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José Humberto Chaves Coordenador Geral de Autorização do Uso da Flora e Florestas INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS.

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1 José Humberto Chaves Coordenador Geral de Autorização do Uso da Flora e Florestas INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – DBFLO - CGREF INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – DBFLO COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CGREF DOF E ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO COM OS ESTADOS

2 HISTÓRICO / INTEGRAÇÃO Intenso processo de descentralização da gestão florestal – Acordos de Cooperação Técnica Set/2006 Implantação do DOF Out/2006 Publicação da Res. Conama 379

3 SALDO NA ORIGEM OFERECE SISPROFM. INTERNO COMPRADOR ACEITA OFERTA EMITE DOF INDICA CONVERSÃO INDICA DESTINAÇÃO FINAL OFERECE AJUSTES DE SALDO CRÉDITO SALDO AJUSTE REP. FL FLUXOGRAMA DO DOF DEC. ESTOQUE CONSULTAS E RELATORIOS CERTIFICADO DE REGULARIDADE - CTF

4 DOF Guia Estadual SISCOM / SINIMA Guia Estadual DOF DOF do IBAMA DOF

5 CTF SICAFI SISCOM / SINIMA SLAPR PMFS Desmate Reposiçã o FISCALIZAÇÃO DETER SICAFI

6 MODELO

7

8

9 RESOLUÇÃO CONAMA 379 Obriga sistema de controle eletrônico Define padrão para o documento de transporte Obriga transparência das informações florestais

10 RESOLUÇÃO CONAMA 379 I – Autorizações de PMFS II – Autorizações de supressão vegetal III – Plano de Suprimento Sustentável IV – Reposição florestal V – Documento de transporte VI – Dados sobre infrações ambientais VII – Imagens georreferenciadas (PMFS, AD, UCs, TIs VIII – Legislação florestal IX – Mecanismos de controle social X – Produtos e subprodutos apreendidos

11 SITUAÇÃO DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AOS SISTEMAS DE CONTROLE LICENCIAMENTO CEPROF (Desmatamento e Plano de Manejo) – MA, MT, PA e RO SISPROF – IBAMA (Outros Estados da Amazônia) SIMLAM – MG OUTROS ESTADOS (Sem sistema de gestão)

12 SITUAÇÃO DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AOS SISTEMAS DE CONTROLE TRANSPORTE Guia Florestal – GF (SISFLORA): MA, MT, PA e RO CE – DOFCE (Não integrado) MG – Não possui sistema eletrônico Documento de Origem Florestal – DOF: Utilizado nos demais Estados

13 SITUAÇÃO DOS ESTADOS NA AL DOFSistema próprio (?) TO DOFSisprof RR Sistema próprio (Sisflora) Sistema próprio (Ceprof) RO Sistema próprio (Sisflora) Sistema próprio (Ceprof) PA Sistema próprio (Sisflora) Sem sistema MA DOFSem sistemaSem SistemaAM DOFSisprof AP DOFSistema próprio (?) SisprofAC Sistema próprio (Sisflora) Sistema próprio (Ceprof) MT TransporteDesmatePMFSEstado

14 SITUAÇÃO DOS ESTADOS NO NE DOFSem sistema SE DOFSem sistema RN DOFSem sistema PI DOFSem sistema PE DOFSem sistema PB Sistema próprio (DOF-CE) Não integrado Sistema próprio (?) CE DOFSem sistema BA DOFSem sistema AL TransporteDesmatePMFSEstado

15 SITUAÇÃO DOS ESTADOS NO CO E SU DOFSem sistema SC DOFSem sistema RS DOFSem sistema PR DOFSem sistema MS DOFSem sistema GO DOFSem sistema DF TransporteDesmatePMFSEstado

16 SITUAÇÃO DOS ESTADOS NO SE DOFSem sistema SP DOFSem sistema RJ Sem sistemaSistema próprio (Simlam) MG DOFSem sistema ES TransporteDesmatePMFSEstado

17 ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO Integração das Guias Florestais (GF) interestaduais (falta melhorar sistema de consulta) Integração das GFs intraestaduais Desenvolvimento do Sisprof-Web Integração das informações sobre licenciamento dos Estados com o Sisprof-Web Integração das informações espacializadas – SISCOM Melhoria dos relatórios do DOF

18 DIFICULDADES PARA A INTEGRAÇÃO Carência de pessoal de informática Dificuldades tecnológicas (servidores, rede, etc) Padronização de nomenclatura Padronização dos sistemas REFLEXOS… Dificuldade em fiscalizar.... (PMFS, Desmate, GF...) Índices técnicos diferenciados (Floresta, Serraria...) Ilegalidade na exploração, transporte e consumo Legalização de madeira,carvão e lenha (créditos)

19 PRÓXIMOS PASSOS Reforço em Tecnologia da Informação Análise permanente dos dados (Sala de Situação DIPRO/DBFLO) Novas regulamentações do Conama I – Estabelecer critérios técnicos para Manejo Florestal na Amazônia II – Estabelecer índices técnicos padronizados para a conversão de madeira III – Criar um glossário técnico IV – Criar critérios para a Inspeção Técnica Industrial e alteração dos coeficientes de conversão volumétrica

20 PROBLEMAS COM OEMAS Falta vontade de integrar/disponibilizar informações (Gfs internas, Planos de Manejo, Desmatamento, etc) Desrespeito às regras básicas (CTF, produtos, espécies)

21 OBRIGADO


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