CONSEA – Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos CTNBIO E BIOSSEGURANÇA: BIODIVERSIDADE, FLUXO GÊNICO E AGRICULTURA FAMILIAR Paulo Kageyama. Prof. Titular.

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1 CONSEA – Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos CTNBIO E BIOSSEGURANÇA: BIODIVERSIDADE, FLUXO GÊNICO E AGRICULTURA FAMILIAR Paulo Kageyama. Prof. Titular. ESALQ. Univ São Paulo Ex Diretor de Biodiversidade do MMA Ex Membro da CTNBio; Brasilia – 03 de Dezembro de 2013

2 DESTAQUE NA APRESENTAÇÃO Biossegurança: Ciência e Política Pesquisa e Ensino na ESALQ/USP: Estudos Genéticos da Biodiversidade (1978-2003): Pesquisa e Ensino na ESALQ/USP: Estudos Genéticos da Biodiversidade (1978-2003): LARGEA/ESALQ: Variação Genética e Fluxo Gênico em Espécies Arbóreas Tropicais;LARGEA/ESALQ: Variação Genética e Fluxo Gênico em Espécies Arbóreas Tropicais; EXTENSÃO: Projetos de Pesquisas Aplicadas em Comunidades de Agricultura Familiar;EXTENSÃO: Projetos de Pesquisas Aplicadas em Comunidades de Agricultura Familiar; Políticas Públicas: Diretor de Biodiversidade do MMA (2003-07); Membro CTNBio (2007-12): Políticas Públicas: Diretor de Biodiversidade do MMA (2003-07); Membro CTNBio (2007-12): POLÍTICAS PÚBLICAS/MMA: Atendimento Ético no Trato da Biodiversidade e da Sociedade;POLÍTICAS PÚBLICAS/MMA: Atendimento Ético no Trato da Biodiversidade e da Sociedade; CTNBio E TRANSGÊNICOS: Uso de Tecnologia de Ponta com Ética nas Decisões da CTNBio;CTNBio E TRANSGÊNICOS: Uso de Tecnologia de Ponta com Ética nas Decisões da CTNBio;

3 “... “...Cientistas são Pesquisadores, Professores e Cidadãos Como Pesquisadores eles têm a responsabilidade pela ciência que sai dos seus laboratórios. Como Professores, éticos, eles têm a responsabilidade de comunicar o que aprendem da ciência para a sociedade que os mantém. E, como Cidadãos, eles têm a responsabilidade de ouvir o que a sociedade pensa sobre o que eles aprendem e ensinam.” Ellstrand, N.C. Going to “Great Lengths” to Prevent the Escape of Genes That Produce Specialty Chemicals. Plant Physiology, v. 132, p. 1770-1774. 2003

4 REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO GOVERNO (2003-2013) EXPERIÊNCIA: i) 4 Anos de Atuação com Políticas Públicas no MMA, com Visão Científica e Social nos Vários Biomas Brasileiros; ii) Mais 4 Anos de Participação na CTNBio; iii) Nesses Últimos 2 Anos: Atuação no GEA/NEAD (Agrobiodiversidade) EXPERIÊNCIA: i) 4 Anos de Atuação com Políticas Públicas no MMA, com Visão Científica e Social nos Vários Biomas Brasileiros; ii) Mais 4 Anos de Participação na CTNBio; iii) Nesses Últimos 2 Anos: Atuação no GEA/NEAD (Agrobiodiversidade) POLÍTICAS PÚBLICAS/MMA: i) Mapa de Áreas Prioritárias de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade; ii) Centros de Irradiação de Manejo da Agrobiodiversidade-CIMAS (Sementes Crioulas); POLÍTICAS PÚBLICAS/MMA: i) Mapa de Áreas Prioritárias de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade; ii) Centros de Irradiação de Manejo da Agrobiodiversidade-CIMAS (Sementes Crioulas); CTNBio/MCT - OGMs: Leitura dos Processos de OGMs, estudados cientificamente, e a Preparação de Pareceres de cerca de 100 processos, que sequer foram discutidos, somente votados * ; CTNBio/MCT - OGMs: Leitura dos Processos de OGMs, estudados cientificamente, e a Preparação de Pareceres de cerca de 100 processos, que sequer foram discutidos, somente votados * ;

