CONTABILIDADE AGROPECUÁRIA

Apresentação em tema: "CONTABILIDADE AGROPECUÁRIA"— Transcrição da apresentação:

1 CONTABILIDADE AGROPECUÁRIA
Professor Hadson Ramada

2 UNIDADE I – EMPRESAS RURAIS
ATIVIDADE RURAL – CONCEITOS BÁSICOS 1. EMPRESAS RURAIS – São aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo por meio do cultivo da terra, da criação de animais e da transformação de determinados produtos agropecuários. Campo de atividade: Produção vegetal – atividade agrícola Produção animal – atividade zootécnica Indústrias rurais – atividade agroindustrial.

3 1.1 Atividade agrícola – Divide-se em dois grandes grupos:
Cultura hortícola e forrageira: - cerais (feijão, soja, arroz, milho, trigo...); - hortaliças (verduras, tomate, pimentão...); - tubérculos (batata, mandioca, cenoura...); - plantas oleaginosas (mamona, amendoim...); - especiarias (cravo, canela...); - fibras (algodão, juta, malva...) - floricultura, forragens, plantas industriais... Arboricultura: - florestamento (eucalipto, pinho, mogno, cedro...) - pomares (manga, laranja, cupuaçu, graviola...) - vinhedos, olivais, seringais...

4 1.2 Atividade zootécnica (criação de animais)
Apicultura - criação de abelhas; Avicultura – criação de aves; Cunicultura – criação de coelhos; Piscicultura – criação de peixes; Ranicultura – criação de rãs; Sericicultura – criação do bicho-da-seda; Outros pequenos animais; Pecuária – é a arte de criar gado, que são animais geralmente criados no campo, para serviços de lavoura, para consumo doméstico ou para fins industriais. Ex: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, muares, asininos etc.

5 Atividade agroindustrial
Beneficiamento do produto agrícola – arroz, milho, café; Transformação de produtos zootécnicos – mel, laticínios, casulos de seda; Transformação de produtos agrícolas – cana-de-açúcar em álcool e aguardente; soja em óleo; uvas em vinho e vinagre, moagem de trigo e milho.

6 2. CONTABILIDADE RURAL – A contabilidade pode ser estudada de modo geral ou particular, quando aplicada a certo ramo de atividade ou setor econômico. Quando estudada de forma genérica, é denominada Contabilidade Geral ou Contabilidade Financeira. Quando aplicada, normalmente é denominada de acordo com a atividade ou setor: Contabilidade Agrícola é a Contabilidade Geral aplicada às empresas agrícolas; Contabilidade Rural é a Contabilidade Geral aplicada às empresas rurais; Contabilidade Zootécnica é a Contabilidade Geral aplicada às empresas que exploram a zootecnia; Contabilidade da Pecuária é a Contabilidade Geral aplicada às empresas pecuárias; Contabilidade Agropecuária é a Contabilidade Geral aplicada às empresas agropecuárias; Contabilidade da Agroindústria é a Contabilidade Geral aplicada às empresas agroindustriais.

7 3. ANO AGRÍCOLA X EXERCÍCIO SOCIAL
3.1 Regra geral O encerramento do exercício social dar-se-á em 31/12, tendo em vista que as empresas, de modo geral, têm receitas e despesas constantes durante os meses do ano, não havendo dificuldade quanto à fixação do mês de encerramento do exercício social para a apuração do resultado. Qualquer mês escolhido refletirá o resultado distribuído de maneira quase equitativa ao longo dos últimos 12 meses.

8 3.2 Na Atividade Agrícola Normalmente a receita concentra-se durante ou logo após a colheita. A produção agrícola é sazonal, concentrando-se portando em determinado período do ano, mais precisamente em alguns dias de um mês do ano. Ao término da colheita e, quase sempre, da comercialização dessa colheita, temos o encerramento do ano agrícola, que é o período que vai do plantio à comercialização. Algumas empresas armazenam a produção à espera de preços melhores. Nesse caso o ano agrícola encerra-se com a colheita. Conclui-se, portanto que o momento ideal para medir o resultado do período será logo após a colheita e sua respectiva comercialização.

