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Www.sementesrsa.org I Curso de Nivelamento em Manejo de Sementes Florestais Encontro da Rede de Sementes da Amazônia.

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1 I Curso de Nivelamento em Manejo de Sementes Florestais Encontro da Rede de Sementes da Amazônia

2 Manaus Curso de Nivelamento em Manejo de Sementes de Espécies Florestais LEGISLAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Selma Ohashi - UFRA Projeto Corredores Ecológicos – MMA- UFAM

3 Como o produtor pode atuar de forma legal A Legislação lógica da legislação Atores Problemas

4 Legisla ç ão Sementes e Mudas Lei /08/2003 – ART. 47 – Sementes florestais Decreto Lei de 23 de julho de 2004 – Capítulo XII- DAS ESPÉCIES FLORESTAIS, NATIVAS OU EXÓTICAS, E DAS DE INTERESSE MEDICINAL OU AMBIENTAL

5 Quais os objetivos da Lei, Decreto e Normas do Ministério da Agricultura GARANTIR A PERMANÊNCIA NO MERCADO PRODUTORES COMPROMETIDOS COM A QUALIDADE GARANTIR AOS CONSUMIDORES: – QUALIDADE GENÉTICA E FISIOLÓGICA – IDENTIDADE DOS MATERIAIS – identificação correta e adaptabilidade GARANTIR A PROPRIEDADE INTELECTUAL A QUEM DESENVOLVEU O MATERIAL GENÉTICO GARANTIR AO REFLORESTAMENTO SUSTENTABILIDADE E GERAR BENEFÍCIOS LOCAIS E GLOBAIS

6 Portaria 320 de 25 de junho de 2010 –até 09 de Dezembro de 2010 Consulta Pública

7 Normas para Produção, Utilização e Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais MAPA Em discussão Manaus Projeto Corredores Ecológicos – MMA- UFAM Comissão Técnica Nacional de Sementes e Mudas Florestais

8 Comissão Técnica I - Coordenação de Sementes e Mudas - CSM/DFIA/SDA/MAPA; II - Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária - DPTA/SDC/MAPA; III - Coordenação Geral de Desenvolvimento Sustentável - CGDS/DEPROS/SDC/MAPA; IV - Coordenação Geral de Proteção de Plantas - CGPP/DSV/SDA/MAPA; V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; VI - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes e Mudas - ABRASEM; VII - Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes - ABRATES; VIII - Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas - ABCSEM; IX - Rede Brasileira de Sementes Florestais; X - Universidades; XI - Institutos de pesquisas e estudos florestais; XII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; XIII - Programa Nacional de Florestas - MMA; XIV - Sociedade Brasileira de Silvicultura; e XV – Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade - ICMBio

9 A lógica do Sistema Produção Collheita transporte Benefiamento Armazenamen to Embalagem/ reembalagem Amostragem Análise Comércio Produção de mudas Viveiro SementeÁreas Produtoras de Sementes

10 Quais os atores no processo

11 MAPA – REGISTROS, CRDENCIAMENTOS E FISCALIZAÇÃO Áreas Produtoras/ M atrizes Beneficiador Transportador ArmazenadorEmbalador Comerciante Reembalador Produtor de mudas Viveiro Produtor de Semente Colhedor Laboratório de Análise de sementes e mudas Identificação e Marcação de matrizes Extração/Pré- Beneficiamento Responsável Técnico CERTIFICADOR- Opcional Estrutura Melhorista

12 Documentos Produtor: (RENASEM) Inscrição das áreas / matrizes produtoras de semente (RENAM) Inscrição do Viveiro Inscrição das Espécies (RNC) - Herbários Inscrição da Produção – Mapa Anual da Produção – Mapa de Beneficiamento – Mapa de Armazenamento Termo de compromisso do responsável técnico Coletor credenciado junto ao MAPA – Mapa da reembalagem

13 Documentos Responsável Técnico Credenciado no MAPA – Laudos de Vistorias – Termos de conformidade, Atestado de Origem Certificador Credenciado no MAPA – Procedimentos da Certificação Florestal – Certificado da semente/muda florestal Laboratórios de Análise de sementes e mudas

14 Problemas

15 EXÓTICAS Eucalyptus e Pinus Grandes áreas de reflorestamento no país Tecnologia conhecida Alto grau de Melhoramento Genético Tecnologia de ponta Grandes empresas Reflorestamento de produção $$$$$

16 NATIVAS Necessidade de pesquisa em todas as áreas Sementes e mudas Silvicultura Melhoramento Pequenos produtores Reflorestamento: Amor e Temor (atender a legislação) Atender a necessidade de recuperação ambiental

17 Vantagens Organização do setor produtivo de sementes e mudas nativas Melhoria do atendimento ao pequeno Setor se fortalece e aumenta a valoração do trabalho e das pessoas Conservação das espécies pelo uso Proposição de políticas públicas para o setor

18 Obrigada pela atenção!!!


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