Reunião de Partilha 2015 de CSTL Segurança e Protecção: Nao da para aceitar – Tolerância Zero Violência e ao Abuso Sexual de Menores. Apresentador:Nascimento.

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1 Reunião de Partilha 2015 de CSTL Segurança e Protecção: Nao da para aceitar – Tolerância Zero Violência e ao Abuso Sexual de Menores. Apresentador:Nascimento Chihale Moçambique-MINEDH/ In country CSTL Coordinator Southern Sun Cape Sun – Cape Town, África do Sul 23-25 de Novembro 2015

2 Descrição do programa ou política Realizações Desafios Oportunidad es/Questões emergentes Lições Chaves aprendidas Estrutura da Apresentação

3 Descrição do Programa ou Política  Descrição Geral Declaração de prevenção da violência e abuso sexual de crianças denominada “Não dá para Aceitar: Tolerância Zero ao Abuso Sexual da Criança” é um programa liderado pelo Ministério de Educação em coordenação com outros Ministérios e parceiros da sociedade civil; Esta declaração alinha – se as diversas leis, planos e programas Moçambicanos e Regionais para promoção dos direitos das crianças.

4 Descrição do Programa ou Política(Cont...)  Objectivos:  Garantir a segurança e protecção para criação de um ambiente seguro que protege os alunos(crianças) contras todas as formas discriminação, violência, negligência, abuso, injurias incluindo a imposição de casamentos forcados e prematuros;  Acabar com a cultura de silêncio e indiferença em relação a todas as formas de violência, incluindo o abuso sexual de crianças, independentemente do sexo, que ocorre na escola, família e na comunidade, por forma a se proporcionar um ambiente seguro;  Estabelecer parcerias para uma resposta multi-sectorial com diferentes sectores governamentais e da sociedade civil, incluindo a comunicação social, para promover um diálogo aberto, bem como assegurar que os alunos saibam se proteger da violência através de jogos e actividades interactivas;

5 Descrição do Programa ou Política(Cont...)  Objectivos:  Promover os direitos e deveres dos alunos na escola, familias e comunidades; e  Reduzir o indice de Absentismo e desistência causados por estes males por forma a garantir a permanência, retentenção dos alunos até a conclusao do nivel.

6 REALIZAÇÕES Realização debates televisivos / entrevista com especialistas de varios ministérios, Parceiros e alunos. Gravação de Spot publicitarios com lideres influentes a nivel politico, religioso, Músicos de renome e alunos. Envolvimento da Midia na divulgação da campanha através de :

7 ABORDAGEM CURRICULAR E EXTRA CURRICULAR Distribuição de materiais para auxiliar os professores e alunos nas actividades. REALIZAÇÕES

8 Capacitação de tecnicos Provinciais, Distritais professores. Capacitação membros dos conselhos de escolas.

9 REALIZAÇÕES Criancão de clubes nas rádios para produção do programa “Mundo sem segredos” em todas as Rádios provincias e comunitárias. Clubes de rádios transmitindo conteúdos educativos sobre a prevenção da violência e outros assuntos. Concursos (jamboree)nas escolas para divulação dos direitos das criancas e outros temas. Debates entre clubes da rádio e activistas nas escolas.

10 REALIZAÇÕES Criação de canais de denúncia e atendimento Criação de gabinetes de atendimento a mulher e criança vítimas de violência nas esquadras. Afectação de Assistentes sociais e activistas nas localidades e /ou centros de saúde Criação de institutos de patrocinio juridicos em todas as provincias Abertura de linhas verdes e linhas gratuítas para denúncia e assistência

11 Desafios O ritmo de mudança de mentalidade e comportamento em relação à violência e abuso sexual de menores em Moçambique ainda é muito lenta. Incrementar a campanha de sensibilização das Professores, pais e comunidades para que não ocultem a violência, assédio e abuso sexual contra a criança, para que a cultura do silêncio não prevaleça. Os casos de violência e abuso sexual de crianças geralmente são resolvidos em família ou comunidade, o que dificulta o seu combate por falta de denúncia as autoridades oficiais.

12 Oportunidades/Questões Emergentes Coordenação multissectorial: permite um atendimento integrado Clarificação dos actos de violência e abuso sexual contra criança como crime publico: Facilita o processo de denúncia Existencia de activistas das OCB’s que trabalham na sensibilzação das comunidades: influenciam a mudança de comportamentos das comunidades com relação as usos e custumes que violam os direitos das crianças

13 O envolvimento das lideranças contribue para a redução dos ĺndices de violencia, assédio e abuso das criança, visto que constituem modelos de referencia. LIÇÕES CHAVE APRENDIDAS

14 Comentários e Perguntas dos Presentes e de Outros Membros do Painel. Agradecido pela Atenção!