O estágio atual de implantação das Redes de Atenção à Saúde no SUS Daniel Borini Zemuner Palmas - TO 25/09/2015.

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1 O estágio atual de implantação das Redes de Atenção à Saúde no SUS Daniel Borini Zemuner Palmas - TO 25/09/2015

2 MUDANÇAS SOCIAIS IMPORTANTES NOS ÚLTIMOS 30 ANOS DEMOGRÁFICANUTRICIONAL 48,97 % Sobrepeso e obesidade TRANSIÇÃO Mudanças no Perfil Epidemiológico Tripla Carga de Doenças Mudanças no Perfil Epidemiológico Tripla Carga de Doenças

3 3 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).

4 AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Rede Cegonha Rede de Atenção Psicossocial Rede de Atenção ás Urgências e Emergências Informação Qualificação/Educação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde Rede de Atenção às doenças e condições crônicas Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência ATENÇÃO BÁSICA

5 5

6 Evolução da Implantação de Equipe de Estratégia Saúde da Família Série Histórica 2003 – 2014 Fonte: DAB/SAS/MS 6

7 7 Mais investimentos na construção e melhoria de 27 mil UBS

8 SAMU 192 UPA 24H HOSPITAL ATENÇÃO DOMICILIAR Acolhimento Informação Qualificação profissional Regulação COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO FN - SUS SALA DE ESTABILIZAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA

9 Cobertura dos Planos de Ação da RUE Ano Numero de Planos Publicados 20111 201227 201312 201420 Total60

10 Cobertura do SAMU 192 nos municípios Fonte: SAMU192/CGFNS/DAHU BANCO DE DADOS DE ABRIL DE 2015 20102014 Unidade de Suporte Básico (USB)1.518 USB2.463 Unidade de Suporte Avançado (USA)394 USA574 Motos121 Motos224 Embarcações8 Embarcações9 Aeromédicos17 Centrais de Regulação de Urgência149185 Cobertura/ habitantes123(64%) milhões 154 (76%) milhões Cobertura/municípios19923.005

11 22 5 19 5 91 12 1 24 8 21 05 55 31 10 5 52 11 4 402 288 236 131 100 45 40 Evolução das UPA 24h com financiamento federal Evolução de UPA em funcionamento

12 Evolução das Portas Hospitalares Qualificadas Total de portas qualificadas : 273 Meta de 2011 a 2014: 231 portas hospitalares; Meta alcançada em 2014: 273 portas hospitalares. Fonte: DAHU/MS COMPONENTE HOSPITALAR

13 Ampliação de Leitos retaguarda RUE ComponenteAprovado em PARImplantado e Pago% de implantação Leitos Clínicos de Retaguarda - NOVOS10278495848% Leitos Clínicos de Retaguarda - Qualificados5689284650% Leitos de UTI Adulto - NOVOS426770916,60% Leitos de UTI Adulto - QUALIFICADOS36463673100,70% Leitos de UTI Pediátrica – NOVOS5877412,60% Leitos de UTI Pediátrica – QUALIFICADOS70568396,90% Leitos de Cuidados Prolongados35362105,9% Leitos de Unidades Coronarianas34015545% Leitos de AVC51533765% Fonte: PAR PUBLICADOS

14 Programa SOS Emergências 1º Ciclo (2011-2012) 2º Ciclo (2013) 3º Ciclo (2014) OBJETIVO Atuar de forma mais organizada, ágil e efetiva sobre a oferta da assistência nas grandes emergências do país, além de estimular ou induzir a organização e implantação da RUE- Rede de Urgência e Emergência, reduzindo a superlotação nas emergências. META: 31 hospitais da RUE até 2014 REALIZADO: 100% da meta (faltando assinar termo de compromisso AC, MS e RR) MODELO: Consolida-se como modelo de intervenção para o componente hospitalar por meio de ações estruturantes nos 4 eixos.

