Conferências de Meio Ambiente anteriores 2003200520082013 1ª CNMA2ª CNMA3ª CNMA4ª CNMA Tema Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente Gestão.

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2 Conferências de Meio Ambiente anteriores 2003200520082013 1ª CNMA2ª CNMA3ª CNMA4ª CNMA Tema Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente Gestão Integrada das Políticas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais Mudanças Climáticas Resíduos Sólidos Pessoas mobilizadas no País 65 mil86 mil115 mil Estimativa de 200 mil pessoas Delegados na Etapa Nacional 9121269 1352

3 O que se espera da 4ª CNMA Que toda a sociedade veja nos resíduos sólidos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social; Mais diálogo com os segmentos da sociedade interessados; Discussão dos Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos e de suas formas de implementação; Ações concretas para acabar com os lixões; A disseminação de informações sobre resíduos para formadores de opinião e população; Novas estratégias para mudar o padrão de consumo – um novo tópico para Educação Ambiental

4 Convocação da 4ª CNMA PORTARIA MMA Nº 185, DE 4 DE JUNHO DE 2012 Etapa Nacional: de 24 a 27 de outubro de 2013. Quem preside: Ministra de Estado de Meio Ambiente - na sua ausência - o Secretário-Executivo Quem organiza: a Comissão Organizadora Nacional (CON) Regimento Interno: aprovado pela CON e editado por Portaria da Ministra de Estado de Meio Ambiente. Despesas com a etapa nacional: recursos orçamentários próprios e contribuição de patrocínios.

5 Objetivos Buscar contribuições da sociedade e das empresas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Disseminar conhecimento técnico-científico e político relativos ao tema Identificar soluções concretas para diminuir a geração de resíduos e mudar padrão de consumo Possibilitar que jovens, professores, empresários, governantes e sociedade civil se apropriem localmente das metas e compromissos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos

6 Eixos Temáticos A 4ª CNMA tem três eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentável Redução dos impactos ambientais Geração de emprego e renda Educação Ambiental

7 Público-alvo Governo dos estados e prefeituras Poder legislativo e judiciário Organizações não governamentais Movimentos sociais Entidades de classe Empresários Instituições financeiras e agências de desenvolvimento Formadores de opinião (jornalistas, professores, etc.)

8 Organização Nacional Composta de 34 membros, sendo 12 representantes da sociedade civil, 4 do setor empresarial e 18 do poder público. Comissão Organizadora Nacional - CON Organiza, acompanha e avalia o processo da CNMA. Se diferencia das outras comissões nacionais, pois terá um processo seletivo para as escolhas dos integrantes da Sociedade Civil – Constarão na lista do resultado final os candidatos até o dobro do números de vagas previstas.

9 Composição da CON Sociedade Civil Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos - CeRSOL Universidade de São Paulo -USP Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR (2 vagas) Confederação Nacional dos Seringueiros/ Grupo de Trabalho da Amazônia - CNS/GTA Coletivo de Entidades Negras – CEN Central Única dos Trabalhadores - CUT Força Sindical Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM Rede Brasileira de Agendas 21 Locais – REBAL Setor empresariais Compromisso Empresarial para Reciclagem - Cempre Confederação Nacional da Indústria – CNI Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF Confederação Nacional do Transporte - CNT

10 Composição da CON Poder Público Ministério do Meio Ambiente - MMA Secretaria-Geral da Presidência da República - SGPR Casa Civil da Presidência da República Ministério das Cidades - MC Ministério de Minas e Energia - MME Ministério da Saúde - MS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio exterior – MDIC Ministério da Educação - MEC Câmara dos Deputados – CD Senado Federal - SF Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA Confederação Nacional de Municípios - CNM Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

11 Coordenação Executiva Nacional Coordenada pela SAIC e SRHU para prestar assistência técnica e apoio operacional. É responsável pela sistematização e pelo Caderno de Propostas da Etapa Nacional. Coordenação Executiva Nacional Assessora a CON, garantindo a execução das iniciativas acordadas. Gestão e Coordenação

