Selo Combustível Social – Avanços e Desafios

Apresentação em tema: "Selo Combustível Social – Avanços e Desafios"— Transcrição da apresentação:

1 Selo Combustível Social – Avanços e Desafios

2 Pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil
DESAFIO: Implantar um programa energético auto-sustentável, considerando preço, qualidade e garantia de abastecimento, propiciando geração de emprego e renda e com sustentabilidade ambiental

3 Marco legal do biodiesel no Brasil
Leis e , Decretos 5297 e 5298, IN 01/MDA, IN 516/MF, resoluções da ANP e resolução 49/Condraf B2 obrigatório a partir de 2008 (820 milhões de litros) (Concordância da ANFAVEA) B5 obrigatório a partir de 2010 (2 bilhões de litros) Comercialização permitida para refinarias, distribuidoras. Proibida venda direta a consumidores finais e postos Política tributária diferenciada em função da região, matéria-prima, presença da agricultura familiar ou a combinação destes fatores Padrão de qualidade do biodiesel estabelecido, sem restrição de rota tecnológica Criação do Selo Combustível Social

4 Política de Inclusão Social no PNPB
Objetivo – envolver a agricultura familiar e assentados na cadeia do biodiesel Princípios – enfoque regional, complementação de renda, segurança no arranjo produtivo, participação das organizações da AF, sustentabilidade ambiental Instrumentos: Política tributária - desoneração total e/ou parcial da tributação, em função do tipo de produtor, região e oleaginosa. Política de aquisições – Leilões garantem participação da agricultura familiar Política de financiamento – Pronaf, BNDES, BB, BNB, BASA Política de suporte à organização da produção familiar – capacitação, cooperativismo, projeto pólos, pesquisa Selo Combustível Social – regras para a participação da agricultura familiar

5 Selo Combustível Social - Requisitos
Adquiram matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo: a) 50% região Nordeste e semi-árido b) 30% região Sudeste e Sul c) 10% região Norte e Centro-oeste Façam contratos negociados com os agricultores familiares, em que conste a identificação da representação dos agricultores que participou das negociações Assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores

6 Benefício Tributário O Selo Combustível Social é requisito para:
Ter acesso ao benefício tributário (duas menores alíquotas de Pis/Cofins) Participar dos leilões públicos O Selo não assegura benefício a toda produção. O benefício é proporcional à quantidade de matéria-prima adquirida da agricultura familiar e efetivamente usada na produção do biodiesel. O restante da produção é tributada com a alíquota padrão. Não tem direito ao benefício a usina com Selo que comprar grão da agricultura familiar, processá-lo e vendê-lo como óleo.

7 Biodiesel: Tributação Federal (Pis/Pasep e Cofins)
Alíquotas de PIS/COFINS (em R$/litro) Regra Geral 0,218 R$ 0,151 / litro 31% de benefício Agronegócio + N/NE + Semi-Árido + mamona/palma 0,151 R$ 0,0 / litro 100% de benefício Agricultura Familiar em qualquer região 0,070 Agricultura Familiar N/NE + Semi-Árido + mamona/palma R$ 0,218 / litro R$ 0,070 / litro 68% de benefício Selo Combustível Social Compra Mínima da Agricultura Familiar: Tributação do Diesel: R$ 0,218 / litro

8 Biodiesel e Agricultura Familiar: Principais Avanços
Marco Legal definido, com prioridade Agricultura Familiar Realização dos Leilões Criação/Adequação políticas públicas (crédito, seguro, zoneamento, sementes) Articulação com Movimento Sindical Adesão das empresas ao Selo Combustível Social Projeto Pólos de Produção

9 Biodiesel e Agricultura Familiar: Principais Avanços
Criação dos Pólos Legenda: Pólos Empresas com o selo

10 Resultados dos Leilões de Biodiesel
Leilão 01 Leilão 02 Leilão 03 Leilão 04 Leilão 05 Mês de realização nov/05 mar/06 jul/06 jul/06 fev/07 Volume do Leilão (milhões de litros) 70 170 50 550 45 Volume Ofertado (milhões de litros) 92,5 315,5 95,4 1054,5 143,0 Quant. de Usinas Ofertantes 8 12 6 27 8 Preço de Abertura (*) 1,920 1,908 1,905 1,905 1,905 (R$/litro) Preço Médio de Fechamento (*) 1,905 1,860 1,754 1,746 1,862 (R$/litro) Deságio (%) -0,8% -2,5% -7,9% -8,3% -2,2% Prazo de Entrega do Biodiesel Jan/06 a Dez/06 Jul/06 a Jun/07 Jan/07 a Dez/07 Jan/07 a Dez/07 Até Dez/07 Produtores já Produtores já instalados ou em instalados ou em Produtores já Usinas em Público Alvo Novos Projetos fase final de fase final de instalados Operação instalação instalação Inclui tributos federais (PIS/COFINS), exceto ICMS. Fonte: MME, MDA e ANP

