Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids

Apresentação em tema: "Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids"— Transcrição da apresentação:

1 Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids
Panorama Geral e Desempenho junho 2010

2 Política de Incentivo - Histórico
2002: Portaria 2.313, (Incentivo) Portaria (PAM) 2003: Portaria (fórmula infantil) Portaria (ampliação de $: piso e região norte): 2004: Portaria (sistema de monitoramento) Portaria (repasse quadrimestral p/ >R$ 200mil) Portaria (casa de apoio); 2005: Portaria (incluiu Casa de Apoio no F/F) 2008: Portaria (atualiza $ para fórmula infantil)

3 Política de Incentivo - Histórico
Secretarias Qualificados Valores Anuais* Total Repassado** SES 27 38,2 242,8 SMS 497 91,3 484,4 Total 524 129,5 727,2 (*) em R$ milhões (**) 2003 a 2009 Incentivo INCENTIVO R$ 111,3 milhões FÓRMULA INFANTIL.. R$ 6,2 milhões CASA DE APOIO R$ 12,0 milhões TOTAL R$ 129,5milhões

4 www.aids.gov.br/incentivo, resumo executivo
Situação do Incentivo Recursos financeiros repassados: R$ 727,2 milhões Saldo em conta corrente: R$ 140,4 milhões - 19,3% % de Execução DEZ/08 DEZ/09 SES 74,3 77,2 SMS 77,3 84,3 Total 75,8 80,7 SIS/INCENTIVO e FNS, janeiro 2010 resumo executivo 4

5 Percentual de execução de metas monitoradas SES - 2009
Situação do Incentivo Percentual de execução de metas monitoradas SES 35 6 4 15 BA 6 9 2 16 PE 3 1 30 PA 30 2 7 5 11 RS 6 4 7 12 ES 8 3 6 1 16 MS 10 1 17 TO 25 1 9 4 12 RJ 6 7 12 1 3 DF 6 2 3 14 PB 2 18 SC 20 2 3 7 SE 1 20 SP 5 2 3 8 RO 2 4 12 AC 15 5 1 3 2 AL 12 2 1 GO 4 2 1 5 MT 1 2 12 RR 10 4 1 2 MG 1 8 CE MA 8 5 1 4 PR RN AM AP PI 0% < 50% 50% a 74% 75% a 89% =/> 90% 5

6 Adequações ao Regimento do SUS – Portaria nº 2.048/09
Próximas etapas Adequações ao Bloco de Vigilância em Saúde (PT 3.252/09) INCENTIVO, FÓRMULA INFANTIL e CASAS DE APOIO Repasse quadrimestral (jan – mai – set) Adequações ao Regimento do SUS – Portaria nº 2.048/09 6