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PublicouStéphanie Eusebio Alterado mais de 9 anos atrás
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1ª Reformulação Orçamentária Gerência Contábil - CREA/PA
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Vivenciamos um quadro político-econômico desfavorável, onde alguns os fatores externos de recessão do Brasil, consequentemente geraram a desaceleração da atividade econômica, e impacto direto nos produtos que possuem correlação com o fomento da sustentabilidade deste Regional; Observamos que a arrecadação até o mês de Setembro é da ordem de R$ 11.994.600,86, correspondendo a 60% do orçado para o exercício; Procuramos evitar o elevado grau de risco quanto à arrecadação deficitária até o final do exercício, aliado ao controle e parcimônia nos gastos públicos ao final da gestão; Apresentamos um superávit financeiro ao final do exercício de 2013, na ordem de R$ 2.179.758,80, e este requisito possibilita a abertura de créditos adicionais, conforme preconiza a legislação afim, Lei nº 4.320/64, art. 43, §1º, I: Considerando ainda o comprometimento, até o presente momento, de despesas empenhadas, o que em técnica nos remete a um déficit orçamentário em torno de R$ 1.700.000,00 (acobertado pelos saldos financeiros em caixa do exercício anterior). JUSTIFICATIVAS
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Solicitamos a suplementação orçamentária de R$ 2.000.000,00 em receitas (10 % do valor inicial); Solicitamos em paralelo a redução orçamentária de R$ 3.962.887,85 (20%) das receitas provisionadas inicialmente; Dessa maneira, propomos a redução líquida, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.962.887,85 correspondendo a 10% da projeção inicial, sendo o novo valor do orçamento R$ 17.850.665,15 ALTERAÇÕES
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Receita ANEXO - XI - REFORMULAÇÃO DEMONSTRATIVO SINTETICO DA RECEITA Exercício de 2014 CódigoNaturezaValor Orçado Inicialmente R$Arrecadado até 30/09/2014%Suplementação R$%Redução R$%Orçamento Reformulado R$ 5.2.1.2.1RECEITA CORRENTE 19.813.553,0011.944.600,86600,0003.962.887,852015.850.665,15 5.2.1.2.1.01RECEITA TRIBUTÁRIA 4.343.704,003.379.154,3378 4.343.704,00 5.2.1.2.1.01.01TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 4.343.704,003.379.154,3378 4.343.704,00 5.2.1.2.1.01.01.01ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 4.343.704,003.379.154,3378 4.343.704,00 5.2.1.2.1.02RECEITAS DE CONTRIBUICOES 13.106.609,006.446.990,2549 3.962.887,85309.143.721,15 5.2.1.2.1.02.01ANUIDADES PESSOAS FÍSICAS 8.460.900,004.022.567,0848 2.644.775,00315.816.125,00 5.2.1.2.1.02.01.01PESSOAS FÍSICAS DO EXERCÍCIO 7.403.500,003.557.655,8348 2.239.325,00305.164.175,00 5.2.1.2.1.02.01.02PESSOAS FÍSICAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.057.400,00464.911,2544 405.450,0038651.950,00 5.2.1.2.1.02.02ANUIDADES DE PESSOAS JURÍDICAS 4.645.709,002.424.423,1752 1.318.112,85283.327.596,15 5.2.1.2.1.02.02.01PESSOA JURÍDICA DO EXERCÍCIO 4.318.892,502.275.130,8253 1.196.389,88283.122.502,63 5.2.1.2.1.02.02.02PESSOA JURÍDICA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 326.816,50149.292,3546 121.722,9837205.093,53 5.2.1.2.1.03COTA PARTE 0,00 5.2.1.2.1.04RECEITA PATRIMONIAL 5.500,00255,005 5.500,00 5.2.1.2.1.04.01RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.500,00255,005 5.500,00 5.2.1.2.1.05RECEITA DE SERVICOS 777.240,00430.249,8055 777.240,00 5.2.1.2.1.05.01EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES 359.337,50224.470,5362 359.337,50 5.2.1.2.1.05.02EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS 192.270,00111.764,4258 192.270,00 5.2.1.2.1.05.03EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES 169.447,5094.014,8555 169.447,50 5.2.1.2.1.05.04EMOLUMENTOS COM VISTOS DE REGISTROS 56.185,000,000 56.185,00 5.2.1.2.1.05.07RECEITAS DIVERSAS 0,00 5.2.1.2.1.06FINANCEIRAS 435.000,00440.969,71101 435.000,00 5.2.1.2.1.06.01JUROS E ENC.SOBRE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 5.2.1.2.1.06.02JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES 255.000,00190.806,2275 255.000,00 5.2.1.2.1.06.04JUROS DE MORA SOBRE MULTAS DE INFRAÇÕES 0,00 5.2.1.2.1.06.05ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 180.000,00250.163,49139 180.000,00 5.2.1.2.1.06.05.01ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE ANUIDADES 0,004.550,90 0,00 5.2.1.2.1.06.05.03ATUAL. MONET. SOBRE MULTAS DE INFRAÇÕES 0,00 5.2.1.2.1.06.05.04MULTAS SOBRE ANUIDADES 0,0035.617,73 0,00 5.2.1.2.1.06.05.07REM.DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 180.000,00209.994,72117 180.000,00 5.2.1.2.1.07TRANSFERENCIAS CORRENTES 800.000,00639.269,8180 800.000,00 5.2.1.2.1.08OUTRAS RECEITAS CORRENTES 345.500,00607.711,96176 345.500,00 5.2.1.2.1.08.01DIVIDA ATIVA 127.500,00117.349,2392 127.500,00 5.2.1.2.1.08.02MULTAS DE INFRAÇÕES 68.000,00148.297,42218 68.000,00 5.2.1.2.1.08.03INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00175.197,11117 150.000,00 5.2.1.2.1.08.04RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS 0,00 5.2.1.2.1.08.05OUTRAS RECEITAS 0,00166.868,20 0,00 5.2.1.2.2RECEITA DE CAPITAL 0,00 2.000.000,00 5.2.1.2.2.01OPERAÇÕES DE CREDITO 5.2.1.2.2.01.01EMPRESTIMOS TOMADOS 5.2.1.2.2.02ALIENACAO DE BENS 5.2.1.2.2.02.01ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS 5.2.1.2.2.02.02ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS 5.2.1.2.2.02.03ALIENAÇÕES DE TÍTULOS E AÇÕES 5.2.1.2.2.03AMORTIZACAO DE EMPRESTIMO 5.2.1.2.2.03.02OUTRAS AMORT. EMPREST. A ENT. PUBLICAS 5.2.1.2.2.04TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.2.1.2.2.04.01TRANSFERÊNCIAS 5.2.1.2.2.05OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.2.1.2.2.09SALDO DE EXERCÍCIOS 2.000.000,00 VALOR TOTAL..................... 19.813.553,0011.944.600,86602.000.000,00103.962.887,852017.850.665,15 %Redução R$% Orçamento Reformulado R$ 03.962.887,852015.850.665,15 4.343.704,00 3.962.887,85309.143.721,15 2.644.775,00315.816.125,00 2.239.325,00305.164.175,00 405.450,0038651.950,00 1.318.112,85283.327.596,15 1.196.389,88283.122.502,63 121.722,9837205.093,53 0,00 5.500,00 5.2.1.2.2.05OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.2.1.2.2.09SALDO DE EXERCÍCIOS 2.000.000,00
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Gerência Contábil CREA-PA Bruna Oliveira Contatos: Fone/Fax: (91) 4006-5521 E-mail: bruna@creapa.com.brbruna@creapa.com.br
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