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Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MTCASP Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP 2009 Tesouro Nacional.

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1 Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MTCASP Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP 2009 Tesouro Nacional

2 Implementação de um Padrão para o País Entrada (Input) Processamento Saída (Output( RREO RGF Demonstrações Contábeis Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP Sistema Contábil

3 Onde Estarão estabelecidas as Regras Conceituais? Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF  Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARF  Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO  Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MTCASP  Procedimentos Contábeis Patrimoniais  Procedimentos ContábeisOrçamentários  Procedimentos Contábeis Orçamentários  Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP  Demonstrações Contábeis do Setor Público  Procedimentos Contábeis Específicos: PPP’s, Consórcios,..

4 Implantar a Contabilidade Patrimonial Cumprimento Integral das Regras da LRF e 4.320/1964 O Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Visa Aplicar Regras Alinhadas com os Padrões Internacionais Promover o Desenvolvimento Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público MTCASP

5  Esvazie a cabeça.  Não bloqueie idéias que parecem absurdas.  Monte um banco de idéias.  Aceite a diversidade.  Questione e seja curioso  Especule sem compromisso Como ser Mais Criativo

6 A Estrutura de Plano de Contas no Mundo

7 Plano de Contas do Reino Unido 1 – Ativo 1.1 – Ativo Fixo Intangível 1.3 – Ativo Fixo Tangível 1.4 – Equipamento de Transporte 1.5 – Ativos de Leasing 1.7 – Investimentos em Ativos Fixos 1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a receber, Disponível, etc.) 2 – Passivo 2.1 – Contas a Pagar CP 2.4 – Contas a Pagar LP 2.5 – Provisões 2.6 – Pensões 3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências) 6 – Superávit/Déficit do Exercício 5 – Custos Operacionais 5.1 – Custos de Pessoal 5.2 – Custos de Aluguél 5.3 – Custos de Depreciação 5.4 – Outros Gastos 5.5 – Provisões 5.6 – Transferências e Doações 5.7 – Contribuições Previdenciárias 4 – Receita 4.1 – Receita Tributária 4.2 – Receita Operacional 4.3 – Receita de Juros e Dividendos 4.4 – Receita de Contribuição e Transferências

8 Plano de Contas da Austrália 1 – Receita 1.1 – Receita Tributária 1.2 – Receita Não Tributária 2 – Despesa 2.2 – Despesa de Bens e Serviços 2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e transferências 2.4 – Custos de Endividamento e Outras 2.6 – Transferência de Caixa para as agências governamentais 3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes s/ Passivos 3.3 – Provisões e Contas a Receber 3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não correntes) 4 – Patrimônio Líquido 4.1 – Resultados Acumulados Reservas 5 – Ativo 5.2 – Ativos Financeiros 5.3 – Ativos Não financeiros 5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e Não Correntes) 6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto) 7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto) 8 – Compromissos Compromissos Líquidos Compromissos Líquidos por Maturidade 9 – Demonstrativos e Controle – Resultado Operacional – Balanço Patrimonial – Demonstrativo Fluxo de Caixa – Calendário de Compromissos – Calendário de Contingências – Orçamento de Capital....(etc.)

9 Plano Geral de Contabilidade da Espanha 1 – Financiamento Básico 10 – Capital 11 – Reservas 12 – Resultados Pendentes de Aplicação 13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos 15 – Empréstimos e Emissões de Títulos 16 – Dívidas LP com Entidades Associadas 17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos 18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP 19 – Situações Transitórias Financiamento 2 – Imobilizado 20 – Gastos de Instalação 21 – Imobilizações Imateriais 22 – Imobilizações Materiais 23 – Imobilizações em Curso....(etc.) 3 – Estoques 30 – Comerciais 31 – Matérias Primas...(etc.) 4 – Credores e Devedores Operacionais 40 – Fornecedores 41 – Credores 43 – Clientes 44 – devedores....(etc.) 5 – Contas Financeiras 50 – Empréstimos e Outras Emissões CP 51 - Dívidas CP com Entidades Associadas 52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos 53 – Participações CP em Entidades Associadas (etc.) 6 – Compras e Gastos 60 – Compras 61 – Variação de Estoques de Mercadorias 62 – Serviços externos 63 - Tributos 64 – Pessoal.....(etc.) 7 – Vendas e Ingressos 7.1 – Venda de Bens e Serviços (etc.)

