Aparecida Linhares Pimenta Secretária Substituta SAS/MS

Apresentação em tema: "Aparecida Linhares Pimenta Secretária Substituta SAS/MS"— Transcrição da apresentação:

1 Aparecida Linhares Pimenta Secretária Substituta SAS/MS

2 República Federativa do Brasil
(23,8 hab/Km²) 8,5 milhões de Km² 5 Regiões, 26 estados, 1 Distrito Federal 5570 municípios PIB per capta – R$ ,00 (2012) IDH: 0,744 (2013) Expectativa de vida – 75,14 anos (IBGE/2014) Enormes diferenças sociais, culturais e econômicas. São Paulo milhões de habitantes Roraima 496,9 mil habitantes INDICADORES SÓCIODEMOGRÁFICOS

3 TRANSIÇÃO Mudanças no Perfil Epidemiológico Tripla Carga de Doenças
MUDANÇAS SOCIAIS IMPORTANTES NOS ÚLTIMOS 30 ANOS DEMOGRÁFICA NUTRICIONAL 48,97 % Sobrepeso e obesidade Mudanças no Perfil Epidemiológico Tripla Carga de Doenças

4 Projeção da população do Brasil e São Paulo

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6 Regiões de Saúde e Redes de Atenção à Saúde
A Rede de Atenção à Saúde, como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores; as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde ou em várias delas.

7 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).

8 AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Rede Cegonha Rede de Atenção Psicossocial Rede de Atenção ás Urgências e Emergências Informação Qualificação/Educação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde Rede de Atenção às doenças e condições crônicas Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência ATENÇÃO BÁSICA

9 Base das “Redes de Atenção à Saúde” - RAS
ATENÇÃO BÁSICA COORDENADORA DA SAÚDE Base das “Redes de Atenção à Saúde” - RAS Procura fornecer serviços de saúde qualificado, humano, em tempo e com acesso igualitário

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13 Evolução da Implantação de Equipe de Estratégia Saúde da Família Série Histórica 2003 – 2014
Fonte: DAB/SAS/MS

14 Qualidade na Atenção Básica
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) Pelo monitoramento do atendimento das equipes das UBS, o MS pode até dobrar o que repassa para cada equipe, de acordo com a qualidade do atendimento 79% dos usuários ouvidos avaliaram o cuidado como bom ou muito bom 86% dos usuários recomendariam a UBS a um amigo ou familiar Em 2012 mais de 17 mil equipes de Atenção Básica visitadas 65 mil usuários e 17,5 mil profissionais entrevistados 17,5 mil equipes de Atenção Básica recebendo recursos adicionais, em 4 mil municípios. Em 2013 – Universalização do PMAQ 30,2 mil equipes de Atenção Básica e 19,7 mil de Saúde Bucal 1,8 mil Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) 860 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) avaliação externa das equipes (ciclo 2) está em curso, com previsão de término em agosto/2014 Fonte: Departamento de Atenção Básica – DAB/SAS/MS

15 Mais investimentos na construção e melhoria de 27 mil UBS

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17 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

18 COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO SALA DE ESTABILIZAÇÃO FN - SUS SAMU 192 UPA 24H HOSPITAL ATENÇÃO DOMICILIAR Acolhimento Qualificação profissional Informação Regulação ATENÇÃO BÁSICA ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE

19 RUE - Financiamento Componente Central de Regulação Médica das Urgências: Central habilitada: R$ ,00/ano a R$ ,00/ano, de acordo com a cobertura populacional; Central habilitada e qualificada: R$ ,00/ano a R$ ,00/ano, de acordo com a cobertura populacional. Componente SAMU: Unidade de suporte básico de vida terrestre – USB: Unidade habilitada: R$ ,00/ano; Unidade habilitada e qualificada: R$ ,00/ano. Unidade de suporte avançado de vida terrestre – USA: Unidade habilitada: R$ ,00/ano; Unidade habilitada e qualificada: R$ ,00/ano. Equipe de aeromédico: Aeronave habilitada: R$ ,00/ano; Aeronave habilitada e qualificada: R$ ,00/ano.

