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DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA Artigo 19 da Convenção sobre os Direitos da Criança refere-se a violência contra a criança, como todas as formas de violência física.

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2 DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA Artigo 19 da Convenção sobre os Direitos da Criança refere-se a violência contra a criança, como todas as formas de violência física ou mental, dano ou sevicia, abandono ou tratamento negligente, maus tratos ou exploração, inclusive violência sexual, violência contra crianças e o uso intencional da forca.

3 Quais são os tipos de violência exercida contra as crianças em Moçambique? Violência que ocorre no seio familiar - Inclui homicídio, abuso físico, abuso sexual, práticas tradicionais prejudiciais e violência mental, todas perpetradas por membros da família. Violência extra familiar – Inclui crianças envolvidas em crimes, crianças que vivem na rua ou em áreas pobres, actos violentos de castigo ou de humilhação e tratamento degradante nas instituições (incluindo escolas), exploração sexual, pornografia infantil e outras.

4 Cont Estas formas de violência podem ser definidas do seguinte modo e sao as mais frequentes em Mocambique Abuso físico – bater ou espancar crianças como forma de castigo, também conhecido como castigo corporal; Abuso sexual – actividade sexual com alguém que não é competente em termos legais para dar consentimento ou que recusou consentimento. É obtido através do uso de força física ou pressão psicológica e inclui uma variedade de comportamentos ou actos sexuais. Práticas culturais prejudicais – práticas tradicionais que envolvem graus de violência física e/ou mental para as crianças e que podem ser prejudiciais para a saúde da criança ;

5 Violência mental – normalmente praticada pelos pais, familiares, professores, autoridades em comunidades, etc, incluindo abuso verbal, sarcasmo e difamação através de formas de humilhação, assédio e isolação.

6 Qual é a situação em Moçambique? Não existem dados compreensivos sobre a incidência da violência, abuso ou exploração das crianças em Moçambique. Uma vez que grande parte ocorre na privacidade da família ou na privacidade relativa das instituições, a violência exercida contra as crianças permanece, em grande parte, um problema oculto.

7 Alguns números Existem cerca de 22 Gabinetes e 230 seccoes de Atendimento a Mulher e Crianca Vitima de Violencia em todo Pais. Cerca de 90 mil chamadas denunciando abuso, violação sexual a menores e mau relacionamento familiar foram feitas para a "Linha Fala Criança", criada há dois anos em Moçambique, para atender participações de maus-tratos às crianças.

8 DINÂMICA DA RESPOSTA À VIOLÊNCIA DE MENORES Em Mocambique as iniciativas cobrem a advocacia, prevenção e mitigação. Estas organizações fazem advocacia para que o governo e a Assembleia da República aprovem leis que reflictam uma protecção real para os menores assegurando a preservação dos seus direitos consagrados. Para além disso advogam para a existência de politicas e programas que reflictam a protecção dos direitos dos menores. Na prevenção faz-se programas de consciencialização com vista à protecção dos direitos das crianças. Na área da mitigação procura-se a integração social dos menores vítimas da violência, seja nas respectivas famílias ou em famílias substitutas. A resposta tem sido cada vez mais coordenada entre os vários actores em diversos níveis neste momento com maior destaque a nivel das comunidades aos Comites Comunitarios de Proteccao da Crianca (CCPC)

9 COMITÉS COMUNITÁRIO DE PROTECÇÃO DA CRIANÇA É um grupo de pessoas de uma comunidade responsáveis pela Protecção das crianças no contexto de protecção e cuidado da criança; Tem como objectivo mobilizar os membros da comunidade, incluindo as proprias crianças para a identificação dos problemas que afectam as crianças e as respectivas soluções; Os comités devem ser constituídos por figuras, consideradas mais influentes como por exemplo Líderes tradicionais, Líderes Tradicionais, Professores, Enfermeiros, Líderes religiosos e Anciãos. Em Moçambique existem 1400 Comités criados e a funcionar criados pelo Governo e seus parceiros

10 CCPCs

11 Alguns Casos de Violencia identificados pelos CCPCs No Distrito de Inhassoro na Provincia de Inhambane o CCPC identificou um caso de uma crianca de sexo feminino de 12 anos que foi entregue ao curandeiro pelos proprios progenitores como moeda de troca para os espiritos. O Comite fez um trabalho de sensibilizacao junto a familia por forma a que estes levassem a sua filha de volta ao convivio familiar mais estes recusaram uma vez que ja foi prometido aos espiritos. A solucao encontrada foi de enquadrar esta menor no centro de acolhimento local enquanto os trabalhos de sensibilizacao junto a familia continua. Em parceria com a Save The Children foi possivel identificar Vinte e três menores com idades compreendidas entre os 9-15 anos, no distrito de Massinga, Inhambane. As raparigas haviam sido forçadas a casarem-se com um curandeiro local. Os pais das meninas não conseguiam pagar com dinheiro os custos de tratamento que haviam sido feitos por esse curandeiro. As meninas teriam sido usadas como meio de troco. Para que os pagamentos fossem cumpridos, o curandeiro ameaçava os clientes com "actuações espirituais". Segundo a Coordenadora de Educacao da Save the Children naquele ponto do Pais para o curandeiro libertar as menores, foi preciso encontrar um "meio termo", "perante a entrega de cabritos ou trabalhos nas machambas do curandeiro. As negociações foram efectudas entre o curandeiro, a Associação dos Médicos Tradicionais (AMETRAMO) e os pais devedores Aquelas menores tiveram que interromper os estudos para se casarem, assim apos as negociacoes regressaram à escola.

12 Cont Casos Por questões eticas não se revelou as identidades nem imagens dos curandeiros, nem das raparigas em causa para proteger a sua privacidade

13 Continuacao Diante destes casos que recomendacoes para os Governos Africanos para ultrapassar estes casos?

14 OBRIGADA


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