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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS NA LEI 4.320/64:
Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais. Clique para adicionar texto
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X BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Receitas estimadas Receitas arrecadadas e as
despesas fixadas Receitas arrecadadas despesas realizadas X Clique para adicionar texto
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRA: A Economia orçamentária;
O Superávit orçamentário; O Déficit orçamentário; O Excesso de arrecadação; A Frustração de arrecadação. Clique para adicionar texto
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BALANÇO FINANCEIRO Espelha a movimentação dos recursos financeiros do Estado, demonstrando: Saldo inicial As entradas de recursos As saídas de recursos Saldo final dos recursos, que será transferido para o próximo exercício.
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BALANÇO FINANCEIRO No Balanço Financeiro, a receita orçamentária é demonstrada por categoria econômica, enquanto que a despesa é apresentada por função de governo
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BALANÇO FINANCEIRO
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BALANÇO FINANCEIRO
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BALANÇO PATRIMONIAL
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BALANÇO PATRIMONIAL No Ativo Financeiro, são agrupados os valores numerários e os créditos e valores realizáveis no curto prazo.
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BALANÇO PATRIMONIAL 11. Ativo Financeiro 111. Disponível Caixa Bancos
Aplicações Financeiras Rede Bancária - Arrecadação 112. Vinculado em Contas Correntes Bancárias Bancos Contas Vinculadas 113. Realizável Pagamentos a Ressarcir Responsabilidade Financeiras de Servidores Títulos em Circulação Valores a Receber 114. Valores Pendentes - Devedoras Despesas a Classificar Despesas a Apropriar Transferências Constitucionais a Municípios Outras Contas Pendentes
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BALANÇO PATRIMONIAL No Ativo Permanente, são agrupados os bens, créditos e valores utilizados na exploração da atividade estatal e cuja mobilização ou alienação dependa da autorização legislativa.
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BALANÇO PATRIMONIAL Bens Permanentes compreendem todo material que, em razão de uso, não perde sua identidade física e autonomia de funcionamento, mesmo quando incorporado a outro bem, e tem durabilidade prevista superior a dois anos.
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BALANÇO PATRIMONIAL Para identificar um bem permanente, também deve-se levar em consideração os seguintes parâmetros excludentes: Fragilidade; Perecibilidade; Descartabilidade; Incorporabilidade; Transformabilidade ;
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BALANÇO PATRIMONIAL 12. Ativo Permanente 121. Investimentos
Participações Societárias Outros Investimentos (Perdas em Investimentos) 122. Imobilizado Bens Móveis Bens Imóveis Bens de Natureza Industrial Direitos e Patentes Almoxarifado - Estoques para Uso Próprio (Depreciação Acumulada) (Exaustão Acumulada) 123. Outros Bens, Créditos e Valores Dívida Ativa Depósitos Judiciais Bens, Títulos e Valores a Incorporar Almoxarifado - Estoques para Alienação Outros Créditos
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BALANÇO PATRIMONIAL O Passivo Financeiro compreende compromissos exigíveis a curto prazo, cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
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BALANÇO PATRIMONIAL 21. Passivo Financeiro 211. Dívida Flutuante
Restos a Pagar Serviços da dívida a pagar - amortização do principal Serviços da Dívida a pagar - encargos com juros e correções Depósitos - consignações e retenções fiscais e previdenciárias Débitos de Tesouraria Valores Pendentes - Credoras
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BALANÇO PATRIMONIAL Dívida Flutuante
Dívidas de curto prazo resultantes de empenhos não pagos até o encerramento do exercício financeiro. Os depósitos momentâneos ou transitórios em moeda corrente e os empréstimos para cobrir insuficiência momentânea de caixa são os principais fatos registrados neste grupo.
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BALANÇO PATRIMONIAL Restos a Pagar
Constituem a contrapartida das despesas correntes ou de capital incorridas e não pagas. Logo, referem-se às contas a pagar da Contabilidade Geral.
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BALANÇO PATRIMONIAL O Passivo Permanente compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
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BALANÇO PATRIMONIAL 23. Passivo Permanente 231. Dívida Fundada Interna
Em Títulos Por Contratos 232. Dívida Fundada Externa 233. Outras Obrigações Renegociação de Débitos de Contribuições Outras Renegociações
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BALANÇO PATRIMONIAL Dívida Fundada Compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12 meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamentos de obras e serviços públicos.
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BALANÇO PATRIMONIAL O Saldo Patrimonial representa a diferença entre o Ativo e o Passivo, podendo configurar como Ativo Real Líquido se a diferença for positiva e Passivo Real Líquido se for negativa
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BALANÇO PATRIMONIAL As Contas de Compensação registram os bens, os valores, as obrigações e as situações não compreendidas nas classificações anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio do ente governamental.
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DEMONSTRAÇÃO DAS PATRIMONIAIS
Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Divide-se, basicamente, em três grupos de contas: Resultante da Execução Orçamentária – (REO), Independente da Execução Orçamentária – (IEO) Resultado Patrimonial – (RP)
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Resultante da Execução Orçamentária (REO) Nesse grupo está registrado o saldo final da execução do orçamento por categoria econômica.
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Independente da Execução Orçamentária (IEO) Apresentam os acréscimos ou reduções no patrimônio do Estado não originados da execução do orçamento, bem como os fatos supervenientes e insubsistentes ativos e passivos.
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CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS
O artigo 51 da LRF, aprovou o “Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais e Estaduais”. Os Municípios e os Estados deverão preenchê-lo e encaminhá-lo à unidade da CEF acompanhado de uma cópia do balanço geral do exercício a que se refere a consolidação, anualmente.
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OUTROS DEMONSTRATIVOS LEGAIS
Com o advento da LRF, novos demonstrativos passaram a ser exigidos em busca da transparência das contas públicas, são eles: Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS É o levantamento organizado pelo serviço de contabilidade das entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas pela poder público. As demonstrações contábeis são as principais peças constitutivas das prestações de contas.
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