20 RUE- Financiamento Equipe de embarcação:
Embarcação habilitada: R$ ,00/ano; Embarcação habilitada e qualificada: R$ ,00/ano. Motolância: Motolância habilitada: R$ ,00/ano; Motolância habilitada e qualificada: R$ ,00/ano. Veículo de Intervenção Rápida (VIR): VIR habilitado: R$ ,00/ano; VIR habilitado e qualificado: R$ ,00/ano. Componente Sala de Estabilização: R$ ,00/ ano. E R$ ,00/ano na Região Amazônia Legal, Região Nordeste e regiões de extrema pobreza, excetuando-se as regiões metropolitanas dessas áreas.

21 RUE- Financiamento Componente UPA: UPA Nova: UPA Nova habilitada:
UPA Porte I: R$ ,00/ano; UPA Porte II: R$ ,00/ano; UPA Porte III: R$ ,00/ano. UPA Nova habilitada e qualificada: UPA Porte I: R$ ,00/ano; UPA Porte II: R$ ,00/ano; UPA Porte III: R$ ,00/ano. UPA Ampliada, habilitada e qualificada: UPA Porte III: R$ ,00/ano.

22 RUE - Financiamento Componente Hospitalar:
Porta de Entrada Hospitalar de Urgência ( SOS EMERGENCIA): Tipo Geral: R$ ,00/ano; Tipo I: R$ ,00/ano; Tipo II: R$ ,00/ano. Habilitação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda: R$ ,00/ano (R$ ,00 referente à produção/39,22% e R$ ,00 referente ao incentivo/60,78%. Qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda: R$ ,00/ano. Habilitação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo II: R$ ,00/ano, sendo R$ ,80 referente à produção (66,49%) e R$ ,20 referente ao incentivo (33,51%); Qualificação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo II: R$ ,48/ano.

23 RUE - Financiamento Habilitação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo III: R$ ,00/ano, sendo R$ ,95 referente à produção (70,64%) e R$ ,05 referente ao incentivo (29,36%); Qualificação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo III: R$ ,05/ano. Habilitação de leitos de Unidade de Cuidados Prolongados - UCP: R$ ,00/ano. Habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Agudo ao AVC– U-AVC Agudo: R$ ,00/ano. Habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Integral ao AVC – U-AVC Integral: R$ ,50/ano.

24 RUE - Financiamento Habilitação de leitos de Terapia Intensiva Coronariana - UCO tipo II: R$ ,00/ano, sendo R$ ,80 referente à produção (66,49%) e R$ ,20 referente ao incentivo (33,51%) Habilitação de leitos de Terapia Intensiva Coronariana - UCO tipo III: R$ ,00/ano, sendo R$ ,95 referente à produção (70,64%) e R$ ,05 referente ao incentivo (29,36%)

25 Planos de Ação da RUE, publicados – 2011-2014*
Fonte: RUE/DAHU/SAS/MS *Informações até outubro de 2014

26 Cobertura dos Planos de Ação da RUE, 2011-2014*
Fonte: RUE/DAHU/SAS/MS *Informações até junho de 2014

27 Cobertura dos Planos de Ação da RUE, Por Região de Saúde 2011-2014*
Colocar informaçõa de quantas regioes publicadas por estado.

28 UPA 24h Caracterizam-se como estabelecimentos de Saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar que funcionam 24 horas ininterruptas, articulando-se com a Atenção Básica, SAMU 192, unidades hospitalares, unidades de apoio diagnóstico e terapêutico.

29 Evolução do quantitativo acumulado de UPA 24 horas
habilitadas em investimento (2011 – 2014*) Fonte: CGUE/DAHU * Dados out/2014 No período de 2011 a 2014, houve um aumento de 484 UPA 24 horas (106%) habilitadas em investimento. Foram alcançados 97% da meta de 500 UPA 24 horas no período.

30 Evolução do quantitativo acumulado de UPA 24 horas em funcionamento (2011-2014*)
91 52 105 31 Fonte: CGUE/DAHU * Dados out/2014 No período de 2011 a 2014, houve um aumento de 279 (76%) UPA 24 horas em funcionamento no Brasil.

