos a composição da ESF  A prática deve ser colaborativa e integrada a ESF adscrita, ou seja, responsabiliza-se em apoiar um conjunto de ESF  A prática deve também ser organizada a partir do referencial do apoio matricial (CAMPOS) que é uma ferramenta para superar a tradição do modelo de referencia e contra-referencia.  Por não constituir-se como serviço independente no sistema e estar diretamente vinculado a ESF acaba por não acolher demandas diretas do usuário, ou seja, não se constitui como serviço porta aberta e tampouco como os ambulatórios de especialidades. NASF

8  Por não constituir-se como serviço independente no sistema e estar diretamente vinculado a ESF acaba por não acolher demandas diretas do usuário, ou seja, não se constitui como serviço porta aberta e tampouco como os ambulatórios de especialidades.  Deve realizar atendimento compartilhado, discussão de casos, educação permanente, apoio aos grupos da ESF ou comunitários, articulações e visitas intersetoriais, apoio a ações do PSE

9  Como se deu o processo de implantação do NASF? Houve algum critério nas escolha dos profissionais? (perfil, experiência em apoio matricial)  Como se dá os encontros com a ESF?  Como a equipe da ESF demanda os casos para o NASF?  A equipe da ESF consegue dar seguimento aos casos?  Como a ESF aciona o NASF em casos urgentes?  Quanto tempo a equipe do NASF dedica-se a prática matricial?  Está clara a diferença entre a interconsulta e apoio matricial?  Há algum critério para atendimento individualizado?  As atribuições dos profissionais do NASF estão suficientemente pactuadas?  Quais os mecanismos de apoio da gestão? Algumas questões para refletir

10 Principais atividades de apoio matricial para todas as áreas (temas e tarefas iniciais dos encontros entre os profissionais)  Definição de responsabilidades, papéis e limites de cada profissional (inclusive  gestores locais)  Definição conjunta da agenda de reuniões e atividades colaborativas  Definição conjunta de formas de acesso da ESF ao apoiador em situações  imprevistas ou urgentes  Discussão sobre o manejo das listas de espera e priorização de casos  Definição de fluxo para encaminhamentos de outros serviços e setores  Discussão de casos e formulação de projetos terapêuticos  Atendimentos conjuntos  Planejamento e execução de outras atividades conjuntas (visitas, grupos)  Identificação de necessidades de educação permanente  Construção de protocolos e roteiros para situações comuns  Construção de critérios para priorização de casos para o apoio  Resolução de problemas entre os profissionais Fonte: Saraiva, S; Zepeda, J. Princípios do Apoio Matricial. In: Gusso e Lopes (Org.). Tratado de Medicina de Família e Comunidade. Capítulo 33. Porto Alegre: ArtMed, 2012.