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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Políticas de Atenção Básica com Foco na ESF: avaliação atual e Perspectivas.

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1 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Políticas de Atenção Básica com Foco na ESF: avaliação atual e Perspectivas I Simpósio de Saúde da Família 22 de novembro de 2007 Praia Grande/SP Departamento de Atenção Básica SAS/MS

2 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Porque Atenção Primária como Orientadora de um Sistema de Saúde? Megatendência dos sistemas de saúde no mundo (Rubinstein, 2001) – Europa, Canadá, Oceania, America Latina Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam: melhores resultados em saúde maior satisfação dos usuários maior eqüidade em saúde menores custos

3 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica 1961:1961: Ecology of Health System, White, 1961 The ecology of medical care. N Engl J Med 1961;265:

4 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica 2001:2001: N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 June 28, 2001 Ecology of Health System, Green, 2001

5 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Maiores investimentos em APS, melhor resultado em saúde com menos recursos (Starfield, 1998)

6 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Porque Atenção Primária em Saúde no Brasil?

7 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Melhorar a saúde da População Países com orientação em APS tem: Menos crianças com baixo peso ao nascer Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatal Menor perda de anos de vida devido a suicídio Menor perda de anos de vida devido a todas as causas exceto as externas

8 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Resultados Brasileiros

9 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Política Nacional de Atenção Básica PT GM nº 648, 28/03/06

10 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica %0 a 25%25 a 50%50 a 75%75 a 100% Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas – BRASIL FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

11 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas – BRASIL %0 a 25%25 a 50%50 a 75%75 a 100% Julho/2007 FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

12 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica ESF/ACS/SB ACS SEM ESF, ACS E ESB ESF/ACS Nº ESF – Nº MUNICÍPIOS Nº ACS – Nº MUNICÍPIOS Nº ESB – Nº MUNICÍPIOS – Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde BRASIL, JULHO/2007

13 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Cada 10 % de aumento de cobertura da Estratégia Saúde da Família, reduz em 4,6% a mortalidade infantil, Petrópolis/RJ.

14 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Desnutrição em menores de 1 ano em áreas cobertas pela ESF – 2006, Macrorregiões,BR.

15 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica BH VIDA

16 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Atenção Básica e Eqüidade

17 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica BRASIL...

18 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica desigual...

19 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica desigual...

20 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Distribuição per capita dos recursos financeiros da Atenção Básica em reais/hab/ano - BRASIL – 1998 e 2005 até 20 de 20 a 40 de 40 a 60 de 60 a 80 mais de 80

21 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Municípios Brasileiros que fazem jus ao PAB Indígena - Brasil Maio/2007 Municípios habilitados.

22 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Municípios Brasileiros Incluídos no Anexo I da Portaria GM nº. 822 de 17/07/2006 Maio/2007 Não há ESF implantada. ESF implantada.

23 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica

24 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Fortalecer, expandir e qualificar a Atenção Básica como a estratégia central de reordenamento do sistema Ministro Temporão, discurso de posse

25 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Primeiro Contato - acesso e utilização – a população tem um serviço de saúde que responde para cada novo problema ou necessidade em saúde; Longitudinalidade – a atenção e cuidado personalizado ao longo do tempo Integralidade – a capacidade de lidar com todos os problemas de saúde, seja resolvendo (85%), seja referindo ao serviço mais adequado Coordenação – a capacidade de coordenar as respostas às diversas necessidades que uma abordagem integral identifica, seja dentro de uma equipe multidisciplinar, seja a atenção que os usuários recebem nos diversos pontos da rede de atenção. Esses atributos, únicos da APS, são complementados por características que deles derivam: Orientação familiar Abordagem comunitária Competência cultural Cumprir os atributos da APS...

26 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica 1.Valorização Política e Social da APS: junto aos gestores do SUS, academia, trabalhadores e população A atenção básica capaz de conduzir a comunidade na definição das necessidades e direitos incorporando o conceito de empoderamento e capital social Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o modelo público e aprovarão o financiamento necessário para sua manutenção Desafios e perspectivas...

27 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica 2.Gestão Descentralizada: Caráter substitutivo da ESF em uma rede de atenção básica com mais de 50 mil unidades Capacitação dos gestores – 80% dos municípios brasileiros são de pequeno porte e responsáveis somente por serviços de AB Adscrição dos usuários também na atenção secundária e hospitalar Sistema de Informações que individualizem o usuário – coordenação na rede de serviços Desafios e perspectivas...

28 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica 3.Financiamento: Gestão por resultados: parte dos salários sujeito ao cumprimento das metas de saude; Monitoramento, avaliação, regulação e controle dos recursos; Financiamento diferenciado segundo especificidades regionais; Os recursos orçamentários da atenção especializada superam os conseguidos pela AB mas a AB/SF reduz as Internações por Condições Sensíveis à Atenção Ambulatorial. Desafios e perspectivas...

29 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica 4. Formação e Educação Permanente dos Profissionais: Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº 1.507, 22/06/07) Criação de departamentos de Medicina de Família Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas em larga escala. Educação permanente nas competências que aumentem a resolutividade. Desafios e perspectivas...

30 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica 5. Prática das Equipes: Trabalho em equipe: Atividades educativas e participativas Capacidade de planejar e avaliar resultados em saúde - avaliação como aprendizagem em situação de trabalho Proposta das equipes matriciais – NASF Uso adequado de tecnologias Desafios e perspectivas...

31 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica

32 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica

33 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Obrigada! Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Fone: (61)


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