A FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS e o ESTADO ABSOLUTISTA.

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1 A FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS e o ESTADO ABSOLUTISTA

2 ORIGEM ENFRAQUECIMENTO DO PODER DA NOBREZA ENFRAQUECIMENTO DO PODER DA NOBREZA * As Cruzadas, a Guerra de Reconquista e a Guerra dos Cem Anos enfraqueceram o poder militar da nobreza. * As Cruzadas, a Guerra de Reconquista e a Guerra dos Cem Anos enfraqueceram o poder militar da nobreza. * A economia monetária fortaleceu a burguesia enfraquecendo a nobreza cuja riqueza era baseada na posse da terra. * A economia monetária fortaleceu a burguesia enfraquecendo a nobreza cuja riqueza era baseada na posse da terra.

3 * A descentralização do poder com a diversidade de moedas, pesos e medidas entre os feudos, a cobrança de pedágios, as barreiras alfandegárias e a insegurança nas estradas prejudicava as atividades comerciais burguesas. * A descentralização do poder com a diversidade de moedas, pesos e medidas entre os feudos, a cobrança de pedágios, as barreiras alfandegárias e a insegurança nas estradas prejudicava as atividades comerciais burguesas. * A necessidade de ajuda dos reis na repressão às revoltas camponesas fortaleceram o poder real. * A necessidade de ajuda dos reis na repressão às revoltas camponesas fortaleceram o poder real.

4 ORIGEM ALIANÇA ENTRE ALIANÇA ENTRE REI: centralização política REI: centralização política BURGUESIA: unificação do mercado BURGUESIA: unificação do mercado Rei + Burguesia Rei + Burguesia X Clero + Nobreza Clero + Nobreza

5 ESTADO ABSOLUTISTA EQUILÍBRIO DE PODER EQUILÍBRIO DE PODER A Igreja Católica e a nobreza para não perder seus privilégios se aproximam do rei diante da inevitabilidade do processo de centralização política. A Igreja Católica e a nobreza para não perder seus privilégios se aproximam do rei diante da inevitabilidade do processo de centralização política. O Clero passa a justificar o poder do rei através da Teoria do Direito Divino dos Reis e a nobreza ocupa os cargos burocráticos e militares do Estado e os eclesiásticos. O Clero passa a justificar o poder do rei através da Teoria do Direito Divino dos Reis e a nobreza ocupa os cargos burocráticos e militares do Estado e os eclesiásticos.

6 ESTADO ABSOLUTISTA EQUILÍBRIO DE PODER EQUILÍBRIO DE PODER A recebe concessões do Estado Absolutista e apoio nos empreendimentos econômicos, como o processo de Expansão Marítima e Comercial. A recebe concessões do Estado Absolutista e apoio nos empreendimentos econômicos, como o processo de Expansão Marítima e Comercial. O rei busca se manter no poder se equilibrando entre a nobreza e a burguesia. O rei busca se manter no poder se equilibrando entre a nobreza e a burguesia.

