CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Tributação Direta das Pessoas Jurídicas 2013 1.

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1 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Tributação Direta das Pessoas Jurídicas 2013 1

2 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 2 Entidade Qualquer organização econômica dotada ou não de personalidade jurídica (ex.: PF, PJ, fundos de investimento, condomínio etc.) Patrimônio Conjunto de Ativo e Passivo da Entidade. Conceitos Iniciais

3 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 3 Ativo são todos os bens e direitos pertencentes à Entidade para uso, troca ou consumo. na verdade, são apenas direitos, uma vez que a Entidade não possui propriamente o bem, mas um direito sobre o mesmo. geralmente, são os bens e direitos de sua propriedade. avaliáveis monetariamente (em dinheiro) que representam benefícios presentes ou futuros. Conceitos Iniciais

4 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 4 Ativo bens: máquinas, terrenos, estoques, dinheiro (moeda), ferramentas, veículos, instalações, etc. direitos: contas a receber, duplicatas a receber, títulos a receber, ações de outras Entidades, depósitos em contas bancárias, títulos de créditos, etc. Conceitos Iniciais

5 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 5 Ativo propriedade: se o bem ou o direito não for de propriedade da Entidade, em princípio, não constará do seu Ativo. => todavia, deverão constar do Ativo o valor relativo a bens ou direitos decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle com relação aos referidos bens e direitos, mesmo que inexistente o respectivo direito de propriedade (ex.: bem arrendado ou alugado) Conceitos Iniciais

6 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 6 Ativo valor objetivo: uma Entidade, por exemplo, que possui uma “marca” conhecida no mercado não poderá evidenciá-lo como Ativo, embora seja um bem intangível de sua propriedade. => exceção : quando a marca for adquirida de terceiros. Conceitos Iniciais

7 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 7 Ativo benefícios presentes ou futuros: se a Entidade tiver um “título a receber” de uma empresa falida, ele não será Ativo, pois não há a possibilidade de convertê-lo em dinheiro, não trazendo benefício algum para a sua portadora.  itens tais como: carro acidentado, barco afundado, aeronave destruída, estoque obsoleto, bens destruídos por incêndio ou por inundação são Ativos que não trazem mais benefícios para a Entidade.  portanto, devem ser baixados do Ativo. Conceitos Iniciais

8 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 8 Passivo são todas as obrigações exigíveis da Entidade, ou seja, as dívidas com terceiros que serão cobradas, reclamadas a partir da data do seu vencimento. dívidas com terceiros = “capital de terceiros” Conceitos Iniciais

9 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 9 Passivo terceiros: abrange o conjunto de pessoas com quem a Entidade tem dívidas: fornecedores (de mercadorias) funcionários (salários) governo (impostos) bancos (empréstimos bancários) encargos sociais (FGTS, Previdência Social) encargos financeiros (financiamentos). Conceitos Iniciais

10 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 10 Passivo duas acepções de Passivo: acepção específica (mais comum) – somente obrigações com terceiros acepção lata – obrigações com terceiros + patrimônio líquido Conceitos Iniciais

11 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 11 Patrimônio Líquido representa o total das aplicações dos proprietários na Entidade. ou, ainda, a parte do patrimônio que efetivamente sobra para seu proprietário após somar bens e direitos e subtrair do total das obrigações. o investimento inicial dos proprietários é denominado, contabilmente, Capital. Conceitos Iniciais

12 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 12 Patrimônio Líquido se houver outras aplicações por parte dos proprietários, teremos acréscimo ao Capital. por representar recursos que pertencem à própria sociedade até a sua extinção, o Patrimônio Líquido é denominado Capital Próprio ou Não Exigível. Conceitos Iniciais

13 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 13 Balanço Patrimonial Reflete a posição financeira em determinado momento de uma Entidade (normalmente, em 31 de dezembro). Representação gráfica: ATIVO (lado esquerdo) PASSIVO + PATRIMONIO LÍQUIDO (lado direito)

14 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 14 Balanço Patrimonial Origens e Aplicações todos os recursos que entram numa Entidade passam pelo Passivo ou Patrimônio Líquido. os recursos (financeiros ou materiais) são originários dos proprietários (PL), fornecedores, governo, bancos etc. (Passivo) que representam as Origens de recursos. o Ativo, por sua vez, evidencia todas as Aplicações de recursos: aplicação no caixa, em estoque, em máquinas, em imóveis, etc.

