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Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 2009 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade Paulo Henrique Feijó

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Apresentação em tema: "Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 2009 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade Paulo Henrique Feijó"— Transcrição da apresentação:

1 Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 2009 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade Paulo Henrique Feijó

2 Do Caos ao Grau de Investimento 200 anos de História das Finanças Públicas Evolução das Finanças Públicas do Brasil Brasil

3 Evolução até as Reformas Estruturais nos Anos 50 O desequilíbrio entre a receita e a despesa é a enfermidade crônica da nossa existência nacional. (Ruy Barbosa) 1890 Decreto nº 966-A Cria o TCU Relatório Otto Niemeyer: Transformar BB em BC Austeridade Equilíbrio Fiscal Impacto da Crise Econômica Mundial Necessidade de Reestruturação da Dívida 1945 Auditoria da Dívida Deficiências dos instrumentos de Gestão Criação da SUMOC 1808 Criação do MF e BB Abertura e Liberalização dos Portos Chegada da Família Real – D. João VI Código de Contabilidade Pública Operações de Crédito com ingleses Incapacidade de Oferecer garantias Falta de Contabilidade Organizada

4 Getúlio Vargas volta pelo voto direto Ministro da Fazenda Horácio Lafer Salário mínimo Cr$ 1.200,00 (US$ 40 da época) Guerra da Coréia Reformas Estruturais nos Anos 50 A segunda metade da década de 50 foi representada pela a escolha conflitante entre crescimento ou estabilização. O país cresceu bastante mas houve um aumento significativo da inflação e da dívida externa. Sai Lafer, entra Oswaldo Aranha Taxa de câmbios múltiplos Comprime as importações e estimula produção interna Ministro da fazenda Eugênio Gudin Instrução 113 da SUMOC Permitiu a entrada de capital estrangeiro Faz corte de despesas públicas Plano de metas 50 anos em 5 Créditos abundantes do BB e BNDE Política de substituição de Importações Investimentos na indústria pesada Programa de Estabilização Monetária Ministro da Fazenda Lucas Lopes Simplifica os câmbios múltiplos (Geral e especial) JK rompe com o FMI

5 As Reformas Estruturais nos Anos Elevado Déficit Público Inflação Crescente Juros Elevados Mercado de Capitais Inexistente BB era autoridade Monetária Lei Normas de Direito Financeiro Criação da CPF Criação da ORTN Lei (31/12/1964) Extingue a Sumoc Cria o CMN Cria o Bacen Cta/Movimento BC no BB CMN ganha a gestão da dívida mobiliária Mercado de Títulos aumenta Incentivo à captação de recursos externos ORTN garantia taxa de reais Sistema de Programação Financeira (Decreto /1969) Delfim Neto - MF 1967 a 1974 Crescimento (médio) -10% Início do Regime Militar Castelo Branco 1º Presidente a Artur da Costa e Silva 2º Presidente - Militar a

6 As Contas Públicas nos Anos 70 Giro da Dívida Interna Crescimento do Endividamento Crescimento da Poupança Interna Captação de Poupança Externa Redução do endividamento externo do setor privado e aumento do setor público II Crise do Petróleo I Crise do Petróleo Multiplicidades de orçamentos (OGU, OPS, OM, OEE e conta da dívida) O "Brasil Grande Potência" baseava-se na construção, com dinheiro público, de projetos grandiosos de infra-estrutura. Nesse período, começaram as obras da Ponte Rio–Niterói, da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazônica a Desenvolvimento do mercado de capitais Milagre Econômico (1970 a 1974) Elevada Liquidez Internacional Crescimento das Exportações a a

7 Desajustes Fiscais da Década de 80 Plano Cruzado CUT Unificação Orçamentária Início do Reordenamento das Finanças PúblicasControle das NFSP Moratória Plano Verão (Cruzado Novo) Esgotamento do Modelo de Crescimento com endividamento Corte do fluxo externo Descontrole e desordem institucional evidentes