12 Comitê de Apoio Composta de um representante das secretarias do MMA (SECEX, SAIC, SBF, SEDR, SMCQ, SRHU), assessorias (Asin, Aspar, Ascom) e vinculadas (IBAMA, ICMBio, Jardim Botânico, ANA, Serviço Florestal Brasileiro). Comitê de Apoio Permanente à conferência Foi instituído para acompanhar a CNMA e demais conferencias que o MMA participa. Gestão e Coordenação

13 Organização Local Comissão Organizadora Estadual - COE Formada a partir de Decreto Estadual convocando a Conferência Estadual cuja composição deve buscar reproduzir a paridade da CON. Comissão Organizadora Municipal/Regional - COMU e CORE Organizam as Conferências Estaduais, Regionais e Municipais

14 Materiais de Informação e Divulgação Jornal: Tabloide com linguagem de fácil entendimento, a ser distribuído em locais de grande circulação (SAIC/SRHU). Texto-base: Texto com informações técnicas que vai orientar os debates das COEs, COREs e COMUs (SAIC/SRHU). Manuais: Texto com informações sobre a metodologia de cada uma das etapas da 4ª CNMA, orientando as COEs, COREs e COMUs (SAIC/SRHU). EaD: Curso à distância para as COEs e para a sociedade (SAIC/SRHU).

15 Materiais de Informação e Divulgação Sítio Eletrônico: Conteúdo informativo disponibilizado na página do MMA (Ascom/SAIC). Redes Sociais: Disseminação de conteúdo publicado na página do MMA (Ascom/SAIC). Peças Publicitárias: Cartazes, folders, camisetas e bottons para distribuição (Ascom/SAIC).

16 Etapas preparatórias Conferências municipais/ regionais Conferências Estaduais/ Distrital Convocadas, preferencialmente, pelo Poder Executivo local ou por um conjunto de municípios, serão coordenadas pelas COMUs ou COREs e eleitos delegados para participarem da etapa estadual. Encaminha delegados e propostas para a Etapa Estadual. Convocada, preferencialmente, pelo Poder Executivo Estadual. Serão coordenadas por uma Comissão Organizadora Estadual/ Distrital (COE/ COD). Encaminha propostas e delegados para a Etapa Nacional.

17 Etapas preparatórias Será realizada pela internet e coordenada pela Comissão Organizadora Nacional. Complementam as Conferências Municipais/ Regionais, Estaduais e Distrital e visam a ampliar as possibilidades de participação. NÃO elegem delegados e encaminham propostas diretamente para a Etapa Nacional Será realizada pela internet e coordenada pela Comissão Organizadora Nacional. Complementam as Conferências Municipais/ Regionais, Estaduais e Distrital e visam a ampliar as possibilidades de participação. NÃO elegem delegados e encaminham propostas diretamente para a Etapa Nacional Conferência Virtual Conferência Livre Podem ser promovidas pela sociedade, pelo setor empresarial e até pelo próprio Poder Público. Complementam as Conferências Municipais/ Regionais, Estaduais e Distrital e visam ampliar as possibilidades de participação. NÃO elegem delegados e encaminham propostas para a Etapa Nacional. Podem ser promovidas pela sociedade, pelo setor empresarial e até pelo próprio Poder Público. Complementam as Conferências Municipais/ Regionais, Estaduais e Distrital e visam ampliar as possibilidades de participação. NÃO elegem delegados e encaminham propostas para a Etapa Nacional.

18 Cronograma da 4ª CNMA ModalidadePrazos Conferências Municipais/ Regionais 01 Abril até 30 dias antes da respectiva Conf. Estadual Conferências Estaduais1º de Julho a 10 Setembro Conferências Livres01 de Abril até 10 de setembro Conferência Virtual26 de Agosto até 10 de Setembro Conferência Nacional24 a 27 de Outubro

19 Obrigada! Contatos: cnma@mma.gov.br – (61) 2028-1372