10 Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal 0 – Contas do controle orçamentário e de ordem 01 – Orçamento do Exercício (Totais) 02 – Dotações 03 – Previsões 04 - Orçamento de Exercícios Futuros 05 – Compromissos de Exercícios Futuros 1 – Disponibilidades 11 – Caixa 12 – Depósitos em Instituições Financeiras 13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis 18 – Outras Aplicações de Tesouraria 19 – Provisões para Aplicações de Tesouraria 2 – Terceiros 21 – Clientes 22 – Fornecedores 23 – Empréstimos Obtidos....(etc.) 3 – Estoques 31 – Compras 32 – Mercadorias...(etc.) 4 – Imobilizações 41 – Investimentos Financeiros 42 – Imobilizações Corpóreas....(etc.) 5 – Fundo Patrimonial 51 – Patrimônio 56 – Reservas de Reavaliação 57 – Reservas 59 – Resultados Transitados 6 – Custos e Perdas 7 – Proveitos e Ganhos 8 - Resultados

11 Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia 2- Despesa 2.1 – Despesas Correntes – Consumo Final do Governo – Pagamento de Juros – Subsídios – Transferências Correntes 2.2 – Consumo de Capital Fixo 2.3 – Transferências de Capital Pagas 1 – Receita 1.1 – Receita Corrente – Receita Patrimonial – Receita Tributária – Outras Receitas Não Tributárias 1.2 – Transferências de Capital Recebidas

12 Resultado no Plano de Contas do GFSM 1 Receita 1.1 Tributos 1.2 Contribuições Sociais 1.3 Transferências e Doações 1.4 Outras Receitas Receita Patrimonial Receita de Bens e Serviços Multas e Penalidades Outras Transferências Voluntárias Outras Receitas Não Classificadas Anteriormente 2 Despesa 2.1 Pessoal Remunerações e Salários Contribuições Sociais 2.2 Uso de Bens e Serviços 2.3 Consumo de Capital Fixo 2.4 Juros 2.5 Subsídios 2.6 Transferências e Doações 2.7 Benefícios Sociais 2.8 Outras Despesas Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional

13 Estrutura do Plano de Contas Federal 1 - Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Realiz á vel a Longo Prazo 1.4 – Ativo Permanente 1.9 – Ativo Compensado 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante Passivo Exig í vel a Longo Prazo 2.3 – Resultado de Exerc í cios Futuros Patrimônio L í quido Passivo Compensado 3 – Despesa Orçamentária Despesas Correntes Despesas de Capital 5 – Variações Patrimoniais Passivas 5.1 – Variação Passiva Orçamentária Variação Passiva Extra-Orçamentária 4 – Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas de Capital *Deduções da Receita 6 – Variações Patrimoniais Ativas Variação Ativa Orçamentária Variação Ativa Extra-Orçamentária Resultado Apurado

14 1.9 – ATIVO COMPENSADO EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA FIXACAO ORCAMENTARIA DA DESPESA EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 2.9 – PASSIVO COMPENSADO PREVISÃO ORCAMENTARIA DA RECEITA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS SISTEMA ORÇAMENTÁRIOSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Plano de Contas Federal - Composição do Ativo e Passivo Compensado Atos Potenciais Contas de Compensação Orçamento Contas de Controle Controle Contas de Controle

15 ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos Componentes do Plano de Contas

16 ATIVO PASSIVO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos Plano de Contas Atual ATIVO PASSIVO PL Compensado COMPENSADO Variações Patrimoniais Ativas Receitas Orçamentárias Resultado Aumentativo do Exercício Variações Patrimoniais Passivas Despesas Orçamentárias Resultado Diminutivo do Exercício

17 Novo Plano de Contas – Proposta do Grupo Técnico Final 2008 ATIVO PASSIVO PL COMPENSADO RECEITAS Resultado Aumentativo do Exercício DESPESAS Resultado Diminutivo do Exercício Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas

18 ATIVO PASSIVO PL COMPENSADO EMBRANCO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas PASSIVO COMPENSADO Atos Potenciais do PassivoAtos Potenciais do Ativo PL Controles OrçamentáriosControles Diversos Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Março 2009

19 ATIVO EMBRANCO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas PASSIVO Atos Potenciais do PassivoAtos Potenciais do Ativo Controles Orçamentários Controles Diversos PL Custos Novo Plano de Contas – Proposta para o GT– Março 2009

20 ATIVO EMBRANCO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas PASSIVO Atos Potenciais do PassivoAtos Potenciais do Ativo Controles Orçamentários Controles Diversos PL Custos

21 Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009 ATIVO EMBRANCO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas PASSIVO Atos Potenciais do PassivoAtos Potenciais do Ativo Controles Orçamentários Controles Diversos PL Custos Compensações PassivasCompensações Ativas Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

22 Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009 ATIVO EMBRANCO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas PASSIVO PL Compensações PassivasCompensações Ativas Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

23 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP

24 Objetivos Específicos  atender às necessidades de informação das organizações do setor público; Objetivos do PCASP Objetivo Geral  do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.  observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;  adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).

25 Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP  Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.  Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 para Estados e 2013 para Municípios;  Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento seguinte ao de padronização;  Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;  Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;  Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios)  A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;

26 Informações Gerenciais PCASP Estrutura do PCASP

27 Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados PCASP Estrutura do PCASP

28 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 4 – Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo Custos 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas Patrimônio Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamento Controle Contas Patrimoniais Contas de Compensação Contas de Resultado Contas de Controle Custos

29 SISTEMA PATRIMONIAL SISTEMA DE CONTROLE gera informações sobre o patrimônio, situação dinâmica e estática, engloba as contas do ativo e passivo e as variações ativas e passivas. gera informações sobre os atos potenciais, planejamento e execução orçamentária, programação financeira, custos, entre outros controles. Compreende os seguintes subsistemas. Sistema Contábil  Subsistema Financeiro  Subsistema Permanente/Não-Financeiro  Subsistema Orçamentário  Subsistema de Custos  Subsistema de Compensação

30 Sistema Patrimonial Subsistema Financeiro registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período e permite evidenciar o ativo e passivo financeiro na forma definida pela Lei 4.320/1964; registra, processa e evidencia bens, direitos e obrigações não financeiros, as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público e permite evidenciar o ativo e passivo permanente na forma definida pela Lei 4.320/1964. Subsistema Permanente/Não-Financeiro Sistema Patrimonial

31 registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública; registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; Sistema de Controle Subsistema Orçamentário Subsistema Custos registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modifica ç ões no patrimônio da entidade do setor p ú blico, bem como aqueles com fun ç ões espec í ficas de controle Subsistema de Compensação

32 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo Custos Classes x Subsistemas 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 4 – Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo Custos Subsistema de Compensação 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Subsistemas Patrimonial / Financeiro Subsistema Patrimonial Subsistema Orçamentário

33 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo Custos Regime Contábil x Regime Orçamentário 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 4 – Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo Custos 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Regime de Competência Regime Orçamentário (misto)

34  Estrutura Padronizada de Lançamentos. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público LANÇAMENTOS PADRONIZADOS  O PCASP contém uma relação de lançamentos contábeis padronizados que normatizam e orientam a sistemática de utilização do plano. Esse conjunto de lançamentos apresenta a forma de registro de atos e fatos típicos da Administração Pública.  No estágio atual do Manual os lançamentos são apresentados de forma simplificada e exemplificativa, sem uma codificação estruturada e padronizada, apresentando as contas debitadas e creditadas com seus respectivos títulos, códigos e subsistemas. Exemplo: PREVISÃO DA RECEITA

35 Contas Patrimoniais 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Disponível Créditos em Circulação Bens e Valores em Circulação Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 1.2 – Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante Valores de Terceiros Obrigações em Circulação Provisões 2.2 Passivo Não-Circulante Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Provisões 3 - Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial 3.1 Patrimônio Social/Capital Social 3.2 Reservas de Capital 3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 3.4 Reservas de Lucros 3.5 Ações em Tesouraria 3.6 Resultados Acumulados Do Exercício Exercícios Anteriores