15 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 15 Balanço Patrimonial Origens e Aplicações o ATIVO sempre será igual ao PASSIVO + PL Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO e PL $$$ $$ $ Origem de recursos $$$$$$$$$$$ $$$$$$ De terceiros e próprio Aplicações

16 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 16 Balanço Patrimonial Equação Contábil Básica ATIVO = PASSIVO + PL PL = ATIVO - PASSIVO ou Ativo Passivo + PL

17 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 17 Balanço Patrimonial Origens e Aplicações idealmente, a principal origem de recurso para a Entidade deve ser o lucro. o lucro é a remuneração ao capital investido na Entidade pelos proprietários.

18 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 18 Balanço Patrimonial Grupo de Contas Para facilitar a compreensão e interpretação do Balanço, existe uma preocupação constante em estabelecer uma adequada distribuição de contas. A classificação dos grupos de contas encontra-se descrita no art. 178 da Lei das S/A (Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 11.941/2009): ativo circulante ativo não circulante passivo circulante passivo não circulante patrimônio líquido

19 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 19 Balanço Patrimonial Curto e Longo Prazo normalmente, curto prazo em contabilidade significa um período compreendido até o final do exercício social seguinte. longo prazo, por sua vez, designa um período superior ao final do exercício social seguinte. também curto e longo prazo estarão associados a liquidez de ativos e passivos, ou seja, a facilidade de transformar um ativo/obrigação em dinheiro.

20 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 20 Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO CIRCULANTE - classificam-se neste grupo os itens de maior liquidez (facilidade de transformar em dinheiro) que serão transformados em dinheiro, consumidos ou vendidos a curto prazo (Capital de Giro). Principais Contas: Caixa Bancos Contas a Receber Estoques

21 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 21 Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO NÃO CIRCULANTE - classificam-se neste grupo os itens de menor liquidez que serão transformados em dinheiro, consumidos ou vendidos a longo prazo. Subdivide-se em: Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível

22 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 22 Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO NÃO CIRCULANTE (cont.) Ativo Realizável a Longo Prazo Principais Contas: Empréstimos a Coligadas Títulos a Receber

23 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 23 Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO NÃO CIRCULANTE (cont.) Investimento são aplicações que nada têm a ver com a atividade da Entidade. Por exemplo: a compra de ações de outras empresas, imóveis alugados a terceiros, obras de arte. Principais Contas: Investimentos em Controladas Investimentos em Coligadas Obras de Arte

24 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 24 Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO NÃO CIRCULANTE (cont.) Imobilizado bens corpóreos destinados à manutenção da atividade operacional da Entidade. Principais Contas: Máquinas e Equipamentos Móveis e Utensílios Imóveis (fábrica) Veículos

25 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 25 Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO NÃO CIRCULANTE (cont.) Intangível bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade operacional da Entidade. Principais Contas: Patentes Marcas

26 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 26 Balanço Patrimonial Grupo de Contas PASSIVO CIRCULANTE – evidencia todas as dívidas com terceiros que serão pagas a curto prazo. Principais Contas: Fornecedores Salários a Pagar Impostos a Pagar Empréstimos bancários

27 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 27 Balanço Patrimonial Grupo de Contas PASSIVO NÃO CIRCULANTE – compreende as obrigações com terceiros que serão liquidadas a longo prazo. Principais Contas: Financiamentos Empréstimos de Sócios

28 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 28 Balanço Patrimonial Grupo de Contas PATRIMÔNIO LÍQUIDO – representa os investimentos dos proprietários (Capital) mais o Lucro Acumulado (não distribuído aos proprietários e ainda não incorporados ao Capital). Principais Contas: Capital Social Reservas de Capital (Reserva de Ágio/Deságio, Reserva de Correção Monetária) Reservas de Lucros (Reserva para Contingências) Lucros/Prejuízos Acumulados

