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Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza Sistemas de Contabilidade Pública e Privada João Couto Departamento de Economia e Gestão Universidade dos.

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1 Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza Sistemas de Contabilidade Pública e Privada João Couto Departamento de Economia e Gestão Universidade dos Açores

2 Objectivos Papel dos Sistemas de Contabilidade Princípios Gerais da Contabilidade Documentos de Prestação de Contas Estrutura do POC Privada Métodos e Documentos de Registo Princípios da Contabilidade Pública Estrutura do POC Pública Processos e Fases da Receita e Despesa Indicadores de Desempenho Financeiros

3 Papel dos Sistemas de Contabilidade Os sistemas de Contabilidade devem proporcionar informação acerca da posição financeira, das alterações desta e dos resultados das operações atendendo aos seguintes aspectos –Relevância –Fiabilidade –Comparabilidade

4 Princípios Gerais da Contabilidade Princípio da Continuidade Princípio da Consistência Princípio da Especialização Princípio do Custo Histórico Princípio da Prudência Princípio da Substância sobre a Forma Princípio da Materialidade

5 Documentos de Prestação de Contas De acordo com o POC é obrigatória a elaboração dos seguintes documentos: –Balanço –Demonstração de Resultados –Demonstração de Fluxos de Caixa –Anexo às Demonstrações Financeiras –Relatório de Gestão

6 Estrutura do POC Privada Classes de Contas Previstas no POC: –1.) Disponibilidades –2.) Terceiros –3.) Existências –4.) Imobilizações –5.) Capital, Reservas e Resultados Transitados –6.) Custos e Perdas –7.) Proveitos e Ganhos –8.) Resultados –9.) Contabilidade de Custos

7 Métodos e Documentos de Registo Método de Registo Digráfico –Consiste da imposição de que qualquer registo contabilístico ter de possuir uma contrapartida directa dum registo de natureza inversa. –Exemplo: Venda a Crédito Registo a Débito -> Clientes Registo a Crédito -> Vendas

8 Regras de Registo Contas do Activo e Custos –Aumento -> Débito –Diminuição - > Crédito Contas do Passivo e Proveitos –Aumento -> Crédito –Diminuição - > Débito

9 Regras de Registo Conta do Activo e Custos Conta do Passivo e Proveitos DébitoCrédito DébitoCrédito

10 Regras de Registo Contas do Activo - Pagamento Cliente Clientes c\c Banco X X X DiminuiAumenta

11 Regras de Registo Contas do Activo e Passivo - Pag.to Fornecedor X X Fornecedor Dimuni Diminui Banco X

12 Estrutura do Balanço Activo Situação Líquida Passivo Capital e Reservas Resultados Transitados Resultados do Exercício Dívidas a Terceiro Médio e longo Prazo Curto Prazo Imobilizações Incorpóreas Corpóreas Financeiras Circulantes: Existências Dívidas de Terceiros Caixa e Bancos Total do Activo Total da Sit.Líquida e Passivo

13 Estrutura da Demonstração de Resultados Custos e Perdas Proveitos e Ganhos Custo Existências V.C. Forn. Serv. Externos Custos com Pessoal Amortizações e Provisões Impostos Encargos Financeiros Custos Extraordinários Impostos sobre Rendimento Resultado Líquido Vendas e Prestação Serviços Variação Produção Trabalhos Própria Empresa Subsídios à Exploração Rendimentos de Capital Outros Proveitos e Juros Proveitos Extraordinários

14 Contabilidade Orçamental O sistema de contabilidade pública existente até à presente data era de natureza orçamental, ou seja, reportava apenas ao registo das receitas e despesas, não contemplando o registo dos elementos patrimoniais.

15 Objectivos da Contabilidade Pública Os fins da contabilidade pública são de: gestão, controlo e análise e divulgação. No âmbito da gestão pretende-se compreender: –Gestão do ponto de vista Orçamental –Gestão relativa ao âmbito Financeiro da Entidade –Reflexo dos aspectos Económicos da Gestão –Apresentação da Situação Patrimonial

16 Princípios de Contabilidade Pública Para além dos princípios comuns à contabilidade privada temos ainda: –Princípio da Entidade Contabilística –Princípio da Não Compensação

17 Estrutura do POC Pública Grupos de Contas ClassePOCPPOC Contas dos Mapas de Execução Orçamental Contas de Controlo Disponibilidades Terceiros Livre Contas de Balanço Disponibilidades Terceiros Existências Imobilizações Fundo Patrimonial Resultados Disponibilidades Terceiros Existências Imobilizações Capital Reservas e Resultado Transitados Resultados Contas de Resultados Custos e Perdas Proveitos e Ganhos Resultados Custos e Perdas Proveitos e Ganhos Resultados Contas9Livre – AnalíticaContabilidade Custos

18 Processo Contabilístico da Despesa Dotações Iniciais Dotações Iniciais Modificações Orçamentais Modificações Orçamentais Dotações Disponíveis Dotações Disponíveis Cabimentos Compromissos Dotações Retidas Dotações Retidas

19 Processo Contabilístico da Receita Previsões Iniciais Previsões Iniciais Revisões e Reforços Revisões e Reforços Previsões Corrigidas Previsões Corrigidas

20 Fases da Despesa D.L. nº 155/92 Autorização Conferência Processamento Liquidação Autorização de Pagamento Pagamento Artº. 21º a 25º Artº. 26º Artº. 27º Artº. 28º Artº. 29º/1 Artº. 29º/2

21 Fases da Despesa Operações Fases da Despesa Autorização Conferência Compromisso Processamento Liquidação Autorização Pagamento Pagamento Registo Verificação Conformidade Cativação de Verba Verificação Conformidade Cativação de Verba Verificação Requisitos Registo Encargos Requisição / Contrato Encargo e Emissão Ordem Assinatura Ordem Pagamento Tesoureiro Verifica e Paga

22 Indicadores de Desempenho Financeiro –Liquidez Indicador de Liquidez Geral (Act. Cir./ Passivo CP) PMR, PMP e PMS –Solvabilidade Indicador de Solvabilidade (Sit. Liquida / Passivo) Indicador de Estabilidade (Act. Fixo / Cap. Perm.) Peso Encargos Financeiros ( RAEFI / Enc. Finan)

23 Indicadores de Desempenho Financeiro –Eficiência VAB ( RL + C.Pessoal + Amort. + Prov. + Enc. Fin) Rendibilidade Capitais Próprios ( RL / Cap. Prop.) Rendibilidade Activos ( RAI / Activos ) Rotação Activos ( Vendas / Activos )

24 Sumário Papel dos Sistemas de Contabilidade Princípios Gerais da Contabilidade Documentos de Prestação de Contas Estrutura do POC Privada Métodos e Documentos de Registo Princípios da Contabilidade Pública Estrutura do POC Pública Processos e Fases da Receita e Despesa Indicadores de Desempenho Financeiros


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