Organização Pan-Americana da Saúde 2000 1 Organização Pan-Americana da Saúde Repartição Sanitária Pan-Americana, Escritório Regional para as Américas Organização.

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1 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 1 Organização Pan-Americana da Saúde Repartição Sanitária Pan-Americana, Escritório Regional para as Américas Organização Mundial da Saúde

2 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 2 I NICIATIVA A S AÚDE P ÚBLICA NAS A MÉRICAS Medição do Desempenho das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde (OPAS/HSD) Centros para o Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC) Centro Latino-Americano de Pesquisa em Sistemas de Saúde (CLAISS)

3 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 3 PRIMEIRA PARTE QUADRO DE REFERÊNCIA

4 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 4 O BJETIVO DA I NICIATIVA A S AÚDE P ÚBLICA NAS A MÉRICAS “Melhorar as Práticas Sociais em Saúde Pública e fortalecer as capacidades da Autoridade Sanitária em Saúde Pública, com base na definição e medição das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) ”

5 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 5 E SCOPO DA I NICIATIVA   Promover um conceito comum da saúde pública e suas funções essenciais   Avaliar a prática de saúde pública nas Américas   Definir e medir a prática das funções essenciais de saúde pública (de competência da autoridade sanitária)   Propor um plano de ação continental

6 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 6   As reformas setoriais nos países da América Latina têm se voltado basicamente a mudanças estruturais, financeiras e organizacionais para a prestação dos serviços individuais de atenção de saúde   A saúde pública tem sido relegada em se tratando de responsabilidade social e estatal   A redefinição das competências do Estado no campo da saúde que reconsidera as funções da autoridade sanitária em saúde pública R AZÕES DA I NICIATIVA

7 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 7 Reforma de Saúde e Funções Essenciais de Saúde Pública REFORMAS DE SAÚDE Foco na atenção médica individual Financiamento Compra de serviços Prestação de serviços Regulamentação INICIATIVA DE SAÚDE PÚBLICA NAS AMERICAS INICIATIVA DE SAÚDE PÚBLICA NAS AMERICAS Foco na saúde populacional Ênfase no papel da autoridade sanitária Desenvolvimento de uma “cultura de saúde” ECONOMIA SAÚDE PÚBLICA FESP: PONTE DE ENTENDIMENTO

8 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 8 Â mbito da S aúde P ública A Saúde Pública   Compromisso da Sociedade   Dever do Estado   Profissionalização e Conhecimento

9 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 9 Práticas, Funções e Serviços Práticas Tarefas relativas à Sociedade como um todoFunções Atribuições do Estado e da Sociedade CivilServiços Responsabilidades e competências dos diferentes entes institucionais públicos e privados que prestam serviços de saúdePráticas Tarefas relativas à Sociedade como um todoFunções Atribuições do Estado e da Sociedade CivilServiços Responsabilidades e competências dos diferentes entes institucionais públicos e privados que prestam serviços de saúde

10 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 10 Práticas Sociais de Saúde Pública  Construção de ambientes saudáveis e melhoria das condições de vida  Desenvolvimento e fortalecimento de uma cultura da vida e da saúde  Geração de inteligência em saúde  Atenção às necessidades e demandas em saúde  Garantia da segurança e qualidade de bens e serviços relacionados à saúde  Intervenção em caso de riscos e danos coletivos à saúde

11 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 11 Funções Essenciais de Saúde Pública FESPs “As FESPs são processos e movimentos da Sociedade e do Estado que constituem condições sine qua non para o desenvolvimento integral da saúde e o alcance do bem-estar. Nesse sentido, orientam e estruturam a organização e o comportamento dos campos, setores e atores que compõem uma determinada Sociedade ”

12 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 12 Funções da Autoridade Sanitária para o Exercício da Administração Setorial   Condução Setorial   Regulamentação Setorial   Desenvolvimento das funções essenciais de saúde pública, próprias da autoridade sanitária   Organização do financiamento setorial   Garantia de prestação de serviços   Padronização da prestação de serviços   Condução Setorial   Regulamentação Setorial   Desenvolvimento das funções essenciais de saúde pública, próprias da autoridade sanitária   Organização do financiamento setorial   Garantia de prestação de serviços   Padronização da prestação de serviços

13 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 13 Relação entre o Desenvolvimento da Administração Setorial e o Fortalecimento das Funções Essenciais de Saúde Pública ADMINISTRAÇÃO SETORIAL SAÚDE PÚBLICA FESP

