Propostas para o Alargamento do Mercado de Trabalho do Sociólogo no Brasil Prof. Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho.

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1 Propostas para o Alargamento do Mercado de Trabalho do Sociólogo no Brasil Prof. Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho

2 1. Reforma Curricular O MEC já homologou a proposta da comissão de especialistas. É um indicativo apenas, mas deve ser usada como referência nacional. Assim, as mudanças nos currículos devem ser feitas em plano local, com grande autonomia. Deve-se levar em conta a participação dos profissionais, dos estudantes e dos professores dos cursos. Deve-se levar em conta as propostas indicadas pelos Congressos Nacionais de Sociólogos, que propõe um conjunto mínimo de disciplinas obrigatórias, uma carga horária mínima, bem como a necessidade de estágios profissionalizantes e apresentação de trabalhos finais de conclusão de curso, os chamados TCCs.

3 2. Criação do Conselho Federal de Sociólogos/CFS Esta proposta foi aprovada pelo X Congresso Nacional de Sociólogos (1996) foi apresentada pelo deputado federal Aldo Rebelo, do PCdoB/SP (PL n.º3.704/97 transformada em PLC 120/00 no Senado) e foi finalmente arquivada pelo fato que o STF considerou inconstitucional deputados criarem conselhos, que são autarquias federais. É muito sentida e grande parte dos cursos e profissionais que procuram as nossas entidades e indagam sobre o porque ainda não se tem Conselhos profissionais e fiscalizadores do exercício profissional e que funcionem como tribunais éticos. É uma antiga aspiração da categoria. O Sinsesp vem exigindo que o Ministério do Trabalho e/ou Casa Civil envie ao presidente Lula um projeto que deva ser remetido ao Congresso nesse sentido.

4 3. Fortalecimento dos Sindicatos e da FNSB Apesar das dificuldades sindicais enfrentadas pelos trabalhadores em todo o pa í s, em fun ç ão da conjuntura adversa e recessiva, deve-se lutar para preservar ao m á ximo os espa ç os j á criados e conquistados, bem como procurar, se poss í vel, ampli á -los ainda mais. Assim, organizar sindicatos nos estados que não possuem ou mesmo fundar associa ç ões de car á ter civil é de suma importância. Hoje a FNSB encontra-se sem diretoria e precisa ser reorganizada.

5 4. Difusão do Código de Ética Indicativo para quando os Conselhos Federal e Regionais passarem a existir ou para que as entidades sindicais o apliquem em seus Estados, na falta dos ó rgãos fiscalizadores profissionais. Este documento foi discutido no X Congresso (1996) em Porto Alegre e posteriormente referendado por uma reunião do Conselho Deliberativo da FNSB de mar ç o de 1997. Este foi discutido ainda por duas outras reuniões do Conselho Deliberativo. O C ó digo não tem for ç a de Lei, pelo fato que não foi aprovado por um Conselho Profissional, mas é recomendativo.

6 5. Sociologia no Ensino Médio A luta de quatro anos, foi frustrada pelo veto presidencial de FHC em 8 de outubro de 2001. Um novo projeto tramitou na Câmara de autoria do deputado Ribamar (PSB/MA), aprovado e sancionado em 2 de junho de 2008, de nº 11.684 que garante duas aulas nas três séries do Ensino Médio no país. O Sinsesp travou a luta no plano administrativo desde a posse do presidente Lula em 2003, no âmbito do MEC e do CNE, que muito contribuíram no governo do presidente Lula pela aprovação da mudança na LDB.

7 6. Campanha pela Valorização Profissional Desencadear uma ampla campanha na sociedade, com apoio das entidades estaduais, com apoio da SBS, bem como dos estudantes e de todos os cursos de CS, que valorize a importância e a necessidade dos sociólogos estarem presentes nas empresas públicas e privadas, que a presença de sociólogos em grupos multidisciplinares e interdisciplinares estejam assegurados. Devemos fazer campanha também no sentido de elevar a conscientização da profissão, do ser e agir como sociólogo, ainda que não exerça diretamente essa função. É a campanha pela identidade profissional. É preciso criar condições para que a identidade de ser sociólogo seja preservada. Assim, por exemplo, quando se leciona sociologia ou outra disciplina afim a função que se apresenta é a de professor, mas na verdade a profissão é de sociólogo, pois lecionar sociologia é uma das atribuições legais do sociólogo.

8 7. Introdução da Sociologia no Vestibular Uma das formas de se ampliar a difusão da ciência, contribuindo para que ela seja introduzida nos cursos de Ensino M é dio, é a exigências pelos vestibulares das Universidades brasileiras de que o egresso do Ensino M é dio tenha no ç ões de Sociologia, tal qual a pr ó pria LDB (Lei 9.394/96) assim o determina em seu artigo 36. Tal medida deve ser anunciada com pelo menos um ano de antecedência, para que as escolas e cursinhos, possam ter tempo para prepararem seus candidatos. J á adotam essa medida mais de 10 Universidades federais e v á rias estaduais e privadas.

9 8. Criação do Estágio Profissionalizante Nossa proposta prevê a necessidade de est á gios profissionalizantes. A proposta do MEC não fala de forma incisiva sobre essa questão, deixando isso em aberto. Deve-se procurar estabelecer convênios com prefeituras, ó rgãos p ú blicos, ONGs, secretarias de estado, empresas estatais de energia e meio ambiente, sindicatos etc. no sentido de garantirmos vagas de est á gios para estudantes de Ciências Sociais (não se tem ainda proposta de valores, mas os estágios têm sido feito na base de até seis horas diárias de trabalho com remuneração mínima de um salário mínimo, além de pelo menos vale-transporte).