31 SAMU 192 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA

32 BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014
MAPEAMENTO DA SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL REFERENTE AO ACESSO AO SAMU 192, 2011 A 2014. 185 Centrais; 149,5 milhões de habitantes com acesso ao SAMU 192; 2.921 (52,5%) municípios com acesso ao SAMU; 1.230 municípios em expansão; 1.419 municípios sem projeto 2.382 USB. 567 USA. 216 Motos. 9 Embarcações. Acesso ao SAMU 192 Expansão Sem projeto BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014 Fonte: SAMU192/CGFNS/DAHU

33 BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014
EVOLUÇÃO DO QUANTITATIVO DE MUNICÍPIOS COM ACESSO AO SAMU 192. PERÍODO DE 2010 A 2014. 162 275 263 Aumento médio anual de 232 (11%) municípios com acesso ao SAMU 192. Aumento de 929 municípios (47%) no período. BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014 Fonte: SAMU192/CGFNS/DAHU

34 BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014
EVOLUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS. PERÍODO DE 2011 A 2014. 5 3 15 13 Média de implantação de 9 centrais por ano. Crescimento de 36 centrais (24%) no período. BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014 Fonte: SAMU192/CGFNS/DAHU

35 PROGRAMA SOS EMERGÊNCIAS
OBJETIVO Atuar de forma mais organizada, ágil e efetiva sobre a oferta da assistência nas grandes emergências do país, além de estimular ou induzir a organização e implantação da RUE-Rede de Urgência e Emergência, reduzindo a superlotação nas emergências. META Implantar o SOS em 31 hospitais da RUE até 2014 REALIZADO Cumprimento de 100% da meta (28 com termo de compromisso assinados, faltando AC, MS e RR) 1º Ciclo ( ) 2º Ciclo (2013) 3º Ciclo (2014)

36 REGULAÇÃO INEFICIENTE
CENÁRIO DE ATUAÇÃO DO SOS EMERGÊNCIAS Superlotação da portas de entrada hospitalares da RUE Baixa Cobertura e resolutividade da Atenção Básica Insuficiência de Unidades de Atenção Intermediaria entre AB e Hospital Baixa resolutividade nas Unidades Pré-Hospitalares Porta Hospitalar Urgência e Emergência Com taxa de ocupação e média de permanência elevadas Estrutura inadequada Escalas incompletas e baixa qualificação da equipe Processo de trabalho inadequado – gestão da clinica e gestão da oferta na porta, apoio diagnóstico, CCI, enfermarias, UTI REGULAÇÃO INEFICIENTE Insuficiência de leitos de retaguarda (número e resolutividade) Alta ocupação de leitos por crônicos Baixa resposta da Atenção Domiciliar

37 MORTE MATERNA COMO QUESTÃO DO ESTADO
REDE CEGONHA Garantia do acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do PRÉ-NATAL Garantia de vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao PARTO E NASCIMENTO ( campo dos direitos humanos) Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade Garantia da ampliação do acesso ao PLANEJAMENTO REPRODUTIVO dentro de uma política mais ampla de atenção integral à saúde da mulher e à saúde da criança MORTE MATERNA COMO QUESTÃO DO ESTADO BRASILEIRO

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39 Componentes A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 Componentes
Pré-Natal Parto e Nascimento Puerpério e atenção integral à Saúde da Criança Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação

40 Rede Cegonha Financiamento Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP:
10 camas: R$ ,00/ano; 15 camas R$ ,00/ano; 20 camas: R$ ,00/ano. Centro de Parto Normal - CPN: PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2015 3 quartos PPP: R$ ,00/ano; 5 quartos PPP: R$ ,00/ano. Habilitação de leitos de UTI adulto tipo II: R$ ,00/ano, sendo R$ ,80 referente à produção (66,49%) e R$ ,20 referente ao incentivo (33,51%). Qualificação de leitos de UTI adulto tipo II: R$ ,48/ano. Habilitação de leitos de UTI adulto tipo III: R$ ,00/ano, sendo R$ ,95 referente à produção (70,64%) e R$ ,05 referente ao incentivo (29,36%). Qualificação de leitos de UTI adulto tipo III: R$ ,05/ano.