14 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 14   A definição e o exercício das Funções Essenciais de Saúde Pública são uma responsabilidade estatal fundamental, mas não resumem o papel do Estado em saúde   O Papel Dirigente da Autoridade Sanitária envolve mais funções que as competências estatais em matéria de Saúde Pública   A prática da Saúde Pública não se resume às responsabilidades da autoridade sanitária Relação entre o Desenvolvimento da Administração Setorial e o Fortalecimento das Funções Essenciais de Saúde Pública

15 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 15 Desenvolvimento das Funções Essenciais de Saúde Pública Próprias da Autoridade Sanitária Fortalecer as capacidades institucionais da Autoridade Sanitária para exercer as responsabilidades do Estado com vistas à promoção e à proteção da saúde da população, por meio da medição e do desenvolvimento das funções essenciais de saúde pública que são de sua competência

16 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 16 PREMISSAS CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS  A saúde pública não se refere apenas a intervenções populacionais  A saúde pública não é sinônimo de responsabilidade do Estado em matéria de saúde  A saúde pública inclui a responsabilidade de garantir o acesso e a qualidade da atenção de saúde  A saúde pública não é apenas uma disciplina  A saúde pública não se refere apenas a intervenções populacionais  A saúde pública não é sinônimo de responsabilidade do Estado em matéria de saúde  A saúde pública inclui a responsabilidade de garantir o acesso e a qualidade da atenção de saúde  A saúde pública não é apenas uma disciplina

17 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 17 Antecedentes da Definição Regional  Estudo Delphi da OMS (1997)  Programa Nacional de Padrões de desempenho em Saúde Pública (NPHPSP, 1997)  Diversos estudos desenvolvidos pela OPAS sobre funções essenciais de saúde pública Esforços realizados   Criação de uma rede de apoio ao desenvolvimento do instrumento, na primeira proposta analisada na oficina de especialistas (na OPAS em conjunto com organismos internacionais)   Validação do instrumento na Bolívia, Colômbia e Jamaica   Aprovação pelo Conselho Diretivo da OPAS   Prova piloto para validar o processo de medição no Chile

18 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 18 Gestão em saúde pública OMS FESP:Convergências dos enfoques de NPHPSP, OMS, OPAS Desastres Saúde ocupacional Meio ambiente OPAS Desenvolvimento de recursos humanos Monitoramento da situação de saúde Vigilância epidemiológica Promoção da saúde e reforço de poder dos cidadãos Estímulo da participação social e intersetorialidade Desenvolvimento de políticas e planos Regulamentação e fiscalização Garantia de prestação de serviços de saúde Avaliação de efetividade e qualidade dos serviços Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias CDC -NPHPSP

19 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 19 Critérios para a Definição das FESP  Definição das FESP como capacidades necessárias para melhorar a prática da saúde pública: Melhoria da qualidade da prática da saúde pública Estímulo à prestação de contas na prática da saúde pública Desenvolvimento de saúde pública “baseada em evidências” Fortalecimento da infra-estrutura de saúde pública  Elaboração de um quadro comum de análise do desempenho das FESP: busca de definições e medições comparáveis internacionalmente  Busca de convergências entre FESP definidas em iniciativas prévias (NPHPSP-EUA, OMS, OPAS)  Definição das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) e construção do Instrumento de Medição com a participação da OPAS-CDC-CLAISS, e validação nos países

20 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 20 F UNÇÕES E SSENCIAIS DE S AÚDE P ÚBLICA (1) 1. Monitoramento e análise da situação 2. Vigilância, investigação e controle de riscos e danos em Saúde Pública 3. Promoção da saúde 4. Participação social e reforço do poder (empowerment) dos cidadãos 5. Desenvolvimento de políticas e capacidades institucionais de planejamento e gestão em Saúde Pública 6. 6.Regulamentação e fiscalização em Saúde Pública...

21 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 21 F UNÇÕES E SSENCIAIS DE S AÚDE P ÚBLICA (2) 7. Avaliação e promoção do acesso eqüitativo da população aos serviços de saúde necessários 8. Desenvolvimento de recursos humanos e capacitação em Saúde Pública 9. Garantia de qualidade dos serviços de saúde individuais e coletivos 10. Pesquisa em Saúde Pública 11. Redução do impacto de emergências e desastres em Saúde Pública...

