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Ministério da Saúde Política Nacional de Saúde Bucal.

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Apresentação em tema: "Ministério da Saúde Política Nacional de Saúde Bucal."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Saúde Política Nacional de Saúde Bucal

2 Ministério da Saúde Cárie Dental (SB – Brasil) medida pelo índice CPO (dentes cariados, perdidos ou obturados) Situação da Saúde Bucal

3 Ministério da Saúde Saúde Bucal Metas da OMS para o ano 2000 e situação atual IDADE META DA OMS PARA 2000 SB Brasil % ceo = zero 40% 12 CPO-D < 3,0 CPO-D = 2, % com todos os dentes 55% % com 20 ou mais dentes 54% % com 20 ou mais dentes 10%

4 Ministério da Saúde Perda dos dentes Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou superior). Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese total. Três a cada quatro idosos ( 75% ) não possuem nenhum dente funcional. Desses, mais de 36% não têm prótese total Situação da Saúde Bucal

5 Ministério da Saúde Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil 28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Fonte: PNAD/IBGE (2003) Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em média, 14% dos adolescentes brasileiros nunca foram ao dentista, havendo ainda desigualdades regionais marcantes, pois na Região Sul este percentual é de 6%, enquanto na Região Nordeste chega a quase 22%. Situação da Saúde Bucal

6 Ministério da Saúde Ações Básicas e Ações Especializadas em Odontologia (Datasus- 2003)

7 Ministério da Saúde - Cuidado como eixo de reorientação do modelo - Humanização do processo de trabalho - Responsabilização dos serviços - Linhas do Cuidado - da criança, do adolescente, do adulto, do idoso - Condição de Vida - saúde da mulher, saúde do trabalhador, portadores de necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, dentre outras Diretrizes

8 Ministério da Saúde - Pressupostos: - Qualificação da Atenção Básica (qualidade e resolutividade) - Integralidade das ações - Utilizar a epidemiologia e as informações sobre o território subsidiando o planejamento

9 Ministério da Saúde - Pressupostos: - Incorporar a Saúde da Família como uma importante estratégia na reorganização da atenção básica - Propiciar uma política de educação permanente para os trabalhadores em saúde bucal - Estabelecer política de financiamento

10 Ministério da Saúde Reorganização da Atenção Básica Incentivos Financeiros Federais para as Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família Modalidade I: Reajuste de 56,9% Modalidade II: Reajuste de 65%

11 Ministério da Saúde Incentivos Financeiros Federais Equipes de Saúde Bucal e Inclusão de Procedimento de Prótese na Atenção Básica Portaria GM nº 74 de 20 de janeiro de 2004 Corrige para R$ 6.000,00 o valor do incentivo adicional para a compra de equipamentos e materiais permanentes clínicos. Estabelece fornecimento pelo Ministério da Saúde de 1 equipo odontológico completo para as equipes habilitadas ou que se habilitarem na modalidade II. Inclui o Procedimento de Moldagem, Adaptação e Acompanhamento no Grupo de Ações Básicas em Odontologia da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS

12 Ministério da Saúde Crescimento do número de Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família Número de ESB

13 Ministério da Saúde Equipos Odontológicos para Mod. II (maio/05) RegiãoNº de Mod. IINº de consultórios entregues % Centro-Oeste ,7 Nordeste ,6 Norte161168,7 Sudeste ,7 Sul ,5 Total ,1

14 Ministério da Saúde Dez/02: 25,5% ESB Jun/05: 47% ESB Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família Dez e Junho 2005

15 Ministério da Saúde Ampliar a oferta de serviços especializados em odontologia através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas Objetivo Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias do Brasil Sorridente Portaria GM Nº 1570 de 29 de julho de 2004

16 Ministério da Saúde Cirurgia Oral Menor; Atendimento a pacientes com necessidades especiais; Diagnóstico Oral; Periodontia; Endodontia. Portaria GM/MS Nº 1.570, de 29 de julho de 2004 Serviço Mínimo Ofertado nos Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente

17 Ministério da Saúde Incentivo Mensal Fixo, repassado para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente CEO Tipo 1 – 3 cadeiras: R$ 6.600,00/mês CEO Tipo 2 – Mínimo de 4 cadeiras: R$ 8.800,00/mês Incentivo Financeiro em parcela única para compra de equipamento e/ou reforma/ampliação CEO Tipo 1: R$ ,00 CEO Tipo 2: R$ ,00 Portaria GM/MS Nº 1.572, de 29 de julho de 2004 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária 242 próteses dentárias/mês = R$ 7.260,00 Incentivos financeiros para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente Portaria GM/MS Nº 1.571, de 29 de julho de 2004

18 Ministério da Saúde Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas Maio /05 Região CEO Novo Adequação Ampliação Total Centro-Oeste71522 Nordeste Norte448 Sudeste Sul Total

19 Ministério da Saúde Metas Implantar 500 Sistemas de Fluoretação da água nos municípios com sistemas de abastecimento de água Implantar Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família

20 Ministério da Saúde Metas Insumos Odontológicos para Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família Distribuição de insumos odontológicos para equipes de saúde bucal Investimento para esta aquisição (2005): 142 milhões

21 Ministério da Saúde RECURSOS FEDERAIS DO SUS SAÚDE BUCAL a 2006

22 Ministério da Saúde COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios Bloco G Sala 650 BRASÍLIA/DF CEP: Tel.: (61) – Correio eletrônico:


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