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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A Estratégia Saúde da Família e a organização da Atenção Básica no Estado da Paraíba.

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1 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A Estratégia Saúde da Família e a organização da Atenção Básica no Estado da Paraíba

2 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Estado da Paraíba com a classificação dos Municípios de acordo com a cobertura populacional do PSF. Paraíba, municípios sem PSF 9 municípios com cobertura menor que 50% 7 municípios com cobertura entre 50 e 70% 196 municípios com cobertura maior que 70% Fonte: SIAB/PB

3 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Evolução do Número de Agentes Comunitários de Saúde e de Equipes de Saúde da Família. Paraíba, 1994 – 2003* *Abril de 2003

4 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Principais Problemas Enfrentados para a Operacionalização do PSF Limites Técnicos, Financeiros e Políticos

5 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Principais Limites Técnicos Sistema de referência e contra-referência inadequado, dificultando o seguimento das ações e atividades assistenciais desenvolvidas pelas Equipes do PSF; Insumos e/ou equipamentos insuficientes e/ou inadequados para o desenvolvimento das atividades;

6 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Principais Limites Técnicos Instalações físicas das unidades de saúde inadequadas para os desenvolvimento das ações de saúde; Insuficiência de capacitação em algumas atividades consideradas estratégicas, a exemplo de: vacina BCG, Dermatologia, Distúrbios Mentais, Coleta do Citológico, Técnica de Trabalho com Comunidade, Epidemiologia, Planejamento e Gravidez na Adolescência. cont.

7 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Principais Limites Financeiros Há limites relacionados ao custeio das atividades desenvolvidas pelos profissionais da Atenção Básica no âmbitos dos municípios que se refletem no funcionamento das Equipes do PSF, a exemplo de abastecimento inadequado de insumos, a não garantia de transporte para o deslocamento dos profissionais dentro do município, a falta de aquisição de equipamentos e a ausência de manutenção da Unidade Básica de Saúde da Família.

8 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Principais Limites Financeiros Os limites financeiros refletem-se também na contratação dos profissionais. A alta rotatividade dos profissionais da Equipes (em especial o profissional médico) está me parte relacionada aos valores dos salários oferecidos e a vantagens adicionais, como pagamento de alimentação e transporte dos profissionais. É importante registrar a inexistência de participação da Esfera Estadual do SUS no financiamento direto das ações do PACS/PSF. cont.

9 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Principais Limites Políticos Algumas limitações para o desenvolvimento das ações do PACS/PSF podem ser consideradas políticas, por estarem diretamente relacionadas com a decisão política das gestões municipais de saúde no que diz respeito à reorganização do modelo assistencial a partir da estratégia Saúde da Família.

10 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Principais atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2003 Monitoramento e acompanhamento das ESF no Estado da Paraíba; Orientação e apoio técnico às coordenações regionais e municipais do PACS/PSF; Gerenciamento do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); Coordenação do processo de qualificação aos incentivos financeiros ao PACS e PSF; Participação na condução e desenvolvimento das ações do Pólo de Capacitação em Saúde da Família;

11 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Implantação/ampliação do PACS/PSF no Estado (implantação de 40 novas equipes do PSF e 41 equipes de saúde bucal e ampliação de 207 micro-áreas de Agentes Comunitários de Saúde - ACS); Avaliação dos indicadores da atenção básica 2002 e coordenação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica 2003 (realização de oficinas de trabalho com áreas técnicas da SES, níveis central e regional, e com secretários municipais de saúde; Principais atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2003

12 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Acompanhamento dos municípios no processo de habilitação da NOAS-02/02 no âmbito da Atenção Básica de Saúde; Participação na condução e preceptoria da I Residência Multiprofissional em Saúde da Família/UFPB (24 residentes, em 04 municípios credenciados); Participação no grupo de tutoria do I Curso de Especialização em Gestão de Sistemas de Saúde; Realização da oficina de trabalho: Curso de Qualificação Básica para o ACS; Principais atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2003

13 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Perspectivas para o período 2003/2004 Aprimoramento do Plano/Projeto de acompanhamento e avaliação das ESF no Estado da Paraíba, através do Grupo de Acompanhamento e Supervisão das Equipes do PSF; Realização do II oficina de trabalho para o monitoramento das Equipes do PSF da Paraíba ;

14 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Estabelecimento, em parceria com o Ministério da Saúde, de um mecanismo de regulação das Equipes do PSF; Apresentação na CIB de uma minuta de Resolução que garanta o cumprimento das Normas e Diretrizes do PACS/PSF pelos municípios; Perspectivas para o período 2003/2004

15 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Ampliação do PACS/PSF nos municípios com coberturas abaixo de 70%.* Aprimoramento do Projeto de Reorganização da Atenção Básica no nível central da SES-PB, propiciando o desenvolvimento de ações conjuntas por parte dos diversos setores da SES que possuam uma interface com as ações desenvolvidas pelo PSF; Perspectivas para o período 2003/2004

16 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Acompanhamento dos municípios na implantação/habilitação na NOAS/02 no âmbito da Atenção Básica de Saúde; Criação de um boletim de divulgação das informações e ações do PACS/PSF; Perspectivas para o período 2003/2004

17 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Desenvolvimento do Plano de Formação do Pólo de Capacitação do Saúde da Família, de forma descentralizada, contemplando as áreas referentes aos Treinamentos Iniciais, a Educação Permanente, a Pós-Graduação, as Inovações Curriculares e a Avaliação; Desenvolvimento de um Projeto de Avaliação Permanente da Atenção Básica na Paraíba; Perspectivas para o período 2003/2004

18 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Estabelecimento do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica como instrumento de monitoramento e acreditação da gestão dos municípios; Implementação do processo de capacitação dos profissionais da Coordenação Estadual e dos Núcleos Regionais de Saúde envolvidos com o Saúde da Família, na perspectiva do monitoramento das ações desenvolvidas pelo PSF. Perspectivas para o período 2003/2004

19 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Criação de um Incentivo Estadual para as ESF, baseado no desempenho das ações desenvolvidas. Perspectivas para o período 2003/2004

20 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Número de Equipes necessárias para cobertura máxima por município – Paraíba – fevereiro/03 MunicípioN.º de ESF CadastradosN.º de ESF cob. >70% 1. Bayeux Boa Ventura11 3. Cacimba de Dentro Caldas Brandão-2 5. Campina Grande31100* 6. Carrapateira-1 7. Casserengue-3 8. Coxixola-1 9. Curral Velho João Pessoa57121* 11. Manaíra Monte Horebe Patos Pedra Branca Remígio Santa Inês Santa Rita São D. Cariri São S. Umbuzeiro Solânea Tavares TOTAL DE ESF 325 Fonte: SIAB / CAPSI / PB * Meta estabelecida pelo Município - Municípios sem ESF cadastradas


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