Processo que ocorre logo após o ingresso da pessoa no serviço público onde são avaliadas sua aptidão, eficiência e capacidade para o desempenho das atribuições.

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1 Processo que ocorre logo após o ingresso da pessoa no serviço público onde são avaliadas sua aptidão, eficiência e capacidade para o desempenho das atribuições inerentes ao cargo. Estágio Probatório Fase complementar ao processo de seleção Período de adaptação do servidor à UTFPR Duração: 36 meses (32 meses) (contados a partir da data que o servidor entra em exercício) Somente após aprovação em estágio probatório é que o servidor adquire o direito à estabilidade

2 AtualmenteApós a Lei 12.772/2012 DocenteTADocenteTA Chefia com CD (subsidiada pelo chefe do departamento e/ou coordenador de curso) Chefia com CD (subsidiada pela chefia imediata) Comissão (composta por docentes estáveis, com representações da unidade acadêmica de exercício do docente e do Colegiado do curso no qual o docente ministra o maior número de aulas) Essa lei não menciona o estágio probatório de TA´s, mas a CF (Emenda Constitucional 19/1998) afirma que a avaliação de estágio probatório deve ser feita por “comissão instituída para essa finalidade” Quem avalia o servidor?

3 Quais os fatores avaliados? Lei 8.112/90 – Art. 20Lei 12.772/2012 – Art. 24 - Assiduidade - Disciplina - Produtividade - Responsabilidade - Capacidade de Iniciativa I - adaptação do professor ao trabalho, verificada por meio de avaliação da capacidade e qualidade no desempenho das atribuições do cargo; II - cumprimento dos deveres e obrigações do servidor público, com estrita observância da ética profissional; III - análise dos relatórios que documentam as atividades científico-acadêmicas e administrativas programadas no plano de trabalho da unidade de exercício e apresentadas pelo docente, em cada etapa de avaliação; IV - a assiduidade, a disciplina, o desempenho didático-pedagógico, a capacidade de iniciativa,produtividade e responsabilidade; V - participação no Programa de Recepção de Docentes instituído pela IFE; e VI - avaliação pelos discentes, conforme normatização própria da IFE.

4 Como é feita a avaliação? COGERH encaminha formulário à chefia com CD Pontuação: Escala de 1 a 5 pontos Máximo: 155 pontos Mínimo: 100 pontos (e 50% em cada fator) Mais de uma chefia com CD: avaliado por todas (média aritmética ponderada) Mais de uma chefia sem CD: todas fazem avaliação e encaminham à chefia com CD Anexo I: descrição das atribuições Anexo II: a) Quais metas atingiu ou não e redefinição, b) Dificuldades, c) Resumo do desempenho