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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE ODONTOLOGIA Odontologia em Saúde Coletiva VI Prof.ª Dr.ª Ana Daniela Silva da.

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE ODONTOLOGIA Odontologia em Saúde Coletiva VI Prof.ª Dr.ª Ana Daniela Silva da Silveira *Informações disponíveis no site do Ministério da Saúde. Os arquivos de base estão disponíveis para download no site do Ministério.

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3 Médias de CPO-D aos 12 anos no Brasil em 2003 de acordo com macrorregião Ministério da Saúde, 2003 Fonte: Roncalli, ,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 Norte Nordeste SudesteSulCentro- Oeste BRASIL Perdido Obturado Obt/Cariado Cariado 2,78 3,16 2,31 2,30 3,19 3,13

4 SBBRASIL 2010 Ministério da Saúde, 2011

5 PNSB Garantir uma rede de atenção básica articulada com toda a rede de serviços e como parte indissociável desta; [...] assegurar a integralidade nas ações de saúde bucal, articulando o individual com o coletivo, a promoção e a prevenção com o tratamento e a recuperação da saúde da população adstrita. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal Garantir uma rede de atenção básica articulada com toda a rede de serviços e como parte indissociável desta; [...] assegurar a integralidade nas ações de saúde bucal, articulando o individual com o coletivo, a promoção e a prevenção com o tratamento e a recuperação da saúde da população adstrita. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal

6 PNSB BRASIL SORRIDENTE Diretrizes do Ministério da Saúde para a reorganização da atenção à saúde bucal em todos os níveis de atenção. Objetivo: aumentar a resolutividade da atenção básica. # Ações: Ampliação e qualificação da atenção básica Ampliação e qualificação da atenção secundária e terciária Diretrizes do Ministério da Saúde para a reorganização da atenção à saúde bucal em todos os níveis de atenção. Objetivo: aumentar a resolutividade da atenção básica. # Ações: Ampliação e qualificação da atenção básica Ampliação e qualificação da atenção secundária e terciária

7 Alta Complexidade Oncológica

8 PNSB Atenção Primária UBS ESF Secundária CEO LRPD Terciária Assistência Hospitalar

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10 Recurso de Implantação: O Ministério da Saúde disponibiliza o recurso de implantação no valor de R$ 7.000,00 (parcela única) para investimento nas Unidades Básicas e realização de Curso Introdutório. Toda Equipe de Saúde Bucal modalidade I ou II implantada recebe do Ministério da Saúde equipamento odontológicos*, através de doação direta ou o repasse de recursos necessários para adquiri-los. * equipo odontológico completo (composto por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor odontológico e um mocho) e um kit de peças de mão (composto por um micromotor, uma peça reta, um contra-ângulo e uma caneta de alta rotação). PSF

11 PNSB Atenção Primária UBS ESF Secundária CEO LRPD Terciária Assistência Hospitalar

12 Atenção Secundária CEO Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. Os Centros de especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços:

13 Atenção Secundária CEO Existem três tipos de CEO e cada um deles recebe um valor de incentivo para implantação e custeio, repassado pelo Ministério da Saúde, e cada CEO tem um mínino de produção que deve ser cumprida mensalmente - Portaria 1.464/GM, de 24 de junho de 2011 :

14 CEOs no Brasil

15 PNSB Atenção Primária UBS ESF Secundária CEO LRPD Terciária Assistência Hospitalar

16 Atenção Secundária LRPD: O LRPD é um estabelecimento que realiza o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas. Município com qualquer base populacional pode ter o LRPD e não há restrição quanto sua natureza jurídica, ou seja, a Secretaria Municipal/Estadual de Saúde pode optar por ter um estabelecimento próprio (público) ou contratar a prestação do serviço (privado). O Ministério da Saúde repassa um recurso mensal aos municípios/estados para confecção de próteses dentárias, de acordo com uma faixa de produção:

17 PNSB Atenção Primária UBS ESF Secundária CEO LRPD Terciária Assistência Hospitalar

18 Atenção Terciária Atendimento hospitalar, 2005: -A emissão pelo cirurgião-dentista da Autorização de Internação Hospitalar – AIH -A Política Nacional de Atenção Oncológica, buscando garantir o acesso das pessoas com diagnóstico de câncer aos estabelecimentos públicos de saúde para tratar e cuidar da patologia, assegurando a qualidade da atenção. -Outra ação foi a necessidade da atenção odontológica no credenciamento dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)

19 Outras ações - Intraministeriais

20 Outras ações - Interministeriais

21 Reorientação do Modelo de Atenção a Saúde Bucal proposto pela PNSB: Qualificar a atenção básica Articular a AB com toda a rede de serviços Assegurar integralidade das ações de SB Usar a epidemiologia para subsidiar o planejamento Acompanhar os impactos através dos indicadores de SB Centrar a atuação na Vigilância à Saúde Definir uma Política de Educação Permanente Políticas de financiamento para as ações de SB Qualificar a atenção básica Articular a AB com toda a rede de serviços Assegurar integralidade das ações de SB Usar a epidemiologia para subsidiar o planejamento Acompanhar os impactos através dos indicadores de SB Centrar a atuação na Vigilância à Saúde Definir uma Política de Educação Permanente Políticas de financiamento para as ações de SB

22 Ampliação e qualificação da atenção Básica Prevenção e controle do CA de boca Aumento da resolutividade do pronto atendimento Inclusão de procedimentos mais complexos na AB Inclusão da Reabilitação protética na AB # por linhas de vida Ampliação do acesso: # por linhas de vida # por condições de vida Prevenção e controle do CA de boca Aumento da resolutividade do pronto atendimento Inclusão de procedimentos mais complexos na AB Inclusão da Reabilitação protética na AB # por linhas de vida Ampliação do acesso: # por linhas de vida # por condições de vida

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24 IMPLANTE NO SUS

25 O QUE MAIS?

26 Como faz?


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