OPEN ACCESS Eloy Rodrigues & Pedro Príncipe Serviços de Documentação da Universidade do Minho Diretrizes da Comissão Europeia para o Acesso Aberto à informação.

Apresentação em tema: "OPEN ACCESS Eloy Rodrigues & Pedro Príncipe Serviços de Documentação da Universidade do Minho Diretrizes da Comissão Europeia para o Acesso Aberto à informação."— Transcrição da apresentação:

1 OPEN ACCESS Eloy Rodrigues & Pedro Príncipe Serviços de Documentação da Universidade do Minho Diretrizes da Comissão Europeia para o Acesso Aberto à informação científica SALA DE ATOS DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, 18 JUNHO 2014 NO HORIZONTE 2020

2 Agenda 1. Open Access na Europa e no mundo: desenvolvimentos recentes das políticas dos financiadores de ciência, Eloy Rodrigues 2. OpenAIRE e diretrizes para o Acesso Aberto aos resultados da investigação financiada no âmbito do H2020 e 7º PQ, Pedro Príncipe Open Access no Horizonte 2020 @ Universidade de Aveiro, 18 junho 20142

3 OPEN ACCESS NA EUROPA desenvolvimentos recentes das políticas dos financiadores de ciência Eloy Rodrigues Open Access no Horizonte 2020 @ Universidade de Aveiro, 18 junho 20143 1 /2

4 Tópicos 1. Breve introdução ao Open Access – O quê, porquê e como? 2. Open Access onde estamos? 3. As políticas dos financiadores 4. O Open Access no Espaço Europeu de Investigação Open Access no Horizonte 2020 @ Universidade de Aveiro, 18 junho 20144

5 O que é o Open Access? Open Access, “Acesso Aberto” (ou "Acesso Livre" ) significa a disponibilização livre na Internet de cópias gratuitas, online, de artigos de revistas científicas revistos por pares (peer- reviewed),bem como comunicações em conferências, teses e dissertações, relatórios técnicos, etc.

6 Acesso Aberto porquê?  Porque é o modo “normal” da ciência e da investigação…

7 A ciência “normal” é cumulativa «Somos como anões aos ombros de gigantes, pois podemos ver mais coisas do que eles e mais distantes, não devido à acuidade da nossa vista ou à altura do nosso corpo, mas porque somos mantidos e elevados pela estatura de gigantes.» Bernardo de Chartres, referido por João de Salisbúria, Metalogicon, III, 4.

8 Até os génios… “ What DesCartes did was a good step. You have added much several ways, & especially in taking ye colours of thin plates into philosophical consideration. If I have seen further it is by standing on ye sholders of Giants.“ Isaac Newton - Carta para Robert Hooke (15 de Fevereiro de 1676)

9 Acesso Aberto porquê?  Promover a eficiência e o progresso da investigação e da ciência.  Aumentar a visibilidade, o acesso, a utilização e o impacto dos resultados de investigação.  Melhorar a monitorização, avaliação e gestão da actividade científica.

10 Acesso Aberto – Como?  Dourada: Publicar os artigos em revistas de acesso aberto sempre que existam revistas adequadas para o efeito (presentemente mais de 9800, ≃ 34% - ver www.doaj.org). www.doaj.org  Verde: Depositar os artigos em repositórios (actualmente mais de 2600 – ver www.opendoar.org) independentemente das revistas onde se publicam (incluindo as “tradicionais”, presentemente cerca de 19000, ≃ 66%).www.opendoar.org

11 O Acesso Aberto no mundo: onde estamos?

12  O progresso do Acesso Aberto na última década foi notável!  Mais repositórios (de 2600)  Mais revistas AA (de 9700)  Mais políticas AA (de instituições de investigação e de financiadores)  Mas ainda há muito caminho a percorrer...

13 Onde estamos?  Ainda faltam 70% de publicações em Acesso Aberto? % Gold and % Green for 2005-2010 (tested 2011) Fonte: Harnad, Stevan (2012) How and Why RCUK Open Access Policy Needs Revision.

14 Onde estamos?  Ou chegamos ao ponto de viragem (tipping point)?  The present report shows that the tipping point for OA (more than 50% of the papers available for free) has been reached in several countries, including Brazil, Switzerland, the Netherlands, the US, as well as in biomedical research, biology, and mathematics and statistics. Proportion of Open Access Peer-Reviewed Papers at the European and World Levels—2004-2011 (August 2013)

15 As políticas dos financiadores  Número crescente de políticas institucionais (de universidades e outras organizações de investigação)  Forte aumento de políticas de acesso aberto por parte de agências de financiamento, governos e outros decisores políticos.

