PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR PRAPEM/MICROBACIAS 2 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA.

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1 PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR PRAPEM/MICROBACIAS 2 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SITUAÇÃO ATUAL

2 Subcomponente Administrativo e Financeiro

3 Previsto e Realizado em dólares (US$) até 11/03/2009 SubcomponentePrevistoRealizado % Capacitação3,764.700,003.013.187,8680,04 Educação Ambiental1.069.800,00885.868,2882,81 Extensão Rural5.545.500,005.174.305,1393,31 Pesquisa e Estudos3.874.500,002.577.347,2466,52 Administração4.077.400,003.681.355,4290,24 Monitoramento e Avaliação 2.450.500,001.469.418,9559,96 Gestão Participativa2.827.600,002.120.583,6575,00 Total Projeto107.489.600,00102.616.995,4495,47

4 Saldo Subcomponentes EPAGRI

5 Valor previsto: janeiro a junho/2009, já estendido até Setembro/09,. Sujeito a nova prorrogação do calendário, mantendo-se estes valores caso não se iniciem os trabalhos do Financiamento Adicional.

6 SubcomponenteProgramado **Disponibilidade Financeira Capacitação600.000,00558.000,00 Educação Ambiental415.000,00385.950,00 Extensão Rural723.000,00680.773,92 Pesquisa e Estudos200.700,00186.651,00 Administração776.900,00722.517,00 Monitoramento/Avaliação 527.689,50490.751,00 Gestão Participativa293.903,66273.330,00 Total EPAGRI3.537.193,163.297.972,92 Total Projeto18.938.578,1916.200.000,00 Saldo (R$)- janeiro a setembro/2009 ** Valores para atingir 100% do valor do Contrato nº. 4660-BR

7 Cronograma Desembolso R$3.297.972,92 R$ 139.762,92 – Janeiro R$ 458.210,00 – Fevereiro R$ 450.000,00 – Março R$ 450.000,00 – Abril R$ 450.000,00 – Maio R$ 450.000,00 – Junho R$ 450.000,00 – Julho R$ 450.000,00 – Agosto

8 Compromissos de ordem geral

9 Atualização dos Alcances do Projeto

10 Agilização do processo de aprovação da Lei junto a Assembléia Legislativa AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL

11 Análise econômico - financeira do Projeto Adicional (modelos representativos de propriedades)

12 Consolidação dos Custos do Projeto

13 Elaboração de uma proposta para Gestão da Informação

14 Nova versão do Projeto de Financiamento Adicional até final de março

15 Proposta de uma ação diferenciada nos municípios mais atingidos pela catástrofe de novembro 2008

16 Revisão do Manual Operativo

17 RECOMENDAÇÕES AÇÕES 2009

18 CAPACITAÇÃO

19 O período de prorrogação do financiamento deve servir para recompor, reforçar e capacitar as equipes, principalmente, regionais de modo que ao se iniciar a execução do F.A. estas questões estejam equacionadas.

20 LINHAS DE CONCENTRAÇÃO

21 (i) organização das comunidades (grupos temáticos, ADMs, Conselhos Municipais e Regionais) através de processos vivenciais;

22 -(ii) em tecnologias considerando as grandes diretrizes e prioridades de desenvolvimento estabelecidas para cada UPR e/ou região da EPAGRI e tendo como base a integração de ações na área econômica, ambiental e social;

23 (iii) legislação ligada a atividades agropecuárias, sejam elas tanto ambientais como sanitárias e outras necessárias a legalização de empreendimentos de melhoria de renda.

24 (iv) Buscar incrementar a capacitação de jovens rurais, principalmente em iniciativas de geração de renda.

25 EXTENSÃO RURAL E GESTÃO PARTICIPATIVA

26 Ação de forma diferenciada, de acordo com o estágio de organização comunitária e desenvolvimento dos trabalhos das microbacias, nas seguintes estratégias:

27 (i) revitalização dos Grupos de Animação das Microbacias, CL Indígenas e o fortalecimento das Associações de Desenvolvimento das Microbacias e das Terras Indígenas;

28 (ii) formação de grupos de animação constituídos por jovens;

29 (iii) constituição de grupos temáticos para melhoria de renda

30 busca de alternativas, padronização e qualidade da produção, regularidade de oferta, legalização dos empreendimentos e estruturação da comercialização; formar um banco de projetos para o PFA – Inversões

31 (iv) iniciar o processo de adequação das equipes locais da EPAGRI e de outros parceiros (Prefeitura Municipais e ADMs) nos municípios para assumir a execução (animador e facilitador) parcial e/ou integral do projeto;

32 (v) desenvolver ações gerenciais em relação a melhoria do trabalho dos animadores.

33 Populações Indígenas

34 Prever as condições operacionais para a ampliação dos trabalhos, de imediato, para mais quatro terras indígenas com áreas já regularizadas e para mais cinco passíveis de regularização à curto prazo totalizando 17 áreas a serem trabalhadas e beneficiadas pelo Projeto

35 PESQUISA E ESTUDOS

36 Estabelecer uma estratégia, junto com ATER, de acompanhamento e coleta de resultados das 134 unidades de observação, validação e/ou demonstração que estão sendo implantadas com recursos do Fundo de Inversões;

37 Definir, com a ATER, uma estratégia de difusão e acompanhamento pelos beneficiários das 134 unidades implantadas.

38 Inclusão de uma linha de estudos destinados a indicar atividades ancora e/ou promissoras (agrícolas e não agrícolas) para cada região, afim de, balizar as ações e ATER e potencializar a aplicação dos recursos do Fundo de Inversões.

39 AVALIAÇÃO

40 Avaliação de meio termo sendo realizada (socioeconômica e estudos de melhoria do solo, da água). Pesquisa de campo e finalização em agosto/09.

41 MONITORAMENTO

42 Continuidade dos trabalhos. Implementação de ação de divulgação das informações geradas pelo monitoramento, através de boletins, folder, matérias para radio e tv, etc. Equipe de jornalistas da Epagri.

43 PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR PRAPEM / MICROBACIAS 2 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PRAPEM/MICROBACIAS 2 ANDAMENTO DO FINANCIAMENTO ADICIONAL

44 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PRAPEM/MICROBACIAS 2 APROVAÇÃO TÉCNICA SEAIN JANEIRO DE 2008

45 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PRAPEM/MICROBACIAS 2 Aprovação da Lei na Assembléia Legislativa para autorizar a contratação do novo financiamento.

46 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PRAPEM/MICROBACIAS 2 APROVAÇÃO NO COFIEX/SEAIN AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL CAPACIDADE PAGAMENTO

47 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PRAPEM/MICROBACIAS 2 FINANCIAMENTO ADICIONAL 42.OOO.OOO US$ FINANCIAMENTO (R$ 75.000.000,00) 28.000.000 US$ CONTRAPARTIDA

48 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PRAPEM/MICROBACIAS 2 FINANCIAMENTO ADICIONAL 35.OOO.OOO US$ FINANCIAMENTO (R$ 82.000.000,00) 28.000.000 US$ CONTRAPARTIDA

49 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PRAPEM/MICROBACIAS 2 APROVADO NO COFIEX TRÂMITES INTERNOS NO BANCO MUNDIAL

50 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PRAPEM/MICROBACIAS 2 ATÉ SETEMBRO DE 2009 TEM QUE SER ASSINADO