SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. PRODEIC – MT E A ECONOMIA VERDE Eng. Agr. MSc. José Juarez Pereira de Faria Secretaria de Estado.

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1 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. PRODEIC – MT E A ECONOMIA VERDE Eng. Agr. MSc. José Juarez Pereira de Faria Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia Cuiabá, 24 de maio de 2012 I Seminário Internacional sobre Economia Verde 2012

2 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. CONCEITO: É o conjunto, organizado e segmentado, dos integrantes da sociedade que já decidiram pela oferta (ecoFornecedor) e demanda (ecoConsumidor) de nova classe de produtos, serviços e atividades sociais - ambientalmente responsáveis e sustentáveis. A Economia Verde é o resultado da aplicação inequívoca do conceito do Desenvolvimento Sustentável, isto é; práticas - quer por parte dos fornecedores, quer da parte dos consumidores - socialmente justas, economicamente viáveis, e ambientalmente corretas. ECONOMIA VERDE

3 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. " É a economia que resulta em melhoria do bem-estar humano e equidade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a demanda sobre recursos escassos do ecossistema. Uma economia verde e inclusiva é caracterizada por um crescimento substancial nos investimentos em setores econômicos que, visando tais resultados, aproveitam e potencializam o capital natural do planeta". ECONOMIA VERDE

4 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia.  Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso – PRODEIC terá por finalidade precípua: alavancar o desenvolvimento das atividades econômicas definidas como estratégicas, destinadas à produção prioritária de bens e serviços no Estado, considerando os aspectos sociais e ambientais, no intuito de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano e o bem-estar social da população. PRODEIC - MT

5 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. OBRIGAÇÕES I - implantar e manter programas de treinamento e qualificação de mão-de-obra e de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, diretamente ou em convênio com terceiros; II - implantar controle de qualidade de seus produtos e serviços; III - contribuir para a melhoria da competitividade de seu produto ou serviço; IV - comprovar a geração de novos postos de trabalho; V - contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano do Estado de Mato Grosso; VI - implantar programas de participação nos lucros ou resultados, conforme Lei Federal nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

6 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. CRITÉRIOS  Dimensão social: Geração de emprego e renda; Programas de responsabilidade social; Participação nos Lucros e Resultados. IDH  Dimensão ambiental: Baixo risco poluição ambiental com sistema de controle e gestão; Médio risco poluição ambiental com sistema de controle e gestão; Alto risco poluição ambiental com sistema de controle e gestão; Licenças ambientais

7 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. BENEFICIOS AMBIENTAIS Tecnologia da produção mais limpa; Aproveitamento de resíduos; Reuso de água; Utilização de energia da biomassa; Disponibilização dos rejeitos ambientalmente adequada.

8 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. A SICME adicionou um novo contexto de visão para a dimensão ambiental, através da extinta Superintendência de Indústria e Comércio, no sentido de sensibilizar o empresário para a importância da redução do passivo ambiental e para a melhoria dos resultados das empresas, com a adoção da gestão ambiental no atendimento da tendência do mercado mundial por ecoprodutos (FARIA, J. J. P., 2010) Ecoprodutos são aqueles produzidos utilizando tecnologias de processamento que buscam minimizar os impactos negativos ao meio ambiente e a terceiros. Significa dizer que o empresário pode obter resultados econômicos cumprindo todas as conformidades legais ambientais. Em síntese, pode-se ganhar unidades monetárias com a dimensão ambiental. DIMENSÃO AMBIENTAL

9 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia.  Com base nesta premissa, as empresas investiram - com os recursos dos incentivos fiscais e próprios - em: Inovação tecnológica; Programas de qualidade e gestão; Programa de tecnologia da produção mais limpa; e No desenvolvimento de novos produtos.  Exemplos de alguns resultados apresentados: Melhor aproveitamento das matérias primas e insumos, reduzindo a produção de resíduos e sobras (utilizando a tecnologia de produção mais limpa); Melhor eficiência energética; melhor aproveitamento da água (tanto na redução do consumo quanto na sua reutilização); Aproveitamento de resíduos e sobras (através da transformação em novos produtos); DIMENSÃO AMBIENTAL

10 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. Utilização de matérias primas e insumos biodegradáveis; Utilização de energia renovável (biomassa); Reciclagem para produção de flakes, tubos corrugados (para utilização na proteção de fios elétricos, etc.) utilizando como matéria prima embalagem de agrotóxicos; Briquetes que utiliza pó de serra de madeira (energia); Cavacos que utiliza sobras e resíduos de madeiras provenientes de lixões e de lixo das indústrias madeireiras, e, também, de resíduos de leiras resultantes de desmatamento legal, evitando queimadas, e conseqüentemente, a geração de focos de calor; e outros. DIMENSÃO AMBIENTAL