22 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 22 F unções Essenciais de Saúde Pública Abordagem “Funcional” e não temática na definição de FESP SAÚDE AMBIENTAL SAÚDE OCUPACIONAL SAÚDE MATERNO INFANTIL DOENÇAS CRÔNICAS OUTROS EXEMPLOS 1. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO... MONITORAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL MONITORAMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO MONITORAMENTO EM SAÚDE MATERNO INFANTIL MONITORAMENTO DE FATORES DE RISCO 2. REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO... NORMA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NORMAS PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NORMAS PARA DIMINUIR FATORES DE RISCO 3. ETC. CAMPOS DE AÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA FUNÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NORMAS QUE PROTEJAM A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

23 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 23 Medição do Desempenho das FESP Processo de auto-avaliação realizado pelos países, diante de padrões ótimos, do desempenho das funções essenciais de saúde pública por parte da ASN, com o intuito de identificar pontos fortes e fracos que possam orientar ações futuras para o fortalecimento da saúde pública nos países

24 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 24   Processo para medir o desempenho das FESP em nível nacional, tendo como beneficiário principal a ASN (Ministério da Saúde ou instituição estatal equivalente)   A medição não pretende servir de “avaliação externa” da gestão dos ministérios ou ministros, nem resultar em uma classificação dos países de acordo com seu compromisso com a saúde pública Sentido da Medição do Desempenho

25 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 25 MANDATO DO CONSELHO DIRETIVO DA OPAS Resolução CD 42.R14.2000   Convida os Governos Membros a participarem de um exercício Regional de medição do desempenho das FESP   Estimula os Governos a utilizarem a medição do desempenho das FESP para melhorar a prática, desenvolver a infra-estrutura e fortalecer o papel administrador em todos os níveis do Estado   Solicita ao Diretor realizar o exercício, efetuar análise regional e incorporar às atividades de cooperação uma linha de trabalho sobre as Funções Essenciais da Saúde Pública (FESP)

26 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 26 SEGUNDA PARTE INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO: ESTRUTURA E RESULTADOS

27 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 27 Critérios para o Desenvolvimento do Instrumento  Medir o desempenho das FESP em termos de: - Resultados alcançados em saúde pública - Processos realizados pela ASN - Infra-estrutura e apoio tecnológico - Apoio especializado e recursos qualificados - Apoio aos níveis subnacionais (fortalecimento do exercício descentralizado da autoridade sanitária)  Definir padrões “ótimos” em lugar de “mínimos” aceitáveis  Evitar uma definição arbitrária do aceitável em matéria de FESP para os países da América Latina  Preferir a avaliação de melhoria ainda que os padrões ótimos estejam longe de ser alcançados  Definir um “ótimo possível” em saúde pública para todos os países da América Latina

28 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 28 Estrutura do Instrumento de Medição (1)  Definição da função (conteúdo da responsabilidade)  Indicadores (fatores a serem medidos)  Padrão para cada indicador (o ótimo a ser alcançado)  Medições e submedições (verificadores do indicador)...

29 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 29 SIM NÃO SIM NÃO Funções essenciais com suas definições correspondentes Indicadores com seus padrões correspondentes Perguntas “Mãe” Medição Submedição 1 Submedição 2 11 49 SIM NÃO PARCIAL SIM NÃO... Estrutura do Instrumento de Medição (2)

30 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 30 Estrutura do Instrumento de Medição (3) Abordagem da Capacidade Institucional na definição dos Indicadores RESULTADOS FINAIS PROCESSOS CHAVES CAPACIDADES INFRA- ESTRUTURA APOIO AOS NÍVEIS SUBNACIONAIS 1. MONITORAMENTO 6. REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 11. REDUÇÃO FATORES ESSENCIAIS DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA FUNÇÕES DE SAÚDE PUBLICA 2. VIGILÂNCIA INDICADORES......

31 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 31 FUNÇÕES ESSENCIAIS - RESULTADOS DA MEDIÇÃO 0,62 0,87 0,64 0,57 0,54 0,49 0,68 0,13 0,61 0,37 0,79 0,00 0,10 0,20 0,30 0,40 0,50 0,60 0,70 0,80 0,90 1,00 Funcão Essencial Escala FESP1FESP2FESP3FESP4FESP5FESP6FESP7FESP8FESP9FESP10FESP11 Exemplos de Resultados (1)...