7 ESTADO ABSOLUTISTA EQUILÍBRIO DE PODER EQUILÍBRIO DE PODER Clero Clero Rei Rei Nobreza Burguesia Nobreza Burguesia

8 O PODER ABSOLUTISTA TEORIAS JUSTIFICADORAS Laicas Laicas Maquiavel: “ O Príncipe” Maquiavel: “ O Príncipe”

9 “ É necessário ao príncipe ser tão prudente que possa fugir aos vícios que lhe fariam perder o governo e acautelar-se, se possível, quanto aos que não oferecem tal perigo. Não conseguindo, entretanto, fazer isso, pode, sem atormentar-se, deixar que as coisas sigam o seu curso. Não se importe o príncipe, ainda, de incorrer na prática daqueles vícios sem os quais dificilmente pode salvar o Estado”... Nas ações de todos os homens, especialmente os príncipes, contra os quais não há tribunal a que recorrer, os fins é que contam. Faça, pois, o príncipe tudo para alcançar e manter o poder ; os meios de que se valer serão sempre julgados honrados e louvados por todos” (Maquiavel. O Príncipe ). “ É necessário ao príncipe ser tão prudente que possa fugir aos vícios que lhe fariam perder o governo e acautelar-se, se possível, quanto aos que não oferecem tal perigo. Não conseguindo, entretanto, fazer isso, pode, sem atormentar-se, deixar que as coisas sigam o seu curso. Não se importe o príncipe, ainda, de incorrer na prática daqueles vícios sem os quais dificilmente pode salvar o Estado”... Nas ações de todos os homens, especialmente os príncipes, contra os quais não há tribunal a que recorrer, os fins é que contam. Faça, pois, o príncipe tudo para alcançar e manter o poder ; os meios de que se valer serão sempre julgados honrados e louvados por todos” (Maquiavel. O Príncipe ).

10 TEORIAS JUSTIFICADORAS Laicas Laicas Thomas Hobbes: “Leviatã” Thomas Hobbes: “Leviatã”

11 "O fim último, causa final e desígnio dos homens ( que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros ), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a consequência necessária (conforme se mostrou), das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis da natureza" ( Leviatã, Abril Cultural, 1979, 2a ed., p. 103). "O fim último, causa final e desígnio dos homens ( que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros ), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a consequência necessária (conforme se mostrou), das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis da natureza" ( Leviatã, Abril Cultural, 1979, 2a ed., p. 103).

12 “É sabido que, quando os homens vivem sem um poder comum que os mantenha sob sujeição, eles se encontram naquela condição que é chamada de guerra, e essa guerra é de cada homem contra qualquer outro homem “ (Leviathan, 82). No “estado de natureza”, o homem é o lobo do homem. “Se trata de um estado intolerável, do qual o homem deve sair, mais cedo ou mais tarde, se pretende salvar o que tem de mais precioso – a vida” (Bobbio, Norberto; “Thomas Hobbes “ ; Humanidades, p.10) “É sabido que, quando os homens vivem sem um poder comum que os mantenha sob sujeição, eles se encontram naquela condição que é chamada de guerra, e essa guerra é de cada homem contra qualquer outro homem “ (Leviathan, 82). No “estado de natureza”, o homem é o lobo do homem. “Se trata de um estado intolerável, do qual o homem deve sair, mais cedo ou mais tarde, se pretende salvar o que tem de mais precioso – a vida” (Bobbio, Norberto; “Thomas Hobbes “ ; Humanidades, p.10)

13 TEORIAS JUSTIFICADORAS Laicas Laicas Hugo Grotius: “Do Direito da Paz e da Guerra”. Hugo Grotius: “Do Direito da Paz e da Guerra”.

14 Foi um dos fundadores do direito internacional. Entendia que os princípios elementares da justiça e moralidade deveriam prevalecer entre as Nações. Absorveu em sua teoria os princípios do jus gentiun romano e do direito natural feudal. Para ele a ordem interna da Sociedade só poderia ser preservada pelo estado, através da autoridade ilimitada do soberano. Achava que todo Estado independente, sem levar em conta o seu tamanho, deve ser tratado como plenamente soberano, titular de direitos iguais. Foi um dos fundadores do direito internacional. Entendia que os princípios elementares da justiça e moralidade deveriam prevalecer entre as Nações. Absorveu em sua teoria os princípios do jus gentiun romano e do direito natural feudal. Para ele a ordem interna da Sociedade só poderia ser preservada pelo estado, através da autoridade ilimitada do soberano. Achava que todo Estado independente, sem levar em conta o seu tamanho, deve ser tratado como plenamente soberano, titular de direitos iguais.