15 Atenção Domiciliar: Expansão do Programa Melhor em Casa

16 Pessoas egressas da urgência e emergência e hospital em atendimento domiciliar

17 RUE: Recurso de Investimento e Custeio 2011-2014 COMPONENTE QUANTIDADE INVESTIMENTO RECURSOS INCORPORADOS NOS TETOS PROMOÇÃO E PREVENÇÃO/Academia da Saúde114R$ 276.148.000,00 SALA DE ESTABILIZAÇÃO113R$ 11.300.000,00- UPA 505R$ 1.080.983.860,00R$ 1.151.474.000,00 SAMU (Unidades Móveis)1058 R$ 384.404.528,00R$ 514.267.479,00 SAMU ( Centrais de Regulação) 36 PORTA PRIORITÁRIA273R$ 145.834.926,95R$ 627.600.000,00 LEITO CLINICA MEDICA NOVO 4958 -R$ 461.465.850,00 LEITO CLINICA MEDICA QUALIFICADO2846 -R$ 176.594.300,00 LEITO UTI NOVO - ADULTO e PEDIATRICO (incentivo RUE)783 -R$ 82.638.195,84 LEITO UTI NOVO - ADULTO e PEDIATRICO (valor de tabela SUS sem incentivo RUE)3.260-R$ 554.249.698,56 LEITO UTI QUALIFICADO - ADULTO e PEDIATRICO4356- R$ 459.734.330,88 UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS210- R$ 14.985.075,00 UNIDADE CORONARIANA155 - R$ 26.796.426,36 TROMBOLITICOS -R$ 34.996.090,80 UNIDADE AVC337 -R$ 42.246.925,00 AD (EMAD e EMAP - PAB E MAC)803- R$ 452.308.000,00 TOTAL 19266R$ 1.622.523.314,95 R$ 4.572.559,95 Fonte: Planos de Ação/DAHU – Out/2014.

18 RUE: Recurso de Custeio do Estado do Tocantins 2011-2014 COMPONENTE RECURSOS INCORPORADOS NOS TETOS UPAR$ 12.420.000,00 SAMUR$ 6.033.228,00 PORTA PRIORITÁRIAR$ 10.800.000,00 LEITO CLINICA MEDICA NOVO LEITO CLINICA MEDICA QUALIFICADOR$ 713.575,00 LEITO UTI NOVO - ADULTO e PEDIATRICO (incentivo RUE) LEITO UTI NOVO - ADULTO e PEDIATRICO (valor de tabela SUS sem incentivo RUE) LEITO UTI QUALIFICADO - ADULTO e PEDIATRICOR$ 10.606.579,20 UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS UNIDADE CORONARIANA TROMBOLITICOS UNIDADE AVC TOTAL R$ 40.573.382,20 Fonte: Planos de Ação/DAHU – Dez/2014.

19 Componentes Pré-Natal Parto e Nascimento Puerpério e atenção integral à Saúde da Criança Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 Componentes

20 AVANÇOS: Redução 57% DESAFIOS: Atingir uma RMM de 35 (Meta ODM) Reduzir os óbitos preveníveis Razão de morte materna estimada pelo Ministério da Saúde. Brasil 1990 a 2012 Número absoluto de óbitos maternos declarados 2010: 1.719 2011: 1.610 2012: 1.583 2013: 1.567 (preliminar) http://svs.aids.gov.br/dashboard /mortalidade/materna.show.mt w 92% dos óbitos são considerados evitáveis segundo OMS Peregrinação, demora para o cuidado efetivo, não valorização das queixas da mulher, más práticas de atenção ao parto e nascimento, intervenções desnecessárias e desaconselhadas são fatores determinantes

21 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (1mil nv). Brasil e regiões, 1990 - 2012 AVANÇOS: Redução em 70% ( ODM). DESAFIO: Reduzir TMI menor que 10. Reduzir os óbitos preveníveis. Diminuir óbitos neonatais. Diminuir desigualdades regionais e em grupos vulneráveis ( exemplo: crianças indigenas). 2010201120122013 TMI16,015,314,914,5 TM neonatal11,110,610,310,1

22 Cobertura dos Planos de Ação da Rede Cegonha nota: 227 regiões de saúde com PAR-RC 11 estados com 100% das Regiões de Saúde com PAR

