CONSOCIAL MUNICIPAL Aspectos Metodológicos. DIVISÃO DOS GRUPOS POR EIXOS TEMÁTICOS: 1 PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS.

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1 CONSOCIAL MUNICIPAL Aspectos Metodológicos

2 DIVISÃO DOS GRUPOS POR EIXOS TEMÁTICOS: 1 PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS PÚBLICOS;  Que tipos de canais de acesso às informações de interesse público podem ser criados?  Os canais existentes são de fácil acesso, compreensão e são amplamente divulgados?  O que deve ser feito para melhorar a transparência pública e o acesso às informações e dados públicos?

3 2 MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL, ENGAJAMENTO E CAPACITAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA;  De que modo podem ser viabilizados novos mecanismos de participação e controle social?  Como promover a capacitação e estimular a participação da sociedade para que haja um efetivo controle da gestão pública?

4 3 A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTÂNCIAS DE CONTROLE;  O que precisa ser melhorado?  Como fortalecer os vínculos entre os conselhos e a sociedade?  Como o Estado pode contribuir para esses processos?

5 4 DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO.  Quais os melhores meios de combate à corrupção?  Como fortalecer os órgãos de controle?  Como devemos prevenir a ocorrência da corrupção?

6 DISCUSSÕES DAS DIRETRIZES/ PROPOSTAS  Apontar para o futuro, norteando as ações a serem realizadas.  Apresentar uma idéia “guarda-chuva”, que poderá, mais tarde se desdobrar em diversas ações, programas e atividades.  A redação da diretriz/ proposta deverá conter uma única idéia, sendo escrita de forma direta. Conjunto de indicações que irão subsidiar a elaboração do Caderno de Propostas para a CONSOCIAL/SE.

7 ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO: 1.Facilitador (Comissão Executiva Municipal) 1.Acordo de Convivência Determinar o tempo de fala Celulares no modo silencioso ou vibratório Respeitar a fala do colega Falar em tom moderado para não atrapalhar o grupo vizinho

8 3. Definir 01 voluntário para a Comissão Eleitoral e 02 para Priorização; 1.Definir 01 relator se o grupo de trabalho estiver junto; 1.Leitura do Texto-Base; 1.Se houver subdivisão do grupo de trabalho; Escolher 01 coordenador(a) e 01 relator(a) para cada subgrupo; Cada subgrupo proporá até 5 diretrizes.

9 ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO: 7.Discussão sobre o eixo e proposição de propostas/diretrizes 1. Leitura e Sistematização das diretrizes/propostas de cada subgrupo; 2.Recebimento da etiqueta da priorização. Até 10 diretrizes/propostas por eixo para subsidiar o processo de priorização PRODUTO DE CADA GRUPO DE TRABALHO

10 PRIORIZAÇÃO:  Cada participante receberá uma cartela com 10 adesivos padronizados; Obs 1: ao receber a cartela com os adesivos o participante terá seu crachá marcado; Obs 2: os adesivos terão cores diferentes, em conformidade com a cor que identifica o seguimento (para obtenção de estatística de votos por seguimento.

11 PARTICIPANTES: Pessoas cadastradas que não sejam da equipe técnica ou observadores.  Os adesivos servirão para o participante identificar as propostas/diretrizes que considerar mais importantes.  Cada participante poderá votar até 3 vezes na mesma propositura

12 PRIORIZAÇÃO:  Serão inseridos no Caderno de Propostas 20 Diretrizes  Contabilizada a contagem de etiquetas por diretriz, as 1° diretrizes mais votadas de cada eixo farão parte do Caderno de Propostas.  Da 5° à 20° diretriz serão respeitadas as ordens de classificação.

13 ELEIÇÃO DE DELEGADOS:  O Voto é secreto;  O candidato poderá votar em si mesmo;  Cada participante poderá votar em até 2 pessoas;  Caso o participante vote na mesma pessoa duas vezes, será contabilizado apenas um voto;  Cada participante votará apenas nos candidatos que fazem parte do seu segmento.  Cada segmento terá sala/urna própria para votação.

14 ELEIÇÃO DE DELEGADOS:  O participante pode escrever no título de votação o nome ou o número do candidato, que estará fixado na mesa de votação.  Caso não possa escrever, pedir à Comissão Eleitoral para preencher.  O voto será contabilizado na presença da comissão de eleição e da Comissão Executiva Estadual Observação: os crachás serão marcados no ato da votação.

15 ELEIÇÃO DE DELEGADOS:  Delegados Natos: Prefeito Municipal e Presidente de Câmara Delegados eleitos:  Sociedade Civil: 6 delegados  Poder Público: 2 delegados  Conselhos Públicos: 2 delegados Os membros das Comissões Executivas Municipal e Estadual não poderão ser eleitos

16 PLENÁRIA FINAL Apresentação dos resultados da priorização (20 propostas/ diretrizes priorizadas por conferência municipal). Em caso de empate, os participantes escolhem a proposta que deve compor o caderno.

17 Apresentação dos delegados eleitos PLENÁRIA FINAL