15 TEORIAS JUSTIFICADORAS Teoria do Direito Divino dos Reis Teoria do Direito Divino dos Reis Jean Bodin: “ A República” Jean Bodin: “ A República”

16 “A autoridade do príncipe vem de Deus e a obrigação suprema do trono é a obediência passiva. O poder supremo sobre cidadãos e súditos, sem restrições determinadas pela Lei”. “A autoridade do príncipe vem de Deus e a obrigação suprema do trono é a obediência passiva. O poder supremo sobre cidadãos e súditos, sem restrições determinadas pela Lei”. Jean Bodin. Jean Bodin.

17 TEORIAS JUSTIFICADORAS Teoria do Direito Divino dos Reis Teoria do Direito Divino dos Reis Jacques Bousset: “A política inspirada nas Sagradas Escrituras”. Jacques Bousset: “A política inspirada nas Sagradas Escrituras”.

18 “O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Os reis são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto, deve acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição. Os súditos não tem a opor à violência dos príncipes senão queixas respeitosas, sem motim e sem murmúrio e preces para a sua conversão”. Todo o poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e seus representantes na terra. Consequentemente, o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Resulta de tudo isso que a pessoa do rei é sagrada e que atacá-lo é sacrilégio. O poder real é absoluto. O príncipe não precisa dar contas de seus atos a ninguém ” “O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Os reis são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto, deve acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição. Os súditos não tem a opor à violência dos príncipes senão queixas respeitosas, sem motim e sem murmúrio e preces para a sua conversão”. Todo o poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e seus representantes na terra. Consequentemente, o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Resulta de tudo isso que a pessoa do rei é sagrada e que atacá-lo é sacrilégio. O poder real é absoluto. O príncipe não precisa dar contas de seus atos a ninguém ” (Jacques Bossuet. Política tirada das palavras da Sagrada Escritura, 1709) (Jacques Bossuet. Política tirada das palavras da Sagrada Escritura, 1709)

19 MONARQUIAS NACIONAIS IBÉRICAS Espanha: Espanha: Guerra de Reconquista: Guerra de Reconquista: * a luta de expulsão dos mouros se intensifica a partir do século XI com o movimento das Cruzadas. * a luta de expulsão dos mouros se intensifica a partir do século XI com o movimento das Cruzadas. * na medida em que os mouros vão sendo expulsos ocorre a formação de reinos que se unificam na luta de reconquista. * na medida em que os mouros vão sendo expulsos ocorre a formação de reinos que se unificam na luta de reconquista.

20 * desta forma Astúrias e Leão se incorporam à Castela e Navarra e Barcelona se incorporam a Aragão. * desta forma Astúrias e Leão se incorporam à Castela e Navarra e Barcelona se incorporam a Aragão. * o casamento de Fernando de Aragão com Isabel de Castela fortalece o reino que finalmente, em 1492, derrota o último reduto muçulmano em Granada, formando o Estado espanhol. * o casamento de Fernando de Aragão com Isabel de Castela fortalece o reino que finalmente, em 1492, derrota o último reduto muçulmano em Granada, formando o Estado espanhol.

21 * a imposição do catolicismo e a perseguição aos judeus e cristãos novos fortalece o poder real apesar de trazer consequências negativas para a economia com a saída do capital dos judeus.

22 Portugal Portugal Guerra de Reconquista: Guerra de Reconquista: * Henrique de Borgonha, nobre francês, como recompensa na luta contra os mouros recebe do rei de Leão o Condado Portucalense como dote pelo casamento com sua filha. * Henrique de Borgonha, nobre francês, como recompensa na luta contra os mouros recebe do rei de Leão o Condado Portucalense como dote pelo casamento com sua filha. * Afonso Henriques, filho de Henrique de Borgonha, declara a independência de Portugal em 1139, dando início a dinastia de Borgonha. * Afonso Henriques, filho de Henrique de Borgonha, declara a independência de Portugal em 1139, dando início a dinastia de Borgonha.

