Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

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1 Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN

2 Obesidade: problema social Perfil epidemiológico: - Tendência crescente da obesidade em todos os grupos etários e classes sociais. - Maior velocidade de crescimento nas famílias mais pobres (maior vulnerabilidade). -Obesidade x desnutrição (coexistem e têm a pobreza como um dos determinantes). Agenda de combate à pobreza e promoção da SAN (ótica do DHAA) tem que incluir a prevenção e o controle da obesidade. Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade: Promovendo Modos de Vida e alimentação adequada e saudável para a população brasileira – PlanSAN e PPA (2012-2015) -

3 Processo de trabalho Segundo mandato do CT: MDS, MS, MEC, Cidades, MAPA, CONSEA, OPAS Consulta técnica com especialistas e entidades: 23/09/11 Apresentação em diversos fóruns Apresentação ao CONSEA 13 e 14/09/11 Apresentação e discussão ao Pleno Executivo da CAISAN 01/09/11 Resolução 7 da CAISAN de 09/06/2011 Criação CT n.º 6 para elaboração do Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade Prazo:10/08/11 Instalação CT6 (abril/2011) Coordenação do CT6: CGEAN/DEISP/SESAN/MDS Composição: MDS, MEC, MS, Cidades, MAPA, CONSEA, OPAS e reuniões setoriais (MDA, MAPA/CONAB, MF, MTE e PESCA) Inclusão: MPOG, CONAB e Esporte

4 Em paralelo a elaboração do Plano Elaboração do PPA 2012-2015 – Programa de SAN: Meta: Elaboração do Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade Plano de SAN – Desafio: Reversão das tendências de aumento das taxas de excesso de peso e obesidade Plano de DCNT do MS x Plano de Obesidade: resposta ao eixo de alimentação POF – Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil

5 Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade: promovendo modos de vida e alimentação adequada e saudável para a população brasileira Apresentação Contexto de atuação Princípios Objetivos Diretrizes estratégicas Metas Eixos de ação Monitoramento e avaliação Gestão do Plano

6 Universalidade, integralidade e equidade no acesso à alimentação adequada e saudável Preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas Participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e do plano; Transparência no uso e destino dos recursos públicos; Dignidade da pessoa humana, princípio do qual ecoa as normas que disciplina os direitos humanos; Compromisso social, considerado como as obrigações do Estado e as responsabilidades de diferentes atores sociais envolvidos no processo do Plano Ética na relação entre o público e o privado. Princípios Sustentabilidade...os sistemas de produção e distribuição de alimentos devem respeitar e promover a biodiversidade

7 Objetivo Geral: – Prevenir e controlar a obesidade na população brasileira, por meio de ações intersetoriais, promovendo a alimentação adequada e saudável e atividade física no ambiente que vivemos.

8 Objetivo Geral: – Prevenir e controlar a obesidade na população brasileira, por meio de ações intersetoriais, promovendo a alimentação adequada e saudável e atividade física no ambiente que vivemos.

9 Específicos: Melhorar o padrão de consumo de alimentos da população brasileira; Revalorizar o consumo dos alimentos regionais, preparações tradicionais e promover o aumento da disponibilidade de alimentos adequados e saudáveis à população; Desenvolver estratégias que desloquem o consumo de alimentos processados, para alimentos básicos, com destaque para grãos integrais, leguminosas, oleaginosas, frutas, hortaliças e pescados; Promover a prática de atividade física, especialmente em ambientes de trabalho, ambientes urbanos seguros e escolas atingindo todas as fases do curso da vida; Organizar a linha de cuidado para atenção integral à saúde do indivíduo com excesso de peso/obesidade; Promover espaços de convivência (praças, parques e jardins) e usos de meios de transporte coletivos de qualidade que visem hábitos e modos de vida sustentável Objetivo

