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ESTRUTURA CÓDIGOS CONTÁBEIS AUDESP ADAPTADO AO PLANO DE CONTAS ÚNICO - PCASP.

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Apresentação em tema: "ESTRUTURA CÓDIGOS CONTÁBEIS AUDESP ADAPTADO AO PLANO DE CONTAS ÚNICO - PCASP."— Transcrição da apresentação:

1 ESTRUTURA CÓDIGOS CONTÁBEIS AUDESP ADAPTADO AO PLANO DE CONTAS ÚNICO - PCASP

2 Estrutura de Códigos Padrão POR QUE PADRONIZAR? Portaria MF nº 548, de 22/11/2010 (PADRÃO MÍNIMO), dispõe: Art. 10. O SISTEMA, a partir dos registros contábeis, deverá: I - gerar, em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Diário, o Razão, e o Balancete Contábil;

3 MODELO ATUAL Estrutura de Códigos Padrão 1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.2 Ativo Realizável a L. P. 1.3 Ativo Permanente 1.9 Ativo Compensado 3 Despesa 3.3 Despesas Correntes 3.4 Despesas De Capital 5 Resultado Diminutivo 5.1 Resultado Orçamentário 5.2 Res. Extra-orçamentário 2. Passivo 2.1 Passivo circulante 2.2 Passivo exigível a L. P. 2.4 Patrimônio líquido 2.9 Passivo Compensado 4. Receita 4.1 Receitas Correntes 4.2 Receitas de Capital 6 Resultado Aumentativo. 6.1 Resultado Orçamentário 6.2 Res. Extra-orçamentário 6.3 Resultado Apurado Devedor Credor

4 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Patrimoniais Contas Orçamentárias Contas de Resultado Contas de Controle Composição Patrimonial Resultado Patrimonial Atos Potenciais Controle Custos Orçamentária Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo Devedor Credor

5 Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP Classes 1 e 2 – Ativo e Passivo – foram organizadas com o intuito de observar o melhor grau de liquidez e exigibilidade; Classes 3 e 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – Regime Competência. – variações MODIFICATIVAS. ( entrou no lugar do 5 e 6, porém sem considerar variações permutativas)

6 Contas Orçamentárias Atos Potenciais Controle Custos Orçamentária 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo DevedorCredor Informações de Natureza Patrimonial

7 Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP Classes 5 e 6 – Aprovação/Elaboração e Execução do Orçamento: -Na classe 5 – aprovação e fixação Orçamento; -Na classe 6 – EXECUÇÃO do Orçamento (controle da despesa paga do exercício encontra-se nesta classe)

8 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Orçamentária Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo DevedorCredor Fixação Inscrição Aprovação 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL

9 Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP Classes 7 e 8 – Controles Devedores e Credores: Melhor Evidenciação dos atos potenciais de ativos e passivos – de que forma esses atos irão impactar o patrimônio. -Cronograma de desembolso -Controle de recursos Orçamentários do exercício -Controle Disponibilidades Financeiras -Controle Contratos/Convênios

10 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles Informações de Natureza Típica de Controle Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo DevedorCredor 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL

11 Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro do mesmo subsistema Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Comparação Modelos Atual e Novo

12 Patrimonial Orçamentária Compensação Planejamento e execução orçamentária Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos assumidos Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Administração Financeira Programação financeira e outros controles de administração do caixa Custos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados Controle Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais

13 E o AUDESP? Como fica? Contas-correntesdetalhamento Continuidade da utilização das Contas-correntes para detalhamento da informação contábil; Continuidade da utilização das fontes de recursos e códigos de aplicação; Continuidade dos Balancetes de Encerramento Parcial e Final (M13 e M14); Foi respeitado o nível de consolidação e onde coube, realizamos a abertura (detalhamento); Estrutura de Códigos Padrão

14 COMPOSIÇÃO NOVO MODELO A Nova Estrutura de Códigos Contábeis do Sistema AUDESP será composta por 03 (três) documentos: Anexo I - Estrutura de Códigos – Sistema AUDESP Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil – Sistema AUDESP Anexo III - Roteiros Contábeis Essencias Estrutura de Códigos Padrão

15 Novidades introduzidas: Estrutura de Códigos Padrão Cada código contábil conterá atributos : Finalidade: Definir o FUNCIONAMENTO CORRETO do código contábil Contribuir para observância da boa prática contábil (segurança da informação)

16 Atributos: Estrutura de Códigos Padrão NATUREZA DO SALDO:D - DÉBITO C - CRÉDITO ESCRITURAÇÃO:S - SIM N - NÃO NATUREZA DA INFORMAÇÃO: P - PATRIMONIAL O - ORÇAMENTÁRIA C - COMPENSAÇÃO INDICADOR SUPERÁVIT FINANCEIRO:F - FINANCEIRO P - PATRIMONIAL VARIAÇÃO NATUREZA DO SALDO:IS (INVERTE SALDO) ou NIS (NÃO INVERTE SALDO) TIPO MOVIMENTAÇÃO: UD (UNILATERAL DEVEDORA) UC (UNILATERAL CREDORA) ou B (BILATERAL) ENCERRAMENTO:M12, M13, M14 ou NENC (NÃO ENCERRA) DO (Detalhamento obrigatório):Encerramento, Abertura, M13

17 Algumas novidades do novo plano: Estrutura de Códigos Padrão Controle de Disponibilidades de Recursos Orçamentários do Exercício; Inclusão de etapa do procedimento crédito empenhado em liquidação na execução orçamentária; Controle por credor – Precatórios – foi para os grupos 7.9 e 8.9 (sistema compensado – outros controles); Escrituração de controle de Riscos Fiscais (passivos contingentes e demais riscos);

18 Algumas novidades do novo plano: Estrutura de Códigos Padrão CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Intra OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente. Inter OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, para permitir a consolidação nacional realizada pelo Poder Executivo da União. Ex: Município pagando conta telefônica da Tim Ex: Pagamento de obrigação patronal ao seu RPPS Ex: União reconhecendo obrigação de repartição de créditos tributários com o estado de Minas Gerais.