23 PRÉ-NATAL METASITUAÇÃO ATUAL 100% dos municípios aderidos ao componente pré-natal98,5% municípios aderidos, com 49% dos municípios com adesão a Rede Cegonha. 90% dos municípios com gestantes cadastradas no SISprenatalweb Ampliação de exames laboratoriais do pré-natal em tempo oportuno na AB para 100% das gestantes 55% das gestantes cadastradas no SISprenatalweb com pelo menos 5 exames do pré-natal até a 20ª semana de gestaçao. Ampliar a oferta de métodos contraceptivosAmpliação em: 52% de contraceptivo injetável mensal 87% de injetável trimestral 100% da pílula de emergência 100% dos municípios com caderneta da gestante41% (1.074.989) cadernetas entregues (1.024 municípios) – em processo de distribuição Distribuição de 44.000 sonares e 9.900 balanças para UBS73% (31.999) de sonares entregues 68% (6.767) de balanças antropométricas entregues

24 PRÉ-NATAL METASITUAÇÃO ATUAL Oferta do teste rápido de HIV em gestanteOferta MS: 120% (2.677.320) de TR distribuídos com 5% (109.478) de TR registrados Oferta do teste rápido de Sífilis em gestanteOferta: 60% (1.351.835) de TR distribuídos com 5% (110.594) de TR registrados Implantar teste rápido de gravidez na Atenção Básica Oferta: 100% de repasse $ para aquisição local com 30% (673.253) de TRG registrados Realização do exame de Ultrassonografia Obstétrica (USG) para 100% das gestantes Repasse de recursos para US 100% gestantes 22% das gestantes cadastradas com registro de USG Fonte: Sisprenatalweb

25 PRÉ-NATAL Variável% mínimo% máximo SonarMA - 87%PE - 99% Balança antropométrica de 150 kg AC - 64%AP - 96% A equipe utiliza protocolos para estratificação de risco para quais situações? Pré- natal AP - 37%SP - 90% A programação da agenda da equipe esta de acordo com o risco classificado, para quais situações? Gestantes AM - 49%CE - 95% A equipe realiza busca ativa das seguintes situações: Pré-natal PI - 68%DF - 98% É realizada a aplicação da penicilina G benzatina na unidade de saúde? PB - 13%AP - 88% A equipe mantém registro dos usuários de maior risco encaminhados para outros pontos de atenção? Gestantes AM - 33%CE - 75% Como a equipe monitora as gestantes que tiveram parto? Recebe a contra referência da maternidade RO - 2%MS - 53% Avaliação externa PMAQ

26 PRÉ-NATAL Resultado dos Indicadores PMAQ-AB – Saúde da Mulher Indicadores - Saúde da Mulher NORTENORDESTE CENTRO- OESTE SUDESTESUL Parâmetro Nacional 2º ciclo Proporção de gestantes com o PN em dia 89,4194,5993,179591,79≥ 93,3 Proporção de gestantes com vacina em dia 94,3996,5594,6995,6192,28≥ 95,0 Proporção de gestantes cadastradas (sobre as estimadas) 42,8348,453,2658,1757,71Maior ou igual a 58,3 Número médio de atendimentos de pré-natal por gestante cadastrada 7,767,918,125,966,01Entre 7,9 e 11,4 Proporção de gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre 74,9283,887,689,0985,02Maior ou igual a 80,0

27 PARTO E NASCIMENTO Suficiência de leitos e infra-estrutura relacionada à adequação de modelo de atenção LeitosSituação Atual UTIN novos 156% da meta (1.065 leitos) UTIN qualificados 97% da meta (2.499 leitos) UCIN novos 129% da meta (1.540 leitos) UCIN qualificados 84% da meta (2.219 leitos) GAR qualificados 55% da meta (2.120 leitos) DESAFIOS: UTIN: 17 estados com insuficiência de leitos. UCINco: 21 estados com insuficiência; UCINca: todos estados com insuficiência. GAR: Recursos humanos e infra-estrutura insuficientes para habilitação em GAR.