10 Metas Aumentar o consumo médio anual de frutas e hortaliças (0,5% ao ano)Aumentar a aquisição de pescados (9 para 12 Kg/habitante/ano)Reduzir o consumo de açúcares (16% para 10%)Reduzir o consumo médio de sódio em 10% ao ano (5g/dia em 10 anos) Estabilizar a prevalência de excesso de peso e obesidade em adultos e reduzir as prevalências de obesidade em crianças e adolescentes Aumentar a prevalência de atividade física

11 Eixos de ação do Plano 1. Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis 2. Educação, Comunicação e Informação 3. Promoção de modos de vidas saudáveis nas escolas, saúde, assistência social e cidades 4. Vigilância Alimentar e Nutricional 5. Atenção integral à saúde do indivíduo com excesso de peso/ obesidade 6. Regulação e controle da qualidade e inocuidade dos alimentos Monitoramento e avaliação do Plano – Comitê gestor Setores envolvidos: MDS, MS e ANVISA, MEC e FNDE, MDA, MAPA e CONAB, M. FAZENDA, MTE, M. Cidades, M. Esporte, M. Pesca e MCTI)

12 1. Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis... melhorar o acesso físico e financeiro destes alimentos à população, fortalecendo as relações entre os setores da produção, distribuição e comercialização de alimentos. Trata-se, de um lado, da remoção das barreiras de acesso físico e financeiro das comunidades e famílias aos alimentos tradicionais e minimamente processados, e por outro lado, da oferta adequada dos alimentos nos programas públicos do País (compras institucionais). Acessibilidade física - PNAA, Abastecimento Social (REFAP, PROHORT e mercados volantes), Agricultura Familiar, AUP, PAA, PNAE, PAT, Bancos de Alimentos e EPAN. Acessibilidade financeira – Medidas fiscais.

13 As estratégias de informação e comunicação objetivam elevar o nível de conhecimento sobre determinado tema. A educação pressupõe um processo permanente e contínuo de problematização, reorganização de valores, atitudes e geração De autonomia.... Algumas ações: -Publicação do marco conceitual de EAN nas Políticas Públicas – organizar as ações de EAN nas redes (saúde, educação, assistência social e outras); -Atualização dos Guias Alimentares e seus subprodutos; -Criação de uma rede social de Educação Alimentar e Nutricional; -Organização de cursos voltados à formação permanente de profissionais em DHAA, SAN e EAN; -Realização das campanhas educativas periódicas e outras estratégias de mobilização, sensibilização sobre o tema; -Disponibilização de uma Plataforma de Obesidade voltada para informar e orientar a população, profissionais e gestores. 2. Educação, Comunicação e Informação

14 3. Promoção de modos de vidas saudáveis nas escolas, saúde, assistência social e cidades Trata de mudanças estruturais, essencialmente nos espaços urbanos e institucionais, para promover mobilidade urbana e acesso a espaços públicos de lazer e promoção da alimentação saudável e adequada. Algumas ações: – CIDADES - incorporação de ciclovias, academias, praças poliesportivas e processos de mobilidade urbana nos Planos Diretores Urbanos; fortalecimento do Plano Nacional de Transporte Ativo e Saudável; – ESCOLAS - Revisão da Portaria Interministerial n.º 1010/2006; articulação da rede de educação básica com os polos de Academia da Saúde; desenvolvimento de estratégias e materiais educativos e de comunicação interativos.

15 3. Promoção de modos de vidas saudáveis nas escolas, saúde, assistência social e cidades – AMBIENTE DE TRABALHO - Incorporação de frutas, hortaliças, grãos integrais, leguminosas, oleaginosas e pescados nas cestas de alimentos ofertadas pelo PAT; definição dos parâmetros nutricionais; monitoramento anual da situação nutricional dos trabalhadores brasileiros beneficiados pelo PAT; – REDE SOCIOASSISTENCIAL - realização de ações de EAN nos serviços socioassistenciais incluindo o desenvolvimento de materiais de apoio; – EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE SAN - apoiar a adoção de cardápios saudáveis e ações de EAN voltadas aos usuários e organização de ações educativas no espaço dos equipamentos públicos; – REDE DE SAÚDE – oficinas implantação Guia Alimentar, Programa Academia de Saúde, promoção da saúde para adolescentes, formação permanente dos profissionais de saúde.