16 As políticas dos financiadores  Alguns exemplos à volta do mundo…

17 Situação no Reino Unido  Relatório Finch (2012)  Orientação e recomendação política a favor do “Gold OA”;  Repositórios e “Green OA” subalternizados;  Importância dos direitos de re-utilização;  Negociações únicas para assinaturas e taxas de publicação

18 Situação no Reino Unido  Nova política dos RCUK (2012)  Preferência por “Gold OA”  Autores devem publicar em revistas RCUK-compliant):  Oferecem opção “Gold” (incluindo híbrida), ou  Se não oferecer “Gold” deve oferecer “Green” com embargo inferior a 6 meses  Ou se oferecer “Gold” ou “Green” o autor pode escolher

19 Situação no Reino Unido Críticas à política Finch/RCUK na Câmara dos Lordes (Fevereiro 2013)… http://www.parliament.uk/business/committees/committees-a-z/lords-select/science- and-technology-committee/news/open-access-report-published/ http://www.parliament.uk/business/committees/committees-a-z/lords-select/science- and-technology-committee/news/open-access-report-published/ e na Câmara dos Comuns (Setembro 2013) http://www.parliament.uk/business/committees/committees-a-z/commons- select/business-innovation-and-skills/news/on-publ-open-access/ http://www.parliament.uk/business/committees/committees-a-z/commons- select/business-innovation-and-skills/news/on-publ-open-access/ 19

20 Situação no Reino Unido 20

21 Políticas nos Estados Unidos  Proposta de lei Fair Access to Science and Technology Research Act (FASTR) – Fev. 2013  Agências de financiamento, com um volume de financiamento superior a 100 milhões de dólares, devem mandatar o acesso aberto  Diretiva da Administração Obama – Fev. 2013  Agências federais, com volume de financiamento anual superior a 100 milhões de dólares, devem definir políticas de Open Access no prazo de 6 meses. 21

22 Políticas nos Estados Unidos Novo mandato de acesso aberto através de legislação, parte da Consolidated Appropriations Act of 2014 (HR 3547), aplicável a todas as agências dos Departamentos de Education, Health and Human Services, and Labor, que gastem mais de $100 milhões por ano em investigação e desenvolvimento. http://hdl.loc.gov/loc.uscongress/legislation.113hr3547 Sec. 527. Each Federal agency, or in the case of an agency with multiple bureaus, each bureau (or operating division) funded under this Act that has research and development expenditures in excess of $100,000,000 per year shall develop a Federal research public access policy that provides for (1) the submission to the agency, agency bureau, or designated entity acting on behalf of the agency, a machine-readable version of the author's final peer-reviewed manuscripts that have been accepted for publication in peer-reviewed journals describing research supported, in whole or in part, from funding by the Federal Government; (2) free online public access to such final peer-reviewed manuscripts or published versions not later than 12 months after the official date of publication; and (3) compliance with all relevant copyright laws. http://hdl.loc.gov/loc.uscongress/legislation.113hr3547

23 Lei na Argentina

24 Mandato do Ministério da Educação, Universidades e Investigação de Itália Article 9 Each Principal investigator (PI) must ensure open access (free of charge, online access for any user) to all peer-reviewed scientific publications relating to the results achieved in the project. In particular, PI must - as soon as possible and at the latest on publication, deposit a machine-readable electronic copy of the published version or final peer-reviewed manuscript accepted for publication in a repository for scientific publications; Moreover, PI must aim to deposit at the same time the research data needed to validate the results presented in the deposited scientific publications. - ensure open access to the deposited publication — via the repository — at the latest: on publication, if an electronic version is available for free via the publisher, or within six months of publication (twelve months for publications in the social sciences and humanities) in any other case. Tradução de Paola Gargiulo http://attiministeriali.miur.it/anno-2014/gennaio/dd-23012014.aspx Política na Itália

25 Mandato de Acesso Aberto do Australian Research Council The ARC has introduced a new open access policy for ARC funded research which takes effect from 1 January 2013. According to this new policy, the ARC requires that any publications arising from an ARC supported research project must be deposited into an open access institutional repository within a twelve (12) month period from the date of publication. http://www.arc.gov.au/applicants/open_access.htm Política na Austrália

26 Lei no México

27 Mandato na China

28 Iniciativas globais Action Plan towards Open Access Publications - Global Research Council http://www.dfg.de/download/pdf/dfg_magazin/internationales/130528_grc_annual_meeting/g rc_action_pl

29 Iniciativas globais G8 Science Ministers Statement 3. Open Scientific Research Data 4. Expanding Access to Scientific Research Results iii. We recognise the potential benefits of immediate global access to and unrestricted use of published peer-reviewed, publicly funded research results in line with the necessity of IP protection. iv. We recognise that there are different routes to open access (green, gold and other innovative models) which need to be explored and potentially developed in a complementary way. https://www.gov.uk/government/news/g8-science-ministers-statement

30 Políticas de Acesso Aberto em Portugal

31 Políticas e mandatos OA em Portugal InstituiçãoTipoAno Universidade do MinhoInstitucional2005 ISCTE – Instituto Universitário de LisboaInstitucional2007 Universidade do PortoInstitucional2008 Universidade AbertaInstitucional2010 Instituto Politécnico de BragançaInstitucional2010 Universidade de CoimbraInstitucional2010 Universidade de LisboaInstitucional2010 Hospitais Universitários de CoimbraInstitucional2011 Instituto Politécnico de LeiriaInstitucional2011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroInstitucional2011 Instituto Politécnico de Castelo BrancoInstitucional2012 Universidade do AlgarveInstitucional2012 Instituto Politécnico de ViseuInstitucional2012 Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA)Institucional2012 Universidade Fernando PessoaInstitucional2012

32 A EVOLUÇÃO RECENTE DO ACESSO ABERTO Crescimento das políticas e iniciativas das instituições e financiadores de investigação muitas diferenças entre elas, mas quase todas definem o arquivo num repositório como requisito base Mais de 200 políticas e mandatos de instituições Cerca de 100 políticas e mandatos de agências, fundações e outros organismos de financiamento da ciência

33 Política de Acesso Aberto da FCT (maio de 2014) Q UALQUER TIPO DE PUBLICAÇÃO INCLUINDO : ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS ATAS E OUTROS PRODUTOS RESULTANTES DE CONFERÊNCIAS LIVROS TESES DE DOUTORAMENTO E MESTRADO Todas as publicações sujeitas a arbitragem por pares ou a outros processos de revisão ou validação científica que incluam resultados de I&D financiados total ou parcialmente pela FCT.

34 Política de Acesso Aberto da FCT (maio de 2014) T ODAS AS PUBLICAÇÕES DEVEM SER OBRIGATORIAMENTE DEPOSITADAS PELOS AUTORES, EM VERSÃO FINAL ( DE AUTOR OU EDITOR ), PELO MENOS NUM REPOSITÓRIO DA REDE RCAAP

35 O Acesso Aberto no Espaço Europeu de Investigação – do 7º PQ ao Horizonte 2020

36 36

37 Bases políticas das orientações OA na UE A CE apoia:  O acesso aberto como prática padrão de disseminação da investigação resultante de financiamento público da UE.  Inclui a livre circulação do conhecimento como uma das cinco prioridades para o Espaço Europeu da Investigação. A CE recomendou aos Estados Membros: Desenvolvimento de políticas nacionais para disponibilizar em acesso aberto a investigação resultante de financiamento. E aos financiadores de ciência e instituições o desenvolvimento das suas próprias políticas, coordenadas a nível nacional e Europeu. Open Access no Horizonte 2020 @ Universidade de Aveiro, 18 junho 201437 Communication on a reinforced European Research Area partnership for excellence and growth Communication Towards better access to scientific information Recomendações sobre o acesso à informação científica e a sua preservação JULHO 2012

38 Piloto OA FP7 'Best effort' para OA 7 áreas Publicações com peer-review Embargos de 6 a 12 meses Custos de publicação OA Eligíveis durante o projecto Mandato OA H2020 Obrigação de garantir OA Todas as áreas Publicações com peer-review Embargos de 6 a 12 meses E ainda..: piloto para dados científicos Custos de publicação OA Eligíveis durante o projecto E possivelmente mesmo após o final do projecto. Green & Gold OA Gold OA Do 7ºPQ ao H2020

39 OPEN ACCESS NO HORIZONTE 2020 C ADA BENEFICIÁRIO DEVERÁ ASSEGURAR O A CESSO A BERTO A TODAS AS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS COM REVISÃO POR PARES RELATIVAS A RESULTADOS DE PROJETOS Acesso Aberto definido como princípio geral no novo programa-quadro da CE

40 “The question is no longer „if‟ we should have open access. The question is about „how‟ we should develop it further and promote it.” Neelie Kroes Comissária Europeia para a Agenda Digital, 2011

41 http://hdl.handle.net/1822/26144