A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO Acompanha- mento Sistemático 1 – Mapea- Mento das Políticas 2 – Hierar- quização 3 – Priori zação 4 – Relatório.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO Acompanha- mento Sistemático 1 – Mapea- Mento das Políticas 2 – Hierar- quização 3 – Priori zação 4 – Relatório."— Transcrição da apresentação:

1 AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO Acompanha- mento Sistemático 1 – Mapea- Mento das Políticas 2 – Hierar- quização 3 – Priori zação 4 – Relatório de Situação 5 – Estratégia PE PO 6 – Ação de Controle 7 – Monito ramento 8 – Relatório de Avaliação

2 Universal: todo cidadão tem acesso ao SUS Integral: são oferecidos todos os tipos de serviços de saúde (consultas, internações, cirurgias, transplantes, vacinas, medicamentos, exames, etc) Financiamento: recursos públicos (impostos) SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3 Resultado da Atuação da CGU na área da Saúde Saúde da Família

4 Programa Atenção Básica em Saúde Ação Piso de Atenção Básica Variável (Saúde da Família) MS transfere R$ 6,0 bilhões ao ano MS transfere R$ 6,0 bilhões ao ano 31,4 mil equipes (médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem e 12 agentes comunitários de saúde) 31,4 mil equipes (médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem e 12 agentes comunitários de saúde) Uma equipe para cada 4000 habitantes Uma equipe para cada 4000 habitantes carga horária semanal de trabalho de 40 horas carga horária semanal de trabalho de 40 horas Visitas domiciliares e orientação aos cidadãos Visitas domiciliares e orientação aos cidadãos Atendimento a 99 milhões de brasileiros Atendimento a 99 milhões de brasileiros

5 Aspectos avaliados (Pontos Críticos) – Contratação e capacitação dos profissionais das equipes de saúde da família – Composição das equipes – Qualidade do atendimento às famílias – Adequação da infra-estrutura das Unidades Básicas de Saúde - UBS – Regularidade na utilização dos recursos – Efetivação da contrapartida pelos Municípios e Estados – Registro de profissionais do PSF em mais de uma equipe Amostra – 400 municípios Programa Atenção Básica em Saúde Ação Piso de Atenção Básica Variável (Saúde da Família)

6 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Ago/ Evolução da Implantação das Equipes Saúde da Família

7 Programa Atenção Básica em Saúde Ação Piso de Atenção Básica Variável (Saúde da Família)

8 Programa Atenção Básica em Saúde Ação Piso de Atenção Básica Variável (Saúde da Família)

9 Constatação 1 Desvio de finalidade na aplicação dos recursos Desvio de finalidade na aplicação dos recursos – 20% dos municípios não aplicaram os recursos no PSF (aquisição de veículos por exemplo) – Causa: regulamentação inadequada (blocos de financiamento e conta única para a saúde) – Recomendação: que o MS oriente os gestores municipais acerca da correta administração dos recursos Programa Atenção Básica em Saúde Ação Piso de Atenção Básica Variável (Saúde da Família) Resultado da Atuação do Controle Interno Mobilização dos municípios em torno das questões apontadas pela CGU Resultado da Atuação do Controle Interno Mobilização dos municípios em torno das questões apontadas pela CGU

10 Constatação 2 Descumprimento da carga horária Descumprimento da carga horária – 72% dos profissionais (médicos, enfermeiro e odontólogos) são contratatados com carga horária inferior a 40 horas – Causa: ausência de gestor local; salários defasados e condições precárias – Recomendação: que o MS avalie a possibilidade de revisão da carga horária total a ser exercida pelos profissionais do PSF Programa Atenção Básica em Saúde Ação Piso de Atenção Básica Variável (Saúde da Família) Resultado da Atuação do Controle Interno Demissão de funcionários com mais de um vínculo empregatício Resultado da Atuação do Controle Interno Demissão de funcionários com mais de um vínculo empregatício

11 Constatação 3 Falta de materiais, equipamentos e de infra-estrutura física para o desenvolvimento das atividades do PSF Falta de materiais, equipamentos e de infra-estrutura física para o desenvolvimento das atividades do PSF – 50% dos Agentes Comunitários de Saúde não dispõem de materiais/equipamentos – Causa: inexistência de aporte de recursos das prefeituras e dos governos estaduais – Recomendação: que o MS se certifique a respeito da infra- estrutura física e material necessária ao bom andamento do Programa e garanta a exclusividade da utilização da UBS quando houver equipe do PSF implantada Programa Atenção Básica em Saúde Ação Piso de Atenção Básica Variável (Saúde da Família) Resultado da Atuação do Controle Interno Publicação de Portaria com o Plano Nacional de Implantação UBS e Manual de Estrutura Física das UBS Resultado da Atuação do Controle Interno Publicação de Portaria com o Plano Nacional de Implantação UBS e Manual de Estrutura Física das UBS

12 Constatação 4 Não aplicação de contrapartida Não aplicação de contrapartida – 12% dos municípios fiscalizados não aplicaram a contrapartida – Causa: legislação existente não definir a fração de aporte financeiro na Estratégia de Saúde da Família – Recomendação: definir critérios objetivos para estabelecimento de contrapartida mínima por parte de estados e municípios Programa Atenção Básica em Saúde Ação Piso de Atenção Básica Variável (Saúde da Família) Resultado da Atuação do Controle Interno O Ministério estuda métricas para quantificação da contrapartida Resultado da Atuação do Controle Interno O Ministério estuda métricas para quantificação da contrapartida


Carregar ppt "AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO Acompanha- mento Sistemático 1 – Mapea- Mento das Políticas 2 – Hierar- quização 3 – Priori zação 4 – Relatório."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google