16 Trata da realização dos inquéritos populacionais com regularidade além de linhas de pesquisa, com financiamento público, que tratem do estado nutricional, consumo alimentar e atividade física. Atualmente há dados disponíveis em inquéritos correntes. Algumas ações: – Realização de inquéritos e pesquisas nacionais que acompanhem os indicadores de monitoramento do Plano de Obesidade; – Realização da POF, PNDS, PNS, Vigitel, fortalecimento do SISVAN; – Organização da VAN no serviço de saúde e nas outras redes institucionais; – Realização da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, a cada 03 anos. 4. Vigilância Alimentar e Nutricional

17 Além das ações desenvolvidas na Atenção Básica, o usuário deve ter a garantia de acesso aos demais níveis de complexidade do SUS com acesso as diferentes tecnologias, exames e procedimentos, condizentes com o estado de saúde, grau de obesidade e de co-morbidades associadas... Algumas ações: – Diagnóstico e monitoramento do excesso de peso - implementação do cartão de acompanhamento do peso, IMC e circunferência da cintura em todas as idades e a inclusão da classificação de obesidade como causa secundária de mortalidade, segundo classificação da CID- 10; – Oferta de curso de educação continuada para profissionais de saúde para o manejo da Obesidade; – Realização de pesquisas que avaliem a efetividade de intervenções para o tratamento da obesidade no âmbito da Atenção Básica; – Fomento à grupos de pesquisa e Centros de Referência no cuidado integral aos indivíduos com obesidade no país. 5. Atenção integral à saúde do indivíduo com excesso de peso/ obesidade

18 Trata da criação de ambientes favoráveis à saúde e à alimentação adequada e saudável requer iniciativas articuladas por parte do Estado, garantindo à população escolhas saudáveis. Algumas ações: – Aprimorar a rotulagem nutricional; – Definição de um perfil nutricional de alimentos processados com redução dos teores de gorduras, sódio e açúcar, regulação da quantidade de açúcar presente nas bebidas açucaradas; – Regulamentação das doações de gêneros alimentícios do Programa Fome Zero; – Regulamentação da publicidade de alimentos ricos em açucares, gorduras e sódio. 6. Regulação e controle da qualidade e inocuidade dos alimentos

19 Pleno Ministerial (Nov/2012) Instalação com Comitê Gestor do Plano Publicação Próximas etapas

20 Comitê Técnico 6 da CAISAN MDS: Maya Takagi Onaur Ruano Patrícia Chaves Gentil Carmem Priscila Mariana Helcias Laura Lyra Santos Alexandro Rodrigues Pinto Daniela Siqueira MEC e FNDE: Albaneide Coutinho Solange Freitas Castro Marta Klumb Rabelo Cybelle de Aquino MS e ANVISA: Patrícia Jaime Kathleen Oliveira Ana Carolina Feldenheimer Mariana Pinheiro Gisele Bortolini Déborah Malta Luciana Sardinha Luane Zanchetta Denise de Oliveira Resende Elisabete Gonçalves Dutra Cidades: Tereza Oliveira Luiz Carlos Barreto Pimenta MAPA: Ângela Pimenta Peres CONSEA: Elisabetta Recine OPAS/OMS: Janine Giuberti Coutinho

21 Desdobramentos do Plano - MDS

22 Educação Alimentar e Nutricional Ações prioritárias 2012/2013: Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas (MDS, MS, MEC, CONSEA, ASBRAN, CFN, OPSAN/UnB); Rede Virtual de troca de Experiências de Educação Alimentar e Nutricional (parceria com OPSAN/UnB) – Rede Idéias na Mesa; Financiamento de 30 Projetos de EAN em Universidades Públicas (Parceria com o CNPq) - recebimento das propostas até 22/11/2012; Implementação de ações de EAN nos serviços socioassistenciais - CRAS; Campanha de Promoção da Alimentação Saudável nas CEASAS (MDS, MS, ABRACEN, CONAB); Formação de 1000 agentes multiplicadores - Projeto Alimentado Saber; Educação à Distância – capacitação/ formação em EAN para 2000 profissionais do Programa Bolsa Família (parceria com a FIOCRUZ).