41 Rede Cegonha Financiamento
Habilitação de leitos de Gestação de Alto Risco – GAR: R$ ,00/ano, sendo R$ ,00 referente à produção (63,73%) e R$ ,00 referente ao incentivo (36,27%). Qualificação de leitos de Gestação de Alto Risco – GAR: R$ ,00/ano, sendo 100% incentivo. Habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal –UTIN tipo II: R$ ,00/ano, sendo R$ ,80 referente à produção (66,49%) e R$ ,20 referente ao incentivo (33,51%). Qualificação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN tipo II: R$ ,48/ano. Habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal –UTIN tipo III: R$ ,00/ano, sendo R$ ,95 referente à produção (70,64%) e R$ ,05 referente ao incentivo (29,36%). Qualificação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal –UTIN tipo III: R$ ,05/ano. .

42 Rede Cegonha Financiamento
Habilitação e qualificação de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional – UCInCo: R$ ,00/ano, sendo R$ ,00 referente à produção (71,43%) e R$ ,00 referente ao incentivo (28,57%). Habilitação de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru – UCInCa: R$ ,00/ano, sendo 100% referente à produção

43 Adesão ao Componente Pré-Natal
Adesão ofertada a todos os municípios 5.488 municípios com recursos para os novos exames: ,00 Teste Rápido de Gravidez: ,00 Valor por gestante: R$ 51,00 2.439 municípios com repasse de 20,00 em 2013 – captação precoce de gestantes Valor: Total investido = R$ ,00

44 Planos de Ação – REDE CEGONHA Período 2011 a 2014
TOTAL CUSTEIO BRASIL Dez 2011 a julho de 2014 Nº Região Saúde % de RS com PAR N º maternidades com R$ Total R$ 435 51% 389 ,27

45 RAS com Plano de Ação

46 CUSTEIO INCENTIVO LEITOS
PLANOS DE AÇÃO/LEITO-CUSTEIO – BRASIL CUSTEIO INCENTIVO LEITOS Tipo Existente Meta (déficit) Leitos novos Qualificado GAR - *3822 N/A (61%) UTIN 3637 656 962 (147%) 2669 UCINCO 3578 715 796 (111%) 2381 UCINCA 2146 247 (12%) Necessidade Brasil: leitos GAR Meta 2014: (70%) Total de maternidades referência para alto risco Brasil -389

47 Incentivo financeiro CPN / CGBP
Nº usuárias R$ Ampliação 10 15 20 Reforma Equipamento 10 e 15 40.000 50.000 CPNi ou CPNp Nº quartos ppp R$ Equipamento 05 03 Custeio mensal 80.000 50.000 Reforma Ampliação

48 Investimentos /Obras da REDE CEGONHA (Brasil)
Tipo Meta Nºproj.empenhados Valor empenhado (R$) Pago CPN 130 115 CGBP 78 65 Ambiência 168 163 Maternidade N/A 19 UTI neo (200 leitos) 14 UCINco 40 (400 leitos) 22 BLH 58 8 0,00 TOTAL (35%) CGBP em funcionamento sem habilitação - 06, sendo 05(BH), 01(Recife-IMIP): R$ ,00 /ano Total de maternidades Brasil com investimentos: 218

49 Total investido: R$ ,40

50 Comparativo do Nº de Óbitos Maternos
Fonte: acessado em

51 Classificação dos Serviços
Fonte: Monitoramento da Rede Cegonha Observação: dos 32 serviços , 21 já foram avaliados e estão apresentados na tabela acima

52 Componentes da RAPS Atenção Básica em Saúde Atenção Psicossocial
Unidade Básica de Saúde; Núcleo de Apoio a Saúde da Família; Consultório na Rua; Centros de Convivência e Cultura. Atenção Básica em Saúde Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades, Atenção Psicossocial SAMU 192; UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde. Atenção de Urgência e Emergência Unidade de Acolhimento; Serviço de Atenção em Regime Residencial CT´s. Atenção Residencial de Caráter Transitório Leitos de saúde mental em Hospital Geral. Atenção Hospitalar Serviços Residenciais Terapêuticos; Programa de Volta para Casa. Estratégias de Desinstitucionalização Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda; Fortalecimento do Protagonismo de Usuários e Familiares. Estratégias de Reabilitação Psicossocial

