REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE Novembro – 2015 SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

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2 REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE Novembro – 2015 SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL – SVEA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CVE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL – SVEA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CVE

3 Vigilância Epidemiológica Hospitalar Histórico Resolução 1834 de 2002 – Cria os Núcleos de Vigilância Hospitalar (NVH) nas unidades de gestão estadual (18 unidades, Hospitais Gerais e Especializados) Formados por 04 comissões essenciais numa Unidade Hospitalar: –Comissão de Vigilância Epidemiológica – (CVE) –Comissão de Análise de Óbito – (CAO) –Comissão de Revisão de Prontuário – (CRP) –Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – (CCIH)

4 Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar Nacional REVEH Portaria nº 183/2014 - regulamenta o incentivo financeiro de custeio, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação. Portaria nº 56/2015 – autoriza repasse dos recursos federais de incentivo de custeio para implantação e manutenção das ações de VEH. –R$ 5.000,00/mês para NVH credenciado à Rede

5 Destaques PORTARIA Nº 183 – CAPÍTULO II A Vigilância Epidemiológica deve ser articulada e integrada com a CCIH, CAO, CRP, Núcleo de Segurança do Paciente, SVO e outros setores que visem contribuir com a qualificação do cuidado em saúde e vigilância das doenças e agravos. Promover, em até 24 h, a notificação compulsória imediata de todos os casos e óbitos por doenças ou agravos identificados. Elaborar relatório trimestral com o perfil de morbidade e mortalidade hospitalar das doenças de notificação compulsória, a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, por meio eletrônico ou impresso.

6 DESAFIOS NO USO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7 Proposta – Alinhamento de Ações Acompanhamento do recurso financeiro transferido pelo MS para uso específico nas ações de VEH no Município Núcleo –  Estabelecer parceria e articulação com a VS e FMS/SMS para compreender o fluxo e os instrumentos do Planejamento da Saúde no Município; Vigilância Municipal de Saúde –  Articulação do responsável técnico das ações de VEH, com o setor responsável na elaboração do Plano Municipal de Saúde que envolve a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde. Ação Integrada -  Tornar conhecido as necessidades do NEH e a Fonte Pagadora destinada ao incentivo financeiro de custeio.

8 Situação Atual da Rede Nacional de Hospitais de Referência para a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro

9 HOSPITALREGIÃOMUNICÍPIO HABILI- TAÇÃO Hosp. Univ. Clementino Fraga Filho Metro I Rio de Janeiro 2004 Hosp. Federal de Bonsucesso2004 Hosp. Mun. Miguel Couto2004 Hosp. Mun. Souza Aguiar2004 Instituto Nacional de Infectologia 2004 Hosp. Fed. Sesrvidores do Estado 2004 Hosp. Geral de Nova IguaçuNova Iguaçu2014

10 HOSPITALREGIÃOMUNICÍPIO HABILI- TAÇÃO Hosp. Univ. Antonio PedroMetro IINiterói2014 Hosp. São João Batista Médio Paraíba Volta Redonda2014 Hosp. São José do AvaiNoroesteItaperuna2014 Hosp. Ferreira MachadoNorteCampos2004 Hosp. Mun. Raul SertãSerranaNova Friburgo2014 Hosp. Univ. Sul FluminenseCentro SulVassouras2014 Hosp. Geral JapuíbaBIGAngra dos Reis2014 Hosp. Mun. De Rio das Ostras Baixada Litorânea Rio das Ostras2014

11 Núcleos Colaboradores – Hosp. Estaduais HOSPITALREGIÃOMUNICÍPIO HERF Metro I Rio de Janeiro HEASRio de Janeiro HECCRio de Janeiro HEGVRio de Janeiro HEAPNDuque de Caxias HEAT Metro II Niterói HEAL Metro II São Gonçalo

12 Vigilância Epidemiológica Hospitalar Fontes de Informação

13 Resumo das atividades da VE hospitalar

14 Outras Atividades da VE Elaborar, analisar...  Portaria Nº 1.119/GM/MS (05/06/2008) - regulamenta a vigilância dos óbitos maternos;  Portaria Nº 72 /GM/MS (11/01/2010) - torna obrigatória a vigilância do óbito infantil e fetal em todos os serviços de saúde(público e privado) integrantes do SUS

15 Retroalimentação e difusão do conhecimento/ou estratégia de comunicação ?

16 Organização interna Estabelecer o fluxo de notificação para a SMS Prática Operacional - Logísticas

17 Comissões Municipais de Controle de Infecção Hospitalar

18 Pactuação CIB em 2014 Determina a criação das Comissões Municipais de Controle de Infecção para os municípios com unidades de terapia intensiva, em até 90 dias

19 Monitoramento das IRAS – Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde: Infecção de corrente sanguínea por cateter venoso Infecção Respiratória por ventilação mecânica Infecção pós Cesária As informações devem ser lançadas mensalmente através do formsus.