23 Obrigada Maya Takagi Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN/ MDS

24 O que é? Um documento com o objetivo de promover um campo comum de reflexão e orientação da prática no conjunto de iniciativas de EAN que tenham origem, principalmente, na ação pública. Fruto das atividades do Grupo de Trabalho intersetorial coordenado pela CGEAN (MDS, MS, MEC, ASBRAN, CFN e OPSAN/UnB). Principais atividades do GT: Encontro Nacional de EAN – Discutindo Diretrizes, realizado em Brasília, outubro de 2011; Atividade Integradora sobre EAN, realizada durante a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Salvador, em novembro de 2011; Oficina de EAN realizada no World Nutrition Rio2012, em abril de 2012 ; Consulta Pública (junho/julho de 2012) Oficina: EAN para Políticas Públicas PRÓXIMA ETAPA: Aprovação portaria interministerial e publicação 1. Marco de Referência de EAN para as políticas públicas outubro/2012

25 O que é? Uma rede virtual onde diversos atores envolvidos com a EAN poderão compartilhar experiências e recursos (vídeos, materiais didáticos). Oficina: EAN para Políticas Públicas 2. “Ideias na Mesa “ Rede Virtual de apoio às ações de EAN - em elaboração, agosto/2012 Objetivo: Compartilhar experiências; Fortalecer e valorizar o tema da EAN; Estabelecer referenciais técnicos conceituais/metodologias; Conectar/ trocar/ integrar ações e aprendizados

26 O que é? Composta de vídeos, cartazes, folders, displays e jingles, cada etapa da campanha é pautada por um tema específico. Objetivo: A Campanha valoriza os alimentos tradicionais, bem como a “sabedoria popular” e a produção local, incentivando a autonomia do cidadão para decidir sobre o seu consumo. Público-alvo: O Público prioritário do MDS (beneficiários do PBF e outras comunidades em situação de insegurança alimentar e nutricional). – Para divulgação e distribuição dos materiais a CGEAN/DEISP/SESAN/MDS busca o apoio da rede do MDS (como CRAS, CREAS e equipamentos de alimentação e nutrição). Oficina: EAN para Políticas Públicas Primeira edição (2008) - dedicada à combinação “arroz e feijão”, que, apesar de ser fonte de proteínas completas, teve seu consumo reduzido no Brasil nos últimos 30 anos. Segunda edição (2011) - está fase de planejamento e visa incentivar o consumo de frutas e hortaliças, já que os dados comparativos das POF (2002/03 e 2008/09) sobre disponibilidade domiciliar de alimentos, indicam, que no Brasil, o consumo de frutas e hortaliças encontra-se muito aquém do recomendado pela OMS. 3. Campanha Brasil que Dá Gosto Permanente

27 Oficina: EAN para Políticas Públicas CadernosPúblicoObjetivo Caderno Teórico - Educação Alimentar e Nutricional. Técnicos (superior e médio) que atuam especialmente no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV O emprego estratégico da EAN no trabalho social, visando o resgate da cultura alimentar local, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o acesso e usufruto de direitos e a autonomia das famílias sobre a alimentação adequada e saudável, na perspectiva da SAN e da garantia do DHAA. Caderno Metodológico - Educação Alimentar e Nutricional. Atividades Práticas O que é? Estão sendo elaborados cadernos pela CGEAN em articulação com a SNAS. 4. Cadernos didáticos para abordagem da EAN nos serviços socioassitencias - elaboração