8 O Reordenamento das Finanças Públicas O Reordenamento Continua e a Construção do novo modelo de Estado..... Plano Collor I Confisco Volta o Cruzeiro Plano Collor II Abertura Corte de Despesas Decretou Fim Indexação Cruzeiro Real (Ago/93) URV Privatização (Usiminas, CSN, Bancos, Vale, Teles,...) PAF - Lei (11/93) - Refinaciamento da Dívida dos Est/Mun com a União PAF – Lei 9.796/97 – Refinaciamento da Dívida Mobiliária LRF Impeachment

9 As Finanças no Século XXI O Futuro Chegou!!! Entre 1968 e inflação acumulada de % (970 trilhões). A maior de 2.477% (1993). A menor, de 1,6% (1998) Efeitos da LRF Fim da Transferência de dívidas entre os Entes Limites - Endividamento Limites - Pessoal Bacen não Emite Títulos O Operário no Poder..... Manutenção da estabilidade Metas de Inflação Superávit Primário BC Independente Política Fiscal Política Monetária Grau de Investimento Lei das PPP

10 Para Aprofundar.... Recomenda-se a Leitura... O FUTURO CHEGOU: INSTITUI Ç ÕES E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL MAILSON DA NOBREGA A ARTE DA POL Í TICA - A HIST Ó RIA QUE VIVI FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DIAS NO BUNKER: UM PLANO NA CABE Ç A E UM PA Í S NA MÃO GUILHERME FIUZA SARNEY: O OUTRO LADO DA HIST Ó RIA OLIVEIRA BASTOS O melhor governo é aquele que ensina o povo a governar a si mesmo. Goethe

11 Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir Sêneca O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade... Brasil

12 PCASP NBCASP Convergência Para o Setor Público tem um Cronograma Processo de Convergência para as Normas Internacionais Processo de Alinhamento (10 primeiras NBCASP) Implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público- PCASP Tradução das IPSAS Elaboração das Minutas Discussão com a Classe Contábil Publicação e Treinamento Início de Vigência PublicaçãoTreinamento Aplicação na União Aplicação nos Estados Aplicação nos Municípios Discussão GT Publicação Estrutura básica (3º Nível) Versão 4º nível

13 Ciência contábil Contabilidade orçamentária Lei 4.320/64 Conhecimento Nova lei Contabilidade patrimonial Contabilidade financeira Estratégia da Contabilidade

14 Onde Estarão estabelecidas as Regras Conceituais? Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARF Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARF Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MTCASP Procedimentos Contábeis Patrimoniais Procedimentos Contábeis Patrimoniais Procedimentos ContábeisOrçamentários Procedimentos Contábeis Orçamentários Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP Demonstrações Contábeis do Setor Público Demonstrações Contábeis do Setor Público Procedimentos Contábeis Específicos: PPPs, Consórcios,.. Procedimentos Contábeis Específicos: PPPs, Consórcios,..

15 Implementação de um Padrão para o País Entrada (Input) Processamento Saída (Output( RREO RGF Demonstrações Contábeis Plano de Contas Nacional (PCASP) Sistema Contábil

16 Esvazie a cabeça. Não bloqueie idéias que parecem absurdas. Monte um banco de idéias. Aceite a diversidade. Questione e seja curioso Especule sem compromisso Como ser Mais Criativo

17 A Estrutura de Plano de Contas no Mundo

18 Plano de Contas do Reino Unido 1 – Ativo 1.1 – Ativo Fixo Intangível 1.3 – Ativo Fixo Tangível 1.4 – Equipamento de Transporte 1.5 – Ativos de Leasing 1.7 – Investimentos em Ativos Fixos 1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a receber, Disponível, etc.) 2 – Passivo 2.1 – Contas a Pagar CP 2.4 – Contas a Pagar LP 2.5 – Provisões 2.6 – Pensões 3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências) 6 – Superávit/Déficit do Exercício 5 – Custos Operacionais 5.1 – Custos de Pessoal 5.2 – Custos de Aluguél 5.3 – Custos de Depreciação 5.4 – Outros Gastos 5.5 – Provisões 5.6 – Transferências e Doações 5.7 – Contribuições Previdenciárias 4 – Receita 4.1 – Receita Tributária 4.2 – Receita Operacional 4.3 – Receita de Juros e Dividendos 4.4 – Receita de Contribuição e Transferências

