Política Nacional de Saúde Bucal.

Apresentação em tema: "Política Nacional de Saúde Bucal."— Transcrição da apresentação:

1 Política Nacional de Saúde Bucal

2 Cárie Dental (SB – Brasil)
Situação da Saúde Bucal Cárie Dental (SB – Brasil) medida pelo índice CPO (dentes cariados, perdidos ou obturados)

3 Metas da OMS para o ano 2000 e situação atual
Saúde Bucal Metas da OMS para o ano 2000 e situação atual IDADE META DA OMS PARA 2000 SB Brasil 2003 5 50% ceo = zero 40% 12 CPO-D < 3,0 CPO-D = 2,78 18 80 % com todos os dentes 55% 35-44 75% com 20 ou mais dentes 54% 65-74 50% com 20 ou mais dentes 10%

4 Situação da Saúde Bucal
Perda dos dentes Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou superior). Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese total. Três a cada quatro idosos (75%) não possuem nenhum dente funcional. Desses, mais de 36% não têm prótese total

5 Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil
Situação da Saúde Bucal Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil 28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Fonte: PNAD/IBGE (2003) Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em média, 14% dos adolescentes brasileiros nunca foram ao dentista, havendo ainda desigualdades regionais marcantes, pois na Região Sul este percentual é de 6%, enquanto na Região Nordeste chega a quase 22%.

6 Ações Básicas e Ações Especializadas em Odontologia
(Datasus- 2003)

7 Diretrizes Cuidado como eixo de reorientação do modelo - Humanização do processo de trabalho - Responsabilização dos serviços - Linhas do Cuidado - da criança, do adolescente, do adulto, do idoso - Condição de Vida - saúde da mulher, saúde do trabalhador, portadores de necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, dentre outras

8 Pressupostos: - Qualificação da Atenção Básica (qualidade e resolutividade) - Integralidade das ações - Utilizar a epidemiologia e as informações sobre o território subsidiando o planejamento

9 Pressupostos: - Incorporar a Saúde da Família como uma importante estratégia na reorganização da atenção básica - Propiciar uma política de educação permanente para os trabalhadores em saúde bucal - Estabelecer política de financiamento

10 Reorganização da Atenção Básica
Incentivos Financeiros Federais para as Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família Modalidade I: Reajuste de 56,9% Modalidade II: Reajuste de 65%

11 Portaria GM nº 74 de 20 de janeiro de 2004
Incentivos Financeiros Federais Equipes de Saúde Bucal e Inclusão de Procedimento de Prótese na Atenção Básica Portaria GM nº 74 de 20 de janeiro de 2004 Corrige para R$ 6.000,00 o valor do incentivo adicional para a compra de equipamentos e materiais permanentes clínicos. Estabelece fornecimento pelo Ministério da Saúde de 1 equipo odontológico completo para as equipes habilitadas ou que se habilitarem na modalidade II. Inclui o Procedimento de Moldagem, Adaptação e Acompanhamento no Grupo de Ações Básicas em Odontologia da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS

12 Crescimento do número de Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família
Número de ESB

13 Equipos Odontológicos para Mod. II (maio/05)
Região Nº de Mod. II Nº de consultórios entregues % Centro-Oeste 134 68 50,7 Nordeste 118 107 90,6 Norte 16 11 68,7 Sudeste 234 135 57,7 Sul 251 177 70,5 Total 753 498 66,1

14 Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família
Dez e Junho 2005 Dez/02: 25,5% ESB Jun/05: 47% ESB

15 Portaria GM Nº 1570 de 29 de julho de 2004
Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias do Brasil Sorridente Objetivo Ampliar a oferta de serviços especializados em odontologia através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas

16 Portaria GM/MS Nº 1.570, de 29 de julho de 2004
Serviço Mínimo Ofertado nos Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente Portaria GM/MS Nº 1.570, de 29 de julho de 2004 Cirurgia Oral Menor; Atendimento a pacientes com necessidades especiais; Diagnóstico Oral; Periodontia; Endodontia.

17 Incentivos financeiros para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente
Portaria GM/MS Nº 1.571, de 29 de julho de 2004 Incentivo Mensal Fixo, repassado para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente CEO Tipo 1 – 3 cadeiras: R$ 6.600,00/mês CEO Tipo 2 – Mínimo de 4 cadeiras: R$ 8.800,00/mês Incentivo Financeiro em parcela única para compra de equipamento e/ou reforma/ampliação CEO Tipo 1: R$ ,00 CEO Tipo 2: R$ ,00 Portaria GM/MS Nº 1.572, de 29 de julho de 2004 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária 242 próteses dentárias/mês = R$ 7.260,00

18 Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas Maio/05
Região CEO Novo Adequação Ampliação Total Centro-Oeste 7 15 22 Nordeste 18 33 Norte 4 8 Sudeste 23 45 68 Sul 14 16 30 63 98 161

19 Metas Implantar 500 Sistemas de Fluoretação da água nos municípios com sistemas de abastecimento de água Implantar Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família

20 Insumos Odontológicos para Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família
Metas Insumos Odontológicos para Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família Distribuição de insumos odontológicos para equipes de saúde bucal Investimento para esta aquisição (2005): 142 milhões

21 RECURSOS FEDERAIS DO SUS
SAÚDE BUCAL a 2006

22 COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
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