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1. CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Disciplina 5 PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICOINSTRUTORES:

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2 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Disciplina 5 PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICOINSTRUTORES: FRANCISCO WAYNE LINO MARTINS

3 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 1.INTRODUÇÃO 2.PLANO DE CONTAS DO SETOR PÚBLICO 2.1 Conceito 2.2 Objetivo 2.3 Conta Contábil 2.4 Peculiaridades do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 3.SISTEMA CONTÁBIL 3.1 Vinculação das Contas aos Subsistemas Contábeis Conceito 4.REGISTRO CONTÁBIL 4.1 Lógica do Registro Contábil 4.2 Características do Registro Contábil SUMÁRIO

4 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 5.ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO 5.1 Atributos da Conta Contábil 5.2 Relação das Contas 6.CASO PRÁTICO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO SUMÁRIO

5 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO OBJETIVO O objetivo do Curso de Multiplicadores realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade com o apoio da Secretaria do Tesouro Nacional é apresentar os fundamentos teóricos e práticos da Contabilidade Aplicada ao setor público e, desta forma, permitir a identificação, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas de governança e de contabilidade no âmbito do Estado, cumprindo uma das orientações para o desenvolvimento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. MODULO 5 – PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO Apresenta o conceito, a estrutura do plano de contas em elaboração pelos grupos técnicos coordenados pela Secretaria do Tesouro Nacional, os subsistemas patrimonial, financeiro, orçamentário, compensação e custos. Consta também a relação das contas, a denominação dos grupos e atributos das contas. Como forma de integrar os módulos e disciplina dos cursos foi abordado a lógica e padronização dos registros contábeis e os lançamentos contábeis típicos da administração pública com base no novo modelo. 1. INTRODUÇÃO

6 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Onde Estarão estabelecidas as Regras? 6 1. INTRODUÇÃO a.Nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público – NBC T SP b.Nas Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – IPSAS que estão sendo convergidas c.Na legislação Aplicada ao Setor Público, especialmente a Lei nº 4.320/64 e a Lei nº 101/00 e suas alterações posteriores d.Nos Manuais técnicos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e no Manual dos Demonstrativos Fiscais – MDF, desenvolvidos pelos Grupos Técnicos constituídos pela Secretaria da Tesouro Nacional.

7 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Manual dos Demonstrativos Fiscais - MDF  Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARF  Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO  Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF  Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP  Procedimentos Contábeis Orçamentários  Procedimentos Contábeis Patrimoniais  Plano de Contas Aplicado ao Setor Público  Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público  Procedimentos Contábeis Específicos (PPP, Operações de Crédito, FUNDEB, Dívida Ativa, RPPS, Perguntas e Respostas) Conteúdo dos Manuais 7 1. INTRODUÇÃO

8 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2.1 CONCEITO É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas, previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis, de acordo com as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis  2.2 OBJETIVO O objetivo geral do PCASP é estabelecer normas e procedimentos para o registro contábil das entidades do setor público, permitir a consolidação das contas públicas nacionais e gerar as informações para a tomada de decisão, da adequada prestação de contas e a instrumentalização do controle social 2. PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO

9 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Entrada (Input) Processamento Saída (Output) RREO RGF Demonstrações Contábeis Fenômenos Plano de Contas 9 Conceito

10 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Portaria MF 184  Legislação vigente;  Normas Internacionais;  Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público;  Edição de normativos, manuais e instruções de procedimentos contábeis;  Plano de Contas Nacional;  Demonstrações Contábeis;  Comitê Gestor da Convergência no Brasil. Institucionalização

11 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis  Padronização;  Três esferas de governo;  Relatórios e demonstrativos;  Empresas estatais dependentes;  Elaboração PCASP;  Natureza da informação;  Necessidades dos usuários;  Flexibilidade de detalhamento;  Implantação. Diretrizes para o PCASP

12 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Diminutivas Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos 12 Natureza da informação das contas do PCASP Lógica do Registro Contábil

13 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Natureza da informação das contas do PCASP Informação de natureza Patrimonial Informação de natureza Orçamentária Informação de natureza típica de Controle Planejamento e execução orçamentária Atos potenciais e funções específicas de controle Variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público Lógica do Registro Contábil

14 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Natureza da informação das contas do PCASP Informação de natureza Patrimonial Informação de natureza Orçamentária Informação de natureza típica de Controle Entradas e saídas de caixa para atender ás demandas da sociedade Identificar os compromissos futuros, os riscos assumidos e informações adicionais Origens e aplicações para satisfazer a demanda da sociedade Lógica do Registro Contábil

