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Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids Panorama Geral e Desempenho junho 2010.

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Apresentação em tema: "Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids Panorama Geral e Desempenho junho 2010."— Transcrição da apresentação:

1 Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids Panorama Geral e Desempenho junho 2010

2 Política de Incentivo - Histórico 2002: Portaria 2.313, (Incentivo) Portaria (PAM) 2003: Portaria (fórmula infantil) Portaria (ampliação de $: piso e região norte): 2004: Portaria (sistema de monitoramento) Portaria (repasse quadrimestral p/ >R$ 200mil) Portaria (casa de apoio); 2005: Portaria (incluiu Casa de Apoio no F/F) 2008: Portaria (atualiza $ para fórmula infantil)

3 SecretariasQualificadosValores Anuais* Total Repassado** SES2738,2242,8 SMS49791,3484,4 Total524129,5727,2 Política de Incentivo - Histórico Incentivo INCENTIVO R$ 111,3 milhões FÓRMULA INFANTIL.. R$ 6,2 milhões CASA DE APOIO R$ 12,0 milhões TOTAL R$ 129,5milhões (*) em R$ milhões (**) 2003 a 2009

4 Situação do Incentivo Recursos financeiros repassados:R$ 727,2 milhões Saldo em conta corrente:R$ 140,4 milhões - 19,3% resumo executivo % de Execução DEZ/08DEZ/09 SES 74,377,2 SMS 77,384,3 Total 75,880,7 SIS/INCENTIVO e FNS, janeiro 2010

5 Situação do Incentivo ES MG RJ SP 0%< 50%50% a 74%75% a 89% =/> 90% GO MT MS DF AC PA RO RR TO AM SE AL BA CE PB PE 1 4 PR RS 2 18 SC PI RN AP MA 8 Percentual de execução de metas monitoradas SES

6 Próximas etapas Adequações ao Bloco de Vigilância em Saúde (PT 3.252/09) INCENTIVO, FÓRMULA INFANTIL e CASAS DE APOIO Repasse quadrimestral (jan – mai – set) Adequações ao Regimento do SUS – Portaria nº 2.048/09


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