Movimento Sindical Brasileiro na construção da Agenda do Trabalho Decente Gleides Sodré – secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apresentação em tema: "Movimento Sindical Brasileiro na construção da Agenda do Trabalho Decente Gleides Sodré – secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente."— Transcrição da apresentação:

1 Movimento Sindical Brasileiro na construção da Agenda do Trabalho Decente Gleides Sodré – secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Força Sindical e diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (licenciada) Buenos Aires, 25 de junho de 2012

2 Trabalho Decente Trabalho devidamente remunerado, em condições de liberdade, igualdade e seguridade que possa garantir uma vida digna. Vídeo OIT - http://www.ilo.org/public/english/dw/ilo-dw-english-web.swf http://www.ilo.org/public/english/dw/ilo-dw-english-web.swf

3 Conferências Municipais e Estado SP http://portal.mte.gov.br/i-cnetd/publicacoes/

4 Conferencias Estaduais UFDATATOTAL DELEGADOS BAHIA22 e 23/0915 DF28 e 29/099 AMAPÁ28/106 MATO GROSSO25, 26 e 27/109 MARANHÃO25 e 26/1012 MINAS GERAIS06 e 07/1018 PIAUÍ21 e 22/109 RG NORTE13 e 14/109 RG SUL31/10 e 01/1115 SANTA CATARINA31/10 e 01/1112 TOCANTINS20 e 21/106

5 Conferencias Estaduais UFDATATOTAL DELEGADOS TRABAJADORES ACRENO CONF EST0 ALAGOAS29/119 AMAZONAS23 e 24/119 CEARÁ28, 29 e 30/1115 ESPÍRITO SANTO24 e 25/119 GOIÁS24 e 25/1112 MATO GROSSO SUL21 e 22/119 PARÁ17 e 18/1112 PARAÍBA23 e 24/119 PARANÁ25 e 26/1115 PERNAMBUCO10 e 11/1115

6 Conferencias Estaduais UFDATATOTAL DELEGADOS TRABAJADORES RIO DE JANEIRO25 e 26/1115 RONDÔNIA17 e 18/116 RORAIMA10 e 11/116 SÃO PAULO24 e 25/1121 SERGIPE01/126 DELEGADOS INDICADOS CONVIDADOS TOTAL

7 Agenda dos trabalhadores para construção do Trabalho Decente no Brasil EIXO 1 – PRINCÍPIOS E DIREITOS Igualdade de Oportunidades e de Tratamento; especialmente para Jovens, Mulheres e População Negra; Negociação Coletiva, Saúde e Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalho; Saúde e Segurança do Trabalho Salário Mínimo EIXO 2 – PROTEÇÃO SOCIAL Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas; Informalidade; Migração para o Trabalho; Seguridade Social; saúde, previdência e assistência;

8 Agenda dos trabalhadores para construção do Trabalho Decente no Brasil EIXO 3 – TRABALHO E EMPREGO Politicas Macroeconômicas de Crédito e Investimento para a Geração de Mais e Melhores Empregos; Inclusão Produtiva de Grupos Vulneráveis; Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Profissional; Micro e pequenas empresas; Empreendedorismo e Políticas Públicas de Microcrédito; Cooperativas; Empreendimentos de economia solidária; Emprego rural e agricultura familiar; Empresas Sustentáveis; Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável.

9 Agenda dos trabalhadores para construção do Trabalho Decente no Brasil EIXO 4 – FORTALECIMENTO DOS ATORES TRIPARITITES E DO DIÁLOGO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA Mecanismos e instâncias de Diálogo Social, em especial a negociação coletiva

10 É preciso avançar Reiteramos a importância de ratificar Convenções: Convenção 156 (Igualdade de Oportunidades e de Tratamento no Mundo do Trabalho – responsabilidade compartilhada) Convenção 158 sobre demissão por iniciativa do empregador (demissão imotivada)

11 É preciso avançar Reiteramos a necessidade de institucionalizar a política do salário mínimo; aumentar a formalidade do emprego, inclusive o trabalho doméstico; aumentar a participação das mulheres e população negra no mercado de trabalho; diminuir as desigualdades na remuneração entre homens e mulheres;

12 É preciso avançar aumentar o número de auditores fiscais na superintendências regionais do trabalho e emprego erradicar o trabalho infantil e trabalho forçado. Igualdade de remuneração (Convenção 100) Promoção da igualdade e combate à discriminação, com aplicação de ações afirmativas (Covenção 111) Licença maternidade de 6 meses Combate ao assédio moral e sexual

13 É preciso avançar regulamentar e normatizar Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural ampliar acesso ao crédito e à terra, ampliar PRONAF, valorização das agricultoras familiares no processo produtivo garantir participação das trabalhadoras em espaços institucionais e formulação e implementação de políticas de desenvolvimento conciliação estudos, trabalho e vida familiar para os/as jovens

14 Obrigada! www.fsindical.org.br www.sindmetal.org.br