9 3.3 Produtos agrícolas com colheitas em períodos diferentes.
Para as empresas optantes da policultura, cujas colheitas ocorrem em períodos distintos, recomenda-se que o ano agrícola seja fixado em função da cultura mais importante economicamente, ou seja, aquela que contribua com o maior percentual da receita bruta do empreendimento rural. Exemplo 1 – Consórcio de culturas onde se planta entre as ruas da cultura principal, plantas de ciclo curto para maximização da área agricultável. Podemos citar o consórcio entre a cultura do café e feijão, com colheitas em épocas distintas. Exemplo 2 – Culturas diversas, em áreas distintas, com colheitas em épocas também distintas, o ano agrícola será fixado com base na cultura de maior representatividade econômica.

10 3.4 Atividade Pecuária O período adequado para o encerramento do exercício social é após o nascimento dos bezerros ou do desmame ou então no mês seguinte após a venda das reses para o frigorífico. De maneira geral o nascimento dos bezerros concentra-se em determinados períodos do ano. Há empresas pecuárias que planejam lotes de nascimento para determinados períodos do ano (em função da seca ou inverno, períodos de pastagem ruim) por meio de inseminação artificial ou da estação de monta planejada, aceleração dos “cios”, utilização do rufião, etc. Após o nascimento dos bezerros ou a venda das reses para o frigorífico, a contabilidade, por intermédio de relatórios contábeis, informará imediatamente os usuários sobre o fato. Para tanto há a necessidade do encerramento do exercício sócia e confecção do Balanço Patrimonial.

11 3.5 Exercício Social e o Imposto de Renda.
Com o advento da Lei nº 7.450/85, o Imposto de Renda tornou obrigatório para todas as empresas, o exercício social coincidindo com o ano civil, ou seja, de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Essa imposição legal traz sérios prejuízos à contabilidade rural, por isso nada impede que se faça o encerramento do exercício social coincidindo com a época de colheita ou do nascimento de bezerros ou a venda das reses, pois gerencialmente será de extrema relevância.

12 4. Forma Jurídica de exploração na agropecuária.
4.1 Pessoa Física X Pessoa Jurídica. Só há duas formas jurídicas possíveis de exploração: pessoa física e pessoa jurídica. Pessoa Física é a pessoa natural, é todo ser humano, é todo indivíduo e a sua existência termina com a morte. Pessoa Jurídica é a união de indivíduos que por meio de um trato reconhecido legalmente, formam uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros. As pessoas jurídicas podem ter fins lucrativos ou não. Normalmente as pessoas jurídicas são chamadas de empresas. As pessoas físicas tidas como pequeno e médio produtor rural não precisam para fins de Imposto de Renda, fazer escrituração regular em livros contábeis e podem utilizar apenas um livro-caixa e efetuar uma escrituração simplificada. As pessoas físicas classificadas com grande produtor serão equiparadas às pessoas jurídicas para fins contábeis, devendo fazer escrituração regular por intermédio de profissional contábil qualificado, utilizando como base o método das partidas contábeis.

13 4.2 Atividade rural no novo Código Civil.
Até 2002, as sociedades eram divididas em Sociedade Comercial e Sociedade Civil. A partir do início de 2003 entra em cena o atual código civil, revogando parte do Código Comercial Brasileiro de 1850. O atual Código Civil define o termo “empresário” como aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Dessa forma o produtor rural passa a ser chamado de empresário rural, desde que se inscreva na junta comercial. Caso contrário será considerado apenas um produtor rural autônomo. Como Sociedade Empresária o novo Código Civil reconhece como o grupo de pessoas que celebram contrato e reciprocamente se obrigam a contribuir com bens e serviços, para o exercício de atividades econômicas e a partilha, entre si, dos resultados, positivos ou negativos. O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, pode exercer essa atividade nas seguintes formas: Autônomo, sem registro na Junta Comercial; Empresário Individual, quando inscrito na Junta Comercial (Optativo); e Sociedade Empresária, inscrita na Junta Comercial na forma de Sociedade Limitda ou Sociedade Anônima.