19 Plano de Contas da Austrália 1 – Receita 1.1 – Receita Tributária 1.2 – Receita Não Tributária 2 – Despesa 2.2 – Despesa de Bens e Serviços 2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e transferências 2.4 – Custos de Endividamento e Outras 2.6 – Transferência de Caixa para as agências governamentais 3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes s/ Passivos 3.3 – Provisões e Contas a Receber 3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não correntes) 4 – Patrimônio Líquido 4.1 – Resultados Acumulados Reservas 5 – Ativo 5.2 – Ativos Financeiros 5.3 – Ativos Não financeiros 5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e Não Correntes) 6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto) 7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto) 8 – Compromissos Compromissos Líquidos Compromissos Líquidos por Maturidade 9 – Demonstrativos e Controle – Resultado Operacional – Balanço Patrimonial – Demonstrativo Fluxo de Caixa – Calendário de Compromissos – Calendário de Contingências – Orçamento de Capital....(etc.)

20 Plano Geral de Contabilidade da Espanha 1 – Financiamento Básico 10 – Capital 11 – Reservas 12 – Resultados Pendentes de Aplicação 13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos 15 – Empréstimos e Emissões de Títulos 16 – Dívidas LP com Entidades Associadas 17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos 18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP 19 – Situações Transitórias Financiamento 2 – Imobilizado 20 – Gastos de Instalação 21 – Imobilizações Imateriais 22 – Imobilizações Materiais 23 – Imobilizações em Curso....(etc.) 3 – Estoques 30 – Comerciais 31 – Matérias Primas...(etc.) 4 – Credores e Devedores Operacionais 40 – Fornecedores 41 – Credores 43 – Clientes 44 – devedores....(etc.) 5 – Contas Financeiras 50 – Empréstimos e Outras Emissões CP 51 - Dívidas CP com Entidades Associadas 52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos 53 – Participações CP em Entidades Associadas (etc.) 6 – Compras e Gastos 60 – Compras 61 – Variação de Estoques de Mercadorias 62 – Serviços externos 63 - Tributos 64 – Pessoal.....(etc.) 7 – Vendas e Ingressos 7.1 – Venda de Bens e Serviços (etc.)

21 Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal 0 – Contas do controle orçamentário e de ordem 01 – Orçamento do Exercício (Totais) 02 – Dotações 03 – Previsões 04 - Orçamento de Exercícios Futuros 05 – Compromissos de Exercícios Futuros 1 – Disponibilidades 11 – Caixa 12 – Depósitos em Instituições Financeiras 13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis 18 – Outras Aplicações de Tesouraria 19 – Provisões para Aplicações de Tesouraria 2 – Terceiros 21 – Clientes 22 – Fornecedores 23 – Empréstimos Obtidos....(etc.) 3 – Estoques 31 – Compras 32 – Mercadorias...(etc.) 4 – Imobilizações 41 – Investimentos Financeiros 42 – Imobilizações Corpóreas....(etc.) 5 – Fundo Patrimonial 51 – Patrimônio 56 – Reservas de Reavaliação 57 – Reservas 59 – Resultados Transitados 6 – Custos e Perdas 7 – Proveitos e Ganhos 8 - Resultados

22 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP

23 Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil. Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil. Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 para Estados e 2013 para Municípios; Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 para Estados e 2013 para Municípios; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento seguinte ao de padronização; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento seguinte ao de padronização; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal; Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal; Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;

24 Informações Gerenciais PCASP Estrutura do PCASP

25 Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados PCASP Estrutura do PCASP

26 ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos Componentes do Plano de Contas

27 ATIVO PASSIVO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos Plano de Contas Atual ATIVO PASSIVO PL Compensado COMPENSADO Variações Patrimoniais Ativas Receitas Orçamentárias Resultado Aumentativo do Exercício Variações Patrimoniais Passivas Despesas Orçamentárias Resultado Diminutivo do Exercício