5 REFLEXÕES SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DE PESQUISA NA USP ANTECEDENTES: 35 Anos na USP; 400 papers e 90 Teses/Dissertações Orientadas defendidas; RIGOR ACADÊMICO: A Pesquisa Científica, com Metodologia e Estatistica Rigorosas são Rotina; A ÉTICA NA PESQUISA: Transparência no Uso dos Dados, Resultados e Bibliografia são Normais; VALIDAÇÂO DA PESQUISA: Avaliação da Pesquisa por seus Pares Legitima o Paper; * NOSSOS PARECERES NA CTNBIO: Atestam as Falhas Grosseiras nos Processos, que Recebiam Sempre a Mesma Resposta: Vamos Votar ! *

6 QUESTÕES CHAVES NA CTNBio EXEMPLO PARADIGMÁTICO RESPONSÁVEL: A Empresa Interessada Pode Ser a Responsável pelo Projeto que Embasa Cientificamente o Novo OGM? Crivo de seus Pares PARES: Seria importante que o Projeto Passasse pelo Crivo de seus Pares, sem Vícios, para a Validação do Projeto de OGM? seja debatido exaustivamente DISCUSSÃO: Não é Salutar e Democrático que um Novo OGM seja debatido exaustivamente para sua Aprovação? Composição Democrática QUORUM: Não é Importante que na CTNBio Haja uma Composição Democrática para que se Tenha Plena Comprovação dos OGMs?

7 Diretrizes:  Diretrizes: Biossegurança (?) e Biotecnologia;Estímulo ao avanço científico na área de Biossegurança (?) e Biotecnologia; Proteção à vida e à saúde humana,Proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal e do meio ambiente; Princípio da Precaução.Observância do Princípio da Precaução. (para pior !!) Aprovada pelo Congresso e já foi emendada; Continua... (para pior !!) Lei n°11.105/2005 – Lei de Biossegurança de OGMs

8 Art. 2º Para Permitir a Coexistência, a distância entre uma lavoura comercial de milho geneticamente modificado e outra de milho não geneticamente modificado, localizada em área vizinha, deve ser igual ou superior a 100 (cem) metros ou, alternativamente, 20 (vinte) metros, desde que acrescida de bordadura com, no mínimo, 10 (dez) fileiras de plantas de milho convencional de porte e ciclo vegetativo similar ao milho geneticamente modificado. COEXISTÊNCIA – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 4, agosto de 2007

9 COEXISTÊNCIA? FLUXO GÊNICO?

10 PRODUTORES DESCARTAM SEPARAÇÃO Comigo Comigo: maior cooperativa do Centro-Oeste do PR, diz que não irá separar Milho Transgênico do Convencional por causa do Custo. TUDO MISTURADO: terá, segundo os produtores, o mesmo destino. A exemplo do que ocorreu com a soja transgênica, o milho terá, segundo os produtores, o mesmo destino. Convencionais por Plantas Transgênicas. O problema começa já na lavoura, com o risco real de contaminação de nossas plantações Convencionais por Plantas Transgênicas. FSP,10/5/2009

11 70% dos agricultores do Município de Anchieta-SC, Maior Festa de Sementes Crioulas * 70% dos agricultores do Município de Anchieta-SC, que cultivam Variedades Crioulas de Milho têm vizinhos que cultivam variedades transgênicas de milho a menos de 100 metros (Maior Festa de Sementes Crioulas * ) Dissertação de Mestrado de Flaviane Costa, Concluida em 4 de julho de 2013 no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS (UFSC) Flaviane Costa Flaviane Costa A RESPOSTA DA PESQUISA...

12 OGMS E CONTAMINAÇÃO DE VARIEDADES CRIOULAS (MILHO) Variedades Crioulas sendo ignoradas na CTNBio; O uso de Variedades Crioulas por agricultores tradicionais, embora não apareçam nas estatísticas, ocupam amplas áreas da Agricultura Familiar; sendo ignoradas na CTNBio; * Agricultores Familiares O Brasil tem um potencial muito alto para produção com alto grau de tecnologia; isso não tira o direito dos Agricultores Familiares de fazerem sua escolha de tecnologia sem OGMs. Os Consumidores * também vêm fazendo sua opção, dando preferência por produtos mais saudáveis, como os orgânicos e naturais. “ Variedades Crioulas não são dependentes de altas tecnologias (Indústrias Sementes e Agrotóxicos) ”