14 4.3 Associação na exploração da atividade agropecuária (aspectos econômicos e não jurídicos)
Nas explorações agropecuárias, encontram-se dois tipos de investimentos: Capital Fundiário – terras, edifícios e edificações rurais, benfeitorias e melhoramentos na terra, cultura permanente, pastos etc. São todos recursos fixos, vinculados à terra e dela não retiráveis. Capital de Exercício (capital operacional ou capital de trabalho) – gado para reprodução, animais de trabalho, máquinas e equipamentos, tratores etc. Esse capital pode ser permanente (não se destina à venda e tem vida longa) ou circulante, ou de giro (recursos financeiros e valores que serão transformados em dinheiro ou consumidos em curto prazo). Observam-se também duas personalidades distintas nas associações desses capitais: O proprietário da terra, que participa no negócio com o capital fundiário; O empresário, que participa com o capital de exercício, explorando o negócio agropecuário independentemente de ser ou não o proprietário da terra.

15 A partir da combinação dessa duas personalidades teremos as diversas formas de associações nas explorações agropecuárias: 4.3.1 Investidor agropecuário com a propriedade da terra. Nesse caso, ele é detentor dos capitais fundiários e de exercício. Ele mesmo administra seus negócios. 4.3.2 Parceria Ocorre quando o proprietário participa com os capitas fundiário e de exercício, mas não administra o empreendimento, sendo necessário associar-se a terceiros na forma de parceria, que pode ser à meia, à terça parte, à quarta parte etc. Essa modalidade assemelha-se a uma sociedade de capital e indústria em que há duas espécies de sócios: O capitalista (proprietário) que entra com o capital e geralmente com a gerência do negócio; O de trabalho (parceiro) que entra com a execução do trabalho.

16 4.3.3 Arrendamento Quando o proprietário da terra aluga seu capital fundiário por determinado período a um empresário. A isso chamamos Sistema de Arrendamento. O prazo e as condições devem ser estabelecidos em contrato e o arrendador recebe do arrendatário um valor combinado, que é o aluguel. 4.3.4 Comodato É um empréstimo sem remuneração. O prazo e as condições devem ser estabelecidos em contrato. 4.3.5 Condomínio É a propriedade em comum, ou a co-propriedade, em que os condôminos proprietários compartilham dos riscos e dos resultados, da mesma forma que a parceria, na proporção da parte que lhes cabe no condomínio.

17 5. PECUÁRIA – CONCEITOS PRELIMINARES
Pecuária é a arte de criar e tratar gado, que são animais geralmente criados no campo, para serviços de lavoura, para consumo doméstico ou para fins industriais. 5.1 Sistema de produção. Os Sistemas de Produção do bovino, também conhecido como “manejo” podem ser divididos basicamente em Extensivo Semi-intensivo e Intensivo. 5.1.1 Sistema Extensivo Geralmente os animais são mantidos em pastos nativos ou artificiais, dependendo exclusivamente dos recursos naturais. Este sistema caracteriza-se pela baixa lotação, sem planejamento adequado, cujo manejo sanitário baseia-se simplesmente no calendário oficial de vacinação. É um sistema utilizado ainda em área recém-desbravada onde a produção de forrageiras exerce forte influência sobre os recursos naturais.

18 5.1.2 Sistema Semi-intensivo
Tendo em vista a inviabilidade técnica/econômica do sistema anterior, o produtor que pretende permanecer no mercado tem adotado este método em que se faz necessária a implantação de pastagem para ser explorada de forma racional, através de algumas subdivisões das mesmas, o que possibilita um melhor aproveitamento da área. Nesse sistema há um melhor acompanhamento zootécnico do rebanho e a pastagem recebe corretivos e adubo necessários e a profilaxia vai além das vacinações oficiais.

