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PublicouSilvana Sofia do Amaral Coelho Alterado mais de 8 anos atrás
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Teorias políticas
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Poder e Política Quando falamos em poder, pensamos na capacidade de se produzir efeitos e/ou resultados tanto para os seres humano quanto para a natureza. A Política é constituída basicamente por relações de poder. Embora o conceito tenha um significado original de “relativo à pólis”, veio a ser entendido por alguns autores de forma mais ampla, correspondendo a relações também privadas.
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A Grécia antiga O período grego foi marcado pelo advento da democracia, que só foi possível pela existência das Pólis, local de cultura, Arte e Filosofia. Dentre os principais filósofos, destacamos Platão e Aristóteles. O pensamento político nesse período ficou marcado pelo caráter estético ou metafísico à procura do que chamamos Bem comum.
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Renascença A renascença teve aquele que podemos considerar o expoente maior do pensamento político moderno, Nicolau Maquiavel. Seu mérito foi separar a Ética da Política, fazendo uso da razão como instrumento político. Para ele, deveria haver um Príncipe, que incutido de Virtú, domaria a Fortuna e faria o estado progredir.
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Período Clássico - O contratualismo O contratualismo se faz representar pelas correntes políticas que identificam a origem de uma sociedade e o fundamento do poder como um acordo tácito entre os membros que dela fazem parte.
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Para os contratualistas, o fundamento do poder político é empírico, pois se assenta sobre a natureza humana. Os direitos advindos dessa natureza (jusnaturalismo) são ao mesmo tempo, universais, pois pertencem à todos, e individuais, porque inalienáveis.
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Thomas Hobbes – O estado surge com a passagem da selvageria à civilidade. Os homens, conscientes de sua fragilidade, abrem mão de sua violência em troca de sua auto-conservação, através do Contrato Social. O leviatã, monstro surgido da união das forças sociais, ganha o monopólio exclusivo da força.
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Os homens nascem livres e iguais, como uma tábua rasa, mas, para garantir sua liberdade (direito à propriedade), estabelecem um contrato que implica em punição aquele que se colocar contrário à liberdade do outro. A igualdade entre os homens deve ser garantida por leis e aprovadas por uma assembléia. Em caso de corrupção, Locke reserva o direito à insubordinação. John Locke
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Jean-Jacques Rousseau
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A Liberdade, para Rousseau, dependia da Igualdade para atingir sua realização política. O Homem se realiza e vive bem no estado de natureza (o bom selvagem), porém, reverter o processo civilizatório seria impossível. Faz-se necessário, então, reverter a função do Estado, que segundo Rousseau é a de proteger e garantir a propriedade privada.
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Proposta: estabelecer um pacto (contrato) para reestruturar a ordem social, alienando os direitos individuais em favor de toda a comunidade. Esse contrato deve estar de acordo com a Vontade Geral, resgatando a finalidade do Estado que deveria ser a garantia do Bem comum. A prática dessa proposta seria o consenso ou a escolha de representantes que estivessem submissos ao povo, funcionalizando o Estado A educação seria peça fundamental deste processo.
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O ESTADO
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O Estado Principais definições para Estado: Tradicional – poder político centralizado e exercido sobre um povo localizado em um território delimitado. Houaiss - "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado
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absolutistas – “O estado sou eu” (Luís XIV) definição clássica – O Estado é o poder social organizado, ou seja, há uma identidade entre a sociedade civil e o Estado. Essas teorias foram marcadas pelo contratualismo. Partilharam dessa teoria, principalmente, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau.
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Definições Modernas Marx – O estado é o aparelho ideológico da burguesia. Weber – é o monopólio legítimo do uso de violência. Gramsci – sociedade civil + sociedade política Louis Althusser – é o conjunto de instituições que reproduz a dominação burguesa.
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Após o desenvolvimento do capitalismo, suas crises e suas expansões, um elemento fundamental para se pensar a Política, passou a ser o “Estado”.
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Estado e capitalismo A herança deixada pelos Liberais foi a política do “laissez-faire”. Consistia na mínima intervenção dos estados nas economias para garantir a livre concorrência e impulsionar o lucro. Porém, já no início do século XX, essa visão perdeu sua hegemonia, dada a crise por superprodução enfrentada pelas potências industriais da Europa e EUA.
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A resposta ao declínio liberal foi o Estado de Bem-Estar Social, ou Welfare State. Implementado primeiramente pelo governo Roosevelt, essa política incentivava os governos a exercerem um certo controle sobre suas economias e intervir quando necessário para garantir os direitos sociais à toda população.
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Neoliberalismo
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Enquanto durou, o Welfare State manteve os direitos trabalhistas assegurados, as instituições públicas qualificadas e uma conseqüente distribuição de renda. Porém, ao diminuir o lucro das grandes empresas e enfrentar um período turbulento nos anos setenta (crise do petróleo, concorrência japonesa, o estado social passou a ser substituído por uma nova política, o Neoliberalismo.
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Neoliberalismo, a terceira via Configurou-se como uma proposta de retorno ao liberalismo, mas desta vez, optando por menos radicalidade. Defende que o estado deve ter participação mínima na economia, mantendo para si as funções de tributação e monopólio da violência. Tem como principal característica a substituição do estado em outras áreas, como saúde, educação e setores estratégicos. Na prática, esse modelo político se constrói através de políticas de privatização e flexibilização dos direitos trabalhistas.
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