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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público SEMANA DO TESOURO NOVEMBRO/2009.

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1 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público SEMANA DO TESOURO NOVEMBRO/2009

2 Consolidação das Contas Públicas LRF Art. 51: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público Transparência Padronização Instrumento do Contador PCASP LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). Busca de Linguagem Padronizada Melhora da Comunicação

3 Objetivos Específicos atender às necessidades de informação das organizações do setor público; atender às necessidades de informação das organizações do setor público; Objetivos do PCASP Objetivo Geral do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais. do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais. observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP). adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).

4 Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 para Estados e 2013 para Municípios; Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 para Estados e 2013 para Municípios; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal; Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal; Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;

5 Informações Gerenciais PCASP Estrutura do PCASP Componentes do Plano de Contas

6 Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados PCASP Estrutura do PCASP Componentes do Plano de Contas

7 ATIVO PASSIVO PL Receitas Patrimoniais Despesas Patrimoniais Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos Componentes do Plano de Contas

8 ATIVO PASSIVO Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Diminutivas Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos ATIVO PASSIVO PL Compensado COMPENSADO Variações Patrimoniais Aumentativas Receitas Orçamentárias Resultado Aumentativo do Exercício Variações Patrimoniais Diminutivas Despesas Orçamentárias Resultado Diminutivo do Exercício Plano de Contas da União

9 Outros Controles Custos Riscos Fiscais Dívida Ativa Controles Orçamentários Administração Financeira ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Diminutivas Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Atos Potenciais Controles Credores Controles Devedores Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

10 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Custos Estrutura do Plano de Contas

11 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência Contabilidade Orçamentária / Regime (misto)

12 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Custos Fixação Inscrição Registro de contratos Aprovação Execução Lógica do Registro Contábil

13 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Composição Patrimonial Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamentária Controle Contas Patrimoniais Contas Orçamentárias Contas de Resultado Contas de Controle Custos Lógica do Registro Contábil

14 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos de Curto Prazo Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques VPD Pagas Antecipadamente 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto Prazo Obrigações Fiscais de Curto Prazo Classe Grupo Subgrupo 1° nível – classe 1° nível – classe 2° nível – grupo 2° nível – grupo 3° nível - subgrupo 3° nível - subgrupo Estrutura das Contas

15 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa Créditos de Curto Prazo Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporários – Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto Prazo Passivo Não-Circulante Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Longo Prazo Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial Patrimônio/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria 15 Relação de Contas

16 3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.1 Pessoal e Encargos 3.2 Benefícios Previdenciários 3.3 Benefícios Assistenciais 3.4 Financeiras 3.5 Transferências 3.6 Tributárias e Contributivas 3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.8 Desvalorização e Perda de Ativos 3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.1 Tributárias e Contribuições 4.3 Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços 4.4 Financeiras 4.5 Transferências 4.7 Exploração de Bens e Serviços 4.8 Valorização e Ganho de Ativos 4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 16 Relação de Contas

17 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.1 Planejamento Aprovado PPA Aprovado Projeto da Lei Orçamentária Anual 5.2 Orçamento Aprovado Previsão da Receita Fixação da Despesa 5.3 Inscrição de Restos a Pagar Inscrição RP Não Processado Inscrição de RP Processado 6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.1 Execução do Planejamento Execução do PPA Projeto da Aprovação do PLOA 6.2 Execução do Orçamento Execução da Receita Execução da Despesa 6.3 Execução de Restos a Pagar Execução de RP não processado RP não Processado a liquidar RP não-processado em liquidação RP não Processado liquidado a pagar RP não Processado pago Execução de RP processado RP processado a pagar RP processado pago Relação de Contas

18 7 – CONTROLES DEVEDORES 7.1 Atos Potenciais Atos potenciais do ativo Atos potenciais do passivo 7.2 Administração Financeira Programação Financeira Disponibilidades por Destinação 7.3 Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 7.8 Custos 7.9 Outros Controles 8 – CONTROLES CREDORES 8.1 Execução dos Atos Potenciais Execução dos Atos potenciais do ativo Execução dos Atos potenciais do passivo 8.2 Execução da Administração Financeira Execução da Programação Financeira Execução das Disponibilidades por Destinação 8.3 Execução da Dívida Ativa 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 8.8 Apuração de Custos 8.9 Outros Controles 18 Relação de Contas

