Região Metropolitana de Campinas? Região Metropolitana de Campinas?

Apresentação em tema: "Região Metropolitana de Campinas? Região Metropolitana de Campinas?"— Transcrição da apresentação:

1 Região Metropolitana de Campinas? Região Metropolitana de Campinas?

2 GESTÃO METROPOLITANA NA RMC GESTÃO METROPOLITANA NA RMC

3 Processo de Metropolização Aglomeração metropolitana: caracterizada por mancha de ocupação contínua ou descontínua diretamente polarizada por uma metrópole, onde se realizam as maiores intensidades de fluxos e as maiores densidades de população e atividades, envolvendo municípios fortemente integrados. Funções urbanas e regionais apresentam alto grau de complementariedade. Metrópole: “Organismo urbano onde existe uma complexidade de funções capazes de atender a todas as formas de necessidade da população urbana nacional ou regional” (SANTOS, 1965)

4 O Peso Econômico da RMC  2ª região mais importante do Estado de São Paulo  9,4% do PIB estadual  3% do PIB nacional  11% das exportações estaduais  Segundo o IDM Firjan/2008, das 100 melhores cidades do país, 12 estão na RMC, com destaque para Indaiatuba (1ª. posição) e Jaguariúna (3º. lugar).  Entre os anos 1997 e 2005 foram anunciados investimentos de US$ 18 bilhões na RMC, 10,1% do total do Estado

5 Vantagens Competitivas da RMC Físico-territorial  Espacialização da Atividade Econômica  Existência de Clusters e Pólos Tecnológicos  Mercados Inter e Intra-regionais  Eixos de Desenvolvimento Estruturados Atividade econômica  Estrutura Sofisticada de Serviços  Recursos Humanos Qualificados  Mercado consumidor sofisticado  Diversificado Comércio Exterior  Principal pólo tecnológico ESP e Brasil Infra-estrutura  Ampla Rede de Transporte (rodoviária, ferroviária, aeroportuária, duto viária e hidroviária)  Disponibilidade de Diversas Fontes de Energia  Moderna Rede de Telecomunicação

6 Vantagens da Institucionalização das RMs A complexidade das inter-relações entre Municípios: Necessidade de planejamento integrado e ação conjunta, essenciais para potencializar o desenvolvimento e superação dos desafios impostos aos gestores públicos, pelas grandes concentrações urbanas Gestão Metropolitana: Planejamento e organização das funções de interesse comum, no espaço metropolitano

7 Histórico da Criação da RMC Constituição 1988 Abriu as portas para a reorganização das RMs delegando aos Estados o poder de legislar sobre a organização territorial Constituição Estadual Estabeleceu a possibilidade de estruturação do território paulista: regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões Lei Complementar nº 760 de 01/08/1994 Diretrizes gerais para a criação de Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo

8 Histórico da Criação da RMC Segundo a Lei Complementar é considerada Região Metropolitana( nº 760 de 01/08/1994 ): o agrupamento de municípios limítrofes, com destacada expressão nacional, a exigir planejamento integrado e ação conjunta com união permanente de esforços para a execução das funções públicas de interesse comum, dos entes públicos nela atuantes, que apresente, cumulativamente, as seguintes características: elevada densidade demográfica; significativa conurbação; funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade; e especialização e integração socioeconômica.

9 Histórico da Criação da RMC Aprovação da Lei Complementar Estadual nº870 sancionada em 19/06/2000, criando a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da RMC – CD-RMC, o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas – FUNDOCAMP e uma autarquia para elaborar planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico; Instalação do CD-RMC em 11/10/2001; Criação da Agemcamp, pela Lei Complementar Estadual nº946, sancionada em 23 de setembro de 2003.

10 A Estrutura de Gestão Metropolitana da RMC

11

12 CD/RMC e Câmaras Temática Conselho de Desenvolvimento: Integrado por representantes dos 19 municípios (prefeitos ou representantes)e por representantes do Estado designados pelo Governador; Câmaras temáticas: Para a articulação do planejamento metropolitano, quando a ação conjunta é necessária o conselho constitui Câmaras Temáticas; Atualmente são 9 Câmaras Temáticas em funcionamento: Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Habitação, Saneamento e Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública, Trânsito e Transporte.

13 FUNDOCAMP Base Legal: Regulamentado em 2006, é gerido por um Conselho de Orientação – CO/FUNDOCAMP, integrado por quatro membros do CD-RMC (03 Prefeitos e 01 representante do estado) e dois Diretores da Agemcamp; Regulamento de Operação: Principais regras Objetivo: financiar programas e projetos de interesse da RMC e contribuir com recursos técnicos e financeiros para a melhoria dos serviços públicos municipais e da qualidade de vida da população.

14 Agemcamp Definida como autarquia estadual, cabe à Agemcamp integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da RMC; É a instituição responsável pelo conjunto de planos, programas, projetos e ações relacionados à gestão metropolitana.

15 Projetos prioritários da RMC 2008/2011 Plano Metropolitano de Saúde. Sistema de Informação Geográfica (SIG); Sistema Integrado de Segurança Pública; Programa de Redução dos Acidentes com Vítimas; Ampliação do Aeroporto de Viracopos; Projeto Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos; Plano Metropolitano de Habitação; Plano Estratégico da RMC; Banco de Preços Referenciais; Modelagem e Plano de Implantação do Cadastro Único da Demanda Habitacional da RMC; Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde; Plano de Educação Permanente da Atenção Básica à Saúde; Modelo de Referência para a qualificação das Centrais de Regulação; Definição de Plano de Implantação dos Protocolos Clínicos e das Linhas de Cuidado na rede metropolitana de atenção à saúde; Plano diretor de tecnologia da Informação em Saúde; Sistema Metropolitano de Identificação do usuário – SUS. Levantamento do custo-aluno da Educação Infantil pública na RMC; Diagnóstico dos serviços especializados voltados à população de rua.

16 Outros projetos AGEMCAMP/2009 Adequação funcional da Agemcamp: gerencial e de pessoal; Implantação do Plano Estratégico, com definição de metas e indicadores para acompanhamento e avaliação dos resultados dos projetos (contrato Agemcamp x Fundap); Plano Estratégico para a RMC – Definição de Carteira de Projetos, elaboração de cenários : tendencial e alternativo; Levantamento do Custo creche para os municípios da RMC; Programa de Turismo e Lazer; Pesquisa sobre o Perfil da Oferta / Demanda de Mão-de- Obra Especializada na RMC; Conexão do Saber.

17 Pacto pela RMC Termo de Adesão assinado em 07/11/2008 5º aniversário da Agemcamp Objetivos: a) ampliar as condições para dar vida a projetos estratégicos de interesse comum da RMC, reunindo instituições públicas e privadas interessadas no desenvolvimento da Região, com o auxílio de um Plano Estratégico; b) colaborar para a consolidação da identidade da Região Metropolitana de Campinas como REGIÃO DO CONHECIMENTO. Organização: Essa parceria está sendo organizada através do Comitê de Coordenação do Pacto, constituído pela presidência (Fundação Fórum Campinas), por uma secretaria executiva (Agemcamp) e por seus membros. Instalação: fevereiro de 2009 Parceiros: Agentes Públicos e Privados da RMC