Central de Execução e Expropriação A estratégia do TRT5 para a solução dos processos na fase de execução.

Apresentação em tema: "Central de Execução e Expropriação A estratégia do TRT5 para a solução dos processos na fase de execução."— Transcrição da apresentação:

1 Central de Execução e Expropriação A estratégia do TRT5 para a solução dos processos na fase de execução

2 Provimento Conjunto GP/CR 001/2010 Objetivos: melhorar a efetividade dos processos de execução; buscar a razoável duração destes processos; centralizar os procedimentos referentes aos atos expropriatórios; prestar aos jurisdicionados um melhor serviço na satisfação do direito reconhecido.

3 Constituição da Unidade Coordenadoria de Distribuição de Mandados, Avaliação e Depósito – CDMAD; Núcleo de Hastas Públicas – NHP; Núcleo de Apoio à Execução – NAE; Três Juízes (todos designados pela Presidência do Tribunal): um titular, que funciona como Coordenador e dois substitutos.

4 Atribuições da Central de Execução a)Coordenação da atuação dos Oficiais de Justiça que atuam nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas, desempenhada pela Coordenadoria de Distribuição de Mandados, Avaliação e Depósito (82 oficiais de justiça); b)Efetivação de medidas relacionadas à expropriação de bens e às execuções especiais, competência do Núcleo de Hastas Públicas; c)Coordenação do Núcleo de Apoio à Execução.

5 Resultados para a CDMAD Maior proximidade dos Juízes da Central de Execução com os Oficiais de Justiça da Capital; As orientações para cumprimento das diligências na própria Central, sem a necessidade de recorrer à Vara de origem (hora certa, horários especiais, ofícios, mandados de arrombamento); Gradativa uniformização de procedimentos dos Oficiais de Justiça.

6 Núcleo de Hastas Públicas Regulamentado pelo Provimento GP/CR 003/2014 Adota as medidas relacionadas à expropriação de bens execuções especiais: realização de Hastas Públicas Unificadas em todas as Varas do TRT5, organizadas em seis Pólos Regionais; audiência de tentativa de acordo em todos os processos levados a leilão no Pólo de Salvador; procedimentos expropriatórios reunindo várias execuções contra o mesmo devedor.

7 Núcleo de Hastas Públicas Funcionamento Hasta Diligências Pagamento do Leilão Autos de Arrematação Mandado de Entrega Julgamento dos Incidentes Credibilidade

8 Pólos Regionais: As hastas são realizadas em seis Polos: 01 (um) Pólo em Salvador 05 (cinco) Pólos Regionais, com a supervisão de um Juiz da Central de Execução: 1. Feira de Santana 2. Itabuna 3. Eunápolis 4. Senhor do Bonfim / Juazeiro 5. Barreiras / Guanambi

9 Pólos Regionais

10 Valores arrecadados

11 Relatório (2010 – 2012)

12 Número de hastas

13 Número de lotes

14 Valores arrecadados

15 Audiência de Conciliação Atualização de todos os processos do Pólo de Salvador para as audiências de tentativa de conciliação, realizadas antes de cada hasta; Existência de lances no Leilão Eletrônico; Interesse na solução dos processos e não expropriar os bens.

16 Relatórios de homologação de acordos em processos em execução 2012

17 Relatórios de homologação de acordos em processos em execução 2013 Mês referência/2013 Audiências designadasValor conciliado Pessoas Atendidas Janeiro172R$ 402.482,35183 Fevereiro201R$ 412.174,72208 Março179R$ 189.198,19187 Abril58R$ 126.710,1761 Maio287R$ 186.968,84326 Junho75R$ 242.528,0276 Julho283R$ 128.284,57302 Agosto177R$ 632.075,55182 Setembro161R$ 444.606,30171 Outubro212R$ 495.791,72229 Novembro132R$ 93.917,72162 Dezembro27R$ 1.562.041,8428 TOTAL1964R$ 4.916.779.992115

