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PublicouEduardo Marcial Alterado mais de 10 anos atrás
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DOF E ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO COM OS ESTADOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – DBFLO COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CGREF DOF E ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO COM OS ESTADOS José Humberto Chaves Coordenador Geral de Autorização do Uso da Flora e Florestas
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HISTÓRICO / INTEGRAÇÃO
Intenso processo de descentralização da gestão florestal – Acordos de Cooperação Técnica Set/2006 Implantação do DOF Out/2006 Publicação da Res. Conama 379
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CONSULTAS E RELATORIOS INDICA DESTINAÇÃO FINAL
FLUXOGRAMA DO DOF DEC. ESTOQUE SISPROF M. INTERNO CRÉDITO SALDO AJUSTE REP. FL SALDO NA ORIGEM ACEITA OFERTA OFERECE EMITE DOF OFERECE CERTIFICADO DE REGULARIDADE - CTF COMPRADOR AJUSTES DE SALDO CONSULTAS E RELATORIOS INDICA CONVERSÃO INDICA DESTINAÇÃO FINAL
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DOF SISCOM / SINIMA Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual DOF
DOF do IBAMA Guia Estadual SISCOM / SINIMA
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SISCOM / SINIMA SLAPR FISCALIZAÇÃO CTF PMFS SICAFI SICAFI Desmate
Reposiçã o FISCALIZAÇÃO DETER SICAFI CTF SICAFI
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MODELO
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MODELO
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MODELO
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RESOLUÇÃO CONAMA 379 Obriga sistema de controle eletrônico
Define padrão para o documento de transporte Obriga transparência das informações florestais
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RESOLUÇÃO CONAMA 379 I – Autorizações de PMFS
II – Autorizações de supressão vegetal III – Plano de Suprimento Sustentável IV – Reposição florestal V – Documento de transporte VI – Dados sobre infrações ambientais VII – Imagens georreferenciadas (PMFS, AD, UCs, TIs VIII – Legislação florestal IX – Mecanismos de controle social X – Produtos e subprodutos apreendidos RESOLUÇÃO CONAMA 379
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SITUAÇÃO DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AOS SISTEMAS DE CONTROLE
LICENCIAMENTO CEPROF (Desmatamento e Plano de Manejo) – MA, MT, PA e RO SISPROF – IBAMA (Outros Estados da Amazônia) SIMLAM – MG OUTROS ESTADOS (Sem sistema de gestão)
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SITUAÇÃO DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AOS SISTEMAS DE CONTROLE
TRANSPORTE Guia Florestal – GF (SISFLORA): MA, MT, PA e RO CE – DOFCE (Não integrado) MG – Não possui sistema eletrônico Documento de Origem Florestal – DOF: Utilizado nos demais Estados
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SITUAÇÃO DOS ESTADOS NA AL
DOF Sistema próprio (?) TO Sisprof RR Sistema próprio (Sisflora) Sistema próprio (Ceprof) RO PA Sem sistema MA Sem Sistema AM AP AC MT Transporte Desmate PMFS Estado
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SITUAÇÃO DOS ESTADOS NO NE
DOF Sem sistema SE RN PI PE PB Sistema próprio (DOF-CE) Não integrado Sistema próprio (?) CE BA AL Transporte Desmate PMFS Estado
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SITUAÇÃO DOS ESTADOS NO CO E SU
DOF Sem sistema SC RS PR MS GO DF Transporte Desmate PMFS Estado
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SITUAÇÃO DOS ESTADOS NO SE
DOF Sem sistema SP RJ Sistema próprio (Simlam) MG ES Transporte Desmate PMFS Estado
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ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO
Integração das Guias Florestais (GF) interestaduais (falta melhorar sistema de consulta) Integração das GFs intraestaduais Desenvolvimento do Sisprof-Web Integração das informações sobre licenciamento dos Estados com o Sisprof-Web Integração das informações espacializadas – SISCOM Melhoria dos relatórios do DOF
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DIFICULDADES PARA A INTEGRAÇÃO
Carência de pessoal de informática Dificuldades tecnológicas (servidores, rede, etc) Padronização de nomenclatura Padronização dos sistemas REFLEXOS… Dificuldade em fiscalizar.... (PMFS, Desmate, GF...) Índices técnicos diferenciados (Floresta, Serraria...) Ilegalidade na exploração, transporte e consumo Legalização de madeira,carvão e lenha (créditos)
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PRÓXIMOS PASSOS Reforço em Tecnologia da Informação
Análise permanente dos dados (Sala de Situação DIPRO/DBFLO) Novas regulamentações do Conama I – Estabelecer critérios técnicos para Manejo Florestal na Amazônia II – Estabelecer índices técnicos padronizados para a conversão de madeira III – Criar um glossário técnico IV – Criar critérios para a Inspeção Técnica Industrial e alteração dos coeficientes de conversão volumétrica
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PROBLEMAS COM OEMAS Falta “vontade” de integrar/disponibilizar informações (Gfs internas, Planos de Manejo, Desmatamento, etc) Desrespeito às regras básicas (CTF, produtos, espécies)
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OBRIGADO
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