TEMA 9 Aula 24. AULA 22, 23 E 24 Políticas do setor turístico nas esferas municipal e estadual  Políticas nas esferas (o município e o turismo)  Gestão.

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1 TEMA 9 Aula 24

2 AULA 22, 23 E 24 Políticas do setor turístico nas esferas municipal e estadual  Políticas nas esferas (o município e o turismo)  Gestão pública do turismo e aprovação de projetos (orçamento e emendas)

3 USO DO TERRITÓRIO PELO TURISMO Turismo é um uso do território, que concorre com outros usos do território (Deprest, Cruz, Steinberger) Cidade é a arena de encontros e conflitos de interesse entre atores e o lócus de tomada de decisões sobre o uso do território.

4 PAPEL DO GOVERNO FEDERAL estabelecimento de uma política nacional de turismo, divulgação internacional do País, captação de recursos e eventos internacionais, estruturação de uma imagem turística adequada do Brasil, fortalecimento das estruturas jurídico-políticas relacionadas ao turismo e colaboração com as instâncias estaduais e municipais para planejamento e consolidação de seus projetos.

5 PAPEL DO GOVERNO ESTADUAL/DISTRITAL estabelecimento de uma política estadual de turismo, em consonância com a nacional, divulgação internacional da UF, captação de recursos e eventos, colaboração com as instâncias regionais e municipais para planejamento e consolidação de seus projetos.

6 PAPEL DO GOVERNO ESTADUAL/DISTRITAL  Verifica-se na bibliografia um reduzido número de estudos sobre o papel dos Estados Federados.  OMT concentra suas orientações para os países.  Até meados da década de 1990, o país não tinha ainda estabelecido uma política nacional clara para o turismo, fator que não favorecia uma ação coordenada e direta dos Estados.  Foi na década de 1990 que as estruturas estaduais de turismo se solidificaram, tornaram-se profissionais, conhecidas, com respaldo junto a seus governos e começaram a criar e implantar programas em seus territórios.

7 PAPEL DO GOVERNO ESTADUAL/DISTRITAL  “Hoje o Brasil vive um momento único e especial a respeito da organização do turismo na Federação, pois pela primeira vez todos os Estados possuem um órgão responsável pelo turismo, seja uma fundação, uma coordenadoria, uma companhia, um departamento, uma agência, uma empresa ou uma secretaria.”

8 PAPEL DO MUNICÍPIO  O Município é de fato o local onde o turismo acontece e onde se refletem os seus principais impactos positivos e negativos.  É o principal protagonista na organização e ordenamento da atividade turística, pois é quem assume a liderança de organizador da atividade e indutor do tipo de turismo que pretende para seu território.

9 PAPEL DO MUNICÍPIO  Criar normas específicas e locais sobre edificações, elaborar o Plano Diretor, zelar por seu patrimônio cultural, histórico e ambiental, valorizar a educação, prover de infraestrutura básica o destino, incentivar e valorizar boas práticas de educação, cultura e arte, coordenar a elaboração do Plano de Turismo.

10 PAPEL DO MUNICÍPIO “Enfatiza-se que Municípios que verdadeiramente queiram desenvolver seu potencial turístico adequadamente, devem definir essa atividade como prioritária e dotar o órgão público responsável pelo turismo, no Município, de orçamento próprio, que permita planejar e executar as ações necessárias para se alcançar os objetivos previamente estabelecidos.”

11 INSTRUMENTOS E INSTÂNCIAS  Plano diretor de turismo  Fundo municipal de turismo  Órgão municipal de turismo:  SPTURIS (São Paulo, SP)  Promotur (Joinville, SC)  Secretaria de Turismo de Bezerros (PE)  Organização do carnaval e articulações necessárias

12 INSTÂNCIAS  Empresários  Associações de classe  Cooperativas  ONGs e OSCIPs  Instituições de Ensino

13 FONTE STEINBERGER, M. Turismo, Território Usado e Cidade: uma discussão pré-teórica. In: STEINBERGER, M. (Org). Territórios Turísticos no Brasil Central. Brasília: LGE Editora, 2009 BRASIL. Ministério do Turismo. Programa de Qualificação a Distância para o Desenvolvimento do Turismo: formação de gestores das políticas públicas do turismo. Alexandre Panosso Netto, Francisco José Pereira da Silva, Luiz Gonzaga Godoi Trigo. Florianópolis: SEAD/FAPEU/UFSC, 2009.