29 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 29 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) É um resumo ordenado das receitas e das despesas da Entidade em determinado período (normalmente 12 meses) para conhecer seu resultado (lucro ou prejuízo). DRE Cia. Sucesso Receita $ 90.000 Despesa ($ 40.000) Lucro $ 50.000 DRE Cia. Fracasso Receita $ 90.000 Despesa ($ 110.000) Prejuízo ($ 20.000)

30 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 30 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Receita corresponde, em geral, ao resultado (preço) da venda de mercadorias ou da prestação de serviços. refletida no Balanço Patrimonial através da entrada de dinheiro no Caixa (receita à vista) ou entrada em forma de direitos a receber (ex. duplicatas a receber)

31 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 31 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Despesa é todo sacrifício, todo o esforço da Entidade para obter receita. refletida no Balanço através da redução do Caixa ou de reduções de outras contas do ativo, como é o caso de desgaste de máquinas (depreciação).

32 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 32 Interação entre Balanço Patrimonial e a DRE Balanço Patrimonial Ativo Circulante Ativo Não Circulante Passivo Circulante Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido : Capital Lucros Acumulados Resultado do Exercício XXX Demonstração do Resultado do Exercício Receita (-) Despesas (=) Resultado do Exercício XXX (Lucro ou Prejuízo) Contas Patrimoniais Contas de Resultado

33 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA A. Circulante Caixa Bancos Duplicatas a Receber (-)Provisão Devedores Duvidosos Estoques A. Não Circulante Longo Prazo Empréstimos a Coligadas Empréstimos a Diretores A. Não Circulante Imobilizado Imóveis (-) Depreciação Acum. Imóveis Veículos (-) Depreciação Acum. Veículos Móveis e Utensílios (-) Depreciação Acum. Móv. Utens. A. Não Circulante Investimentos Ações de Cias. Controladas Imóveis para Alugar A. Não Circulante Intangíveis Patentes Marcas Balanço Patrimonial da Cia Nacional em 31/12/2001 P. Circulante Fornecedores Impostos a Recolher Salários a Pagar Contas a Pagar P. Não Circulante Financiamentos Patrimônio Líquido Capital Subscrito (-) Capital a Integralizar (=) Capital Integralizado Reserva de Capital Reserva de Lucros Legal Estatutária para Contingência Lucros Acumulados Resultado do Exercício xxx Demonstração do Resultado do Exercício Receita Bruta (-) Deduções Receita Líquida (-) Custos de Produção/Venda Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais Lucro Operacional (-) Despesas não Operacionais (+) Receitas não Operacionais Lucros Antes do IR (LAIR) (-) Provisão para IR Lucro Depois do IR (-) Participação de Debêntures (-) Participação dos Empregados (-) Participação da Administração (-) Participação das Partes Beneficiárias (-) Contribuições e Doações Lucro Líquido (Resultado do Exerc.) xxx

34 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 34 Técnica da Partida Dobrada Balanço Patrimonial Ativo Passivo + PL Razonete Título da Conta Débito Crédito Os leigos em Contabilidade, geralmente, são levados a pensar que Débito significa algo desfavorável, e Crédito algo favorável. Na realidade, isto não ocorre pois tais denominações são simplesmente convenções contábeis. Aplicação Origem

35 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA 35 Técnica da Partida Dobrada A natureza da conta é que determinará o lado a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições. qualquer conta Ativo débitocrédito $ aumentos$ diminuições qualquer conta Passivo débitocrédito $ aumentos$ diminuições qualquer conta PL débitocrédito $ aumentos$ diminuições

36 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Patrimônio Líquido Ativo Balanço Patrimonial Passivo Caixa (lado do débito)(lado do crédito) Financiamentos (lado do débito)(lado do crédito) Capital (lado do débito)(lado do crédito) +– Para AUMENTAR, DÉBITO Para DIMINUIR, CRÉDITO Para DIMINUIR, DÉBITO Para AUMENTAR, CRÉDITO Para DIMINUIR, DÉBITO Para AUMENTAR, CRÉDITO +– +–

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