28 ATIVO EMBRANCO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas PASSIVO Atos Potenciais do PassivoAtos Potenciais do Ativo Controles Orçamentários Controles Diversos PL Custos Novo Plano de Contas – Proposta para o GT– Março 2009

29 ATIVO EMBRANCO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas PASSIVO Atos Potenciais do PassivoAtos Potenciais do Ativo Controles Orçamentários Controles Diversos PL Custos

30 Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009 ATIVO EMBRANCO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas PASSIVO Atos Potenciais do PassivoAtos Potenciais do Ativo Controles Orçamentários Controles Diversos PL Custos Compensações PassivasCompensações Ativas Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

31 Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009 ATIVO EMBRANCO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas PASSIVO PL Compensações PassivasCompensações Ativas Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

32 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 4 – Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo Custos 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas Patrimônio Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamento Controle Contas Patrimoniais Contas de Compensação Contas de Resultado Contas de Controle Custos

33 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo Custos Classes x Subsistemas 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 4 – Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo Custos Subsistema de Compensação 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Subsistemas Patrimonial / Financeiro Subsistema Patrimonial Subsistema Orçamentário

34 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo Custos Regime Contábil x Regime Orçamentário 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 4 – Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo Custos 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Regime de Competência Regime Orçamentário (misto)

35 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento 7.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita Orçamentária a Realizar Lançamentos Contábeis – Previsão da Receita D C 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 4 – Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos (SO)

36 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento 7.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Lançamentos Contábeis – Fixação da Despesa D C 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 4 – Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos (SO)

37 Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços 5 – Variação Patrimonial Ativa Serviços e Exploração de Bens Servi ç os e Explora ç ão de Bens... 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Créditos em Circulação Cr é ditos a Receber... Reconhecimento da Variação Patrimonial Ativa/Receita de Serviços (Competência) D C 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 - Patrimônio L í quido/Saldo Patrimonial Não-Financeiro Subsistema 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 8 – Compensações Ativas9 – Compensações Passivas

38 Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Disponível Disponibilidade/Banco Créditos em Circulação Créditos a Receber Arrecadação de Receita Orçamentária D C 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.3Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento Variações Quantitativas Decorrentes da Receita Orçamentária 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira Disponibilidade de Recursos (S não F) (SF) D (SO) D (SC) 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada 7.3 Orçamento por Natureza Econômica Controle da receita por natureza 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos C (SC) D C (SO) C

39 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contratos de Serviços Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo... Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços Registro do Contrato de Prestação de Serviço Empenho da Dotação Orçamentária Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva (Competência e Liquidação) 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.3 Uso de Bens e Serviços Uso de Bens e Serviços 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante Obrigações em Circulação Fornecedores D D C C (SC) (SF) (S não F) 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C (SO)

40 Liquidação da Despesa Orçamentária Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C (SO) 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo... D C (SC) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos Disponibilidade por FR - Comprometida D C (SC)

41 1 – Ativo Disponível Bancos Conta Movimento 2 – Passivo Obrigações em Circulação Fornecedores Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro) CD (SF) Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços (SF) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por FR - Comprometida Disponibilidade por FR - Utilizada D C (SC) 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C (SO)

42 Demonstrações Contábeis

43 O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas Para Reflexão É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza para tomada de decisão É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza para tomada de decisão Paulo Henrique Feijó

44 Lei nº 4.320/1964: art. 112 Lei nº 4.320/1964 –Art Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos que integram a presente lei.

45 Diretrizes para as Demonstrações Contábeis Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Aspectos Orçamentários Aspectos Patrimoniais

46 Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico Demonstrações Contábeis x Legislação Lei e NBCASP NBCASP Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido LRF

47 Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado Goethe O momento Exige Ousadia Alguém sonhou Um Grupo Ousou..... O CFC acreditou no seu poder. A idéia foi genial!!! A magia foi encontrar parceiros com o mesmo propósito. Quem proporcionou o poder? O Universo.....

48 A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro Vilma Slomsky Como fazer a mudança de postura ?

49 Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT O que o Profissional deve fazer ? Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade.


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