11 Usinas de Biodiesel Vencedoras nos Leilões
Entrega até Dez/07 Leilões – Participação Regional Legenda Capacidade instalada anual Volume arrematado nos leilões 110 milhões de litros Escala

12 Biodiesel e Agricultura Familiar: Principais Avanços

13 Estimativa de Contratos Baseada nos 5 Leilões de Biodiesel
NORTE Contratos: (2,5%) Área: ha (5%) NORDESTE Contratos: (80,7%) Área: ha (59%) CENTRO-OESTE Contratos: (3,6%) Área: ha ( 7%) SUDESTE Contratos: (0,9%) Área: ha (8%) TOTAL CONTRATOS Contratos: Área: ha BIODIESEL = m3 Familiar = m3 (35%) Outros = m3 (65%) SUL Contratos: (12,2%) Área: (22%)

14 Contratos Já Assinados com Agricultura Familiar – Selo
NORTE Contratos: (5%) Área: ha (5,8%) NORDESTE Contratos: (55,6%) Área: ha (59,6%) CENTRO-OESTE Contratos: (12,1%) Área: ha (7,7%) SUDESTE Contratos: (1,9%) Área: ha (1,5%) TOTAL Contratos: Área: ha SUL Contratos: (25,2%) Área: ha (24,6%)

15 Produção de Biodiesel com Contratatos Já Assinados
(por matéria-prima da agricultura familiar) 12,7% dos leilões ( m3)‏ Passará para m3 = 35% (estimativa) quando todas usinas dos leilões concluírem as obras e obtiverem o Selo.

16 Plano de Organização da Produção - premissas

17 Renda anual atual da Agricultura Familiar com biodiesel

18 Biodiesel e Agricultura Familiar: Principais Desafios
Acesso às políticas públicas - especialmente crédito, seguro, garantia-safra, capacitação; Organização da produção – projeto pólos (planejamento, gestão, infra-estrutura, articulação institucional local e regional, negociações de metas, contratos, preços); Acesso às tecnologias disponíveis – sementes, insumos, práticas culturais, ferramentas, máquinas e equipamentos; Pesquisa e desenvolvimento dos co-produtos (farelo, torta); Verticalização – especialmente esmagamento

19 Zoneamento Agrícola Mamona Soja Girassol Algodão Amendoim Canola Dendê
Gergelim

20 Zoneamento Agrícola - MAMONA
Legenda Zoneamento já realizado Sem demanda de zoneamento Em execução e com término em 2007 Planejado até 2010, com previsão orçamentária

21 Zoneamento Agrícola - SOJA
Legenda Zoneamento já realizado Sem demanda de zoneamento Em execução e com término em 2007 Planejado até 2010, com previsão orçamentária

22 Zoneamento Agrícola - GIRASSOL
Legenda Zoneamento já realizado Sem demanda de zoneamento Em execução e com término em 2007 Planejado até 2010, com previsão orçamentária

23 Zoneamento Agrícola - ALGODÃO
Legenda Zoneamento já realizado Sem demanda de zoneamento Em execução e com término em 2007 Planejado até 2010, com previsão orçamentária

24 Zoneamento Agrícola - AMENDOIM
Legenda Zoneamento já realizado Sem demanda de zoneamento Em execução e com término em 2007 Planejado até 2010, com previsão orçamentária

25 Zoneamento Agrícola - CANOLA
Legenda Zoneamento já realizado Sem demanda de zoneamento Em execução e com término em 2007 Planejado até 2010, com previsão orçamentária

26 Zoneamento Agrícola - DENDÊ
Legenda Zoneamento já realizado Sem demanda de zoneamento Em execução e com término em 2007 Planejado até 2010, com previsão orçamentária

27 Zoneamento Agrícola - GERGELIM
Legenda Zoneamento já realizado Sem demanda de zoneamento Em execução e com término em 2007 Planejado até 2010, com previsão orçamentária

28 Pesquisa Epamig – Pinhão Manso (plantada jan 05) Convênio com o MDA

29 Brasil Biodiesel – Crateús - CE

30 Biocapital/SP - 60 mi/litros

31 Barralcool MT – 50 milhões de litros

32 Mamona no Nordeste –consórcios de culturas

33 Coopaf – Lavoura de girassol na região de Irecê/BA

34 Agropalma – colheita da palma

35 Oleoplan RS – Lavoura agricultura familiar

36 www.mda.gov.br www.biodiesel.gov.br
Arnoldo de Campos Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor Secretaria da Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário