Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Programa Nacional de Telessaúde Ana Estela Haddad Diretora de Gestão da Educação.

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1 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Programa Nacional de Telessaúde Ana Estela Haddad Diretora de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde FÓRUM Rute 10 e 11 de agosto de 2009, UFRJ

2 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Estratégia Telessaúde Brasil Objetivo Qualificar equipes de Saúde da Família, por meio da utilização de modernas tecnologias de informação e comunicação, capazes de promover a teleducação/teleassistência, melhorando a resolubilidade na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O que é: Implantação de infra-estrutura de informação e telecomunicação com prioridade em zonas remotas, isoladas e marginais no país, para possibilitar o desenvolvimento contínuo a distância das Equipes de Saúde da Família.

3 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Objetivos específicos Formação de rede colaborativa e de qualificação das ESF no uso de tecnologias de telessaúde. Teleducação Interativa – ambientes educacionais integrados à UNA- SUS Biblioteca Virtual em Saúde para APS. Desenvolver e disponibilizar objetos da aprendizagem e unidades de conhecimento. Segunda Opinião Formativa (treinamento segundo as necessidades locais). Prova de Conceito Tecnológico em Saúde.

4 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Portaria nº 35 de 04 de janeiro de 2007 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde. Define os critérios para a indicação dos municípios e estados onde serão instalados os 900 pontos do Projeto Piloto Nacional de Telessaúde Aplicada à Atenção Básica. Aprova os Critérios de escolha dos 32 pontos do convênio MS/RNP.

5 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Parcerias Ministério da Saúde (SGTES, SAS e SE/Datasus) Ministérios: Educação (SESU e SEED) Ministério de Ciência e Tecnologia (RNP) Ministério das Comunicações (GESAC / FUST) Ministério da Defesa (Projeto Rondon) Casa Civil – SIVAM/SIPAM CFM, SBMFC Universidades: USP, UFMG, UFSC, UFPE, UFC, UFGO, UERJ, UFAM, UEA, UFRGS.

6 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Projeto Piloto e Expansão do Telessaúde Brasil Núcleos implantados Expansão Rede RUTE

7 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Conectividade dos pontos Internet Banda larga,mínimo de 250Kbps GESAC/SIVAM/ (AM) RNP Rede RUTE Ministério das Comunicações – contrapartidas Operadoras

8 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Infra-estrutura dos Núcleos Videoconferência Teleambulatório Servidores Impressoras

9 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Infra-estrutura das USF Computador com Webcam Impressora Máquina Fotográfica Digital Tecnologia de baixo custo

10 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Infra-estrutura das USF Desenvolvimento de metodologias regionais: Câmara fotográfica com lente especial para avaliação oftálmica (GO) Câmara para Dermatopatologia (AM) Vídeos para utilização do equipamento (GO) Tele-ECG (MG)

11 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Uso do Computador nos pontos 2ª opinião formativa Portal Telessaude (www.telessaude.org.br): consulta bibliográfica Fórum de discussão Novidades em APS Em integração com o CVSP e UNA-SUS Ambientes Virtuais de aprendizado Homem Virtual Videoconferências Cursos

12 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde www.telessaudebrasil.org.br Espaço de registro, publicação, e acesso integrado à informação de boa evidência em APS e telessaúde, além de informação sobre o Programa Nacional de Telessaúde e a Rede Telessaúde Brasil. Para: Apoiar as ações de teleassistência à saúde e de educação permanente das ESF promoção e provisão do acesso à informação de boa evidência em atenção primária e telessaúde. Atender às necessidades de informação dos profissionais envolvidos em processos de tomada de decisão clínica, da Segunda Opinião Formativa e de capacitação e atualização das ESF

13 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Distribuição geográfica da Rede Telessaúde Brasil 9 Núcleos de Telessaúde 821Pontos em funcionamento 860Municipios atendidos 2.537Equipes da família 5.842 Segundas opiniões formativas 1.123Atividades de Teleducação 123.830Exames de apoio Junho/2009

14 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde

15 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde

16 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Benefícios do Telessaúde Brasil - Fortalecimento da Atenção Básica Qualificação da equipe Melhora no atendimento -2ºª opinião Diminuição de riscos e agravos pelo deslocamento Diminuição de custos Planejamento de encaminhamento de paciente (ex: AM) Valorização do profissional Fixação do profissional em áreas remotas Inclusão digital Usuário: valorização e credibilidade da equipe

17 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Diminuição de Custos A avaliação piloto de 33 municípios das regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais concluiu: –O custo do atendimento presencial na atenção básica, por encaminhamento, foi cerca de oito vezes maior que o custo da segunda opinião a distância. –A redução em média de 5 encaminhamentos/município/mês, ou 1,5 % dos encaminhamentos que podem ser impactados pelo sistema de telessaúde, é suficiente para cobrir os custos das atividades de telessaúde.

18 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Novos Membros Rute Contrapartidas  Integração, por meio do estabelecimento de referência e contra- referência com a Estratégia de Saúde da Família do seu município e/ou região de saúde  Oferta de Segunda Opinião Formativa no âmbito do Telessaude Brasil do Ministério da Saúde  Oferta de residência médica e/ou em saúde, de acordo com as necessidades do SUS, a partir de diretrizes do MS e do MEC  Participação nos Planos de Ação dos Estados do Nordetse e Amazônia Legal para a redução da Mortalidade Infantil  Articulação com a política nacional de saúde

19 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde META Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano Melhoria de Indicadores para as Regiões Norte/Amazonia Legal e Nordeste

20 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde MORTALIDADE INFANTIL - BRASIL Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

21 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES NEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL. BRASIL, 1996 - 2007 Estatísticas Mundiais em Saúde, 2006 (OMS – 2008) – Óbitos por 1000 NV: Argentina14 Chile 8 Canadá 5 Cuba 5 França 4 Estatísticas Mundiais em Saúde, 2006 (OMS – 2008) – Óbitos por 1000 NV: Argentina14 Chile 8 Canadá 5 Cuba 5 França 4 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

22 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Fonte: Lista brasileira de mortes evitáveis: SVS/CGDANT PERCENTUAL DE ÓBITOS INFANTIS POR GRUPOS DE CAUSAS EVITÁVEIS. BRASIL, 1997 A 2006 Óbitos concentram–se em causas devidos à:. atenção do RN (31,5%). gestação (13,2%). atenção ao parto (10,8%)

23 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES NEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL * Perinatal - 22 semanas de gestação a 6 dias vida Perinatal * 22 sem ao nascimento 0 a 6 dias7 a 27 dias28 a 364 dias Determinantes Neo precoceNeo TardiaPós – Neonatal EscolaridadePré-natalPartoAtendimento RNRede de Serviços Raça/cor Controles Leitos Leitos de riscoAt. Básica Renda RH Insumos RH Ambiente – saneamento Insumos RH Insumos Assistência à saúde Atendimento RNRede de Serviços Referencias Informação Leitos de risco At. BásicaPromoção – Prevenção Subregistro – nascidos e óbitos Insumos Referencias Saneamento Cemitérios clandestinos RH Bancos de Leite Meio ambiente

24 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Municípios que responderam por mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de 2006. Norte, Nordeste e Mato Grosso

25 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Municípios que responderam por mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de 2006. Norte, Nordeste e Mato Grosso

26 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS NA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NO AMAZONAS Nós Críticos: dificuldades de acesso aos municípios; insuficiência de vôos diários; deficiência na infraestrutura dos estabelecimentos de saúde; subnotificação de dados estatísticos de ocorrências e residências, principalmente de nascimento e óbito. Boca do Acre Borba Coari * Itacoatiara * Manacapuru * Maués * Parintins * São Gabriel da Cachoeira * Tabatinga * Tapauá Tefé * * municípios com TS

27 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde ATUAR NOS DETERMINANTES SOCIOECONÔMICOS E PROMOVER AÇÕES INTERSETORIAIS Escolaridade - aumentar a escolaridade materna e a Alfabetização de Jovens e Adultos (MEC) Raça/cor – redução de desigualdades, programas de inclusão (MDS, MDA) Renda – programas de inclusão social: bolsa família, profissionalização, agricultura familiar, Territórios da Cidadania (MDS, MDA) Ambiente/Saneamento – ampliação do saneamento (M. Cidades, FUNASA)

28 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde GESTÃO DA INFORMAÇÃO Submetas Fonte: Ações programáticas para 2009 CGIAE/DASIS/SVS/MS Submetas - PERÍODO DE EXECUÇÃO 2009Custo Orçamento (em Reais ) Ministério da Saúde Déficit 1. Reduzir o sub-registro de Nascimentos e Óbitos para pelo menos 10% 1.1 Realizar busca ativa de Nascimentos e Óbitos 2.900.0001.300.0001.600.000 1.2 Comparar os registros do SINASC e do SIM com os do Registro Civil para identificar locais de sub-registro --- 1.3 Identificar os locais onde ocorrem sepultamentos sem exigência de documentação 700.000200.000500.000 2. Melhorar a qualidade da Informação do SIM 2.1 Investigar os óbitos infantis 1.200.000600.000 2.2 Implantar a estratégia "Autópsia Verbal" para definição da causa de morte para óbitos com causas mal definidos e óbitos não registrados 150.000100.00050.000 2.3 Formar 500 codificadores de causa básica do óbito 720.000600.000120.000 2.4 Promover a adesão dos Serviços de Verificação de Óbito à Rede Nacional de SVO 3.000.0001.500.000 TOTAL8.670.0004.300.0004.370.000 Recurso do Tesouro 2.800.000 Recurso do Banco Mundial - Projeto VIGISUS 1.500.000

29 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde FORÇA DE TRABALHO – MÉDICOS(as) NORTE / AMAZÔNIA LEGAL NOMEPOPULAÇÃOMÉDICOSCLÍNICO GERAL GINECO_OBST ETRA MÉDICO FAMÍLIAPEDIATRA Rôndonia1.453.7562.494614320123272 Porto Velho369.3451.03918111415135 Acre643.8651.00128897113102 Rio Branco290.639773181795397 Amazonas3.221.9406.7191.2491.0964821.619 Manaus1.646.6025.7088801.0322021.580 Roraíma395.725647138818340 Boa Vista249.85355089804739 Pará7.065.5737.6141.910873512872 Belém1.408.8474.16577843958545 Ampá587.311875180109113125 Macapá344.153596948225103 Tocantins1.243.6272.062514194356173 Palmas178.38660195713977 Mato Grosso2.854.6425.4561.042635711527 Cuiabá526.8302.25725824536239 Fonte: AMS/IBGE, 2005

30 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Qualificação das ESF em atenção pré-natal e RN de risco  Público alvo: Equipe local de SF - médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitário de saúde  Meta física: 6895 equipes locais de Saúde da Família  Modalidade de formação: Educação à Distância  Temas: atenção obstétrica e neonatal, incluindo atenção pré-natal de baixo, médio e alto risco, atenção ao RN de risco  Médicos das equipes de SF de regiões distantes dos centros de referência: atualização em parto normal Educação na Saúde GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

31 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Qualificação em Atenção Perinatal  Público Alvo: Pediatras, Obstetras e profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar  Meta física: 8.000 profissionais  Modalidade: Educação à Distância  Infraestrutura: implantação de laboratório de práticas profissionais nos 17 estados Qualificação para a gestão da informação  Temas: codificação da informação e análise da informação  Público alvo: técnicos e profissionais dos estados e municípios  Modalidade: Educação à Distância Educação na Saúde GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

32 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde ÁREAS DE INTERVENÇÃO: áreas de práticas profissionais relativas à implementação das políticas estruturantes do SUS: Atenção Básica, Urgência, Saúde Mental, Atenção à Mulher e Criança, Oncológica e Atenção ao Idoso. REGIÕES-CHAVE: regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2007

33 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde INTERVENÇÕES FOCAIS Apoio à Formação de Especialistas na modalidade Residência Médica em especialidades prioritárias nas regiões norte, nordeste e centro-oeste por meio da concessão de bolsas para residentes 1-Expansão de Programas de Residência Médica (PRM) credenciados: Incluem especialidades básicas e as prioritárias no âmbito da saúde mental, urgência/emergência, atenção oncológica, atenção básica e atenção perinatal. 2-Abertura de novos PRM: incluem especialidades básicas, as especialidades prioritárias e aquelas que têm zero programas no estado. Postulantes: Hospitais Universitários Federais, Hospitais de Ensino e secretarias estaduais e municipais de saúde.

34 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde INTERVENÇÕES ESTRUTURANTES Abertura de novos programas em especialidades prioritárias nas regiões norte, nordeste e centro-oeste com apoio matricial de instituições de excelência Objetivo: apoiar o desenvolvimento de novos Programas de Residência Médica nas regiões norte, nordeste e centro-oeste em especialidades prioritárias no âmbito das áreas de intervenção em saúde mental, urgência/emergência, atenção oncológica, atenção básica e atenção perinatal por meio de apoio matricial de instituição/ões. Investimento orientado a permitir: a) Desenvolvimento de programa de qualificação de preceptores b) Identificação de necessidades, pactuação e aprovação de plano de apoio matricial com as esferas e instancias de gestão do SUS envolvidas; c) Oferta de estágios curriculares em articulação com rede de serviços; d) disponibilização de preceptores para atividades de supervisão presencial de curto prazo nas unidades parceiras; e) Oferta de atividades a distância com apoio RUTE/RNP; f) Desenvolvimento de projetos de avaliação: qualidade da atenção e da formação Postulantes: Instituições que pretendem abrir novos programas em cooperação com hospitais de ensino contratualizados. Postulantes: Instituições interessadas em abrir novos programas em cooperação com hospitais de ensino contratualizados.

35 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Um longo caminho...