19 Estratégias de Implantação: Estrutura de Códigos Padrão Sugestões para o novo PCASP-AUDESP até dezembro de 2011, pelo Fale Conosco Ambiente de Testes em 2012 – não obrigatoriedade Programas de Capacitação Obrigatoriedade a partir de 2013

20 Retificação de Lançamentos Art. 9º da Portaria 548/2010 (Padrão Mínimo) O SISTEMA deverá conter rotinas para a realização de correções ou anulações por meio de NOVOS REGISTROS, assegurando a INALTERABILIDADE das informações ORIGINAIS incluídas após a sua contabilização, de forma a PRESERVAR O REGISTRO HISTÓRICO de TODOS os atos. NBCT-2.4 – Retificação de Lançamentos ( processo técnico de correção de um registro realizado com erro, na escrituração contábil das Entidades)

21 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

22 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

23 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

24 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

25 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

26 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

27 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

28 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

29 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

30 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

31 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

32 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

33 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

34 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

35 D x.xx.xx Previsão Inicial da Receita C x.xx.xx Receita a Realizar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Receita Receita Orçamentária a Realizar Exemplos de Lançamentos Típicos Previsão de Receita sem conhecimento do fato gerador:

36 D x.xx.xx Previsão Inicial da Receita C x.xx.xx Receita a Realizar Exemplos de Lançamentos Típicos Previsão de Receita (Tributo) conhecimento do fato gerador: D x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos

37 Exemplos de Lançamentos Típicos Arrecadação do Tributo: D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) D x.xx.xx Receita a Realizar C x.xx.xx Receita Realizada D x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos (RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS) C xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos D x.xx.xx Controle da Disponibilidade FINANCEIRA C xx.xx Disponibilidade FINANCEIRA OUTROS CONTROLES (Audesp):

38 Exemplos de Lançamentos Típicos D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos (P) D x.xx.xx Receita a Realizar C x.xx.xx Receita Realizada D x.xx.xx Disponibilidade de Recursos C xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos Realização de Operação de Crédito D x.xx.xx Controle da Disponibilidade FINANCEIRA C xx.xx Disponibilidade FINANCEIRA OUTROS CONTROLES (Audesp):

39 Exemplos de Lançamentos Típicos Fixação Despesa Inicial D x.xx.xx Dotação Orçamentária Inicial C xx.xx Crédito Disponível D Cronograma Desembolso Mensal – Fixação Inicial C Programação Desembolso Mensal Disponível (Controle anterior da Programação de Desembolso Mensal – contas e )

40 Exemplos de Lançamentos Típicos Contratação de Serviços – Registro do Contrato D x.xx.xx Obrigações contratuais C x.xx.xx Execução de obrigações contratuais 7 – Controles Devedores Atos Potenciais Passivos Obrigações Contratuais Obrigações contratuais 8 – Controles Credores Execução dos atos potenciais Passivos Obrigações Contratuais Execução de obrigações contratuais Antigo Controle do grupo 1997 e 2997

41 Contratação de Serviços – Registro do Empenho D xx.xx Crédito Disponível C xx Crédito Empenhado a Liquidar (Controle anterior de Dotação – contas 29211xxxx e ) D xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos C xx.xx Destinação de Recursos orçamentários do exercício comprometida por empenho (NOVO!!) D Programação Desembolso Mensal Disponível C Programação Desembolso Mensal Empenhado (Controle anterior da Programação de Desembolso Mensal – contas e ) D Emissão Empenhos C Empenhos a Liquidar (Controle anterior de Empenhos– contas e )

42 Exemplos de Lançamentos Típicos Contratação de Serviços – Liquidação – Nota Fiscal D x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços C x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F) D xx Crédito Empenhado a Liquidar C xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (Controle de Dotação ) D x.xx.xx Execução de obrigações contratuais C Execução de obrigações contratuais – Executadas (Controle de Contratos) D xx.xx Destinação de recursos orçamentários comprometida por empenho C xx.xx Destinação de recursos orçamentários comprometida por liquidação

43 Exemplos de Lançamentos Típicos Contratação de Serviços – Liquidação – Nota Fiscal D Empenhos a Liquidar C Empenhos Liquidados (Controle anterior de Empenhos – contas ) D Controle Financeiro por Nota Empenho do Exercício C Empenho Liquidado a Pagar (Controle Financeiro da Despesa Orçamentária do Exercício)

44 Exemplos de Lançamentos Típicos Contratação de Serviços – PAGAMENTO D x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) D xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C xx Crédito Empenhado Pago (Controle por Dotação – e ) D xx.xx Destinação de recursos Orçamentários do Exercício comprometida por liquidação C xx.xx Disponibilidade de recursos Orçamentários do Exercício Utilizada D xx.xx Disponibilidades Financeiras – Orçamentárias - Disponíveis C xx.xx Disponibilidades Financeiras – Orçamentárias - Utilizadas

45 GRATOS PELA ATENÇÃO! ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP ADAPTADO AO PCASP Débora Geórgia Tristão de Figueiredo Agente Fiscalização Financeira Equipe Plano de Contas – Sistema Audesp Marcos Portela Miguel Agente Fiscalização Financeira Chefe Equipe Plano de Contas – Sistema Audesp


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