CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – IGAM DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS 2014/2015 PLANEJAMENTO 2016 Fernanda Roveda Lacerda Costa Superintendente.

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1 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – IGAM DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS 2014/2015 PLANEJAMENTO 2016 Fernanda Roveda Lacerda Costa Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças 1 Abril de 2016

2 RECURSOS RECEBIDOS - 2014 CLASSIFICAÇÃOFONTEVALOR (R$)% Serviços para Concessão de Outorga de Uso de Recursos Hídricos 608.247.909,4757,18% Serviços de Estudos e Pesquisas60719.793,134,99% Multa por Infração a Legislação Ambiental60572.128,393,97% Receita da Dívida Ativa Não Tributaria de Outras Receitas 6083.662,250,58% Outras Alienações de Bens Móveis4716.400,000,11% Remuneração de Depósitos Bancários2410.014,150,07% Outras Restituições602.755,830,02% Transferência Financeira (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) 314.771.103,4433,08% TOTAL14.423.766,66100% Fonte: Armazém de Informações do SIAFI/MG Cobrança pelo Uso da Água6130.060.695,52

3 PARTICIPAÇÃO RECURSOS RECEBIDOS - 2014 Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG

4 RECURSOS RECEBIDOS - 2015 CLASSIFICAÇÃOFONTEVALOR (R$)% Serviços para Concessão de Outorga de Uso de Recursos Hídricos 6010.066.390,6465,99% ANA/ Progestão73750.000,004,92% Multa por Infração a Legislação Ambiental60132.250,400,87% Remuneração de Depósitos Bancários24/73131.602,690,86% Receita da Dívida Ativa Não Tributaria de Outras Receitas 6076.067,850,50% Outras Alienações de Bens Móveis4748.300,000,32% Serviços de Estudos e Pesquisas6022.962,650,15% Outras Restituições604.493,880,03% Transferência Financeira (Tesouro e Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) 10/314.021.932,0226,37% TOTAL15.254.000,13100% Fonte: Armazém de Informações do SIAFI/MG Cobrança pelo Uso da Água6132.101.705,36

5 PARTICIPAÇÃO RECURSOS RECEBIDOS - 2015 Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG

6 CLASSIFICAÇÃO201320142015 VARIAÇÃO (2014-2015) Serviços para Concessão de Outorga de Uso de Recursos Hídricos 7.020.069,978.247.909,4710.066.390,6422,05% ANA/ Progestão 750.000,00- Multa por Infração a Legislação Ambiental 340.397,44572.128,39132.250,40-76,88% Remuneração de Depósitos Bancários32.231,3510.014,15131.602,691214,17% Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 83.662,2576.067,85-9,08% Outras Alienações de Bens Móveis10.100,0016.400,0048.300,00194,51% Serviços de Estudos e Pesquisas1.167.132,20719.793,1322.962,65-96,81% Outras Restituições1.706,152.755,834.493,8863,07% TOTAL8.571.637,119.652.663,2211.232.068,1116,36% EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA (2013-2015) Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG Cobrança pelo Uso da Água29.339.308,8030.060.695,5232.101.705,366,79%

7 7 DESPESA REALIZADA POR GRUPO DE DESPESA (2013-2015) GRUPO DE DESPESA 201320142015 VARIAÇÃO (2014-2015) Pessoal e encargos sociais 8.845.940,689.122.603,0710.044.098,3210,1% Outras despesas correntes 4.593.716,004.636.194,544.762.280,632,7% Investimentos2.051.118,57842.982,58243.489,05-71,1% TOTAL15.490.775,2514.601.780,1915.049.868,003,1% Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG Repasse da Cobrança pelo Uso da Água Outras despesas correntes 22.461.750,6318.363.780,3736.667.721,3599,7% Investimentos 4.711.826,693.438.806,695.627.888,6963,7% TOTAL27.173.577,3221.802.587,0642.295.610,0494,0%

