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PublicouBenício Bravo Alterado mais de 10 anos atrás
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I Curso de Nivelamento em Manejo de Sementes Florestais
Encontro da Rede de Sementes da Amazônia
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Manaus - 2010 Selma Ohashi - UFRA
Projeto Corredores Ecológicos – MMA- UFAM Curso de Nivelamento em Manejo de Sementes de Espécies Florestais LEGISLAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Selma Ohashi - UFRA Manaus
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Como o produtor pode atuar de forma legal
A Legislação lógica da legislação Atores Problemas
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Legislação Sementes e Mudas
Lei /08/2003 – ART. 47 – Sementes florestais Decreto Lei de 23 de julho de 2004 – Capítulo XII- DAS ESPÉCIES FLORESTAIS, NATIVAS OU EXÓTICAS, E DAS DE INTERESSE MEDICINAL OU AMBIENTAL
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Quais os objetivos da Lei, Decreto e Normas do Ministério da Agricultura
GARANTIR A PERMANÊNCIA NO MERCADO PRODUTORES COMPROMETIDOS COM A QUALIDADE GARANTIR AOS CONSUMIDORES: QUALIDADE GENÉTICA E FISIOLÓGICA IDENTIDADE DOS MATERIAIS – identificação correta e adaptabilidade GARANTIR A PROPRIEDADE INTELECTUAL A QUEM DESENVOLVEU O MATERIAL GENÉTICO GARANTIR AO REFLORESTAMENTO SUSTENTABILIDADE E GERAR BENEFÍCIOS LOCAIS E GLOBAIS
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Consulta Pública Portaria 320 de 25 de junho de 2010 –até 09 de Dezembro de 2010
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Comissão Técnica Nacional de Sementes e Mudas Florestais
Normas para Produção, Utilização e Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais MAPA Em discussão Comissão Técnica Nacional de Sementes e Mudas Florestais Manaus Projeto Corredores Ecológicos – MMA- UFAM
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Comissão Técnica I - Coordenação de Sementes e Mudas - CSM/DFIA/SDA/MAPA; II - Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária -DPTA/SDC/MAPA; III - Coordenação Geral de Desenvolvimento Sustentável - CGDS/DEPROS/SDC/MAPA; IV - Coordenação Geral de Proteção de Plantas - CGPP/DSV/SDA/MAPA; V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; VI - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes e Mudas - ABRASEM; VII - Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes - ABRATES; VIII - Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas - ABCSEM; IX - Rede Brasileira de Sementes Florestais; X - Universidades; XI - Institutos de pesquisas e estudos florestais; XII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; XIII - Programa Nacional de Florestas - MMA; XIV - Sociedade Brasileira de Silvicultura; e XV – Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade - ICMBio
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A lógica do Sistema Produção transporte Benefiamento Armazenamento
Collheita transporte Semente Áreas Produtoras de Sementes Benefiamento Armazenamento Embalagem/ reembalagem Amostragem Análise Comércio Produção de mudas A lógica do Sistema Viveiro
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Quais os atores no processo
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MAPA – REGISTROS, CRDENCIAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Melhorista Áreas Produtoras/Matrizes Beneficiador Transportador Armazenador Embalador Colhedor Produtor de Semente CERTIFICADOR- Opcional Identificação e Marcação de matrizes Estrutura Extração/Pré-Beneficiamento Laboratório de Análise de sementes e mudas Comerciante Reembalador Produtor de mudas Viveiro Responsável Técnico MAPA – REGISTROS, CRDENCIAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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Documentos Produtor: (RENASEM)
Inscrição das áreas / matrizes produtoras de semente (RENAM) Inscrição do Viveiro Inscrição das Espécies (RNC) - Herbários Inscrição da Produção Mapa Anual da Produção Mapa de Beneficiamento Mapa de Armazenamento Termo de compromisso do responsável técnico Coletor credenciado junto ao MAPA Mapa da reembalagem
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Documentos Responsável Técnico Credenciado no MAPA
Laudos de Vistorias Termos de conformidade, Atestado de Origem Certificador Credenciado no MAPA Procedimentos da Certificação Florestal Certificado da semente/muda florestal Laboratórios de Análise de sementes e mudas
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Problemas
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EXÓTICAS Eucalyptus e Pinus Grandes áreas de reflorestamento no país
Tecnologia conhecida Alto grau de Melhoramento Genético Tecnologia de ponta Grandes empresas Reflorestamento de produção $$$$$
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NATIVAS Necessidade de pesquisa em todas as áreas Pequenos produtores
Sementes e mudas Silvicultura Melhoramento Pequenos produtores Reflorestamento: Amor e Temor (atender a legislação) Atender a necessidade de recuperação ambiental
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Vantagens Organização do setor produtivo de sementes e mudas nativas
Melhoria do atendimento ao pequeno Setor se fortalece e aumenta a valoração do trabalho e das pessoas Conservação das espécies pelo uso Proposição de políticas públicas para o setor
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Obrigada pela atenção!!!
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