23 MONARQUIA NACIONAL FRANCESA * Os francos formaram um dos reinos mais duradouros na Europa medieval, cujo apogeu durante o governo de Carlos Magno deu origem ao Império Carolíngio. * Os francos formaram um dos reinos mais duradouros na Europa medieval, cujo apogeu durante o governo de Carlos Magno deu origem ao Império Carolíngio. * Após a morte de Carlos Magno, através do Tratado de Verdun, seus filhos dividiram o império em três partes, correspondente em linhas gerais à França atual, à Alemanha e à região da Bélgica, Holanda, Alsácia e da Lorena.

24 * Durante a Dinastia Carolíngia, o poder dos nobres acabava se sobrepondo aos reis. Esta situação começa a mudar com a ascensão de Hugo Capeto, dando origem a Dinastia Capetíngia e à centralização do poder real. * Durante a Dinastia Carolíngia, o poder dos nobres acabava se sobrepondo aos reis. Esta situação começa a mudar com a ascensão de Hugo Capeto, dando origem a Dinastia Capetíngia e à centralização do poder real. * A Guerra dos Cem Anos com a Inglaterra, contribuiu para a submissão da nobreza à autoridade real já sob a Dinastia dos Valois. * A Guerra dos Cem Anos com a Inglaterra, contribuiu para a submissão da nobreza à autoridade real já sob a Dinastia dos Valois. * No início do século XVI a centralização política se completa. * No início do século XVI a centralização política se completa.

25 A GUERRA DOS CEM ANOS (1337 – 1453) Fatores: Fatores: * a região de Flandres (atual Bélgica e Holanda) era um importante centro produtor de tecidos de lã e comprador da matéria – prima dos senhores feudais ingleses. * a região de Flandres (atual Bélgica e Holanda) era um importante centro produtor de tecidos de lã e comprador da matéria – prima dos senhores feudais ingleses. * a França demonstra interesse em monopolizar o comércio de tecidos, o que significaria a compra de matéria prima francesa prejudicando os interesses ingleses. * a França demonstra interesse em monopolizar o comércio de tecidos, o que significaria a compra de matéria prima francesa prejudicando os interesses ingleses.

26 * Os reis da Inglaterra, como senhores feudais na França, se opunham ao processo de centralização política imposta pelos reis franceses. * Os reis da Inglaterra, como senhores feudais na França, se opunham ao processo de centralização política imposta pelos reis franceses. * O conflito se inicia quando, em 1337, o rei Felipe VI confisca os territórios do rei da Inglaterra Eduardo III na França. * Sob a liderança de Joana D’Arc, os franceses obtém diversas vitórias sob os ingleses, até a derrocada final em 1453. * Sob a liderança de Joana D’Arc, os franceses obtém diversas vitórias sob os ingleses, até a derrocada final em 1453.

27 O ABSOLUTISMO FRANCÊS Dinastia de Valois Dinastia de Valois * Concordata de Bolonha estabeleceu a submissão da igreja ao Estado. * Concordata de Bolonha estabeleceu a submissão da igreja ao Estado. * Guerra de Religiões * Guerra de Religiões católicos X protestantes (huguenotes) católicos X protestantes (huguenotes) Guise X Bourbons Guise X Bourbons contestação do poder real por famílias aristocráticas contestação do poder real por famílias aristocráticas

28 * Édito de Saint-Germain concede aos protestantes o direito de culto em algumas regiões da França. * Édito de Saint-Germain concede aos protestantes o direito de culto em algumas regiões da França. * Casamento da filha de Catarina de Médici dos Valois com Henrique de Bourbon, rei de Navarra. * Casamento da filha de Catarina de Médici dos Valois com Henrique de Bourbon, rei de Navarra. - paz entre católicos e protestantes - paz entre católicos e protestantes - evitar ascensão dos Guise - evitar ascensão dos Guise