28 Oficina: EAN para Políticas Públicas O que é? Fruto das atividades do Grupo de Trabalho formado (MDS, MS, ABRACEN, CONAB) estão sendo desenvolvidos materiais informativos como folders, cartazes, anúncios em revistas voltadas ao setor, jornais de circulação nas Ceasas, rádios, sites, redes sociais, dentre outros, de forma que atinja o público-alvo proposto. Objetivo: Incentivar o consumo de frutas e hortaliças, que atualmente, segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar – POF (2008/09), encontra-se aquém do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Público-alvo: Público interno das Ceasas - comerciantes/permissionários/concessionários e produtores. Público externo das CEASAS – consumidores que frequentam supermercados, feiras, Ceasas, bares, restaurantes. 5. Atividade educativa articulada de incentivo ao consumo de frutas e hortaliças nas centrais de abastecimento (Ceasas) 2º semestre de 2012

29 O que é? Um curso a distância (120h). Para 2 mil profissionais que atuam com o Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito estadual e/ou municipal das redes de Assistência Social, Saúde e Educação. Oficina: EAN para Políticas Públicas Objetivo: Formar profissionais que atuam com o PBF quanto a concepção, o desenvolvimento e avaliação das ações de EAN nos municípios brasileiros, de forma a integrar estas ações às políticas, programas e projetos no nível do território. 640 municípios – prioridade àqueles com maiores índices de desnutrição e obesidade infantil 3 profissionais por município 6. Curso a Distância para Promoção da EAN no Programa Bolsa Família no contexto da intersetorialidade - 2º semestre/2013

30 O que é? Uma chamada pública para financiar projetos de intervenção de EAN a serem executados por: – Instituições de ensino superior públicas; – Institutos ou centro de pesquisa públicos; – Empresas públicas, que executem atividades ou pesquisa em Ciência, Tecnologia ou Inovação. Oficina: EAN para Políticas Públicas Objetivo: Instituir processos permanentes de Educação Alimentar e Nutricional, com o apoio de pesquisas e formação nas Áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada. Temas: Integração entre os serviços Metodologias de EAN 7. Parceria com o CNPq para fomentar o desenvolvimento de projetos de intervenção de EAN - articulação

31 Oficina: EAN para Políticas Públicas O que é? Formação de multiplicadores com o objetivo de aprimorar conhecimentos essenciais à abordagem do tema EAN no âmbito da SAN. – Serão realizados momentos presenciais de formação e distribuição de um kit educativo (materiais educativos, de comunicação e/ou informação) – revisão do kit Educação a Mesa Público-alvo: Atores envolvidos com a implantação do SISAN nos município e estados brasileiros. 8. Fomento a Implementação de Ações Locais de Educação Alimentar e Nutricional – em elaboração

32 Oficina: EAN para Políticas Públicas O que é? Uma rede de mobilização, acompanhamento e formação de gestores, profissionais e outros agentes envolvidos na gestão da Política Nacional de SAN, com vistas a fomentar: Trocas de experiências locais e incentivar a produção de conhecimento para a implementação das ações de EAN, Aprimoramento da gestão dos Programas de SAN. Público-alvo: Mobilização e formação de Profissionais e Gestores Públicos de Programas e Ações relacionados à Política Nacional de SAN. 9. RedeSAN

33 POF - sumário O consumo alimentar no Brasil combina uma dieta tradicional brasileira a base de arroz e feijão com um grande número de alimentos com baixo teor de nutrientes e alto teor calórico (processados) e ricos em sódio. A população de mais baixa renda e rural consomem mais os itens alimentares considerados saudáveis como feijão, preparações a base de feijão, milho e preparações a base de milho, a exceção dos leites e derivados e frutas e hortaliças – na medida que vai aumentando a renda o padrão de alimentação vai se deslocando para os processados. Entre os grupos de alimentos estudados, o biscoito doce destacou-se como um dos mais importantes marcadores de consumo não saudável, seguido pelos refrigerantes, doces, pizza e salgadinhos industrializados. As prevalências de inadequação de ingestão de micronutrientes refletem a baixa qualidade da dieta do brasileiro - trocar alimentos muito calóricos e com baixo teor de nutrientes por frutas, verduras, leguminosas, leite, grãos integrais, oleaginosas, vísceras, peixes, todos eles produzidos no país. Desafio: manutenção da dieta tradicional e deter/ diminuir o consumo de alimentos ultra processados. * Slides retirados da apresentação do Fórum do Plano de DCNT (Prof. Rosely Sichieri)