11 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. Estes resultados contribuem para incremento da produtividade econômica, da agregação de valor e da competitividade. Estes benefícios ambientais implicam não só na redução do Passivo Ambiental da empresa, como também do município, do Estado e da União. Para mensuração desses benefícios ambientais há necessidade de sua valoração. A Economia Ambiental permitirá o desenvolvimento de uma metodologia que seja adequada para esta valoração. Bem como, para mensuração dos passivos ambientais e custos ambientais. A Contabilidade Ambiental é um instrumento para os registros contábeis destes benefícios ambientais, e metodologias para a contabilização estão sendo desenvolvidas. A implantação definitiva está dependendo apenas da uniformização das metodologias para mensuração e contabilização. DIMENSÃO AMBIENTAL

12 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. ENERGIA DA BIOMASSA Benefícios a empresas que produzem: Biodiesel (principais matérias primas: óleo degomado de soja, sebo) Etanol (cana de açucar) Etanol (batata doce – iniciando) Energia elétrica (Bagaço de cana) Biodigestores (excrementos de suínos, principal) Briquetes, cavacos (resíduos da madeira)

13 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. FLORESTAS NATIVAS Benefícios a empresas que utilizam madeira de origem de Florestas Nativas. Condições: –Serem de Plano de Manejo Sustentável; –Áreas de desmate legal; –As propriedades possuam a Licença Ambiental Única; –Possuam autorizações do órgão ambiental para a extração da madeira;

14 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. FLORESTAS NATIVAS Benefícios a empresas que utilizam produtos não madeireiros de origem de Florestas Nativas. Frutos; Sementes; Óleos; Fitoterápicos; Resinas; e outros

15 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. FLORESTAS PLANTADAS  Benefícios a empresas que utilizam madeira de origem de Florestas Plantadas. Para fornecimento de lenha (atualmente a maior produção) para indústrias consumidoras; Para fornecimento de madeira para industria de beneficiamento da madeira; de móveis; e outras consumidoras desta matéria prima.

16 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs  Benefícios a empresas, organizadas em APLs, que utilizam madeira de origem de Florestas Plantadas.  APLs de Florestas Plantadas e Sistemas Agrossilvopastoris Foram criados este ano três APLs nas mesorregiões: –Portal da Amazônia (Região Norte); –Oeste e Centro-Sul; –Sudeste.

17 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs  Objetivos: Suprir a demanda das indústrias consumidoras de lenha; Suprir a demanda das indústrias de beneficiamento da madeira; de móveis e de outras consumidoras desta matéria prima; Diminuir a pressão nas florestas nativas; Aproveitamento de áreas degradadas; Diversificação das atividades econômicas na propriedade rural; Sequestro de carbono

18 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs  Utilização de sistemas agrossilvopastoris (SASPS)  Objetivos principais:  dar maior sustentabilidade aos produtores;  melhoria do meio ambiente da propriedade;  diversificação de atividades econômicas;  minimização de riscos econômicos. Utilizando atividades intensivas, principalmente para micro e pequenos produtores rurais – para dar maior sustentabilidade; Serão implantados em função das potencialidades e demandas das regiões.

19 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. CONCLUSÃO Considerando o conceito de Economia Verde pode-se inferir que o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso – PRODEIC – MT o está aplicando.

20 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS http://www.censodaeconomiaverde.org/ consultado em maio/2012;http://www.censodaeconomiaverde.org/ http://vitaecivilis.org/economiaverde/index.php?option=com_zoo&ta sk=item&item_id=52&Itemid=63 consultado em maio/2012http://vitaecivilis.org/economiaverde/index.php?option=com_zoo&ta sk=item&item_id=52&Itemid=63 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Relatório de Avaliação dos Programas de Incentivos Fiscais Administrados pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia de Mato Grosso. Anos de Referência da Avaliação 2008 e 2009 – Coordenador e Elaborador José Juarez Pereira de Faria, 1ª Edição – Cuiabá: Governo do Estado de Mato Grosso, 2010.

21 SICME Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia. OBRIGADO EMAIL.: desenvolvimento.sicme@gmail.comdesenvolvimento.sicme@gmail.com Tel.: 65 3613 0051/0015