53 RAPS - Financiamento Custeio CAPS
CAPS I - R$ ,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinco reais) mensais; CAPS II - R$ ,25 (trinta e três mil, oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) mensais; CAPS III - R$ ,38 (sessenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) mensais; CAPS I- R$ ,00 (trinta e dois mil e cento e trinta reais) mensais; CAPS AD - R$ ,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais) mensais; e CAPS AD III (24h) - R$ ,00 (setenta e oito mil, oitocentos reais) mensais.

54 RAPS - Financiamento Investimento RAPS - PORTARIA Nº 615, DE 15 DE ABRIL DE 2013 CAPS I, II, i e AD: R$ ,00 (oitocentos mil reais); CAPS AD III: R$ ,00 (um milhão de reais); CAPS III: R$ ,00 (um milhão de reais); Unidade de Acolhimento Adulto: R$ ,00 (quinhentos mil reais); Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil: R$ ,00 (quinhentos mil reais).

55 Gráfico 1 – Série histórica da expansão dos CAPS (Brasil, 1998 – 2014)
Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades Atenção Psicossocial Cobertura de CAPS Gráfico 1 – Série histórica da expansão dos CAPS (Brasil, 1998 – 2014) Fonte: CGMAD, janeiro de 2014

56 Número de CAPS por tipo, no período de 2002 a 2014 - RAPS
Ano CAPS I CAPS II CAPS III CAPSi CAPSad CAPSad III Total 2002 145 186 19 32 42 - 424 2003 173 209 24 37 57 500 2004 217 237 29 44 78 605 2005 279 269 56 102 738 2006 437 322 38 75 138 1010 2007 526 346 39 84 160 1155 2008 618 382 101 1326 2009 686 400 46 112 223 1467 2010 761 418 55 128 258 1620 2011 822 431 63 149 272 5 1742 2012 907 464 72 174 293 27 1937 2013 978 471 187 301 47 2062 2014 1035 475 82 196 308 59 2155 Fonte: CGMAD, janeiro de 2014

57 Leitos em Hospitais psiquiátricos SUS por ano (Brasil, 2002 – OUT/2014)

58 Programa Crack, é Possível Vencer
Serviços Antes do Programa Crack (até 2011) Após o Programa Crack (Set./2014) Total Metas Publicizadas/PR Metas SAS Consultório na Rua 60 123 183 308 149 Unidade de Acolhimento Adulto 34 430 70 Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil 26 188 40 CAPS AD III 5 59 64 198 30 Leitos de Saúde Mental 800 3600 1284 Teto 2012 2013 2014 Total ano CRACK R$      ,74 R$      ,34 R$      ,83

59 Evolução dos Recursos de Custeio da RAPS

60 Investimentos – Programa/SISMOB
Propostas aprovadas e publicadas : Tipo de Serviço Qtde de propostas Valor por proposta (R$) Valor total das propostas (R$) Valor pago da 1ª parcela (R$) Valor da 1ª parcela, por proposta (R$) CAPS ADIII 138 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 UA 156 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 TOTAL 294 __ R$ ,00 R$ ,00 Portaria 615/2013.

61 Investimentos – Emendas Parlamentares/SISMOB
Propostas aprovadas e publicadas: Tipo de Serviço Qtde de propostas Valor por proposta (R$) Valor total das propostas (R$) Valor pago da 1ª parcela (R$) CAPS ADIII 10 R$ ,00 R$ ,00 Não pago CAPS AD 2 R$ ,00 R$ ,00 CAPS I 9 R$ ,00 CAPS II R$ ,00 CAPS III 3 R$ ,00 CAPSi R$ ,00 TOTAL 36 __ R$ ,00