19 Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados PCASP Componentes do Plano de Contas

20 Conceitual TítuloFunçãoFuncionamento Natureza do Saldo CódigoEncerramento Legal Superávit Financeiro DCL Resultado Primário Operacional Uso Siafem Lançamento Órgão Tipos de Atributos

21 21 A contabilidade, que tem como objetivo prover informações para o seus diversos usuários, constitui-se um sistema de informações que pode ser estruturada em subsistemas de acordo com a necessidade da informação, como por exemplo: Subsistema de contabilidade societária e fiscal; Subsistema de controle patrimonial ; Subsistema de valorização de inventários ou custo contábil ; Subsistema de gestão de impostos ; Subsistema de custos; Fonte: Sistemas de Informações Contábeis: Fundamentos e Análise (CLOVIS LUIS PADOVEZE) Sistemas Contábeis na Contabilidade Geral

22 22 NBC T 16.2 – PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS: O sistema contábil representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social. A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. Sistemas Contábeis na Contabilidade Pública

23 23 a) Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; b) Financeiro – registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros; c) Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público; d) Custos – registra, processa e evidencia os custos da gestão dos recursos e do patrimônio públicos; e) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. Subsistemas Contábeis na Contabilidade Pública

24 § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária. § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Art O Balanço Patrimonial demonstrará: I - O Ativo Financeiro; II - O Ativo Permanente; III - O Passivo Financeiro; IV - O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação. Sistemas Contábeis na Contabilidade Pública

25 25 Ativo financeiro é qualquer ativo que seja: (a) caixa; (b) título patrimonial de outra entidade; (c) direito contratual; (d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade. Passivo financeiro é qualquer passivo que seja: (a) obrigação contratual: (i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou (ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou (b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade. Sistemas Contábeis – CPC 14

26 26 Visão Patrimonial Visão Orçamentária Para a Contabilidade Para a Lei 4.320/64 Ativo e Passivo Financeiro

27 27 AF para a Lei PF para a Lei Controlados por atributo e não por subsistemas Conclusão: Atributo Indicador de parcelas do cálculo do Superávit Financeiro Ativo e Passivo Financeiro

28 Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados PCASP Componentes do Plano de Contas

29 29 Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro do mesmo subsistema Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Lógica do Registro Contábil

30 Patrimonial Orçamentária Compensação Planejamento e execução orçamentária Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos assumidos Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Adm. Financeira Programação financeira e outros controles de administração do caixa Custos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados Controle Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais Lógica do Registro Contábil

31 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Patrimonial Informações de Natureza Orçamentária Informações de Natureza Típica de Controle D C D C D C Lógica do Registro Contábil

32 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Custos Devedor Credor Natureza dos Saldos no PCASP Lógica do Registro Contábil

33 PCASP Controle Em Liquidação Controle Em liquidação

34 34 BÁSICOS a origem e o objeto do que se deve pagar; verificação do direito adquirido pelo credor Art. 63 (4.320/64 com adaptações do Decreto /86). A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor ou entidades beneficiárias tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito ou habilitação do benefício. a importância exata a pagar; a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS o contrato, ajuste ou acordo respectivo; a nota de empenho os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço. Art. 62 O pagamento da despesa só poderá ser efetuado quando ordenado após sua regular liquidação. Lei 4.320/1964 e Decreto /1986 Controle Em liquidação

35 35 Reconhecimento do passivo na liquidação Contabilidade patrimonial – Classes 1, 2, 3 e 4 Contabilidade orçamentária – Classe 5 e 6 Execução da despesa Dotação Empenho Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo Pagamento D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Orçamentário Disponível D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D 3.3 Variação Patrimonial Diminutiva - Uso de Bens e serviços C Obrigações em circulação (F) D Crédito Empenhado a liquidar C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Obrigações em Circulação (F) C Disponível (F) D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago

36 36 Reconhecimento do passivo antes da liquidação Contabilidade patrimonial – Classes 1, 2, 3 e 4 Contabilidade orçamentária – Classe 5 e 6 Execução da despesa Dotação Empenho Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo Pagamento D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Orçamentário Disponível D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D 3.3 Variação Patrimonial Diminutiva - Uso de Bens e serviços C Obrigações em circulação (F) D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação D Obrigações em Circulação (F) C Disponível (F) D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago Em Liquidação D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

37 37 Reconhecimento do passivo Sem suporte orçamentário Contabilidade patrimonial – Classes 1, 2, 3 e 4 Contabilidade orçamentária – Classe 5 e 6 Execução da despesa Empenho Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo (permanente) Pagamento D Variação Patrimonial Diminutiva - Uso de Bens e serviços C Obrigações em circulação (P) D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Obrigações em Circulação (F) C Disponível (F) Em Liquidação D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago Reconhecimento do passivo (financeiro) D Obrigações em circulação (P) C Obrigações em circulação (F) D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar

38 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita Orçamentária a Realizar D C 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições – Outras Receitas 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores Previsão da Receita Orçamentária

39 5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível D C 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Despesas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa Tributárias Contribuições – Outras Receitas 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores Fixação da Despesa Orçamentária

40 Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento 4 – Variação Patrimonial Aumentativa Tributária e Contribuições Impostos... 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Créditos de Curto Prazo Tributo a Receber (P)... D C 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores

41 7 – Controles Devedores Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa Bancos Créditos de Curto Prazo Tributo a Receber (P) D C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C Arrecadação de Tributos Reconhecido no Lançamento

42 7 – Controles Devedores Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores Disponibilidade por Destinação de Recursos Arrecadação de Tributos Reconhecido no Fato Gerador 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa D 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 4 – Variação Patrimonial Aumentativa Tributária e Contribuições Impostos... C

43 Realização de Operação de Crédito 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa Bancos... D 2 – Passivo Passivo Circulante Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P) Operações de Crédito... C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores Disponibilidade por Destinação de Recursos D C

44 Contratação de Serviços – Registro do Contrato 7 – Controles Devedores Atos Potenciais do Passivo Obrigações Contratuais Contratos de Serviços 8 – Controles Credores Execução dos atos potenciais do passivo Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar D C 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 4 – Variação Patrimonial Aumentativa Tributárias 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

45 Contratação de Serviços - Empenho 7 – Controles Devedores Atos Potenciais do Passivo 8 – Controles Credores Execução dos atos potenciais do passivo D C 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida

46 Contratação de Serviços – Liquidação=Nota Fiscal 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores Execução dos atos potenciais do passivo Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados C D 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Serviços 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante Demais Obrigações de Curto Prazo(F) Fornecedores de Curto Prazo D C

47 Contratação de Serviços – Pagamento 1 – Ativo Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 2 – Passivo Demais Obrigações de Curto Prazo Fornecedores de Curto Prazo CD 7 – Controles Devedores Disponibilidade por Destinação 8 – Controles Credores Execução da Disponibilidade por Destinação Disponib. DR Comprometida Disponib. por DR Utilizada D C 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C

48 Aquisição de Veículos - Empenho 3 – Variação Patrimonial Diminutiva – Outras VPD 4 – Variação Patrimonial Aumentiva – Outras VPA 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida D C

49 1 – Ativo Imobilizado Imobilizado 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores Execução dos atos potenciais do passivo Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados C D 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante Demais Obrigações de Curto Prazo(F) Obrigações D C Aquisição de Veículos – Liquidação=Nota Fiscal

50 Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT Qual o papel do profissional de contabilidade ? O que nos diferencia é o que fazemos com o conhecimento, como o aplicamos e com que rapidez o assimilamos. Wolfgang Grulke


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