20 Vigilância Estadual da Mortalidade

21 Eixos estruturantes:  Investigação de Óbitos Prioritários;  Comitês de Análise e Prevenção de Óbitos;  Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

22 Atividades:  Acompanhar a ocorrência e distribuição de óbitos no âmbito do estado do Rio de Janeiro;  Conhecer o perfil de mortalidade por faixas etárias e causas específicas;  Contribuir no processo de qualificação dos Sistema de Informação sobre Mortalidade estadual e nos municípios;  Fomentar a criação de comitês municipais de prevenção de óbitos;  Incentivar a constituição de Serviços de Verificação de Óbitos regionais.

23 Investigação de Óbitos Prioritários Em conformidade com as demandas definidas pelo Ministério da Saúde e considerando eventos de relevância para a Saúde Pública. Óbitos Prioritários: Óbitos Fetais; Óbitos Infantis; Óbitos de Mulheres em Idade Fértil, 10 a 49 anos – identificar possíveis Óbitos Maternos; Óbitos por Causa Mal definida; Óbitos por Dengue; Óbitos por HIV/AIDS.

24 Critérios e fontes de informação para investigação de óbitos por HIV/aids Casos notificados no Sinan pelo critério óbito (fonte: Sinan) Óbitos por HIV/aids em menores de 25 anos de idade (fonte: SIM) Óbitos por HIV/aids ocorridos até dois anos após o diagnóstico do HIV (fonte: Sinan) Óbitos por HIV/aids em pessoas com TB menores de 50 anos (fonte: SIM) Óbito em gestante com HIV/aids (fonte: Comitê de mortalidade materna)

25 Critérios para investigação de óbitos por Dengue Todos os óbitos com qualquer uma das características: Óbitos que se encaixam na definição de caso suspeito de dengue ou FHD; Casos notificados e/ou confirmados que evoluíram para óbito; Declaração de óbitos tendo como causa da morte dengue ou FHD; Óbitos cujos resultados laboratoriais inespecíficos disponíveis suportam a suspeita clínica de dengue (Ex: plaquetometria < ou igual a 100.000 e extravasamento plasmático).

26 Taxa de Mortalidade Infantil

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30 Fonte: SIM/SVS - SES RJ. Dados atualizados em 23/10/2015. Data: 03/11/2015.

31 Óbitos de Mulheres em Idade Fértil

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35 Fonte: SIM/SVS - SES RJ. Dados atualizados em 23/10/2015. Data: 03/11/2015.

36 Óbitos Maternos Declarados

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39 Fonte: SIM/SVS - SES RJ. Dados atualizados em 23/10/2015. Data: 03/11/2015.

40 Taxa de Mortalidade por Dengue

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42 Fonte: SIM/SVS - SES RJ. Dados atualizados em 23/10/2015. Data: 03/11/2015.

43 Taxa de Mortalidade por AIDS

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47 Fonte: SIM/SVS - SES RJ. Dados atualizados em 23/10/2015. Data: 03/11/2015.

48 Óbitos Capítulo XVIII: Sintomas sinais e achados anormais exames clínicos e laboratoriais e Causa Não informada/inválida

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52 Fonte: SIM/SVS - SES RJ. Dados atualizados em 23/10/2015. Data: 03/11/2015.

53 Comitês de Análise e Prevenção de Óbitos Proposta no Estado: Criar o Comitê Estadual de Investigação e Prevenção de Óbitos, composto de Grupos Técnicos interdisciplinares para investigação e análise dos óbitos de Mulheres em Idade Fértil, Maternos, Fetais, Infantis, por causas específicas (HIV/AIDS, Dengue), por causas Mal definidas e por outros agravos de Relevância Epidemiológica.

54 Avaliar os fatores e circunstâncias que contribuíram para a ocorrência de óbitos nos grupos definidos e por causas especificas e propor medidas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde, organização dos serviços e demais ações para sua redução. Objetivo: Envolver e sensibilizar os gestores, os profissionais de saúde e a sociedade civil sobre a importância da ocorrência destes óbitos para a sociedade como um todo; Estimular a investigação dos óbitos pelos municípios e serviços de saúde, segundo os critérios preconizados; Que apresenta dentre os objetivos específicos:

55 Comitês Formalizados no Estado atualmente Critério para criação: municípios com mais de 80 mil hab. Fonte: PAISMCA- SAB/SES/RJ)

56 Serviços de Verificação de Óbitos Serviços que realizam necrópsias dos óbitos ocorridos por causa natural, porém sem elucidação diagnóstica. Objetivo principal: Reduzir os óbitos por Causas Mal Definidas no âmbito do estado do Rio de Janeiro, qualificando as informações sobre as causas envolvidas com este evento, especialmente às relacionadas ao acesso e qualidade da assistência à saúde.

57 Serviços de Verificação de Óbitos Proposta Estadual: Fomentar a implantação de Serviços de Verificação de Óbitos Regionais, Incentivo financeiro Federal R$ 35.000,00 a 50.000,00/mês (Portaria 183, 30/01/2014) dependendo a abrangência regional + incentivo estadual R$ 50.000,00/mês. Elaboração do projeto do SVO de abrangência Regional ou Macrorregional; Envio do projeto para análise da área técnica da SES; Aprovação do projeto pelas CIR das regiões de abrangência; Aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde CMS do município que sediará o SVO; Pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB.

58 Obrigada! cve@saude.rj.gov.br rita.vassoler@saude.rj.gov.br 21 2333-3864/3776