62 Investimentos – Programa/Contrato de Repasse
Propostas aprovadas e publicadas: Tipo de Serviço Qtde de propostas Valor por proposta (R$) Valor total das propostas (R$) CAPS ADIII 4 R$ ,00 R$ ,00 CAPS AD 1 R$ ,00 CAPS II CAPS III 8 R$ ,00 CAPSi UA 3 R$ ,00 R$ ,00 Total 18 __ R$ ,00

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64 RCPD – TIPO CER CER Tipo Especialidades de Serviços de Reabilitação
CER II Auditiva e Física Auditiva e Intelectual Auditiva e Visual Física e Intelectual Física e Visual Intelectual e Visual CER III Auditiva, Física e Intelectual Auditiva, Física e Visual Auditiva, Intelectual e Visual Física, Intelectual e Visual CER IV Auditiva, Física, Intelectual e Visual

65 RCPD - Financiamento Construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) CER II – R$ ,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para CER com metragem mínima de 1000 m²; CER III – R$ ,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil reais) para CER com metragem mínima de 1500 m²; CER IV – R$ ,00 (cinco milhões de reais) para CER com metragem mínima de 2000 m². Construção de Oficina Ortopédica: R$ ,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para edificação mínima de 260 m²; Reforma ou ampliação para qualificação de CER II, CER III e CER IV : até R$ ,00 (um milhão de reais); Aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes: CER II –até R$ ,00 (um milhão de reais); CER III – té R$ ,00 (um milhão e quinhentos mil reais); CER IV – até R$ ,00 (dois milhões de reais); Oficina Ortopédica - até R$ ,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

66 RCPD – Financiamento Custeio
Incentivo Financeiro de Custeio (CER) CER II – R$ ,00 (cento e quarenta mil reais) por mês; CER III – R$ ,00 (duzentos mil reais) por mês; CER IV – R$ ,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) por mês; Oficina Ortopédica fixa - R$ ,00 (Cinquenta e quatro mil reais) por mês; CEO - adicional de 20% (vinte por cento) calculado sobre o valor de custeio atual do serviço.

67 Principais incentivos federais- MAC Três tipos de incentivos:
Incentivos de orçamentação global Incentivos de qualificação de leitos Incentivos de qualificação de serviços Complementação do valor da diária de internação de leitos para qualificação-Redes Temáticas Baseado no custo estimado do serviço Vinculado à execução de metas de qualidade e perfil do serviço

68 Principais incentivos federais - MAC
Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) Centros de Parto Normal (CPN) Centros Especializados em Reabilitação (CER) Hospitais de Pequeno Porte (HPP) Incentivos de orçamentação global PRÓPRIOS OU FILANTRÓPICOS

69 Incentivos de orçamentação global MAC
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) Sala de Estabilização (SE) Serviço Móvel de Atenção às Urgências (SAMU) Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Unidades de Pronto Atendimento (UPA)

70 Principais incentivos federais - MAC
100% SUS Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Saúde (FIDEPS) Incentivo de Adesão à Contratualização/Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IAC/IGH) Incentivo para a Assistência Ambulatorial, Hospitalar e de Apoio Diagnóstico à População Indígena (IAPI) Incentivos de qualificação de serviços

71 Principais incentivos federais- MAC
Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde (INTEGRASUS) Portas de Entrada de Urgência da Rede de Atenção às Urgências e Unidade de Atendimento (UA) Incentivo à formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do SUS Centros de Trauma; Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Incentivos de qualificação de serviços

72 Principais incentivos federais- MAC
Qualificação de leitos para Gestante de Alto Risco (GAR) Qualificação de leitos de retaguarda clínica Qualificação de leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Convencional (UCINCo) Qualificação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Portas de Entrada de Urgência da Rede de Atenção às Urgências e Unidade de Atendimento (UA) Incentivos de qualificação de leitos Incentivo específico da rede filantrópica ou extensível à rede filantrópica

73 INVESTIMENTO REQUALIFICA UBS - SP

74 REDE CEGONHA – SP PAR - NORTE

75 REDE CRÔNICAS/ONCO – SP

76 SAMU SP

77 UPA - SP

78 COMPONENTE PÓS-HOSPITALAR APROVADO DA REDE DE URGÊNCIA - SP

79 SOS - SP

80 RAPS - SP

81 REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SP