1 INESC: Principais Estratégias de Atuação para 2012 Assembléia Geral Brasília, 16 de abril de 2012.

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1 1 INESC: Principais Estratégias de Atuação para 2012 Assembléia Geral Brasília, 16 de abril de 2012

2 2 Sumário 1.Organização Estratégica 2.Programas Finalísticos 3.Programas Meio 4.Temas Transversais 5.Inserção política do INESC em âmbitos Distrital, Nacional e Internacional 6.Principais Desafios

3 3 Organização Estratégica 1 Programas Finalísticos Programa 1: Orçamento, Direitos e Desigualdades Programa 2: Globalização, Desenvolvimento e Sustentabilidade Programa 3: Parlamento, Democracia e Sociedade 2 Programas Meio Programa 4: Comunicação Programa 5: Fortalecimento Institucional 3 Temas Transversais Ciclo Orçamentário e Direitos Parlamento Cultura e Política

4 4 Programas Finalísticos

5 5 Programa 1: Orçamento, Direitos e Desigualdades (1/2) 1.Aperfeiçoar e disseminar a metodologia “Orçamento e Direitos” Âmbito nacional: produção de material; elaboração de análises; realização de processos de formação – presencial e a distância; incorporação de novas tecnologias da informação para atingir novos públicos. Âmbito internacional: produção de material; realização de processos de formação (Holanda, Angola); difusão da metodologia por meio do International Budget Partnership (IBP). 2.Contribuir para promover a transparência e a participação no ciclo orçamentário Âmbito nacional: produção de análises sobre o ciclo orçamentário nas áreas prioritárias (Segurança Pública, Segurança Alimentar, Criança e Adolescente, Igualdade Racial, Étnica e de Gênero, Socioambiental); realização de pesquisas e produção de dados em parceria com o International Budget Partnership (IBP); promoção da Campanha Internacional Fim dos Paraísos Fiscais no Brasil; participação na CONSOCIAL. Âmbito internacional: participação na iniciativa Open Government Partnership (OGP).

6 6 Programa 1: Orçamento, Direitos e Desigualdades (2/2) 3. Incidir na política nacional de segurança pública nas perspectivas de gênero e raça Âmbito nacional: participação no CONASP como representante da sociedade civil, elaboração de notas e análises, realização de atividades de incidência no Parlamento.

7 7 Programa 2: Globalização, Desenvolvimento e Sustentabilidade 1.Aperfeiçoar o Observatório dos Investimentos na Amazônia Âmbito nacional: produção de material; monitoramento de políticas públicas na região; monitoramento de projetos no Parlamento; desenvolvimento de parcerias com organizações e movimentos da região; implementação de estratégia de comunicação e difusão do Observatório. Âmbito internacional: produção de informações para incidência nas COP e Rio+20 (REDD, serviços ambientais etc.). 2. Contribuir para uma governança global democrática, justa e inclusiva Âmbito nacional: participação das articulações para COPs, G20 e Rio+20; elaboração de pesquisa e de agenda de incidência sobre o papel do Brasil na cooperação internacional. Âmbito internacional: representar OSCs brasileiras nas COPs, G20, Rio+20, CSA/ONU, REAF/MERCOSUL.

8 8 Programa 3: Parlamento, Democracia e Sociedade (1/3) 1.Mobilizar e incidir no debate da reforma política – Plataforma pela Reforma do Sistema Político Produção de informações; coleta de assinaturas para projeto de iniciativa popular; realização de reuniões e atividades com parlamentares para incidência; implementação de estratégia agressiva de comunicação e divulgação, incluindo novas tecnologias da informação. 2.Contribuir na promoção dos direitos das crianças e adolescentes Produção de informações; participação de articulações da sociedade civil para atividades de incidência (Dia de Ação Global pela Educação, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Movimento PNE para Valer etc.); realização de atividades de formação para empoderamento dos jovens na perspectiva dos direitos; participação de reuniões e atividades no Parlamento para agenda de incidência.

9 9 Programa 3: Parlamento, Democracia e Sociedade (2/3) 3. Contribuir na promoção dos direitos de negros/as, indígenas e mulheres Produção de informações; realização de atividades de formação para apropriação do ciclo orçamentário dos movimentos negro, indígenas e de mulheres; participação de articulações de organizações e movimentos sociais para atividades de incidência contra o racismo e o machismo; participação de reuniões e atividades no Parlamento para agenda de incidência. Identificar o INESC como organização anti-racista, anti-homofóbica e anti-machista. 4. Formação de jovens na perspectiva dos direitos – Projeto ONDA Formação de jovens em “Orçamento e Direitos” por meio de oficinas participativas e de atividades culturais, lúdicas e de comunicação. Desafios para 2012: trabalhar com comunidade quilombola; dar escala ao projeto por meio de ensino à distância e de capacitações em outras localidades do país; incluir na agenda a temática da reforma política.