15 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 1 – Ativo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 7 – Controles Devedores 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 2 – Passivo e Patrimônio Líquido 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento INFORMAÇÃO DE NATUREZA PATRIMONIAL INFORMAÇÃO DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA INFORMAÇÃO DE NATUREZA TÍPICA DE CONTROLE Lógica do Registro Contábil

16 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 1 – Ativo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 7 – Controles Devedores 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 2 – Passivo e Patrimônio Líquido 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento DÉBITO CRÉDITO Lógica do Registro Contábil

17 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Contas Financeiras e Permanentes Balanço Patrimonial Ativo Financeiro Ativo Permanente Passivo Financeiro Passivo Permanente Indicador para cálculo do Superávit Financeiro Lógica do Registro Contábil

18 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Contas Financeiras e Permanentes Balanço Patrimonial Ativo Financeiro Ativo Permanente Passivo Financeiro Passivo Permanente D Disponível (F) C Empréstimos Obtidos (P) Lógica do Registro Contábil

19 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados Estrutura do Plano de Contas

20 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Relação de Contas  1° nível – classe  2° nível – grupo  3° nível - subgrupo CLASSE GRUPO SUBGRUPO Estrutura do Plano de Contas

21 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 1 – Ativo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 7 – Controles Devedores 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 2 – Passivo e Patrimônio Líquido 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Estrutura do Plano de Contas

22 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante Disponível Créditos em Circulação Bens e Valores em Circulação Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 1.2 – Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante Depósitos Obrigações em Circulação Provisões 2.2 Passivo Não-Circulante Obrigações Exigíveis a LP Provisões 2.5 Patrimônio Líquido / Saldo Pat Patrimônio/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Resultados Acumulados 22 Estrutura do Plano de Contas

23 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.1 Pessoal e Encargos 3.2 Benefícios Sociais 3.3 Uso de Bens e Serviços 3.4 Financeiras 3.5 Transferências 3.6 Tributárias e Contributivas 3.9 Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.1 Tributárias 4.2 Contribuições 4.3 Exploração de Bens e Serviços 4.4 Financeiras 4.5 Transferências 4.9 Outras Variações Patrimoniais Ativas 23 Estrutura do Plano de Contas

24 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.1 Planejamento Aprovado Plano Plurianual Projeto da Lei Orçamentária Anual 5.2 Orçamento Aprovado Previsão da Receita Fixação da Despesa 5.3 Inscrição de Restos a Pagar Inscrição RP Não Processado Inscrição de RP Processado 6.CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.1 Execução do Planejamento Plano Plurianual Projeto da Lei Orçamentária Anual 6.2 Execução do Orçamento Execução da Receita Execução da Despesa 6.3 Execução de Restos a Pagar Execução de RP não processado RP não Processado a liquidar RP não-processado em liquidação RP não Processado liquidado a pagar RP não Processado liquidado pago Execução de RP processado RP processado a pagar RP processado pago 24 Estrutura do Plano de Contas

25 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7 – CONTROLES DEVEDORES 7.1 Atos Potenciais Atos potenciais do ativo Atos potenciais do passivo 7.2 Administração Financeira Programação Financeira Disponibilidades por Destinação 7.3 Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 7.8 Custos 7.9 Outros Controles 8 – CONTROLES CREDORES 8.1 Execução dos Atos Potenciais Execução dos Atos potenciais do ativo Execução dos Atos potenciais do passivo 8.2 Execução da Administração Financeira Execução da Programação Financeira Execução das Disponibilidades por Destinação 8.3 Execução da Dívida Ativa 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 8.8 Apuração de Custos 8.9 Outros Controles 25 Estrutura do Plano de Contas

26 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Atributos de Conta  Conceitos teóricos  Exigência Legal  Características operacionais Estrutura do Plano de Contas

27 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Atributos de Conta  CONCEITOS TEÓRICOS  Exigência Legal  Características operacionais Conceitos teóricos Título Função Funcionamento Natureza do Saldo Código Encerramento Estrutura do Plano de Contas

28 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Atributos de Conta  Conceitos teóricos  Exigência Legal  Características operacionais Indicador para cálculo do Superávit Financeiro Exigência Legal Estrutura do Plano de Contas

29 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Atributos de Conta  Conceitos teóricos  Exigência Legal  CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS Uso no SIAFEM Características Operacionais Estrutura do Plano de Contas

30 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO CASO PRÁTICO a.Tomando por base os Demonstrativos anexados na Disciplina 2 – Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, refaça a estrutura dos demonstrativos com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público – NBC T SP

31 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Obrigado!


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