32 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 32 Exemplos de Resultados (2)... Perfil da FESP No. 4 0.29 0.59 0,83 0.00 0.10 0.20 0.30 0.40 0.50 0.60 0.70 0.80 0.90 1.00 123 Indicadores Escala Perfil da FESP No. 3 0.94 0.59 0.53 0.66 0,49 0.00 0.10 0.20 0.30 0.40 0.50 0.60 0.70 0.80 0.90 1.00 12345 Indicadores Escala Perfil da FESP No. 2 0.92 0.79 0.88 0.83 0,91 0.00 0.10 0.20 0.30 0.40 0.50 0.60 0.70 0.80 0.90 1.00 12345 Indicadores Escala Perfil da FESP No. 1 0,25 0,13 1,00 0,88 0,83 0,00 0,10 0,20 0,30 0,40 0,50 0,60 0,70 0,80 0,90 1,00 12345 Indicadores Escala

33 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 33 Exemplos de Resultados (3) Área de Intervenção: Desenvolvimento de Capacidades e Infra-estrutura...

34 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 34 Exemplos de Resultados (4)...

35 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 35 TERCEIRA PARTE PROCESSO DE APLICAÇÃO

36 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 36 CONSELHO DIRETIVO DA OPAS Resolução CD 42.R14.2000   Convida os Governos Membros a participarem de um exercício Regional de medição do desempenho das FESP   Estimula os Governos a utilizarem a medição do desempenho das FESP para melhorar a prática, desenvolver a infra-estrutura e fortalecer o papel dirigente em todos os níveis do Estado   Solicita ao Diretor realizar o exercício, efetuar análise regional e incorporar às atividades de cooperação uma linha de trabalho sobre as Funções Essenciais da Saúde Pública (FESP).

37 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 37 Processo de Aplicação nos Países  Processo de coordenação e programação com a ASN (Ministério da Saúde ou instituição estatal equivalente). Papel da OPAS  Papel fundamental da ASN na organização e condução do evento de medição e na definição dos participantes  Grupo dirigente nacional: preparação, desenvolvimento e monitoramento  Capacitação do grupo facilitador. Apoio da OPAS  Consulta a representantes de distintas áreas de trabalho da ASN e de instituições dedicadas à saúde pública  Necessidade de perspectivas locais, regionais, não-governamentais e de outros setores para complementar a perspectiva do governo central ou do nível nacional  Definição de participantes pela ASN, com base em uma proposta da OPAS sobre o perfil de especialistas relevantes...

38 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 38 Participação Representativa

39 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 39 Processo de Aplicação do Instrumento   Expectativa de que os participantes dêem sua opinião a respeito de todas as perguntas, independentemente de sua área de especialidade.   Grupos de trabalho de aproximadamente 15 pessoas (na medida do possível, de composição heterogênea). Grupo nuclear estável.   Oficina de três dias, com jornada de 8 horas de trabalho.   Metodologia de busca de consenso.   Programa para o cálculo automático das pontuações e disposição dos resultados em forma de gráficos.   A pontuação e os principais resultados do processo de medição dividem- se em uma sessão ao final que serve também para avaliação do processo e feedback do instrumento.   Avaliação do exercício de aplicação.   Elaboração e apresentação do informe final....

40 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 40 1.Geração do acordo político entre Governo/OPAS para a realização do exercício 2.Formalização do acordo entre o Minisério da Saúde e a OPAS para realizar o exercício 3.Designação da contraparte do Ministério da Saúde. Os membros da contraparte ministerial devem atuar como grupo coordenador, responsável pela condução do exercício 4.Configuração e capacitação do grupo de facilitadores locais durante o exercício. Apoio da OPAS 5.Seleção de participantes no exercício como competência exclusiva da autoridade sanitária nacional. Passos para realizar a medição (1)...

41 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 41 6.Realização de uma série de reuniões preparatórias entre as contrapartes para abordar: A “filosofia” implícita na iniciativa “A Saúde Pública nas Américas” As características e detalhes do desenvolvimento e dos resultados do instrumento de medição Sentido e propósito da medição do desempenho Preparação para o controle de “riscos” potenciais que possam surgir durante o exercício e em sua preparação, tais como: O receio da “avaliação” externa da gestão superior de saúde e da avaliação de cada responsável das áreas cobertas pelo instrumento. O receio de que a avaliação resulte em uma classificação dos países da Região com relação a seu nível de respaldo à prática da saúde pública. Passos para realizar a medição (2)...

42 Organização Pan-Americana da Saúde 2000 42 7.Preparação do exercício em seus aspectos logísticos (seleção do lugar e data, convocação dos participantes, financiamento da estada dos que venham de fora, secretaria, insumos, equipamento, alimentação, computadores com o programa de pontuação, etc.) 8.Preparação do informe final da medição, assim que a autoridade ministerial tenha feito as observações sobre o primeiro esboço apresentado. Passos para realizar a medição (3)...