34 POF – Análise do Consumo Alimentar Pessoal do Brasil * Gráficos retirados da apresentação do Fórum do Plano de DCNT (Prof. Rosely Sichieri)

35 Determinantes diretos: Mudança do padrão de consumo alimentar da população – excesso de produtos processados e ricos em açúcares e gorduras e baixo consumo de frutas e hortaliças baixa frequência de atividade física. GrupoPNSN 1989POF 2003POF 2009 Crianças (5 a 9 anos)2.280.823-5.669.251 Adolescentes (10 a 19 anos)3.378.6405.847.6426.843.626 Adultos (20 anos ou mais)27.578.27243.517.03261.539.085 Fonte: PNSN (Pesquisa Nacional sobre Sa ú de e Nutri ç ão) 1989, POF 2003, POF 2008/2009. Brasil tem 74 milhões de pessoas com excesso de peso (IBGE, 2011)

36 OBESIDADE: 16 anos! % 27.1 64.2 Obesidade e excesso de peso em homens adultos nas 26 capitais de estados e DF Quantos anos para alcançar os EUA? EXCESSO DE PESO: 12 anos! Slide retirado da Apresentação Carlos Monteiro (Fonte: VIGITEL para Brazil e BRFSS para EUA)

37 Estado nutricional de crianças menores de 5 anos. Brasil – PNDS 1996, 2006

38 Evolução da prevalência (%) do excesso de peso Brasil: 1975-2009 % Slide retirado da Apresentação Carlos Monteiro (Fonte: IBGE) Crianças de 5 a 9 anos

39 Acompanhamento do estado nutricional das Famílias do PBF, em 2011. Fonte: SISVAN. Relatórios do Sistema de Gestão do Bolsa Família, disponível em: Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/sisvan/relatorios_publicos/rel_consolidado_acompanhamento.php. Acessado 20 de julho de 2012. http://nutricao.saude.gov.br/sisvan/relatorios_publicos/rel_consolidado_acompanhamento.php

40 Prevalência de déficit de altura, excesso de peso e obesidade na população com 5 a 9 anos de idade, por sexo. Brasil - períodos 1974- 1975, 1989 e 2008-2009 Prevalência de déficit de peso, excesso de peso e obesidade na população com 10 a 19 anos de idade, por sexo. Brasil - períodos 1974-1975, 1989 e 2002-2003 e 2008-2009

41 % Jovens de 10 a 19 anos Slide retirado da Apresentação Carlos Monteiro (Fonte: IBGE) Evolução da prevalência (%) do excesso de peso Brasil: 1975-2009

42 Prevalência de déficit de peso, excesso de peso e obesidade na população com 20 ou mais anos de idade, por sexo. Brasil - períodos 1974-1975, 1989 e 2002-2003 e 2008-2009

43 % Evolução da prevalência (%) do excesso de peso Brasil: 1975-2009 Adultos com 20 anos ou mais Slide retirado da Apresentação Carlos Monteiro (Fonte: IBGE)

44 Evolução da prevalência de adultos (18 ou mais anos de idade) com excesso de peso, Vigitel 2006 a 2009. Evolução da prevalência de adultos (18 ou mais anos de idade) com obesidade nas capitais do Brasil, Vigitel 2006 a 2009.

45 É um depois do outro! O nome já diz tudo. Sem Parar é simplesmente irresistivel.