18 Relatórios de homologação de acordos em processos em execução 2014 Mês referência/2014 Audiências designadas Valor conciliado Pessoas Atendidas Janeiro129R$ 363.280.00147 Fevereiro149R$ 1.261.301,81155 Março142R$ 362.634,08144 Abril125R$ 2.794.762,81141 TOTAL545R$ 4.781.978,70587

19 Em 2014 foi iniciado o Programa Regional de Conciliação que, além das audiências realizadas semanalmente na Central de Execução e Expropriação em Salvador, realiza audiências no interior do Estado. PROGRAMA REGIONAL DE CONCILIAÇÃO – JC 1

20 No 1º semestre foram realizadas audiências nas Varas do Trabalho de Eunápolis, Porto Seguro, Barreiras, Jequié e Alagoinhas. Em virtude do sucesso alcançado, a partir do 2º semestre serão realizadas audiências em duas Varas do Trabalho por mês. PROGRAMA REGIONAL DE CONCILIAÇÃO – JC 1

21 PROCESSOS EM PAUTA595 PROCESSOS CONCILIADOS266 PARTES ENVOLVIDAS648 VALOR CONCILIADOR$ 4.067.052,63 PROGRAMA REGIONAL DE CONCILIAÇÃO – JC 1

22 Projeto Leiloar (2007) – Confirmando a eficiência na solução das demandas em fase de execução; Leilão Eletrônico Provimento Conjunto GP/CR 002/2012. Núcleo de Hastas Públicas

23 Núcleo de Apoio à Execução ( antigo Depto. Inteligência) propor e gerenciar convênios e parcerias entre instituições públicas e privadas que facilitem e auxiliem a execução; produção de conhecimentos a partir dos dados obtidos;

24 Núcleo de Apoio à Execução ( antigo Depto. Inteligência) prestar informação às Unidades Judiciárias, acerca da mudança de endereços dos devedores, inclusive quanto à localização de bens; promover a busca de bens que possam garantir a execução; produzir relatórios circunstanciados dos resultados obtidos com ações de pesquisa e de investigação.

25 Principais demandas (Núcleo de Apoio à Execução) Pesquisa sobre o endereço atualizado de pessoas físicas e jurídicas; Localização de bens; Composição societária das empresas;

26 Unidades solicitantes (Núcleo de Apoio à Execução) Coordenadoria de Distribuição de Mandados, Avaliação e Depósito – CDMAD; Núcleo de Hastas Públicas; Varas do Trabalho.

27 Tipos de acesso e consulta aos bancos de dados conveniados (NAE) Pesquisa em bancos de dados de órgãos públicos e de empresas que permitem o acesso às informações mediante convênios celebrados com o TRT5. FONTES DE PESQUISA Fontes abertas: google, facebook, orkut, sites na internet em geral; Fontes fechadas: dados obtidos através de convênios firmados com órgãos públicos.

28 Convênios Exclusivos do Núcleo de Apoio à Execução Secretaria de Segurança Pública (SSP- BA ); Assecc do Brasil; Coelba; Embasa.

29 Convênios comuns ao NAE e às Unidades Judiciárias INFOSEG; JUCEB; SERPRO; RENAJUD; INFOJUD; BACEN; CCS.

30 Núcleo de análise documental – Meta 3 Verificar os processos arquivados : tramitação no SAMP; Preparação dos autos findos para eliminação; Na inspeção – verificar se há processos com crédito para o Reclamante.

31 N A D – META 3

32 VARA ITINERANTE 2011

33 VARA ITINERANTE 2012

34 VARA ITINERANTE 2013

35 Links Jornal da Manhã de 31 de agosto de 2012: http://g1.globo.com/videos/bahia/jornal-da- manha/t/edicoes/v/trt-ba-procura- trabalhadores-para-receberem-dinheiro-de- indenizacao/2116227/ Jornal Nacional de15 de março de 2012: http://g1.globo.com/jornal- nacional/noticia/2012/03/justica-busca- pessoas-que-tem-indenizacoes-receber-e- nao-sabem.html