13 Fluxo Gênico: Isolamento de Eucalipto Transgênico – Exemplo Paradigmático OGMs de Eucalyptus no Brasil: Redução de Lignina da Madeira, para facilitar a extração da celulose, com potencial de contaminação para outros fins: serraria, chapas, energia,... OGMs de Eucalyptus no Brasil: Redução de Lignina da Madeira, para facilitar a extração da celulose, com potencial de contaminação para outros fins: serraria, chapas, energia,... Paper Básico Apresentado: Os resultados eram de uma Tese da qual fui co-orientador, usando-se Fósforo 32 como marcador de Fluxo de Pólen, que alcançava só até 300 m; Paper Básico Apresentado: Os resultados eram de uma Tese da qual fui co-orientador, usando-se Fósforo 32 como marcador de Fluxo de Pólen, que alcançava só até 300 m; A Empresa: propôs uma distância de 100 metros, embora a rigor pudesse ser de 756 metros; nas regras para isolamento de pólen pela CTNBio foi de 1 000 m. Única Vitória * ! A Empresa: propôs uma distância de 100 metros, embora a rigor pudesse ser de 756 metros; nas regras para isolamento de pólen pela CTNBio foi de 1 000 m. Única Vitória * !

14 FLUXO GÊNICO EM POMAR DE SEMENTES DE EUCALYPTUS SALIGNA – P32 (Apis melifera) DISTÂNCIA (M) No Flores Flores Marcadas Porcentagem ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 85,7% 0 - 50 M 07 06 85,7% 85,7% 50-100 M 28 24 85,7% 78,9% 100-150 M 19 15 78,9% 73,3% 150-200 M 15 11 73,3% 63,6% 200-250 M 11 07 63,6% 250-300 M55,6% 250-300 M 09 05 55,6% ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fonte: Pacheco, Kageyama, Wiendl e Berti Fo (1986 ) *

15 DISPERSÃO DE PÓLEN DE EUCALYPTUS SALIGNA POR FÓSFORO MARCADO

16 DISPERSÃO DE PÓLEN DE EUCALYPTUS SALIGNA POR FÓSFORO MARCADO (R2=0,949)

17 RESULTADO DO COMUNICADO CTNBio No 2 As Empresas de Eucalipto e o Grupo Majoritário CTNBio fecharam questão na proposta de 100m As Empresas de Eucalipto e o Grupo Majoritário CTNBio fecharam questão na proposta de 100m de isolamento dos OGMs dessa espécie, mesmo com resultados (tese) comprovados e únicos; Em função do autor/orientador da pesquisa ser membro da CTNBio Em função do autor/orientador da pesquisa ser membro da CTNBio e estar presente, e sendo os argumentos imbatíveis, isso constrangeu alguns Membros e Prevalesceu a Ciência (Única vez); sendo a única votação em que a votação foi contra as indústrias (4 anos). A Proposta de 1000 metros foi Aprovada para isolamento (pólen) das áreas de Eucaliptos Transgênicos, sendo a única votação em que a votação foi contra as indústrias (4 anos). Porém, com consequências: 2 baixas na CTNBio ” “Porém, com consequências: 2 baixas na CTNBio ”

18 CONSIDERAÇÕES FINAIS A CTNBio Precisa Avançar quanto aos Aspectos: A CTNBio Precisa Avançar quanto aos Aspectos: Biossegurança, Validação por Pares, Equilíbrio dos Membros, Quorum de Aprovação ; Membros da CTNBio Validados pela SBPC/ABC: Membros da CTNBio Validados pela SBPC/ABC: Indicação Transparente e Isenta; Enfoque na Biossegurança e no Princípio da Precaução; Ministérios que Compõem a CTNBio: Ministérios que Compõem a CTNBio: Garantir que todos de fato sejam representados, dando mais Legitimidade à Comissão; Participação Efetiva da SBPC nos OGMs: Reunião da SBPC de Natal. Participação Efetiva da SBPC nos OGMs: Abertura das Reuniões para Debate Público e Democrático, Ex: Reunião da SBPC de Natal.

19 Paulo Y. Kageyama Prof. Titular. ESALQ. USP Pkageyama@usp.br