36 Contas de Resultado 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 Pessoal e Encargos 4.2 Benefícios Sociais 4.3 Uso de Bens e Serviços 4.4 Financeiras 4.5 Tributárias e Contributivas 4.6 Transferências 4.9 Outras Variações Patrimoniais Passivas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 Tributárias 5.2 Contribuições 5.3 Exploração de Bens e Serviços 5.4 Financeiras 5.6 Transferências 5.9 Outras Variações Patrimoniais Ativas

37 A Estrutura Patrimonial na Lei 4.320/1964 § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. § 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária. § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Art O Balanço Patrimonial demonstrará: I - O Ativo Financeiro; II - O Ativo Permanente; III - O Passivo Financeiro; IV - O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação.

38 Estrutura das Contas de Compensação § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

39 Contas de Controle 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento Plano Plurianual Projeto da Lei Orçamentária Anual 6.2 LOA – Previsão e Fixação Previsão da Receita Fixação da Despesa 6.3Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento Variações Quantitativas Decorrentes da Receita Orçamentária Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária Variações Quantitativas Decorrentes da Despesa Orçamentária Variações Qualitativas Decorrentes da Despesa Orçamentária 6.4 Inscrição de Restos a Pagar Inscrição RP Não Processado Inscriição de RP Processado 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento PPA PLOA – Aprovado (Autógrafo) 7.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Execução da Despesa 7.3 Orçamento por Natureza Econômica Controle da receita por natureza Controle da despesa por natureza 7.4 Execução de Restos a Pagar Execução de RP não processado RP Não Processado a liquidar RP não Processado liquidado a pagar RP não Processado pago Execução de RP processado RP processado a pagar RP processado pago

40 Contas de Compensação 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.1.1Direitos Contratuais 8.1.2Direitos de Convênios 8.2Programação Financeira 8.2.1Programação Financeira Prevista a Receber 8.2.2Programação Financeira Prevista a Conceder 8.3Dívida Ativa 8.3.1Controle da Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.4.1Controle de Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Obrigações Contratuais a Executar 8.5.2Obrigações de Convênios Obrigações de Convênios a Executar 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais 9.1.2Obrigações de Convênios 9.2Programação Financeira 9.2.1Execução da Programação Financeira a receber 9.2.2Execução da Programação Financeira a conceder 9.3Dívida Ativa 9.3.1Dívida Ativa a encaminhar 9.4Riscos Fiscais 9.4.1Riscos Fiscais Previstos 9.4.2Riscos Fiscais Confirmados 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.5.1Direitos Contratuais Direitos Contratuais a Executar 9.5.2Direitos de Convênios Direitos de Convênios a Executar 9.8Controle de Custos

41 Atos e Fatos Contábeis Patrimonial Orçamentária ↓ PL = ↓ A - P ↓ PL = A - ↑ P Lei Orçamentária Despesa Orçamentária Efetiva Despesa Orçamentária não-efetiva Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário CONTROLE (Despesas Orçamentárias) RESULTADO (Variação Patrimonial Passiva) Mutação Ativa

42 Atos e Fatos Contábeis Patrimonial Orçamentária Lei Orçamentária Receita Orçamentária Efetiva Receita Orçamentária não-efetiva Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário CONTROLE (Receitas Orçamentárias) RESULTADO (Variação Patrimonial Ativa) Mutação Passiva ↑ PL = A - ↓ P ↑ PL = ↑ A - P

43 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento 7.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita Orçamentária a Realizar Lançamentos Contábeis – Previsão da Receita D C 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 4 – Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos (SO)

44 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento 7.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Lançamentos Contábeis – Fixação da Despesa D C 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 4 – Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos (SO)

45 Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços 5 – Variação Patrimonial Ativa Serviços e Exploração de Bens Servi ç os e Explora ç ão de Bens... 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Créditos em Circulação Cr é ditos a Receber...  Reconhecimento da Variação Patrimonial Ativa/Receita de Serviços (Competência) D C 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial Não-Financeiro Subsistema 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 8 – Compensações Ativas9 – Compensações Passivas