28 Resultados em termos de mudanças de práticas e percepção das usuárias: Implantação das boas práticas de atenção ao parto e nascimento

29 Indicador: Redução de Cesáreas DESAFIOS Implantação da Diretriz de Parto Normal e Cesariana Mudança dos modelos de atenção ao Parto e Nascimento no SUS e setor suplementar - ação ANS e MS para reduzir cesarianas Incorporação progressiva das boas práticas de atenção ao parto e nascimento nas maternidades e adequação da ambiência do parto Inclusão de enfermeiras obstétricas e obstetrizes no acompanhamento do parto de baixo risco

30 INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS DA REDE CEGONHA – 2011/2014 COMPONENTEQUANTIDADE RECURSO NOVO CUSTEIO PRÉ_NATAL Repasse de Recurso (Novos Exames) R$ 174.549.728,40 Repasse de Recurso (Teste Rápido) R$ 3.158.855,80 PARTO E NASCIMENTO GAR (Qualificados) 2.162R$ 149.553.405,00 UCINCO (Qualificados)2.219R$ 191.686.320,00 UTI NEO (Qualificados) 2.499R$ 258.575.223,92 UCINCO/UCINCA (NOVOS)1.622R$ 65.141.607,60 UTI NEO (NOVOS) 1.089 R$ 157.988.644,44 TOTAL R$ 1.000.653.785,16

31 Rede Cegonha: Recurso de Custeio do Estado do Tocantins 2011-2014 COMPONENTE RECURSO NOVO CUSTEIO PARTO E NASCIMENTO GAR (Qualificados) R$ 3.617.515,00 UCINCO (Qualificados)R$ 3.945.285,00 UTI NEO (Qualificados) R$ 4.327.159,68 UCINCO/UCINCA (NOVOS) UTI NEO (NOVOS) CASA GESTANTE R$ 720.000,00 TOTALR$ 12.609.959,68

32 Unidade Básica de Saúde; Núcleo de Apoio a Saúde da Família; Consultório na Rua; Centros de Convivência e Cultura. Atenção Básica em Saúde Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades, Atenção Psicossocial SAMU 192; UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde. Atenção de Urgência e Emergência Unidade de Acolhimento; Serviço de Atenção em Regime Residencial CT´s. Atenção Residencial de Caráter Transitório Leitos de saúde mental em Hospital Geral. Atenção Hospitalar Serviços Residenciais Terapêuticos; Programa de Volta para Casa. Estratégias de Desinstitucionalização Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda; Fortalecimento do Protagonismo de Usuários e Familiares. Estratégias de Reabilitação Psicossocial Componentes da RAPS

33 Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades Atenção Psicossocial Cobertura de CAPS Gráfico 1 – Série histórica da expansão dos CAPS (Brasil, 1998 – 2014) Fonte: CGMAD, janeiro de 2014

34 AnoCAPS ICAPS IICAPS IIICAPSiCAPSadCAPSad IIITotal 2002145186193242-424 2003173209243757-500 2004217237294478-605 20052792693256102-738 20064373223875138-1010 20075263463984160-1155 200861838239101186-1326 200968640046112223-1467 201076141855128258-1620 20118224316314927251742 201290746472174293271937 201397847178187301472062 2014103547582196308592155 Fonte: CGMAD, janeiro de 2014 Número de CAPS por tipo, no período de 2002 a 2014 - RAPS

35 Leitos em Hospitais psiquiátricos SUS por ano (Brasil, 2002 – OUT/2014)

36 PLANOS DE AÇÃO REGIONAL RAPS POR REGIÃO RegiãoPAR - Em AnálisePAR-AprovadoPAR Portaria Publicada Norte32+3*2 (RR) Nordeste3726 +2*26 (SE e MA) Centro Oeste3636*- Sudeste2490 + 5*88 (RJ, ES, MG) Sul2444*- TOTAL124208116 * Não publicadas

37 Evolução dos Recursos de Custeio da RAPS

38 RAPS: Recurso de Custeio do Estado do Tocantins 2011-2014 COMPONENTE RECURSO NOVO CUSTEIO CAPS R$ 1.278.217,50 CAPS AD III (CRACK) R$ 3.141.987,72 TOTALR$ 4.420.205,22

39 “A ciência tem disciplinas, a universidade tem departamentos, o governo tem setores, porém a realidade tem problemas.” Carlos Matus