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Estado da Paraíba com a classificação dos Municípios de acordo com a cobertura populacional do PSF. Paraíba, municípios sem PSF 9 municípios com.

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1 A Estratégia Saúde da Família e a organização da Atenção Básica no Estado da Paraíba

2 Estado da Paraíba com a classificação dos Municípios de acordo com a cobertura populacional do PSF. Paraíba, 2002 11 municípios sem PSF 9 municípios com cobertura menor que 50% 7 municípios com cobertura entre 50 e 70% 196 municípios com cobertura maior que 70% Fonte: SIAB/PB

3 Evolução do Número de Agentes Comunitários de Saúde e de Equipes de Saúde da Família. Paraíba, 1994 – 2003* *Abril de 2003

4 Principais Problemas Enfrentados para a Operacionalização do PSF
Limites Técnicos, Financeiros e Políticos

5 Principais Limites Técnicos
Sistema de referência e contra-referência inadequado, dificultando o seguimento das ações e atividades assistenciais desenvolvidas pelas Equipes do PSF; Insumos e/ou equipamentos insuficientes e/ou inadequados para o desenvolvimento das atividades;

6 Principais Limites Técnicos
cont. Principais Limites Técnicos Instalações físicas das unidades de saúde inadequadas para os desenvolvimento das ações de saúde; Insuficiência de capacitação em algumas atividades consideradas estratégicas, a exemplo de: vacina BCG, Dermatologia, Distúrbios Mentais, Coleta do Citológico, Técnica de Trabalho com Comunidade, Epidemiologia, Planejamento e Gravidez na Adolescência.

7 Principais Limites Financeiros
Há limites relacionados ao custeio das atividades desenvolvidas pelos profissionais da Atenção Básica no âmbitos dos municípios que se refletem no funcionamento das Equipes do PSF, a exemplo de abastecimento inadequado de insumos, a não garantia de transporte para o deslocamento dos profissionais dentro do município, a falta de aquisição de equipamentos e a ausência de manutenção da Unidade Básica de Saúde da Família.

8 Principais Limites Financeiros
cont. Principais Limites Financeiros Os limites financeiros refletem-se também na contratação dos profissionais. A alta rotatividade dos profissionais da Equipes (em especial o profissional médico) está me parte relacionada aos valores dos salários oferecidos e a vantagens adicionais, como pagamento de alimentação e transporte dos profissionais. É importante registrar a inexistência de participação da Esfera Estadual do SUS no financiamento direto das ações do PACS/PSF.

9 Principais Limites Políticos
Algumas limitações para o desenvolvimento das ações do PACS/PSF podem ser consideradas políticas, por estarem diretamente relacionadas com a decisão política das gestões municipais de saúde no que diz respeito à reorganização do modelo assistencial a partir da estratégia Saúde da Família.

10 Principais atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2003
Monitoramento e acompanhamento das ESF no Estado da Paraíba; Orientação e apoio técnico às coordenações regionais e municipais do PACS/PSF; Gerenciamento do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); Coordenação do processo de qualificação aos incentivos financeiros ao PACS e PSF; Participação na condução e desenvolvimento das ações do Pólo de Capacitação em Saúde da Família;

11 Principais atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2003
Implantação/ampliação do PACS/PSF no Estado (implantação de 40 novas equipes do PSF e 41 equipes de saúde bucal e ampliação de 207 micro-áreas de Agentes Comunitários de Saúde - ACS); Avaliação dos indicadores da atenção básica 2002 e coordenação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica 2003 (realização de oficinas de trabalho com áreas técnicas da SES, níveis central e regional, e com secretários municipais de saúde;

12 Principais atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2003
Acompanhamento dos municípios no processo de habilitação da NOAS-02/02 no âmbito da Atenção Básica de Saúde; Participação na condução e preceptoria da I Residência Multiprofissional em Saúde da Família/UFPB (24 residentes, em 04 municípios credenciados); Participação no grupo de tutoria do I Curso de Especialização em Gestão de Sistemas de Saúde; Realização da oficina de trabalho: “Curso de Qualificação Básica para o ACS”;

13 Perspectivas para o período 2003/2004
Aprimoramento do Plano/Projeto de acompanhamento e avaliação das ESF no Estado da Paraíba, através do Grupo de Acompanhamento e Supervisão das Equipes do PSF; Realização do II oficina de trabalho para o monitoramento das Equipes do PSF da Paraíba;    

14 Perspectivas para o período 2003/2004
Estabelecimento, em parceria com o Ministério da Saúde, de um mecanismo de regulação das Equipes do PSF; Apresentação na CIB de uma minuta de Resolução que garanta o cumprimento das Normas e Diretrizes do PACS/PSF pelos municípios;

15 Perspectivas para o período 2003/2004
Ampliação do PACS/PSF nos municípios com coberturas abaixo de 70%.* Aprimoramento do Projeto de Reorganização da Atenção Básica no nível central da SES-PB, propiciando o desenvolvimento de ações conjuntas por parte dos diversos setores da SES que possuam uma interface com as ações desenvolvidas pelo PSF;    

16 Perspectivas para o período 2003/2004
Acompanhamento dos municípios na implantação/habilitação na NOAS/02 no âmbito da Atenção Básica de Saúde; Criação de um boletim de divulgação das informações e ações do PACS/PSF;

17 Perspectivas para o período 2003/2004
Desenvolvimento do Plano de Formação do Pólo de Capacitação do Saúde da Família, de forma descentralizada, contemplando as áreas referentes aos Treinamentos Iniciais, a Educação Permanente, a Pós-Graduação, as Inovações Curriculares e a Avaliação; Desenvolvimento de um Projeto de Avaliação Permanente da Atenção Básica na Paraíba;

18 Perspectivas para o período 2003/2004
Estabelecimento do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica como instrumento de monitoramento e acreditação da gestão dos municípios; Implementação do processo de capacitação dos profissionais da Coordenação Estadual e dos Núcleos Regionais de Saúde envolvidos com o Saúde da Família, na perspectiva do monitoramento das ações desenvolvidas pelo PSF.      

19 Perspectivas para o período 2003/2004
Criação de um Incentivo Estadual para as ESF, baseado no desempenho das ações desenvolvidas.

20 Número de Equipes necessárias para cobertura máxima por município – Paraíba – fevereiro/03
N.º de ESF Cadastrados N.º de ESF cob. >70% 1. Bayeux 18 17 2. Boa Ventura 1 3. Cacimba de Dentro - 5 4. Caldas Brandão 2 5. Campina Grande 31 100* 6. Carrapateira 7. Casserengue 3 8. Coxixola 9. Curral Velho 10. João Pessoa 57 121* 11. Manaíra 4 12. Monte Horebe 13. Patos 6 24 14. Pedra Branca 15. Remígio 16. Santa Inês 17. Santa Rita 20 21 18. São D. Cariri 19. São S. Umbuzeiro 20. Solânea 8 21. Tavares 22. TOTAL DE ESF 325 * Meta estabelecida pelo Município - Municípios sem ESF cadastradas Fonte: SIAB / CAPSI / PB


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