46 Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Disponível Disponibilidade/Banco Créditos em Circulação Créditos a Receber  Arrecadação de Receita Orçamentária D C 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.3Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento Variações Quantitativas Decorrentes da Receita Orçamentária 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira Disponibilidade de Recursos (S não F) (SF) D (SO) D (SC) 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada 7.3 Orçamento por Natureza Econômica Controle da receita por natureza 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos C (SC) D C (SO) C

47 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Disponível Disponibilidade/Banco...  Arrecadação de Receita Orçamentária D (SF) Lançamentos Contábeis - Contratação de Operação de Crédito 2 – Passivo Passivo Não-Circulante Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Obrigações Exigíveis a Longo Prazo... C (S não F) 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.3Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira Disponibilidade de Recursos D (SO) D (SC) 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada 7.3 Orçamento por Natureza Econômica Controle da receita por natureza Receita de Op. Crédito 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos C (SC) D C (SO) C

48 4 – Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Créditos em Circulação Créditos a Receber 1.2 – Ativo Não Circulante Imobilizado Imobilizado... (Valor da venda = ao valor contábil líquido do bem – Ingresso dos Recursos em outro momento)  Registro da baixa do bem D C 2 – Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial (S não F)

49 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada 7.3 Orçamento por Natureza Econômica Controle da receita por natureza Receita de Alienação de Bens Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens  Arrecadação de Receita Orçamentária de Alienação de Bens 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Disponível Disponibilidade/Banco Créditos em Circulação Créditos a Receber D C (S não F) (SF) C 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.3Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira Disponibilidade de Recursos 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos D C (SO) DC (SC) D (SO) (SC)

50 Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços  Registro do Contrato de Prestação de Serviço (Exemplo: contrato no valor de R$ ,00) 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contratos de Serviços Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos

51 Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado – (1.000) 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contratos de Serviços Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos  Execução do Contrato (Parcela 1/12)

52 Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado – (2.000) 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contratos de Serviços Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos  Execução do Contrato (Parcela 2/12)

53 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contratos de Serviços Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo... Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços  Registro do Contrato de Prestação de Serviço  Empenho da Dotação Orçamentária  Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva (Competência e Liquidação) 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.3 Uso de Bens e Serviços Uso de Bens e Serviços 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante Obrigações em Circulação Fornecedores D D C C (SC) (SF) (S não F) 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C (SO)

54  Liquidação da Despesa Orçamentária Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C (SO) 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo... D C (SC) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos Disponibilidade por FR - Comprometida D C (SC)

55 1 – Ativo Disponível Bancos Conta Movimento 2 – Passivo Obrigações em Circulação Fornecedores  Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro) CD (SF) Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços (SF) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por FR - Comprometida Disponibilidade por FR - Utilizada D C (SC) 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C (SO)

56 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo – Passivo Não Circulante 4 – Variação Patrimonial Passiva – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa – Outras Receitas 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado  Empenho da Dotação Orçamentária 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C (SO)

57 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado  Liquidação da Despesa Orçamentária e Incorporação do Bem 2 – Passivo Obrigações em Circulação Fornecedores C (SF) 1 – Ativo Imobilizado Imobilizado... D (S não F) 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C (SO) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos Disponibilidade por FR - Comprometida D C (SC)

58 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Disponível Bancos Conta Movimento 2 – Passivo Obrigações em Circulação Fornecedores C D (SF)  Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro) 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por FR - Comprometida Disponibilidade por FR - Utilizada D C (SC) 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C (SO)

59 Lançamentos Contábeis - Depreciação  Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva 1 – Ativo Imobilizado Imobilizado – Depreciação Acumulada... C 4 – Variação Patrimonial Passiva Uso de Bens e Serviços Depreciação D (S não F)

60 4 – Variação Patrimonial Passiva Transferências Transferências 1 – Ativo Imobilizado Imobilizado... C (S não F) Lançamentos Contábeis - Baixa de Bens Doados  Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva D

61 “O conhecido é finito; o desconhecido, infinito. Intelectualmente estamos em uma pequena ilha no meio de um ilimitado oceano de inexplicabilidade. Nosso dever a cada geração é reivindicar um pouco mais de terra.” T. H. Huxley (1877) Secretaria do Tesouro Nacional – STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT Tel: (61) Fax: (61) Institucional:


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