Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento HORÁRIOTEMASCONTEXTUALIZAÇÃO 14:00 às 15:30 ETANOL NA MATRIZ ENERGÉTICA - Aumento da participação.

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1 Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento HORÁRIOTEMASCONTEXTUALIZAÇÃO 14:00 às 15:30 ETANOL NA MATRIZ ENERGÉTICA - Aumento da participação na matriz. - Garantia de abastecimento e volatilidade de preço. - Regionalização do teor de etanol na mistura com gasolina. - Etanol como commodity. Sup. Abastecimento e Sup. Qualidade 15:30 às 17:00 A EXPANSÃO DO USO E O FUTURO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BIODIESEL - Controle de qualidade do B100 e da mistura em toda a cadeia. - Compra direta de biodiesel por distribuidor. - Usos específicos do biodiesel em frotas cativas (B10, B20), suas externalidades e adequação de infraestrutura e legislação ambiental. Sup. Abastecimento e Sup. Qualidade 17:00 às 18:00 APERFEIÇOAMENTO DA “LEI DE PENALIDADES” - Aperfeiçoamento da “lei de penalidades” e ampliação de convênios, com enfoque na concorrência leal e a garantia dos direitos do consumidor. Sup. Fiscalização 18:00 às 18:30A VIABILIDADE DO USO DE ÓLEO DIESEL EM VEÍCULOS LEVES NO BRASILSup. Abastecimento PROGRAMAÇÃO

2 ETANOL NA MATRIZ ENERGÉTICA  Aumento da participação na matriz.  Garantia de abastecimento e volatilidade de preço.  Regionalização do teor de etanol na mistura com gasolina.  Etanol como commodity. Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento

3 ETANOL NA MATRIZ ENERGÉTICA Aumento da participação na matriz.  Necessidade de política pública que norteie a participação do etanol na matriz energética.  Demanda por um gestor que regule toda a cadeia do etanol, uma vez que os assuntos atualmente encontram-se dispersos entre vários órgãos. Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento

4 ETANOL NA MATRIZ ENERGÉTICA Garantia de abastecimento e volatilidade de preço.  Estímulo ao mercado futuro, mediante a instituição da empresa comercializadora e do agente operador de etanol;  Avaliação da criação de estoques em todos os elos da cadeia, haja vista representarem custo presentemente concentrado no produtor;  Planejamento da oferta e da demanda do produto através de modelagem com participação da Agência e de agentes de mercado;  Avaliação de adoção de percentual fixo, de longo prazo, de forma a minimizar incertezas na oferta de anidro;  Criação de grupo técnico para iniciar estudos sobre a adoção de um único tipo de etanol combustível (anidro). Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento

5 ETANOL NA MATRIZ ENERGÉTICA Garantia de abastecimento e volatilidade de preço.  Divulgação do market share das distribuidoras por Estado, visando a identificar possíveis distorções.  Maior frequência da Sala de Etanol da ANP para discussão sobre previsão de safra e balanceamento do abastecimento de etanol. Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento

6 ETANOL NA MATRIZ ENERGÉTICA Regionalização do teor de etanol na mistura com gasolina. Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento  A regionalização poderá apresentar problemas para os revendedores que se localizarem na interface das áreas com teor diferenciado;  Dificuldade em produzir gasolinas que atendam aos diversos teores regionalizados;  Aumento na complexidade logística de abastecimento.

7 ETANOL NA MATRIZ ENERGÉTICA Etanol como commodity.  Continuidade aos trabalhos de harmonização com as especificações internacionais;  Maior atuação brasileira nos fóruns internacionais e na elaboração das normas técnicas;  Para subsidiar estudos técnicos, a Agência avaliará a disponibilidade de dados de qualidade de etanol declarados pelos produtores. Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento

8 A EXPANSÃO DO USO E O FUTURO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BIODIESEL  Controle de qualidade do B100 e da mistura em toda a cadeia.  O setor produtivo entende que não há problemas de qualidade no biodiesel comercializado no País;  Relatos de problemas com biodiesel de sebo e de formação de borra nos filtros e fundos de tanque nos postos de revenda;  Os dados da Agência não indicam problemas de qualidade inerentes ao biodiesel de sebo;  Avaliação do estabelecimento, em regulamentação, de limite para o Ponto de Entupimento de Filtro à Frio para biodiesel produzido a partir de gordura animal tendo em vista seu uso em regiões frias do país ou adoção de percentual desse tipo de biodiesel com o originário de oleaginosas apropriadas. Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento

9 A EXPANSÃO DO USO E O FUTURO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BIODIESEL  Compra direta de biodiesel por distribuidor.  Consenso na manutenção dos leilões, principalmente pela garantia da qualidade e do teor da mistura;  A permanência do leilão incentiva a agricultura familiar através dos detentores do selo Combustível Social;  A adoção da compra direta requer aperfeiçoamentos de mecanismos de controle, a exemplo da utilização adequada das informações constantes da NF-e;  Usos específicos de biodiesel em frotas cativas (B10, B20), suas externalidades e adequação de infraestrutura e legislação ambiental.  O uso de B20 na região metropolitana de São Paulo pode gerar aumento no custo das passagens. Quem arcará? Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento

10 A EXPANSÃO DO USO E O FUTURO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BIODIESEL  Outros temas levantados  Demanda pela regulamentação de adição de corante ao óleo diesel marítimo para evitar desvio para o uso rodoviário;  Recomendação por cautela no aumento dos teores de biodiesel na mistura obrigatória. Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento

11 Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento  Demanda pelo desmembramento do auto de infração possibilitando o pagamento de multas onde não haja interesse de recorrer.  Notificação concedendo prazo para regularização de licenças pendentes em outros órgãos;  Permissão de acesso ao histórico de infrações dos agentes econômicos;  Diferenciação no tratamento entre produto adulterado de forma intencional e produto fora da especificação em aspectos não detectáveis pelo revendedor no ato do recebimento do produto; APERFEIÇOAMENTO DA “LEI DE PENALIDADES”

12 A VIABILIDADE DO USO DE ÓLEO DIESEL EM VEÍCULOS LEVES NO BRASIL Gasolina, Diesel, Etanol, Biodiesel Modelo de Abastecimento  O uso de óleo diesel em veículos leves não se mostra viável no momento;  O discurso ambiental do país poderia ficar prejudicado com a substituição de gasolina/etanol por diesel que é um produto conhecidamente mais poluente.