19 5.1.3 Sistema Intensivo Com o aumento da população e a diminuição das áreas úteis, só resta ao pecuarista moderno o aumento de produtividade e conseqüentemente a rentabilidade da atividade, o que só é possível com tecnologia e assistência técnica. Para o atingimento desses objetivos, três medidas são fundamentais: Formação adequada de pastagem artificial, com forrageias adequadas à região, propiciando a divisão dos pastos e conseqüentemente a realização de rodízios; Melhoria na alimentação (ração adequada, sal mineral etc.), associando pasto + suplementação ou pasto + confinamento e melhorias também dos aspectos higiênico-sanitária, com a redução da distância entre o estábulo e o rebanho; Introdução de novas raças produtivas, adequadas à região, em substituição ao rebanho nativo.

20 EXERCÍCIO DE VERIFICAÇÃO
01 Como exemplo de atividade agrícola temos: ( ) a) Hortaliças b) Avicultura c) Moagem de trigo d) Metalúrgica 02 Como exemplo de atividade zootécnica temos: Hortaliça 03 Como exemplo de atividade agroindustrial temos:

21 04 Como exemplo de atividade pecuária temos: ( ) a) Hortaliça b) Avicultura c) Moagem de trigo d) Ovinocultura 05 A atividade pecuária de maior importância econômica é: Bovinocultura Suinocultura Caprinocultura Eqüinocultura 06 A Contabilidade Agropecuária é aplicada: Apenas às empresas agrícolas A todas as empresas rurais Apenas às empresas agropecuárias Apenas às empresas zootécnicas

22 07. A Contabilidade Rural é aplicada: ( ) a) Apenas às empresas agrícolas b) A todas as empresas rurais c) Apenas às empresas agropecuárias d) Apenas às empresas zootécnicas 08. As empresas agropecuárias constituídas na forma de S/A são: Sociedade de Amigos de Bairro Sociedade Secreta Sociedade Empresária Sociedade Normal

23 09. A fixação do ano agrícola é importante para: ( ) a) Determinar o plano de contas b) Determinar a atividade operacional c) Determinar os planos da empresa d) Determinar o exercício social 10. Numa atividade agrícola, com diversas culturas com períodos diferentes de colheita, o ano agrícola terá como base: A cultura permanente A Cultura temporária Participação econômica de cada uma Tempo de colheita

24 11. A Fazenda Santo Antônio S. A
11. A Fazenda Santo Antônio S.A. tem diversas culturas, com a seguinte participação econômica: Qual seria o período ideal para o encerramento do balanço (exercício social)? Milho – colheita em novembro/dezembro 8% Fumo – colheita em abril/maio 10% Feijão – colheita em março Uva – colheita em julho/agosto 22% Cana-de-açúcar – colheita em junho 30% Café – colheita em julho/agosto 15% Outras culturas 5% 100%

25 12. Explique as diferenças básicas, na agropecuária entre:
Conceitos de Contabilidade: Contabilidade Rural Contabilidade Agropecuária Contabilidade Agrícola Contabilidade Agrária Contabilidade da Pecuária Sociedades: Empresária Não empresária Formas jurídicas de exploração: Pessoa física Pessoa jurídica Capital Fundiário De exercício Exploração de terra: Parceria Arrendamento

26 13. Constantino Ribeiro e Ildefonso Cabral resolvem constituir uma atividade agropecuária cujo objeto social é a produção de sêmen extraído de gado de raça pura. A venda de sêmen será em qualquer mês do ano, já que serão adquiridos equipamentos de congelamento e armazenamento deste produto. De acordo com a receita esperada eles serão classificados como pequenos produtores. Se os empreendedores optarem por pessoa jurídica constituirão uma sociedade por cota de responsabilidade limitada, já que essa é menos onerosa, em termos de obrigações sociais, que a Sociedade Anônima.

27 Com base nessas informações, responder às questões:
Pode-se dizer que a atividade será uma empresa rural? Em que campo de atividade poderia ser enquadrada tal empresa? Pela teoria da contabilidade, qual seria o melhor período para estabelecer como exercício social? Para fins contábeis, qual a forma jurídica de exploração recomendada: pessoa física ou jurídica? Se pessoa jurídica, a empresa será sociedade empresária ou há outras possibilidade? Se optassem por pessoa física, que tipo de associação os empreendedores poderiam fazer: parceria, arrendamento, comodato ou condomínio?