29 * Guerra dos Três Henriques * Guerra dos Três Henriques Henrique de Guise (católico) apoiada por Catarina de Médici Henrique de Guise (católico) apoiada por Catarina de Médici Henrique III, rei da França Henrique III, rei da França Henrique de Navarra (protestante) aliado de Henrique III Henrique de Navarra (protestante) aliado de Henrique III Henrique de Navarra assume o poder com o titulo de Henrique IV depois de derrotar Henrique de Guise e do assassinato de Henrique III Henrique de Navarra assume o poder com o titulo de Henrique IV depois de derrotar Henrique de Guise e do assassinato de Henrique III

30 Dinastia de Bourbons Dinastia de Bourbons  Henrique IV * Edito de Nantes estabelece a liberdade de culto aos protestantes. * Edito de Nantes estabelece a liberdade de culto aos protestantes. * Fortalecimento do poder real * Fortalecimento do poder real * Desenvolvimento do mercantilismo * Desenvolvimento do mercantilismo  Luís XIII (1610 – 1643) e o Cardeal Richelieu * combate aos protestantes * combate aos protestantes * fortalecimento do poder real * fortalecimento do poder real

31  Luís XIV (1643 – 1715) * Cardeal Mazzarino e o fortalecimento do poder real * Cardeal Mazzarino e o fortalecimento do poder real - aumento dos impostos e descontentamento da nobreza e da burguesia - aumento dos impostos e descontentamento da nobreza e da burguesia - má colheitas, fome, epidemias e desemprego gerou descontentamento da população - má colheitas, fome, epidemias e desemprego gerou descontentamento da população - As Frondas de Paris foram revoltas generalizadas sufocadas pelo poder real - As Frondas de Paris foram revoltas generalizadas sufocadas pelo poder real

32  Luís XIV (1643 – 1715) * Édito de Fontainebleau retirou a liberdade de culto dos protestantes provocando a emigração de centenas de protestantes * Édito de Fontainebleau retirou a liberdade de culto dos protestantes provocando a emigração de centenas de protestantes * “O Estado Sou Eu” * “O Estado Sou Eu”

33 MONARQUIA NACIONAL INGLESA * o normando Guilherme I conquistou a Inglaterra dos anglo- saxões em 1066. * o normando Guilherme I conquistou a Inglaterra dos anglo- saxões em 1066. * Guilherme I buscou fortalecer o poder real * Guilherme I buscou fortalecer o poder real - limitando no tamanho dos feudos - limitando no tamanho dos feudos - estabelecendo o juramento de fidelidade somente ao rei - estabelecendo o juramento de fidelidade somente ao rei - proibiu guerras privadas - proibiu guerras privadas - agrupou os feudos em condados controlados por funcionários reais - agrupou os feudos em condados controlados por funcionários reais - controlou a produção de moedas - controlou a produção de moedas

34 * Em 1154 a Inglaterra passa a ser governada por Henrique II da família dos Plantagenetas que busca impor a justiça em todo reino e um pagamento de imposto como substituição ao serviço militar. * Em 1154 a Inglaterra passa a ser governada por Henrique II da família dos Plantagenetas que busca impor a justiça em todo reino e um pagamento de imposto como substituição ao serviço militar. * No reinado de Ricardo Coração de Leão os altos impostos cobrados para arcar com as guerras (Cruzadas e contra a França) provocou a revolta da nobreza. * No reinado de Ricardo Coração de Leão os altos impostos cobrados para arcar com as guerras (Cruzadas e contra a França) provocou a revolta da nobreza. * A revolta da nobreza no reinado de João Sem Terra impôs ao rei a Magna Carta (1215) que limitava o poder real. * A revolta da nobreza no reinado de João Sem Terra impôs ao rei a Magna Carta (1215) que limitava o poder real.

35 * A Magna Carta estabelecia, entre vários aspectos, que novos impostos só poderiam ser cobrados com a autorização dos súditos e que ninguém poderia ser preso sem um julgamento. * A Magna Carta estabelecia, entre vários aspectos, que novos impostos só poderiam ser cobrados com a autorização dos súditos e que ninguém poderia ser preso sem um julgamento. * Henrique III, filho de João Sem Terra, desrespeitando a Magna Carta, estabeleceu novos tributos acirrando o conflito com a nobreza, que impôs a criação de um Parlamento (1265). * Henrique III, filho de João Sem Terra, desrespeitando a Magna Carta, estabeleceu novos tributos acirrando o conflito com a nobreza, que impôs a criação de um Parlamento (1265). * No século XIV o parlamento se dividiu na Câmara dos Lordes, composta da nobreza leiga e eclesiástica e na Câmara dos Comuns, constituída da burguesia e da pequena nobreza (gentry). * No século XIV o parlamento se dividiu na Câmara dos Lordes, composta da nobreza leiga e eclesiástica e na Câmara dos Comuns, constituída da burguesia e da pequena nobreza (gentry).

36 GUERRA DAS DUAS ROSAS (1455 – 1485) GUERRA DAS DUAS ROSAS (1455 – 1485) * A Dinastia dos Lancaster, que assumiu o poder no século XIV é derrotada pela França acirrando a disputa entre a nobreza. * A Dinastia dos Lancaster, que assumiu o poder no século XIV é derrotada pela França acirrando a disputa entre a nobreza. * O desenvolvimento do comércio, das cidades e o uso do dinheiro provocou profundas transformações na Inglaterra. * O desenvolvimento do comércio, das cidades e o uso do dinheiro provocou profundas transformações na Inglaterra.

37 * A disputa entre a nobreza leva à Guerra das Duas Rosas entre os Lancaster e a família dos York que reivindicava o direito ao trono. * A disputa entre a nobreza leva à Guerra das Duas Rosas entre os Lancaster e a família dos York que reivindicava o direito ao trono. * A guerra enfraqueceu a nobreza e o parlamento possibilitando a ascensão de Henrique VII, dando início a Dinastia Tudor, que, com o apoio da burguesia, processou a centralização política. * A guerra enfraqueceu a nobreza e o parlamento possibilitando a ascensão de Henrique VII, dando início a Dinastia Tudor, que, com o apoio da burguesia, processou a centralização política.

38 ABSOLUTISMO INGLÊS Dinastia Tudor Dinastia Tudor * Henrique VII (1485 – 1509) * Henrique VII (1485 – 1509) - fortalecimento da gentry e da burguesia defensores da centralização política - fortalecimento da gentry e da burguesia defensores da centralização política * Henrique VIII (1509 – 1547) * Henrique VIII (1509 – 1547) - Reforma Anglicana - Reforma Anglicana submeteu a Igreja ao Estado submeteu a Igreja ao Estado confiscou as terras da Igreja para a gentry e burguesia fortalecendo o capitalismo agrário confiscou as terras da Igreja para a gentry e burguesia fortalecendo o capitalismo agrário

39 Dinastia Tudor Dinastia Tudor * Elizabeth I (1558 – 1603) * Elizabeth I (1558 – 1603) - Apogeu do absolutismo - Apogeu do absolutismo Igreja Anglicana submissa ao Estado Igreja Anglicana submissa ao Estado Restrições às atividades do parlamento Restrições às atividades do parlamento Desenvolvimento do mercantilismo e da frota marítima Desenvolvimento do mercantilismo e da frota marítima Leis de cercamento dos campos ou enclosures que ocupavam terras comunais e arrendadas para criação de ovelhas Leis de cercamento dos campos ou enclosures que ocupavam terras comunais e arrendadas para criação de ovelhas

40 Dinastia Tudor Dinastia Tudor * Elizabeth I (1558 – 1603) * Elizabeth I (1558 – 1603) - Apogeu do absolutismo - Apogeu do absolutismo Criação de Companhias Monopolistas de Comércio Criação de Companhias Monopolistas de Comércio Colonização das América do Norte Colonização das América do Norte