10 10 Programa 3: Parlamento, Democracia e Sociedade (3/3) 5. Mobilizar para cidades justas, democráticas e sustentáveis – Movimento Nossa Brasília Âmbito nacional: participar da organização do lançamento do Movimento (15/03/2012); secretariar o Movimento em 2012; integrar a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Âmbito internacional: participar da Rede Latinoamericana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis.

11 11 Programas Meio

12 12 Programas 3 e 4: Comunicação e Institucional Programa 3: Comunicação Principal desafio: aprimorar a estratégia de comunicação (site, mídia, redes sociais, novas linguagens, agilidade etc.). Programa 4: Fortalecimento Institucional Principal desafio: a sustentabilidade financeira do INESC a médio e longo prazos. Definir princípios e estratégia de captação nacional de recursos (governo, setor empresarial, indivíduos).

13 13 Temas Transversais

14 14 1.Ciclo Orçamentário e Direitos A produção do INESC bem como seu ativismo político têm como referência os direitos humanos. 2. Parlamento As principais atividades de incidência estão articuladas em torno do poder legislativo. Repensar a representação no sentido da construção do poder popular. 3. Cultura e Política Principal desafio para 2012, pois passou de programa para tema transversal. Procurar atingir novos públicos com novas linguagens e novas tecnologias em todas as áreas de atuação do INESC.

15 15 Inserção política do INESC em âmbitos Distrital, Nacional e Internacional (1/4) O INESC ocupa papel de liderança em diversas redes, articulações e conselhos de políticas relevantes: Em âmbito distrital: CONSOCIAL – Conferência Distrital sobre Transparência e Controle Social Movimento Nossa Brasília - Por um DF Justo e Sustentável GT LAI – Grupo de Trabalho da Lei Distrital de Acesso à Informação GT Transparência – Grupo de Trabalho para elaborar projeto de criação do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal Fórum DCA/DF – Fórum Distrital de Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Fórum OCA/DF – Fórum Orçamento Criança e Adolescente do Distrito Federal

16 16 Inserção política do INESC em âmbitos Distrital, Nacional e Internacional (2/4) Em âmbito nacional: ABONG – Associação Brasileira de ONGs CONASP – Conselho Nacional de Segurança Pública CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Comissão Nacional da Rio+20 Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para Rio+20 CONSOCIAL - Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social Fórum Interconselhos do PPA 2012-2015 Plataforma DHESCA – Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Conselho Editorial do Jornal Brasil de Fato FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Fórum de Reforma Agrária e Justiça no Campo

17 17 Inserção política do INESC em âmbitos Distrital, Nacional e Internacional (3/4) Em âmbito nacional: Plataforma do Marco Regulatório das OSC GT Sobre Novo Marco Regulatório das OSC – Secretaria Geral da Presidência da República Assembléia Popular 5º Semana Social Brasileira MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Grupo Carta de Belém REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais PAD – Processo de Articulação e Diálogo Campanha Nacional pelo Direito à Educação ABRACCI - Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade

18 18 Inserção política do INESC em âmbitos Distrital, Nacional e Internacional (4/4) Em âmbito internacional: Rede Latinoamericana de Justiça Fiscal REAF/MERCOSUL ALOP - Associação Latinoamericana de Organizações de Promoção do Desenvolvimento – ALOP IBP - International Budget Partnership Grupo de Trabalho sobre DHESCA do IBP Comitê Diretor da Campanha “Making Budget Public Now” OGP - Open Government Partnership

19 19 Principais Desafios Desafios políticos: Como mudar para atender aos novos tempos, mas sem perder a nossa identidade política? Como se reposicionar na sociedade civil diante das novas estratégias do INESC? Como reforçar o INESC como referencia no debate sobre Orçamento Público e Parlamento? Desafios de gestão: Promover maior integração das atividades da Assessoria para aumentar impacto e efetividade do INESC. Melhorar a comunicação do INESC bem como sua estratégia de accountability. Implementar novas estratégias de captação de recursos.