Tema central : SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Megatendências e situação nacional.

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1 Tema central : SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Megatendências e situação nacional

2 Sistema Único de Saúde - SUS Princípios doutrinários: - Universalidade: garantia de atenção à saúde a todo e qualquer cidadão - acesso; - Integralidade; - Equidade: atendimento conforme necessidade até o limite que o sistema puder oferecer. (MS, 1990).

3 Sistema Único de Saúde - SUS Princípios operacionais: - Regionalização e hierarquização; - Descentralização político-administrativa (município = maior responsabilidade na promoção das ações de saúde); - Participação dos cidadãos (no processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução); - Complementaridade do setor privado. (MS, 1990).

4 Megatendência 1 : Atenção Primária à Saúde como orientadora de sistemas de saúde - Europa (Inglaterra, Itália, países nórdicos) - Canadá - Oceania (Austrália, Nova Zelândia) - América Latina (Brasil, Chile) - (Rubinstein, 2001; MS, 2007)

5 Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam: melhores resultados em saúde; maior satisfação dos usuários; maior eqüidade em saúde; menores custos.

6 Países orientados para a Atenção Primária têm: Menos crianças com baixo peso ao nascer Menor mortalidade infantil, especialmente pós- neonatal Menor perda de anos de vida devido a suicídio Menor perda de anos de vida devido a todas as Causas, exceto as externas Maior expectativa de vida em todas as idades, exceto aos 80 anos

7 APS e Mortalidade Prematura

8 Megatendência 2 : Financiamento público Governos social-democratas aumentaram o gasto em saúde e fortaleceram mecanismos de seguridade social; Governos social-democratas aumentaram o gasto em saúde e fortaleceram mecanismos de seguridade social; - Mix público/privado; - Experiência com co-pagamentos (da atenção primária aos medicamentos).

9 Megatendência 2 : Financiamento público como mecanismo equalizador (Economist Intelligence Unit, 1999)

10 Megatendência 2 : Financiamento público como mecanismo equalizador http://www.g7.utoronto.ca/g20/20030403_poverty_income. pdfhttp://www.g7.utoronto.ca/g20/20030403_poverty_income. pdf (citado em Azambuja MI, 2007)

11 Problema 1: transição demográfica

12 Problema 2: imperativo geográfico 73% dos municípios brasileiros possuem até 20 mil habitantes

13 Problema 3: Trabalhadores em Saúde Otorrinolaringologia: Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: [52,6 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]