8 8 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DESPESA REALIZADA POR PROJETO/ATIVIDADE – 2014 COD.PROJETO/ ATIVIDADECRÉDITO INICIAL CRÉDITO AUTORIZADO DESPESA REALIZADA TAXA DE EXECUÇÃO 1236 REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS DO RIO DOCE, PARAOPEBA E OUTRAS BACIAS E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.110.000,00260.000,00177.383,8168,22% 2001DIREÇÃO SUPERIOR40.000,00 33.854,1584,64% 2002PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS1.818.000,002.768.000,001.989.662,9771,88% 2067GESTÃO PARTICIPATIVA E APOIO AOS COMITÊS DE BACIAS210.000,00 82.931,2139,49% 2417REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS11.492.315,009.823.791,409.606.781,1897,79% 4088 PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS - PRO-ÁGUA 20.000,002.170.346,41851.656,6939,24% 4178MAPA DAS ÁGUAS1.555.000,002.905.000,001.833.960,5063,13% 4562 PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 360.000,0050.000,0024.705,7549,41% 7004PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS5.042,00 843,9316,74% TOTAL16.610.357,0018.232.179,8114.601.780,1980,09% 4069REPASSE DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS36.016.859,00 21.802.587,0660,53%

9 9 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DESPESA REALIZADA POR PROJETO/ATIVIDADE – 2015 COD.PROJETO/ ATIVIDADECRÉDITO INICIAL CRÉDITO AUTORIZADO DESPESA REALIZADA TAXA DE EXECUÇÃO 1063ELABORACAO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANCA HIDRICA400.000,00 248.398,9262,10% 1236 REVITALIZACAO DE BACIAS E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS 489.547,00 4.758,230,97% 2001DIRECAO SUPERIOR48.956,0063.956,0043.373,6767,82% 2002PLANEJAMENTO, GESTAO E FINANCAS2.788.737,002.927.564,602.852.874,8097,45% 2067GESTAO PARTICIPATIVA E APOIO AOS COMITES DE BACIAS380.621,00 178.310,7646,85% 2417REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS8.821.450,0012.497.860,009.734.091,1977,89% 4088 PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS - PRO-AGUA 167.613,00542.137,31150.736,8827,80% 4178MAPA DAS AGUAS2.471.927,003.294.209,891.491.461,8845,28% 4562 PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS 1.072.921,00722.921,0021.714,403,00% 7004PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIARIAS1.000,00330.535,35324.147,2798,07% TOTAL16.642.772,0021.649.352,1515.049.868,0069,52% 4069REPASSE DA COBRANCA PELO USO DE RECURSOS HIDRICOS19.855.353,0042.420.615,0142.295.610,0499,71%

10 ELEMENTO DE DESPESA DESPESA REALIZADA % PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS9.599.387,3065,74% OBSERVADORES HÍDRICOS1.117.142,727,65% APOIO ADMINISTRATIVO MGS938.340,986,43% OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (PASEP)882.648,076,04% DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS A SERVIDORES485.494,713,32% OBRAS479.102,813,28% INDENIZAÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA394.838,582,70% VALE ALIMENTAÇÃO284.715,101,95% CONTRATO DE CADASTRO DE USUÁRIOS152.774,911,05% ESTAGIÁRIOS134.393,380,92% MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, DPVAT49.887,460,34% MATERIAL DE REPAROS HIDROMETRIA48.350,250,33% TELEFONIA E INTERNET28.727,630,20% OUTRAS DESPESAS5.132,360,04% PRECATÓRIOS843,930,01% TOTAL14.601.780,19100% DESPESA REALIZADA POR ELEMENTO DE DESPESA – 2014 Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG REPASSE DA COBRANÇA21.802.587,06

11 11 DESPESA REALIZADA POR ELEMENTO DE DESPESA – 2014

12 ELEMENTO DE DESPESA DESPESA REALIZADA % PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS9.722.968,9164,61% INDENIZAÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA1.049.645,506,97% APOIO ADMINISTRATIVO MGS644.180,834,28% DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS A SERVIDORES616.492,194,10% VALE ALIMENTAÇÃO555.558,693,69% OBSERVADORES HÍDRICOS532.457,003,54% OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (PASEP)530.771,353,53% PRECATÓRIOS304.702,412,02% IMPRENSA OFICIAL269.346,241,79% SERVICOS DE CONSULTORIA248.398,921,65% ESTAGIÁRIOS153.687,891,02% MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, DPVAT141.123,420,94% EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA98.505,600,65% OBRAS88.084,240,59% MATERIAL DE REPAROS HIDROMETRIA45.833,480,30% TELEFONIA E INTERNET39.582,090,26% OUTRAS DESPESAS8.529,240,06% TOTAL15.049.868,00100% DESPESA REALIZADA POR ELEMENTO DE DESPESA – 2015 REPASSE DA COBRANÇA42.295.610,04 Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG

13 13 DESPESA REALIZADA POR ELEMENTO DE DESPESA – 2015

14 RECEITA ARRECADA + TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA (A) DESPESA REALIZADA + REPASSES (B) SUPERÁVIT (C = A – B) 201414.423.766,6614.601.780,19-178.013,53 201515.254.000,1315.049.868,00204.132,13 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 2015 Fonte: Armazém de Informações SIAFI, acessado em 09/12/2015

15 ORÇAMENTO 2016 15

16 COD.PROJETO/ ATIVIDADEPRODUTO META FÍSICA 2001DIREÇÃO SUPERIOR Ação de gestão institucional superior realizada 1 2002PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Ação de apoio à gestão institucional realizada 1 2417REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAISPessoa remunerada120 4027 ELABORACAO DE PLANO PARA CONTROLE E COMBATE AS PERDAS HIDRICAS COM METAS DE REDUCAO EM PERCENTUAIS INFERIORES A 10% Plano de trabalho elaborado1 4379MONITORAMENTO HIDROLOGICOBoletim Elaborado200 4381GESTAO DA INFORMACAO EM RECURSOS HIDRICOSBanco de dados atualizado1 4409 PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS - PRO-AGUA Sistema de abastecimento de água implantado 1 4411PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS A GESTAO DE RECURSOS HIDRICOSRegularização de usuários efetuada1 4413 GERENCIAMENTO EXECUTIVO PARA IMPLEMENTACAO DOS PROGRAMAS DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS Unidade de gerenciamento do plano estadual de recursos hídricos implantada 1 4419PACTO NACIONAL PELA GESTAO DAS AGUAS - PROGESTAOAção apoiada23 4421 PROGRAMA DE ESTIMULO A DIVULGACAO DE DADOS DE QUALIDADE DE AGUA - QUALIAGUA Rede de monitoramento da água implantada e em operação 1 4505REPASSE DA COBRANCA PELO USO DE RECURSOS HIDRICOSTransferência financeira realizada16 4590PLANO DE SEGURANCA HIDRICA Plano estadual de segurança hídrica elaborado 1 4591 GESTAO PARTICIPATIVA, APOIO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS, COMITES DE BACIAS HIDROGRAFICAS Comitê de bacias apoiado36 7004PRECATÓRIOS E SENTANÇAS JUDICIAISPrecatório/RPV pago7 PRODUTOS E METAS FÍSICAS - IGAM 2016

17 COD.PROJETO/ ATIVIDADE GRUPO DE DESPESA FONTECRÉDITO AUTORIZADO LIMITE ORÇAMENTÁRIO (Decreto nº 46.949) 2417REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Pessoal6010.034.011 Não contingenciado Custeio6010.478 7004PRECATÓRIOS E SENTANÇAS JUDICIAISPessoal605.000 TOTAL PESSOAL10.045.489 2001DIREÇÃO SUPERIORCusteio3140.000,00 Limite estabelecido por GIFP 2002PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Custeio31 2.033.354,00 Custeio60 150.511,00 Investimento47 21.000,00 4027 ELABORACAO DE PLANO PARA CONTROLE E COMBATE AS PERDAS HIDRICAS COM METAS DE REDUCAO EM PERCENTUAIS INFERIORES A 10% Custeio1010.000 4379MONITORAMENTO HIDROLOGICOCusteio312.595.524 4381GESTAO DA INFORMACAO EM RECURSOS HIDRICOSCusteio31550.000 4409 PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS - PRO-AGUA Custeio3167.800 Investimento312.000.000 4411 PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS A GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS Custeio31352.000 4413 GERENCIAMENTO EXECUTIVO PARA IMPLEMENTACAO DOS PROGRAMAS DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS Custeio31600.000 4419PACTO NACIONAL PELA GESTAO DAS AGUAS - PROGESTAOCusteio311.000 4421 PROGRAMA DE ESTIMULO A DIVULGACAO DE DADOS DE QUALIDADE DE AGUA - QUALIAGUA Custeio311.000 4590PLANO DE SEGURANCA HIDRICACusteio312.000.000 4591 GESTAO PARTICIPATIVA, APOIO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS, COMITES DE BACIAS HIDROGRAFICAS Custeio31540.800 TOTAL IGAM10.962.9893.650.511 4505REPASSE DA COBRANCA PELO USO DE RECURSOS HIDRICOS Custeio6135.000.00024.927.437 Investimento6111.542.333 TOTAL COBRANÇA46.542.33324.927.437