O DIREITO CANÔNICO. IDADE MÉDIA QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO PROTEÇÃO MILITAR DA POPULAÇÃO, COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO FALTA DE TRABALHO PARA OS HOMENS LIVRES.

Apresentação em tema: "O DIREITO CANÔNICO. IDADE MÉDIA QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO PROTEÇÃO MILITAR DA POPULAÇÃO, COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO FALTA DE TRABALHO PARA OS HOMENS LIVRES."— Transcrição da apresentação:

1 O DIREITO CANÔNICO

2 IDADE MÉDIA QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO PROTEÇÃO MILITAR DA POPULAÇÃO, COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO FALTA DE TRABALHO PARA OS HOMENS LIVRES INVASÕES GERMÂNICAS

3 IGREJA CATÓLICA CRISTIANISMO COMO RELIGIÃO OFICIAL: CLERO MUITO FORTE LEGALIZAÇÃO DO CATOLICISMO POR CONSTANTINO: 313 d.C. NEGAVA CARÁTER DIVINO DO IMPERADOR, HIERARQUIA, MILITARISMO IMPOSIÇÃO E DOMINAÇÃO ATRAVÉS DA TEOLOGIA NÃO HAVIA UM PODER ESTATAL/ PODER E PROPRIEDADE

4 IGREJA CATÓLICA PAPA: CARISMA, FIGURA PATERNA RELIGIÃO FLORESCE DOS ESCOMBROS DE ROMA CONSEQUÊNCIA DO AUMENTO DE EXIGÊNCIAS MORAIS, DEVERES SOCIAIS, PACTOS

5 IGREJA CATÓLICA FORÇA ONIPRESENTE NO DESENVOLVIMENTO EUROPEU GRANDE LATIFUNDIÁRIO DEFESA DO FEUDALISMO REPRESSÃO DE REVOLTAS GRANDE SENHOR FEUDAL SÉC V: MISSIONÁRIOS, MOSTEIROS

6 DIREITO CANÔNICO DIVERSAS LEIS “AMÁLGAMA DE LEGISLAÇÕES” (SANTOS) DIREITO ROMANO + GERMÂNICO + LEIS ECLESIÁSTICAS RESOLUÇÃO DE LIDES ENTRE OS INDIVÍDUOS

7 DIREITO CANÔNICO JURISDIÇÃO ECLESIÁSTICA: COMPETÊNCIA PARA JULGAR CASOS DE FAMÍLIA CÂNONES: REGRAS JURÍDICO- SAGRADAS DESÍGNIOS DE DEUS SEGUIMENTO SEM CONTESTAÇÃO

8 DIREITO CANÔNICO DIREITO ESCRITO ANTIGO DIREITO ROMANO: LEI VIVA MOSTEIROS: CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS/ SENTIDO OFICIAL DAS LEIS ROMANAS MONOPÓLIO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL

9 DIREITO CANÔNICO UNIVERSIDADES: REPRODUÇÃO DE SABER DA IGREJA DOUTORES UNIVERSITÁRIOS: AUTORIZAÇÃO DIVINA DE REVELAR, DIZER A VERDADE DA LEI FORMA DE LEGITIMAÇÃO DO DISCURSO OFICIAL DO PAPA

10 DIREITO CANÔNICO 1140: COMPILAÇÃO DAS VÁRIAS LEIS POR GRACIANO DECRETUM – CORPUS JURIS CANONICI VERDADE ABSOLUTA/ VONTADE DE DEUS LEGISLADA CRÍTICA À IGREJA: CRIME DE LESA- MAJESTADE

11 DIREITO CANÔNICO TECNOLOGIA REPRESSIVA: SANTA INQUISIÇÃO FECHAMENTO DAS ESCOLAS DE DIREITO CIVIL/ ESTUDO DE DIREITO ROMANO: HENRIQUE III, 1234

12 INQUISIÇÃO CRUZADA RELIGIOSA CONTRA OS HEREGES: SÉC. XII E XIII CAÇA ÀS BRUXAS E HEREGES CONDENAÇÃO: FOGO, BANIMENTO, TRABALHOS NOS NAVIOS, PRISÃO, CONFISCO DOS BENS APOGEU: IDADE MODERNA XVI E XVII

13 INQUISIÇÃO EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA/ POBREZA/ PRAGAS/ OFERTA LIMITADA DE RECURSOS DIMENSÃO POLÍTICA: ARMA DE CLASSES AÇÃO PENAL: DENÚNCIA PRIVADA, ACUSAÇÃO PÚBLICA ADMISSÃO DE CULPA OU PROVAS

14 INQUISIÇÃO: PROCESSO ACUSATÓRIO DÚVIDA: PROVAS DIVINAS, ORDÁLIOS JUIZ: ÁRBITRO IMPARCIAL, RESOLUÇÃO DE DEUS ACUSAÇÃO: PRIVADA, RESPONSABILIDADE DO ACUSADOR

15 INQUISIÇÃO: PROCESSO INQUISITÓRIO INTRODUÇÃO DE NOVOS MÉTODOS: 1215 DENÚNCIA PRIVADA OU COMUNITÁRIA, SEM RESPONSABILIDADE JUIZ; INVESTIGA PROCESSO SECRETO CONFISSÃO: PROVA MAIOR TORTURA: BULA PAPA INOCÊNCIO, 1252