SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SINOP-MT LOA - 2015.

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1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SINOP-MT LOA - 2015

2 Censo Escolar 2014 N° de alunos Educação InfantilCreche 1583 Pré-escola 2921 Ensino Fundamental1º ao 5º ano 6666 6º ao 9º ano 1426 Educação de Jovens e Adultos Fundamental 256 Educação Especial - AEE(Inclusos em cada modalidade) 110 Total 12.852 Fonte: Censo Escolar 2014 - www.inep.gov.br

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4 Previsão de Unidades para 2015  19 Escolas de Educação Básica (Conclusão do Centro Educacional)  10 Centros de Educação Infantil  14 Creches (3 entregues em 2014 e previsão de 3 unidades em 2015)  Total de unidades educativas: 43  Centro de Formação Continuada  Instituto Criança  Depósito Merenda/Almoxarifado  Secretaria de Educação  Garagem de veículos Total de instituições e locais administrativos: 5

5 Programas Unidade 0001- Secretaria de Educação 1. Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 2. Programa de Aperfeiçoamento, Capacitação e Qualificação do Servidor Público Municipal – PACQ 3. Modernização do Sistema de Informação e Rede de Informática 4. Construindo Educação 5. Educação e Cidadania 6. Merenda Escolar 7. Transporte Escolar Unidade 0002 - FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação

6 1. Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação

7 1. Manutenção da Secretaria de Educação Investimento Folha de Pessoal R$ 2.899.630,73 Despesas Correntes R$ 499.773,72 Despesas de Capital R$ 15.000,00 Total R$ 3.414.404,45

8 2. Programa de Aperfeiçoamento, Capacitação e Qualificação do Servidor Público Municipal – PACQ

9 2. Formação Continuada e Capacitação dos Profissionais da Educação Investimento Folha de Pessoal R$ 947.044,91 Despesas Correntes R$ 291.965,25 Despesas de Capital R$ 10.000,00 Total R$ 1.249.010,16

10 3. Programa Modernização do Sistema de Informação e Rede de Informática

11 Investimento Despesas Correntes R$ 82.900,00 Despesas de Capital R$ 25.000,00 Total R$ 107.900,00

12 4. Programa Construindo Educação

13  Implantação, Construção e Cobertura de Quadras Poliesportivas. Recursos: Próprios  Construção de muros com grades ao redor das quadras construídas;  Retomada das obras paralisadas; Investimento R$ 350.000,00 4. Programa Construindo Educação

14  Implantação, Construção, Urbanização, Ampliação e Reforma de Escolas;  Recursos: Próprios  Licitação da obra da Escola no Bairro Gente Feliz;  Reforma nos telhados das Escolas: Basiliano do Carmo de Jesus; Lizamara de Almeida; Sadao Watanabe; Jardim Paraíso Investimento R$ 960.000,00 4. Programa Construindo Educação

15  Implantação, Construção, Urbanização, Ampliação e Reforma de Escolas e Centros de Educação Infantil;  Recursos: Próprios  Retomada das obras paralisadas: Creche no Jardim das Nações Creche no Jardim Jacarandás Creche no Residencial Sebastião de Matos Investimento R$ 860.000,00 4. Programa Construindo Educação

16 5. Programa Educação e Cidadania

17 Financiamento de Ações do PDE-Escola Repasse direto para conta corrente do Conselho Escolar (R$ 12,00 por aluno/mês Unidades que atendem Tempo Integral R$ 24,00 por aluno/mês) Escolas de Ensino Fundamental R$ 1.000.000,00 Creches e CMEIsR$ 700.000,00 TotalR$ 1.700.000,00

18  Manutenção do Ensino Fundamental e da Educação Infantil Investimento Folha de Pessoal R$ 4.120.886,37 Despesas Correntes R$ 1.763.377,60 Despesas de Capital R$ 20.000,00 Total R$ 5.904.263,97 5. Programa Educação e Cidadania

19  Manutenção da Educação Infantil Investimento Folha de Pessoal R$ 6.681.253,40 Despesas Correntes R$ 3.299.067,51 Despesas de Capital R$ 20.000,00 Total R$ 10.000.320,91 5. Programa Educação e Cidadania

20  Ações Educacionais, Adaptações e Capacitação as Crianças Jovens e adultos com NEEs Investimento Folha de Pessoal R$ 421.585,14 Despesas Correntes R$ 970.499,96 Despesas de Capital R$ 10.000,00 Total R$ 1.402.085,10 5. Programa Educação e Cidadania

21  Manutenção do Conselho Municipal de Educação Investimento Folha de Pessoal R$ 214.020,58 Despesas Correntes R$ 76.549,92 Despesas de Capital R$ 4.000,00 Total R$ 294.570,50 5. Programa Educação e Cidadania

22 Outras Ações: Implementar e acompanhar o Plano Municipal de EducaçãoR$ 30.000,00 Financiamento de Ações de incentivo ao Ensino Superior R$ 151.270,00 Desenvolvimento de Ações da Educação de Jovens e Adultos R$ 15.000,00 5. Programa Educação e Cidadania

23 6. Programa Merenda Escolar

24  Fornecimento de Merenda Escolar para 13.752 alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.  Investimento: FonteValor PNAER$ 1.360.460,00 Recursos própriosR$ 2.464.400,00 TotalR$ 3.824.860,00

25 7. Programa Transporte Escolar

26 Fonte Valor Previsto PNATE R$ 152.622,00 Salário Educação R$ 2.395.688,00 SEDUC R$ 969.970,00 Recursos Próprios R$ 1.574.449,00 Total R$ 5.092.729,00 7. Programa Transporte Escolar

27 Unidade 0002. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Projeto/Atividade Valor Previsto Ensino Fundamental 60% (pagamento de professores) R$ 19.082.598,50 Ensino Fundamental 40% (pagamento de funcionários) R$ 4.403.096,55 Educação Infantil 60% (pagamento de professores) R$ 10.815.342,74 Educação Infantil 40% (pagamento de funcionários) R$ 3.279.054,14 Educação de Jovens e Adultos 60% (pagamento de professores) R$ 263.493,07 Total R$ 37.843.585,00

28 Resumo

29 “ Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é assim, vida, no sentido mais autêntico da palavra.” (Anísio Teixeira)