10 9. Criação da Carreira de Sociólogo A Lei 6.888/80 (de 10 de dezembro de 1980) fala em cria ç ão de carreiras no servi ç o p ú blico, mas não nunca foi cumprida. Mesmo nas prefeituras que j á possuem soci ó logos em seus quadros, estes acabam ganhando menos do que outras profissões e devemos lutar pela equipara ç ão salarial com outras categorias. Devemos ainda lutar para que os soci ó logos não sejam descaracterizados, colocando se genericamente o t í tulo de “ analistas ” ou “ t é cnicos ”. Especialmente nas prefeituras e estados que não aplicam pol í ticas neoliberais, devemos procurar as autoridades e mostrar a importância dos profissionais soci ó logos no servi ç o p ú blico. E para isso, os coordenadores de cursos e chefes de departamentos jogam um papel muito importante

11 10. Criação do Dia do Sociólogo Praticamente todas as outras 45 profissões regulamentadas no pa í s possuem os seus dias e suas datas comemorativas. Apenas os soci ó logos brasileiros não possuem a sua data. Essa é uma reivindica ç ão que vem sendo sentida com o passar dos anos. Tramita em Brasília e tem apoio do Sinsesp, o PL nº 3.760 de 2008, do Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) que institui o dia 10 de Dezembro como Dia do Sociólogo no Brasil.

12 11. Pelo Prêmio Nobel de Sociologia O Nobel é hoje reconhecido como a maior titula ç ão nos diversos c í rculos acadêmicos e da ciência. Existem as premia ç ões de F í sica, Qu í mica, Medicina, Economia e Paz (738 pessoas laureadas desde 1901 at é 2004 e mais 14 entidades j á receberam o prêmio, sendo que dois soci ó logos receberam o Nobel da Paz, Buisson em 1927 e Jane Addams em 1931). Porque não defender o de Sociologia? A sociologia é uma ciência Internacionalmente reconhecida e seus profissionais desenvolvem estudos e pesquisas de amplitude e reconhecimento mundial. Os Congressos Mundiais de Sociologia re ú nem mais de 5 mil profissionais de 100 pa í ses. Assim, deve ser tarefa da ISA organizar uma campanha mundial pelo Nobel de Sociologia, com apoio das entidades nacionais de todos os pa í ses.

13 12. Criação de um Portal das CS Nem é preciso muito para justificar essa proposta. De todos os ramos e campos da ciência, a sociologia e as CS em geral ainda não possuem um Portal onde possam ser encontrados propostas, estudos, pesquisas, bibliografias, curr í culos, hist ó rias, biogr á ficas dos principais cientistas da á rea de CS. Nesse sentido, esse futuro Portal das CS deveria ser assumido pelas entidades nacionais, SBS e FNSB e futuramente pelo Conselho Federal e apoiado pela totalidade dos cursos no pa í s. O maior existente hoje é o do Sinsesp, cujo endere ç o é www.sociologos.org.brwww.sociologos.org.br

14 13. Sociologia nos Cursos Superiores Apresentar Projeto de Lei em Bras í lia na Câmara dos Deputados que introduz a disciplina de Sociologia em todos os cursos superiores existentes no pa í s fundamentadas no binômio aumento da carga hor á rias de humanidades e contribui ç ão para a forma ç ão cidadã. Dos 18 cursos superiores que hoje j á realizam a avalia ç ão nacional de cursos do MEC (hoje conhecido como ENADE), 15 j á preveem a existência da disciplina de Sociologia como mat é ria obrigat ó ria nos curr í culos b á sicos, ainda que nem sempre com esse nome. É preciso unificar isso e ampliar essa carga hor á ria, com no m í nimo quatro horas aulas semanais e a garantia de que apenas soci ó logos possam lecionar a disciplina e suas especialidades.

15 14. Criação da ANGRACS V á rios cursos superiores no pa í s, possuem entidades nacionais que congregam as coordena ç ões e organizam eventos nacionais. É o caso da ANGRAD, Associa ç ão Nacional dos Cursos de Administra ç ão e da ANGRAE, de cursos de Economia. Temos feito no Brasil Encontro Nacional de Cursos de CS (ao todo foram cinco entre 1999 e 2004). Dos 90 cursos existentes, participam em torno de 40. Desde o III Encontro em 2001 no CE, vem sendo discutido a cria ç ão da Associa ç ão Nacional dos Cursos de Gradua ç ão em Ciências Sociais.

16 Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho Sociólogo pela PUC de Campinas desde 1981 (DRT/SP nº 322/82) Professor de Sociologia da Unimep de 1985 a 2006 Sociólogo da Fundação Unesp de 1997 a 2006 Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo (2007-2010) Presidente da FNSB (1996 a 2002) e Secretário-Geral (2002-2005) Vice-presidente da CNPL (2002-2005) Organizador do livro Sociologia e Ensino em Debate, Editora da Unijuí, 2004 Co-autor de Sociólogos & Sociologia: História das suas entidades no Brasil e no mundo, Editora Anita Garibaldi, São Paulo, 214 páginas, 2005 Autor dos livros Conflitos internacionais num mundo globalizado (2001) e A luta anti-imperialista (2002), ambos da Editora Alfa Ômega Membro da Academia de Altos Estudos Ibero-Árabe de Lisboa e da International Sociological Association – ISA.